OS LIMITES DO HOME OFFICE NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM TEMPOS DE COVID-19

Para muitas pessoas trabalhar em casa não é uma opção, mas sim a única alternativa para resistir aos impactos da covid-19. Porém, as pessoas que moram em condomínios residenciais devem observar se as regras dos seus respectivos condomínios permitem a realização de atividades comerciais, independentemente se exploradas nas partes exclusivas de cada morador. Não basta a transferência do escritório comercial para o home office ou a opção pelo trabalho informal com atendimento de clientes em casa. É necessário verificar na convenção condominial os fins a que as unidades se destinam: se é residencial, comercial ou mista.

Não se proíbe o trabalho em casa. Pelo contrário, o home office, através da utilização de tecnologias da informação e da comunicação, é uma realidade e uma necessidade em tempos de covid-19. Atividades que demandam rotatividade de clientes e que perturbem a rotina, a segurança e o funcionamento do condomínio devem ser autorizadas por este, enquanto atividades que não desvirtuem a finalidade da moradia e não alterem o dia a dia do condomínio poderão ser exercidas nos condomínios que não permitem atividades comerciais nas unidades residenciais.

Embora cada condômino tenha o direito de usar e fruir do seu imóvel, segundo suas conveniências e interesses, não é permitido o desvio do uso residencial se a convenção não o permitir, devendo, inclusive, o síndico fazer cumprir as regras da convecção condominial, as quais poderão ser modificadas e flexibilizadas através do consenso entre os moradores (rerratificação da convenção).

Trata-se, por outro lado, de um desafio para a fiscalização do condomínio a verificação do que é teletrabalho, visita, clientes eventuais ou venda de produto ou realização de serviço dentro do condomínio para os próprios moradores ou terceiros que não impactam a rotina e a segurança do condomínio. Enfim, cada caso deverá ser analisado cuidadosamente para que o condomínio não impeça as pessoas de trabalharem em tempos de isolamento social e que os condôminos não utilizem desse momento para exercer atividade comercial que extrapolem a finalidade principal de moradia.

É importante o diálogo entre os moradores e o síndico, de maneira a realizarem, presencial ou virtualmente, reuniões com o objetivo de verificar a aplicabilidade das regras condominiais e alterá-las de acordo com as particularidades de cada condômino no enfrentamento dos impactos da covid-19. Mas, que os condôminos conheçam e respeitem as regras condominiais, pois não gostar delas não quer dizer que possam descumpri-las.

Nada impede, então, o exercício das atividades que não interfiram no cotidiano do condomínio ou que o condomínio autorize, nas unidades residenciais, a exploração de atividades comerciais que impactam a sua rotina, desde que o faça de maneira consciente e dispondo de procedimentos que garantam a segurança, a funcionalidade, a valorização e o sossego, evitando, dessa maneira, qualquer tipo de desconforto e ônus aos condôminos.

Por Allan Milagres

Fonte JusBrasil Notícias

FALAR SOZINHO FAZ BEM À SAÚDE, CONFIRMAM ESPECIALISTAS

Falar sozinho ajuda a organizar pensamentos e encontra soluções

Falar sozinho não é “coisa de maluco”. Pelo contrário: conversar consigo mesmo, em voz alta ou em papos internos, pode ajudar na resolução de problemas, na organização mental e até a aplacar a solidão. O hábito, que pode ser para ensaiar um dialogo difícil ou externalizar sentimentos, é indicado por especialistas.

— Ao falar sozinho, passa-se a ouvir o que se disse, usando os dois hemisférios do cérebro, ativando seu funcionamento completo. Isso organiza o pensamento, ajuda a achar respostas para o que não estava tão claro. Mas para que o cérebro todo funcione, não é só quando está pensando. A ideia é falar — explica o psiquiatra Kalil Duailibi, da Associação Paulista de Medicina.

Ele sugere ainda que quem tem esse hábito grave sua fala e volte a ouvi-la, para revisitar suas questões e resolvê-las, caso ainda não tenham sido.

Para a psicoterapeuta Aline Vilhena Lisboa, falar sozinho tem mais aspectos positivos do que sofrimento. Ela chama atenção para um benefício ligado aos sentimentos e emoções para quem costuma bater um papo a sós.

— Do ponto de vista afetivo, conversar consigo mesmo é uma maneira de criar um pacto contra a solidão. É uma forma de aprender a expressar afetos. Não é só organizar pensamento — observa ela.

Exagero pode ser dificuldade de se relacionar

A psicóloga Aline lembra que, às vezes, as pessoas deixam de falar algo que gostariam em determinada ocasião e recorrem a conversas consigo mesmo para experimentar como seria em outra oportunidade. Mas atenção aos sinais: falar sozinho demais pode indicar dificuldade de se relacionar.

— Ajuda a se expressar e a acalmar a frustração. Mas, por outro lado, o problema, é quando isso se torna a única forma da pessoa se comunicar. Ela vai se enclausurando e prefere falar com ela mesma do que com o outro — analisa a psicóloga.

Além disso, há a chamada síndrome do pensamento acelerado, que é quando não se consegue descansar a mente. Falar sozinho seria, então, uma forma de escoar essa quantidade excessiva de pensamentos.

O psiquiatra Kalil ressalta ainda que não se pode confundir com aqueles que ouvem vozes internas, o que caracterizaria quadros psicóticos.

Por Ana Paula Blower

Fonte Extra - O Globo Online

7 HÁBITOS PARA TER MENOS SONO DE DIA (E CONSEGUIR ESTUDAR MAIS)

O número de horas de sono necessárias para uma boa qualidade de vida não é igual para todos. Em geral, especialistas recomendam a um adulto de sete a nove horas de descanso, mas, muitas vezes, mesmo quem consegue dormir a quantidade recomendada pode sofrer de cansaço ao longo do dia.

De acordo com o médico Dirceu Valadares, não dormir em quantidade ou qualidade adequadas pode trazer sérias consequências à saúde.

Além dos problemas físicos, como redução da expectativa de vida, aumento de peso e queda da imunidade e concentração, dormir pouco e/ou mal prejudica as habilidades sociais da pessoa. “A pessoa tende a ficar egocêntrica, egoísta, porque ela se volta para si mesma”, afirma.

Para evitar esses efeitos, as olheiras e os bocejos durante o dia, o médico indica alguns hábitos que, se adquiridos, melhoram a qualidade do sono sem necessariamente precisar aumentar a quantidade de horas de descanso. Confira.

Fazer exercícios

Diversos estudos apontam que fazer atividade física durante o dia é benéfico para melhorar a qualidade do sono, contanto que não seja pouco tempo antes de ir para a cama. Além de cansar o corpo e ajudar quem sofre de insônia, a queima de gordura e a consequente perda de peso melhoram a respiração, tratando a apneia e outros problemas que são um obstáculo para uma boa noite de descanso.

Não deixar a organização do dia seguinte para a última hora

Depois de um dia intenso de trabalho, muita gente pode se sentir tentada a planejar a rotina do dia seguinte ou remoer questões passadas momentos antes de dormir. Para evitar que as preocupações da rotina prejudiquem o sono ou até provoquem insônia, o melhor é pensar e planejar a lista de afazeres bem antes de se deitar.

Não ler ou ver coisas estimulantes antes de dormir

Os livros de cabeceira não devem instigar a curiosidade ou ser muito estimulantes, segundo o médico. Isso porque, além de às vezes tomarem tempo, em casos de histórias muito envolventes, o cérebro fica mais ativo e, por isso, a noite fica mais agitada.

O mesmo se aplica à TV e às atividades no computador, que ainda têm o agravante de ter luminosidade intensa, que também ajuda a “acordar”.

Dormir em um quarto escuro e silencioso

Mesmo para aqueles que conseguem dormir com alta luminosidade ou barulho no quarto, o ideal é que o ambiente para dormir seja sempre escuro e silencioso, segundo Valadares. O mecanismo é o mesmo das leituras e atividades estimulantes. Ao ter claridade ou sons demais, o corpo não “entende” que é hora de desligar e não relaxa adequadamente, dando uma sensação de cansaço na hora de acordar.

Ficar de olho nos problemas respiratórios

Asma, rinite e problemas respiratórios são altamente prejudiciais, pois podem facilitar a ocorrência de ronco, apneia, pequenos despertares e falta de sono profundo. Por isso, ficar atento aos sinais do corpo é essencial. “Tem muitas doenças respiratórias aparecem com o tempo e a pessoa nem percebe”, afirma o médico.

Para quem tem esses problemas, ele sugere fazer uma boa higiene nasal antes de dormir, para que o muco não atrapalhe ainda mais. Além disso, a limpeza do ambiente, para evitar ácaros, poeira e outros agentes que provoquem alergia, é altamente recomendada.

Ter horários rígidos

Apesar de estudos indicarem que a concentração e o desempenho no trabalho podem melhorar com uma soneca depois do almoço, Dirceu Valadares desaconselha esse hábito para quem tem problemas de sono – principalmente quando o cochilo dura mais do que 30 minutos.

Para ele, o melhor é treinar o corpo para sempre dormir e acordar na mesma hora. “Se uma pessoa dorme mais em um dia e menos no outro, vira uma bagunça, porque o corpo é como uma orquestra”, diz. Depois de se adaptar, a disposição durante o dia é maior.

Escolher bem os alimentos e bebidas na hora de dormir

A ideia de tomar um drink para relaxar não é tão boa assim. Bebidas alcoólicas, assim como café, chá preto e refrigerantes, são estimulantes e prejudicam a qualidade do sono. Enquanto isso, chá de camomila e leite são bons para um descanso reparador.

Entre os alimentos, não vale a pena comer nada muito gorduroso antes de se deitar. Os vegetais verdes, como alface, o maracujá e as frutas vermelhas são, em contrapartida, bons para acalmar e render uma noite revigorante.

Fonte www.qualconcurso.com.br 

PLANEJAR O FUTURO É CHAVE PARA ESTENDER CARREIRA JURÍDICA

Não só o estudante de Direito, mas também os que se acham em plena atividade nas diversas profissões jurídicas, preocupam-se com o seu futuro. Os jovens querem alcançar plena realização, unir estabilidade econômica com felicidade. Os que estão no meio da caminhada querem realizar novos sonhos. Os que estão na terceira fase dessa etapa lutam para manter-se em atividade ou preparam-se para a aposentadoria.

O futuro a todos preocupa, mas são poucos os que o planejam. Nós, brasileiros, cremos mais no improviso, na criatividade, na evolução natural, mais por força do destino do que por um plano estratégico minuciosamente traçado. Aí está o erro. Na verdade, em que pesem os imprevistos que nos surpreendem vez por outra, traçar metas e executá-las é a melhor maneira de fazer acontecer.

Em um exercício de imaginação, pensemos, pois, como estaremos na vida profissional em 23 de março de 2024, no ápice da chamada sociedade de risco de que fala Ulrich Beck, na qual ninguém escapa do perigo de catástrofes ambientais, nem mesmo os que o criaram. Com os olhos fechados e pensamentos soltos percorrendo cidades e regiões, campo e cidade. Cada um terá a sua visão. Otimistas ou pessimistas, quase todos pensarão em grandes aglomerados urbanos, pequenas naves (drones) cortando o céu e pequenos aparelhos eletrônicos conectando as pessoas com imagens e som.

Diante deste quadro ou de outro que dele não será muito diferente, cumpre preparar-se para o que virá, ou para o devir, que em Filosofia é “o movimento pelo qual as coisas se transformam”. Bom ou mal o futuro, quem se preparar terá mais chances de ser feliz.

Os estudantes de Direito enfrentarão uma concorrência cada vez mais acirrada. Concursos públicos terão número expressivo de candidatos. Talvez comunicado oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba revele que quase 200.000 candidatos se habilitaram ao concurso para juiz substituto, atraídos pela tranquilidade de João Pessoa, única capital praiana que resistiu às construções de edifícios altos e, com isto, manteve boa qualidade de vida. 

Se esse imaginário concurso e todos os outros puderem ser vislumbrados como mais disputados, o estudante de hoje só tem como saída preparar-se para enfrentá-los. Estudo, leitura, estágios em órgãos públicos, PIBIC sobre tema de interesse específico a qualquer certame (por exemplo, Direito Administrativo), TCC idem e boa administração do tempo, que pode significar a redução de baladas a um mínimo existencial (uma por semana), para não se desviar da rota.

Se quiser advogar, desde logo deve escolher em que área. E, de preferência, uma que seja pouco explorada. Por exemplo, o Direito da Moda. André Mendes Espírito Santo, especialista no assunto, explicou que são boas as expectativas na área, porque “há um boom de investimentos, diretos e indiretos, tanto de grifes de luxo, quanto de empresas de fast fashion no Brasil.” Portanto, encontrar um nicho de atuação é imprescindível. Mas, registre-se, seja ele qual for sempre será preciso ter uma boa base de cultura jurídica.

Aqueles que estão no meio da caminhada, que, sem compromisso com a Ciência, fixo entre os 35 e os 50 anos, ainda têm sonhos a concretizar. É dizer, têm muito a fazer, a conquistar. Então há que se preparar para o próximo decênio. Se for um professor de Direito, com título de mestrado conquistado, deve saber que o doutorado é imprescindível para o progresso na vida acadêmica. E se já for doutor, um pós-doc é o caminho natural. Se for em um lugar aprazível, no exterior, poderá unir o útil ao agradável.

Como juiz, promotor ou em outra carreira pública, deve preparar-se para ser cada vez mais um administrador. As ações de massa, o número explosivo de processos, exigem cada vez mais organização. Para alcançar postos chave terá que saber manejar as dificuldades na gestão, não só processos mas também pessoas. Fazer mais com o mesmo.

Se for um policial, terá que evoluir, pois as organizações criminosas estão cada vez mais organizadas e os filhos dos atuais líderes terão conhecimentos científicos, cursos de mestrado e doutorado, para bem executar as missões que lhes foram destinadas por vocação familiar. Assim, preparar-se para investigações ou operações envolvendo crimes econômicos de alta complexidade, utilizar a mais moderna tecnologia, preparar-se para o enfrentamento de guerrilha urbana ou terrorismo, estudar no exterior, pode significar manter-se atualizado e em posições de destaque.

Além disso, o pessoal “de meia idade”, como se dizia, deve manter-se física e emocionalmente forte. Exercícios, musculação em dia, para poder enfrentar o volume de trabalho e a cobrança, que serão sempre maiores. Emoções sob controle, para passar a imagem de segurança, firmeza, que a sociedade deles espera.

Aos que entram na “melhor idade”, expressão que preciso estudar mais profundamente para descobrir o que tem de melhor, planejar é ainda mais importante. É que nessa fase muitos dão adeus às ilusões e, com isso, tornam-se pessimistas, companhias pouco agradáveis. Não é preciso ser assim. A experiência que trazem consigo é riquíssima e deve ser transmitida aos mais novos.

A advocacia é uma das poucas profissões que pode ser exercida com muita idade. O médico cirurgião idoso sofre discriminação dos pacientes, que temem um erro na execução. O jogador de futebol abandona a profissão com aproximadamente 35 anos. O designer idoso não atrai a atenção, porque no imaginário popular a profissão é associada a um jovem criativo e rebelde.

Só que o advogado deve ir se atualizando. Não deve resistir ao processo eletrônico e muito menos fazer uma cara de espanto quando lhe disserem que a petição inicial está nas nuvens e poderá ser acessada de seu computador. Com uma expressão de profundo conhecedor desses assuntos, deve, no dia seguinte, ter aulas particulares com um adolescente estudante de Direito. E verá que não é tão difícil assim acessar o WhatsApp ou participar de uma audiência em que o réu preso, mesmo sendo processado na Vara Federal de Porto Alegre, será interrogado por videoconferência em Fortaleza.

Mas, como existe pós-doc, há também pós-apo, sigla inventada neste momento para significar depois da aposentadoria. Que fazer quando a compulsória alcança o experiente procurador de Justiça que desde os 23 anos atua no MP? Como levar a vida o ministro de um tribunal superior que, um dia, vê o calendário lhe dizer que vá para casa, perdendo toda a estrutura de poder de que dispõe, com uma consoladora concessão de que use o veículo oficial e mantenha o e-mail do tribunal por 60 dias.

A resposta é simples, ainda que a execução complexa. Dedicar-se a atividades ligadas ao Direito, se a saúde física lhe permitir, quem sabe aproveitando para usufruir a companhia de um filho de quem as exigências da carreira podem tê-lo mantido distante, ou dedicar-se a outras atividades. Neste particular, devemos reconhecer, as mulheres são mais inteligentes. Preparam-se melhor para esta fase. Sintetizando, planejar o futuro é imprescindível e, preparados, de peito aberto, que venha 2024 e que nos encontre fortes para enfrentá-lo.

Por Vladimir Passos de Freitas

Fonte Consultor Jurídico

SAIBA A HORA CERTA PARA TROCAR UM PRODUTO

Quando tirar um piano da sala? O que fazer com aquele aparelho de ginástica encostado no canto do quarto? E o celular antigo? Os sites de compra e venda de usados revolucionaram o mercado. Além de o consumidor poder se livrar de algo fora de uso mais rapidamente, ainda é possível garantir o dinheiro da compra do próximo item. Parece uma solução perfeita para quem até ontem não sabia o que fazer com o produto encalhado. O desafio é não se desfazer do bem antes do fim do prazo de vida útil, o que seria um desperdício. O conserto só vale a pena quando a despesa ficar 60% abaixo do valor do novo.

Segundo Dayse Maciel Araujo, coordenadora da Fundação Instituto de Administração e Programa de Varejo (Provar), as pessoas consomem de acordo com perfil, necessidade e desejo. A hora certa de descartar também depende desse diagnóstico.

— A primeira pergunta a se fazer é: qual é o meu perfil? Por que eu preciso de um novo produto? Se não usou o item durante um ano, não vai usar mais. Pode passar adiante (vender ou doar).

No caso dos produtos tecnológicos, o consumidor pode ser inovador, aquele que quer ter o último modelo, o lançamento, e desconfiado, que gosta de tecnologia, mas prefere pagar um seminovo.

— Este segundo tem a tendência de comprar um produto que tenha sido descartado há pouco tempo e custe até 20% mais barato.

Quem consome somente por necessidade tende a utilizar o produto até o fim de sua vida útil. Quem compra por desejo costuma substituí-lo bem antes desse prazo.

Por Priscila Belmonte

Fonte Extra – O Globo Online

INSTALAÇÃO DE ANTENA NO ALTO DO CONDOMÍNIO

Equipamento pode gerar receita para condomínio, mas demanda cuidados

Os aluguéis estão com preços altos e os condomínios são muito procurados pelas empresas de telecomunicações, que desejam alugar a laje superior, com a finalidade de instalarem antenas.

Embora não haja comprovação científica de que trazem malefícios à saúde dos ocupantes dos condomínios, o contrário também não está provado.

Quando a proposta é levada à assembleia geral, a discussão é enorme, pois uns temem pela saúde e outros defendem a sua instalação, pois é mais dinheiro que entra para o condomínio, ajudando a fazer frente às despesas mensais.  

De qualquer forma, aprovada a locação desse espaço, há vários itens, importantes, que precisam ser analisados cuidadosamente.

O principal é com relação à integridade da estrutura do prédio, tendo em vista os recentes desmoronamentos. Assim, o síndico deve exigir a prévia apresentação de declaração assinada pelo engenheiro ou responsável técnico, no qual conste que a obra não afeta a estrutura e as instalações elétricas e hidráulicas da edificação, acompanhada da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), devidamente recolhida.

Deve exigir, também, a apresentação do projeto e documento atestando que a instalação da antena estará de acordo com as posturas municipais e órgãos de telecomunicações, a fim de que o condomínio não seja multado.    

Além disso, há necessidade de seguro de responsabilidade civil, para cobrir eventuais acidentes.

Outro assunto importante é com referência ao quorum exigido na assembleia geral, que deverá ser convocada, pois as opiniões são divergentes: é alteração de destino de área comum? Nessa assembleia deverá também ser decidido o valor da locação e a cobrança de encargos, pois sem dúvida haverá consumo de energia elétrica, dentre outras despesas que a instalação da antena poderá ocasionar.

  Por Daphnis Citti de Lauro

Fonte SíndicoNet

VOCÊ É RESPONSÁVEL

A mente ordinária sempre lança a responsabilidade em outro alguém. É sempre o outro que está lhe fazendo sofrer. Sua esposa está lhe causando sofrimento, seu marido está lhe fazendo sofrer, seus pais estão lhe fazendo sofrer, seus filhos estão lhe fazendo sofrer, ou o sistema financeiro da sociedade, capitalismo, comunismo, fascismo, a ideologia política prevalecente, a estrutura social, ou o destino, carma, Deus... você nomeia!

As pessoas têm milhões de maneiras de se esquivar da responsabilidade. Mas no momento que você diz que outra pessoa – X,Y,Z – está lhe causando sofrimento, assim você não pode fazer nada para mudar isso. O que você pode fazer? Quando a sociedade muda e o comunismo chega e há um mundo sem classes, então todos serão felizes. Antes disso, não é possível. Como é que você pode ser feliz numa sociedade pobre? E como você pode ser feliz numa sociedade que é dominada pelos capitalistas? Como você pode ser feliz com uma sociedade que é burocrática? Como você pode ser feliz com uma sociedade que não lhe permite liberdade?

Desculpas e mais desculpas – desculpas apenas evitam um insight que ”Sou responsável por mim mesmo. Ninguém mais é responsável por mim; é absolutamente e totalmente minha responsabilidade. O que quer que eu seja, sou minha própria criação”. Esse é o significado deste sutra:

Conduza toda a culpa para um.

E esse um é você.

Uma vez que esse insight se estabelece: "Sou responsável por minha vida – por todo meu sofrimento, pela minha dor, por tudo que aconteceu comigo e está acontecendo a mim – Eu escolhi esse caminho; essas são as sementes que eu semeei e agora estou colhendo a safra; sou responsável" – uma vez que esse insight se torna um entendimento natural em você, então tudo mais é simples.

Assim a vida começa a dar uma nova reviravolta. Começa a se mover numa nova dimensão. Essa dimensão é conversão, revolução, mutação – porque uma vez que sei que sou responsável, também sei que posso abandonar isso a qualquer momento que decida fazê-lo. Ninguém pode me impedir de abandonar isso.

Pode alguém lhe impedir abandonar sua miséria, de transformar sua miséria em felicidade? Ninguém. Mesmo que você esteja na prisão, acorrentado, preso, ninguém pode prender você; sua alma ainda permanece livre.

É claro, você fica numa situação muito limitada, mas mesmo nessa situação limitada você pode cantar uma canção. Você pode ou derramar lágrimas de desamparo ou pode cantar uma canção. Mesmo com correntes em seus pés você pode dançar; então até mesmo o som das correntes terá uma melodia nela.

Palavras de Osho

PROTEJA A SUA AURA

Uma constante troca de energia circula entre as pessoas e os lugares. Conheça sete práticas para você se defender das energias que podem prejudicar seu bem-estar

Esta cena é corriqueira e de fácil identificação. Uma pessoa teve uma ótima noite de sono. Acorda se sentindo bem, feliz e cheia de disposição. Ao chegar ao trabalho, no entanto, depois de pouco tempo, as coisas começam a mudar. O clima está tenso, os colegas irritados e ansiosos. Ela vai sentindo toda sua disposição diminuir. No fim do dia, o mundo parece pesar em seus ombros, tem dor de cabeça, de estômago e volta para casa com um humor completamente diferente do que tinha quando saiu. A pergunta é: como é possível perder todo aquele bem-estar em tão pouco tempo?

Segundo os profissionais que estudam o campo de energia humana, ou aura, isso ocorre porque vivemos num oceano de energia – que tem diferentes nomes nas mais diversas culturas, como energia vital, em português; prana, em sânscrito; pneumo, em grego –, com o qual se está em constante interação.

Técnicas de proteção da aura

Para se proteger de pessoas e lugares estressantes e tristes

Como fazer: cruzar braços e pernas.

Por que fazer: para tornar a aura mais densa, compacta, menor.

Quando fazer: quando se sentir mal, cansado depois de lidar com certa pessoa, como se ela tivesse sugado sua energia; diante de vendedores agressivos, que desejam persuadi-lo a comprar algo desnecessário; quando estiver em lugares estressantes; em lugares como hospitais, velórios e delegacias de polícia, onde há grande energia de sofrimento e de dor.

Observação: em uma reunião ou diante de um superior, não é indicado o uso da posição de fechamento total (braços e pernas) para não ser mal interpretado. Portanto, nessas ocasiões, cruze as pernas e coloque as mãos juntas no colo. Dessa forma, a posição é de receptividade e cooperação.

Para curar relacionamentos conturbados

Como fazer: concentre-se nos chacras do coração e da coroa (no topo da cabeça) durante todo o processo. Levante ambas as mãos em posição de bênção. Visualize à sua frente a pessoa que deseja abençoar. Diga, suavemente, o nome da pessoa três vezes. Projete bondade e amor e entoe as palavras “a paz esteja com você” por cerca de 3 minutos. Repita o procedimento duas ou três vezes por semana ou até quando achar necessário.

Por que fazer: para repelir e transmutar pensamentos negativos que lhes são dirigidos; para curar relacionamentos conturbados.

Quando fazer: quando se indispuser com pessoas durante discussões, em brigas de casal ou com os filhos, enfim, quando desejar transformar a energia negativa em positiva e para que a calma se instale.

Fortalecimento da aura em qualquer ocasião social

Como fazer: sentado ou de pé, conecte a língua ao céu da boca e feche as mãos na frente do corpo, com a mão esquerda sobre a mão direita.

Por que fazer: para aumentar o nível de energia no corpo e fortalecer a aura.

Quando fazer: em qualquer ocasião social, como ir a um restaurante, coquetel, reunião, vernissage.

Observação: você pode usar outras formas de fechamento das mãos. Algumas delas são: fechar as duas mãos com os polegares dobrados para dentro e colocá-las nos bolsos para que outras pessoas não vejam; colocar as mãos atrás das costas e fechar a mão esquerda com o polegar dobrado para dentro e depois segurá-la com a mão direita.

Para fazer em encontros com pessoas estressadas

Como fazer: sentado ou de pé, imagine uma rosa de frente para você na distância de um braço estendido. Essa rosa, com a flor na altura de seu rosto, deve ter uma cor muito vibrante. O caule desce até a altura do seu cóccix e deve ser repleto de folhas e espinhos. Imagine agora esse caule vindo ao encontro de seu corpo e entrando nele até o chacra básico (no cóccix). De lá, esse caule desce e enraíza no chão.

Por que fazer: para se proteger de ambientes e pessoas perniciosos.

Quando fazer: durante encontros com pessoas estressadas; em lugares onde prevalece o nervosismo.

Observação: essa técnica foi desenvolvida pela pesquisadora científica Karla McLaren.

Para se proteger antes de sair de casa

Como fazer: de pé ou sentado, feche os olhos e tome consciência do seu chacra básico (na altura do cóccix). Conecte a língua ao céu da boca. Inspire vagarosamente em sete tempos, segure a respiração em um tempo e expire vagarosamente em sete tempos. Visualize uma lâmpada de forma elíptica de cor laranja à sua frente. Imagine-se pequeno entrando nessa lâmpada e depois imagine-se dentro dela envolto nessa luz laranja. Sinta o quanto esse escudo é forte. Visualize agora esse escudo áurico etérico com uma cor metálica laranja que envolve toda a luz laranja. Mentalmente afirme: “Estou escudado e protegido de todos os ataques e contaminações psíquicas, protegido de todo mal e perigo. Esse escudo ficará comigo durante 12 horas”.

Por que fazer: esse escudo protege o corpo físico e mantém o equilíbrio interior e a clareza mental.

Quando fazer: antes de sair de casa, para pessoas que moram em grandes cidades, onde o estresse é muito alto; em situações de violência física; durante um assalto; quando se sabe que vai visitar uma área perigosa.

Para fazer em locais em que há briga. Também para proteger os filhos de bullying

Como fazer: de pé ou sentado, feche os olhos e tome consciência do seu chacra do coração. Inspire vagarosamente em sete tempos, segure a respiração em um tempo e expire vagarosamente em sete tempos. Visualize uma lâmpada de forma elíptica (formato de uma lâmpada) cor-de-rosa à sua frente. Imagine-se pequeno entrando nessa lâmpada e depois imagine-se dentro dela envolto nessa luz rosa. Sinta o quanto esse escudo é forte. Visualize agora esse escudo astral com uma cor rosa metálica que envolve toda a luz cor-de-rosa. Mentalmente afirme: “Estou escudado e protegido de todos os ataques e contaminações psíquicas, protegido de todo mal e perigo. Esse escudo ficará comigo durante 12 horas”.

Por que fazer: para melhorar a eficácia do escudo etérico, a fim de conseguir paz interior e calma emocional nas situações que sejam psicologicamente perturbadoras.

Quando fazer: em lugares onde há brigas, como em residências onde o casal discute muito; os pais podem fazer esse escudo para proteger os filhos que sofrem bullying na escola.

Observação: pessoas com problemas cardíacos não devem usar essa técnica, pois ela pode piorar a condição.

Para fazer no trabalho

Como fazer: de pé ou sentado, feche os olhos e concentre-se no chacra ajna (entre as sobrancelhas). Inspire vagarosamente em sete tempos, segure a respiração em um tempo e expire vagarosamente em sete tempos. Visualize uma lâmpada elíptica amarela à sua frente. Imagine-se pequeno entrando nela e depois imagine-se dentro dela envolto nessa luz amarela. Sinta como o escudo é forte. Visualize o escudo mental com uma cor amarela metálica que envolve a luz amarela. Mentalmente afirme: “Estou escudado e protegido de todos os ataques e contaminações psíquicas, protegido de todo mal e perigo. Esse escudo ficará comigo durante 12 horas”.

Por que fazer: para obter clareza mental a fim de não ser atingido por pensamentos criados por muitas pessoas durante um período considerável de tempo.

Quando fazer: no trabalho, para se manter concentrado sem se distrair com as formas mentais alheias; em caso de um ataque psíquico intencional, quando desejam influenciar seu comportamento.

O que é a aura? 

“Nossa aura nada mais é do que uma irradiação de energia, invisível a olho nu, que emana do corpo físico e está imersa num outro campo energético que nos circunda. Como a aura é penetrável, estamos o tempo todo nos relacionando com a energia exterior, vinda de outras pessoas e lugares, que pode ser positiva ou não”, explica Sandra Garabedian Shannon, professora, tradutora, curadora prânica e presidente da Associação Cura Prânica, no Rio de Janeiro.

Nos primórdios do século 20, até mesmo no meio científico o tema já despertava a curiosidade. O dr. Victor Inyushin, da Universidade de Kazakh, na Rússia, por exemplo, investigador do assunto desde a década de 50, descobriu que esse campo de energia é formado por íons, prótons e elétrons e é diferente dos quatro conhecidos estados da matéria: sólido, líquido, gasoso e plasma. Deu a ele o nome de energia bioplasmática, o quinto estado da matéria. Entre as décadas de 30 e 50, foi a vez do psiquiatra alemão Wilhelm Reich, amigo de Sigmund Freud, usar os mais potentes equipamentos da época, como avançados microscópios, para descobrir que uma energia – que ele nomeou de orgone – se irradiava no céu e de todos os objetos orgânicos, inanimados, pessoas, micro-organismos…

Por que é importante proteger a aura? 

Se tudo e todos estão, portanto, numa constante troca de energia, que interpenetra nossa aura, como se defender das contaminações energéticas negativas externas? Em 1999, uma importante obra sobre o assunto, Autodefesa Psíquica Prática – Em Casa e no Trabalho, editada pela Ground, foi lançada no Brasil. De autoria do mestre Choa Kok Sui (1952-2007), filipino estudioso das ciências ocultas e da cura paranormal, o livro ensina diferentes e simples técnicas de proteção áurica – algumas delas apresentadas nesta reportagem nas próximas páginas. “A importância dessas técnicas é que elas podem ser feitas de forma rápida e simples diariamente. Quando protegemos nossa aura, evitamos entrar em contato com a energia negativa externa, que pode afetar nosso comportamento e nosso bem-estar”, explica Sandra, discípula do mestre Choa. Além dos fatores externos, como o ambiente onde vivemos e trabalhamos e as pessoas com que nos relacionamos, a qualidade negativa da saúde física contribui muito para o enfraquecimento da aura. “O campo de energia está intimamente associado à saúde. Se a pessoa não for sadia, o campo de energia ficará desequilibrado ou com uma energia estagnada”, explica a ex-pesquisadora da Nasa e curadora prânica Ann Brennan, autora do livro Mãos de Luz. 

Mas não é só isso. “O medo, a culpa, a baixa autoestima, enfim, a qualidade das emoções, pensamentos e sentimentos também enfraquece o campo energético”, alerta Marta Ricoy, professora de ioga e terapeuta de aura soma, sistema terapêutico de cura por intermédio das cores. Por outro lado, existem inúmeras ações que fortalecem nossa aura e não permitem o rápido e fácil envolvimento com essa energia externa. Elas estão em sintonia com a qualidade de nosso estilo de vida. Praticar qualquer tipo de atividade física é uma delas, pois aumenta a concentração de prana na aura. “Meditar também, pois alivia o estresse, que tem um efeito danoso para a qualidade da aura. E a oração purifica as emoções negativas, elevando a frequência vibracional”, explica Sandra. 

Essas ações, associadas às técnicas de proteção áurica, podem provocar uma grande mudança na vida de quem as pratica. “Eu achava que era muito azarada. Estava sempre perdendo algo, me machucando. Bastava entrar em um lugar com muitas pessoas, como num ônibus ou restaurante, para me sentir cansada. Conforme fui treinando os exercícios de proteção áurica, isso melhorou muito”, conta a bancária Marina Salvador. Mas existe uma premissa para que eles funcionem: “Devem ser feitos com convicção. Acreditar é fundamental para se beneficiar das técnicas”, alerta Sandra. Porém seríamos nós espécies de fantoches à mercê do destino, da energia dos lugares e das pessoas? Marta Ricoy acredita que todo esse trabalho – como os exercícios de proteção áurica ou as mudanças no estilo de vida para ter o campo áurico mais fortalecido – deve ser acompanhados por ações e reflexões sobre nosso posicionamento perante a vida. 

“Quando estamos conectados com nosso ser, não ficamos vulneráveis, à mercê de tudo. Não importa se estamos num hospital ou num velório, onde a energia é mais densa, ou com pessoas que, como ‘vampiros’, desejam roubar a nossa energia”, explica ela. Essa conexão é um treino a ser feito diante das situações desagradáveis que surgem. Mas, para isso, é importante estar no presente. “Estando no presente você consegue escolher o seu estado de ser, ou seja: ‘Vou ficar irritado porque o outro está irritado?’ Coloque limites dizendo para si mesmo: ‘Isso não vai me invadir’.”

É claro que existem momentos mais difíceis, quando se manter forte exige um esforço maior. “Mas não tem problema. Se você der uma balançada, depois se ajusta e volta para si novamente. Faz algumas respirações e afirmações mentais do tipo: ‘Eu escolho ficar na luz’. Essa conexão com seu poder pessoal faz sua aura brilhar.”

Por Keila Bis

Ilustrações Greg

Técnicas ensinadas no livro Autodefesa Psíquica Prática – Em Casa e no Trabalho, que pode ser adquirido com a revendedora Cida Severini pelo telefone 11/98275-6396.

DIA DOS AVÔS E AVÓS

OBRIGADA

BONS HÁBITOS ALIMENTARES NA TERCEIRA IDADE

As mudanças que o corpo sofre durante a terceira idade exigem uma alimentação diferente das outras fases da vida

Alimentação na terceira idade: os cuidados devem começar na aquisição dos alimentos, observando o prazo de validade, o armazenamento e a conservação

A dieta alimentar na terceira idade é, em geral, bastante diferente das demais etapas da vida. O processo de envelhecimento vem acompanhado de uma série de mudanças na função hormonal, no metabolismo energético e na atividade diária, o que afeta a necessidade de nutrientes. Nessa fase, olfato e paladar ficam progressivamente comprometidos. É comum o idoso se desinteressar por doces e salgados. A produção de saliva também é reduzida e aparecem as dificuldades no processo de mastigação e deglutição, que causam impacto significativo na quantidade e qualidade da ingestão do alimento. Além disso, a presença de doenças crônicas pode levar a restrições dietéticas, que associadas ao uso de diversos medicamentos (polifarmácia), reduzem o apetite ou interferem na absorção de vitaminas e minerais. Tudo isso se soma às alterações naturais nos mecanismos de defesa que tornam a pessoa idosa mais suscetível a infecções alimentares.

Outro fator de atenção é a redução da mobilidade que dificulta a compra e o preparo de alimentos e, às vezes, até o ato de se alimentar. Todas essas alterações requerem cuidados especiais com a alimentação na terceira idade. Os cuidados devem começar na aquisição dos alimentos, observando o prazo de validade, o armazenamento e a conservação adequados. Ainda no preparo das refeições, o processo de higiene pessoal e do ambiente, incluindo os utensílios a serem utilizados, reduzem o risco de contaminações.

O planejamento de ambientes, móveis e utensílios seguros, de fácil higiene, que exijam mínimo esforço físico e previnam quedas são parte integrante da boa alimentação. A identificação dos alimentos com etiquetas de fácil leitura, com letras de tamanhos apropriados e codificações por cores também podem contribuir para um ambiente alimentar seguro para o idoso.  Para o consumo dos alimentos, um ambiente agradável, iluminado, arejado, limpo, com facilidade para higiene das mãos e móveis com cantos arredondados, que estimule a companhia de outras pessoas e não ofereça muitas distrações (TV, por exemplo) tem um grande efeito no desfrute da refeição e na manutenção de bom estado nutricional.

Buscando superar as eventuais dificuldades e estimular um envelhecimento saudável, o Ministério da Saúde publicou, em 2010, um Manual de Alimentação Saudável para a Pessoa Idosa que sugere medidas simples para tornar o dia a dia do idoso mais prazeroso, favorecendo a autonomia, o entrosamento social e a segurança alimentar e nutricional. Para facilitar, descrevo essa receita de bons hábitos em dez passos:

1º – Faça pelo menos três refeições (café da manhã, almoço e jantar) e dois lanches saudáveis por dia. Não pular as refeições e comer devagar, mastigando bem os alimentos, é fundamental. Em caso de dificuldade para mastigar alimentos sólidos como carnes, frutas, verduras e legumes, pode-se picar, ralar, amassar, desfiar, moer ou batê-los no liquidificador.

2º – Ingira diariamente seis porções do grupo dos cereais (arroz, milho, trigo, pães e massas), tubérculos como a batata e raízes como o aipim. Dê preferência aos grãos integrais e aos alimentos na sua forma mais natural.

3º – Coma pelo menos três porções de legumes e verduras como parte das refeições e três porções ou mais de frutas nas sobremesas e lanches.

4º – Garanta o feijão com arroz no prato de cada dia ou, pelo menos, cinco vezes por semana. Esse prato brasileiro é uma combinação completa de proteínas e dá energia.

5º – Consuma diariamente três porções de leite e derivados e uma porção de carnes, aves, peixes ou ovos. Retire a gordura aparente das carnes e a pele das aves antes da preparação.

6º – Limite óleos vegetais, azeite, manteiga ou margarina a no máximo uma porção por dia.

7º – Evite refrigerantes e sucos industrializados, bolos, biscoitos doces e recheados, sobremesas doces e outras guloseimas. Limite esses alimentos a no máximo duas vezes por semana.

8º – Diminua a quantidade de sal na comida. Para temperar e valorizar o sabor natural dos alimentos utilize temperos como cheiro-verde, alho, cebola e ervas frescas e secas ou suco natural de frutas, como limão.

9º – Determine a ingestão de pelo menos dois litros (seis a oito copos) de água por dia. O baixo consumo de água pelo idoso, associado a uma série de alterações nos mecanismos de controle de água no organismo, leva muito facilmente à desidratação. A redução da água corporal total do idoso é em torno de 20%. Quem convive com idosos frequentemente escuta “não sinto sede”, “não gosto de água”. Incentivar o consumo de água é fundamental na alimentação saudável de qualquer pessoa e especialmente do idoso.

10º – Pratique pelo menos 30 minutos de atividade física todos os dias e evite as bebidas alcoólicas e o fumo.

Iniciativas como esta, do Prêmio Jovem Cientista, levam os jovens a refletir sobre os cuidados com a alimentação dos idosos com quem eles convivem e a cultivar seu próprio capital vital, ampliando suas chances de ter uma vida saudável e prazerosa por mais tempo.

Por Dr. Carlos Alberto Chiesa é diretor de operações do Hospital Placi — Cuidados Extensivos

Fonte Revista Época Online

OS CICLOS DE SETE ANOS (SETÊNIOS)

TRÊS COISAS

TESOURO

BULLYING: QUE SE ENTENDE POR ISSO?

Não se trata de uma violência qualquer. A mais compreensiva (e, ao mesmo tempo, complexa) definição de bullying é a seguinte: ele compreende atitudes agressivas de todas as formas, praticadas intencional e repetidamente, dentro de uma relação de desigual poder e sem motivação evidente, emanadas de um ou mais indivíduos contra outro(s), causando dor e angústia (Fante, 2005).

O que diferencia o bullying escolar de outros conflitos ou desavenças dentro das escolas é seu caráter repetitivo, sistemático, doloroso e intencional de agredir alguém (verbal, física, moral, sexual, virtual ou psicologicamente), notoriamente em situação de vulnerabilidade, evidenciando um desequilíbrio de força (poder e dominação) entre os envolvidos.

Nota-se o caráter repetitivo quando as ações do bullie (o agressor) são desferidas contra a mesma vítima num determinado período, pelo menos três ou mais vezes no mesmo ano letivo, o que, para fins dos estudos de Dan Olweus, é caracterizado como bullying (Olweus, 1998).

Quando os atos ocorrem de forma reiterada ou, até mesmo, constante, a vítima, aos poucos, torna-se cada vez mais fragilizada, oprimida e amedrontada, caracterizando esta específica agressão.

O comportamento sistemático não se confunde com o meramente repetitivo, visto que este se destaca pelo modo metódico e ordenado que maltrata a vítima. Basta dizer que ela simplesmente já sabe “o que a espera” antes mesmo de o ato ocorrer. A vítima se angustia e sofre por imaginar que o bullie se valerá dos usuais tipos de atrocidades.

Para caracterizar o bullying é inevitável também que o comportamento do agressor seja intencional. Suas ações devem ser propositais, desejadas e voluntárias. Não há como caracterizar este fenômeno, se a intenção do bullie não é causar danos ou prejudicar a vítima.

Para que o conceito de bullying esteja caracterizado por completo, ademais, deve haver  desequilíbrio de força (poder e dominação) entre os envolvidos. No bullying há um verdadeiro desequilíbrio de poder físico, psicológico ou social. Essa assimetria pode ser explicada tanto pelas diferenças físicas (cor da pele, sotaque, peso, altura, raça), sociais (aspectos econômicos e culturais) ou emocionais (personalidade ou temperamento, por exemplo).

Meras brincadeiras ou conflitos naturais entre crianças e adolescentes (pertencentes, geralmente, à faixa etária de 11 a 15 anos) não podem ser confundidas com todo o complexo processo do bullying. São particularmente caracterizadoras do bullying aquelas situações que deixam de ser saudáveis ou meramente jocosas, como as risadas, piadas e brigas corriqueiras, e que ganham aspectos cruéis e perversos. Não se pode, assim, confundir o bullying com outros tipos de agressão, visto que aquele exige “uma persecução pertinaz de insultos e desqualificações, durante um bom período de tempo, que são mantidas até alcançar que a vítima seja denegrida e perca sua capacidade de reação digna” (Ortega, em Ortega coord.: 2010, p. 18).

De outro lado, importa sublinhar que há várias modalidades de bullying, destacando-se o escolar. Ademais, ele pode ser graduado. Se o bullying de primeiro grau já é muito sério, mais preocupante ainda é o de segundo grau, que configura verdadeira “vitimização psicológica” (Ortega, em Ortega coord.: 2010, p. 17 e 19). O nascimento assim como a graduação do bullying está diretamente ligado ao comportamento da vítima. O bullying é subjetivamente relacional (ou seja: está relacionado com alguém). Não existe bullying sem um agressor e uma vítima, sem um dominador e um dominado.

Quando a vítima apresenta uma reação assertiva (afirmativa, positiva, enérgica, psicologicamente bem estruturada) frente a uma agressão ou a uma brincadeira, normalmente não nasce o fenômeno do bullying. Se as agressões se perpetuam e a vítima passa a ter um comportamento negativo (não reativo), surge tal processo, que pode alcançar níveis assombrosos de vitimização psicológica (e até mesmo de letalidade) (Ortega, em Ortega coord.: 2010, p. 19).

O bullying configura uma subcategoria de violência bem específica que, de brincadeira, não tem nada. Estudado aqui em seu âmbito escolar, abrange muito mais do que desentendimentos cotidianos escolares e problemas estudantis, visto que ele representa um verdadeiro processo maléfico às vítimas nele inseridas, podendo, inclusive, ser fatal.

Sem sombra de dúvida cabe afirmar que o problema do bullying nunca teve tanta visibilidade como agora, inclusive no Brasil, sobretudo depois da tragédia do Realengo (RJ), em 2011. Hoje se pode dizer que é infinita a quantidade de pesquisadores e pesquisas no mundo todo voltados para a detecção e entendimento do tema (Ortega, em Ortega coord.: 2010, p. 15 e ss.). Existe um certo consenso no sentido de que o fenômeno do bullying já está definitivamente identificado (e estudado). A questão crucial consiste em como preveni-lo, como controlá-lo. De outro lado, como definir os programas de contenção dessa violência, observando-se que a eficácia de cada programa está sempre condicionada ao seu contexto (político, educacional, escolar, econômico etc.).

A escola tem por missão inerente contribuir para o crescimento e desenvolvimento de uma pessoa equilibrada, sensata, solidária e segura, porém, nem sempre isso é o que acontece, porque ela também é fonte de muitos conflitos interpessoais. Tanto os órgãos nacionais como os internacionais proclamam que a escola tem como prioridade a educação para a paz, para a tolerância e para a não violência. Ocorre que a escola, o método de ensino e o próprio sistema educacional passam por momentos difíceis, tendo em vista a conflitividade (superficialidade, transitoriedade) imanente ao mundo globalizado, que acaba desaguando para dentro das escolas.

O fenômeno do bullying não é novo, porém, a cada dia ele ganha mais notoriedade. Daí ser incompreensível que os agentes da educação (diretores, coordenadores, professores, psicopedagogos etc.) e os pais não conheçam tudo que já foi estudado sobre esse assunto. A massa de informação já disponível sobre o tema poderia (pode) desempenhar um papel incrivelmente preventivo e contensivo, o que significa salvar vidas ou, no mínimo, comportamentos indesejados e nefastos (que impedem o normal desenvolvimento da personalidade da criança ou do adolescente, quando o fenômeno tem esses sujeitos como vítimas). 

Por Luiz Flávio Gomes

Fonte Última Instância

SERASA DEVE FORNECER A CONSUMIDORA SEU HISTÓRICO DE NEGATIVAÇÃO DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

A 3ª Câmara Cível do TJ/GO determinou que o Serasa promova o imediato fornecimento do histórico de negativação de uma consumidora referente aos últimos dez anos. Ao decidir, o colegiado reformou sentença que determinava a consulta apenas sobre restrições atuais.

A consumidora alegou que ao tentar abrir conta em banco descobriu restrições oriundas de uma compra realizada em 2010 e ao averiguar seu nome junto ao Serasa, verificou que seu nome não estava negativado. Assim, requereu seu histórico de negativações.

O Serasa, por sua vez, alegou que os órgãos de proteção ao crédito possuem prazo prescricional para a existência das informações negativas, sendo proibido que mantenham registros negativos em seus bancos de dados por período maior que o de cinco anos.

Em primeiro grau o pedido foi parcialmente procedente apenas para determinar ao Serasa que forneça consulta apenas sobre restrições atuais em nome da consumidora. Inconformada, a mulher recorreu para que o órgão forneça as restrições atuais em seu nome.

Acesso a informação

Ao analisar o caso, o relator, juiz de Direito em substituição em segundo grau, Ronnie Paes Sandre, destacou que a consumidora teve seu direito de acesso a informação violado, na medida em que a empresa se negou a fornecer dados relativos a negativações anteriores.

“O insigne magistrado singular deveria ter condenado a recorrida a referida prestação de informes, na medida em que comprovado o direito líquido e certo da Impetrante, bem assim pelo fato de que somente a sentença faz coisa julgada formal e material, razão pela qual necessária se faz a reforma da decisão combatida.”

Assim, seguindo voto do relator, o colegiado, por unanimidade, deu provimento ao recurso para determinar ao Serasa que promova o imediato fornecimento do histórico de negativação da consumidora de janeiro de 2010 até os dias atuais.

Por Atualização Direito

Fonte Blog do Jusbrasil

ENTENDA A IMPORTÂNCIA DE ANOTAR O NÚMERO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO

Você sabe por que é fornecido um número de protocolo quando você faz uma ligação para um SAC? E por que você deveria anotar sempre este número?

Normalmente funciona assim: você verifica que está tendo um problema com um produto ou serviço, tal como um defeito em um produto ou uma cobrança indevida.

Para tentar solucionar, o primeiro passo sempre deve ser o contato direito com o fornecedor. Na maioria das vezes, principalmente quando se tratar de empresas de telefonia, a reclamação será através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Ao ligar para o SAC, as empresas costumam informar um número de protocolo, que muitas vezes não é anotado pelo consumidor.

Por isso, a importância da anotação do protocolo para garantir a prova de que a reclamação foi feita, o que pode garantir, em alguns casos, até uma indenização por danos morais.

A obrigação do fornecimento do número de protocolo

O Decreto nº 6.523/2008 fixou as normas gerais que regem os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) das empresas fornecedoras de serviços regulados pelo Poder Público Federal.

A partir deste Decreto as empresas passaram a ser obrigadas a prestar informações ainda mais claras e adequadas sobre os serviços prestados.

É em razão deste Decreto que se iniciou a exigência legal de que as ligações para o SAC fossem gratuitas e que, no primeiro menu eletrônico, já seja oferecida as opções de:

·        contato com o atendente;

·        reclamação;

·        cancelamento de contratos e serviços.

O Decreto também determina o fornecimento ao consumidor de um protocolo de atendimento com data, hora e objeto da demanda.

O consumidor também pode pedir o acesso ao conteúdo das gravações das conversas, que devem ser mantidas pelos fornecedores pelo período mínimo de 90 dias ou o registro eletrônico do atendimento, o qual deve ser mantido pelo período mínimo de dois anos após a solução da demanda.

É muito importante que o consumidor, ao fazer uma ligação para o SAC, anote o número do protocolo com a data, hora e assunto da chamada.

Além disso, quando se tratar de empresa prestadora de serviços de telecomunicação, esta deve enviar ao consumidor o protocolo por meio de mensagem de texto ao contato informado pelo consumidor ou por mensagem eletrônica em, no máximo, 24 horas da postulação, contendo a data e hora do registro, por determinação da Resolução nº 632 da Anatel de 07/03/2014.

No entanto, ainda que algumas empresas tenham a obrigação de enviar o protocolo, a recomendação é que consumidor sempre anote o protocolo com o dia, hora e assunto, pois pode haver uma falha no sistema da fornecedora dos serviços.

Prova da reclamação

É através do protocolo que o consumidor poderá provar que já fez o pedido de reclamação ou cancelamento, caso haja negativa do fornecedor.

Caso o problema não seja resolvido de forma amigável, será a apresentação do protocolo que fará a prova de que o consumidor já havia, sim, feito contato com o SAC.

Um dos temas mais debatidos nos Tribunais e que podem ser solucionados no caso da apresentação do protocolo é a respeito do cancelamento de serviços pelo consumidor.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no art. 6º, inc. VIII, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova quando a alegação do consumidor for verossímil ou quando ele for hipossuficiente.

É evidente que o consumidor é hipossuficiente frente às empresas de grande porte. Mas, para haver a inversão, é importante que haja veracidade na alegação do consumidor. E o número de protocolo com data e hora é reconhecido pelos Tribunais como indício de verdade das alegações.

Sobre o tema, assim já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul:

    COBRANÇA INDEVIDA POSTERIOR AO CANCELAMENTO DE TV POR ASSINATURA. CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVADA A REGULARIDADE DA COBRANÇA. 1. Nada obstante a divergência das partes quanto à data do pedido de cancelamento do serviço de “tv por assinatura”, impunha-se à requerida a apresentação do inteiro teor do contato realizado pelo cliente no protocolo informado, de modo que deveria ter juntado a respectiva gravação aos autos, esclarecendo definitivamente a questão. 2. Sendo assim, ponderadas as versões apresentadas, bem como a inércia probatória da apelada, prestadora de serviço e hiperssuficiente em relação ao consumidor, tem-se que a regularidade da cobrança não tenha sido efetivamente comprovada pela requerida, no que vai acolhido o pedido de inexistência do débito. 3. Verificado o ato ilícito pela inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes, o autor merece receber indenização por danos morais, que são presumidos, ínsitos ao próprio fato de ter sido injustamente tachado como mau pagador. 4. Valor da indenização arbitrado conforme o parâmetro jurisprudencial deste Colegiado, no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária pelo IGP-M a contar deste julgamento e com juros de mora de 1% ao mês desde a data da inscrição indevida. APELAÇÃO PROVIDA.(Apelação Cível, Nº 70083400549, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em: 10-06-2020)

Veja que no caso da ementa acima transcrita, foi a existência de um número de protocolo, devidamente anotado pelo consumidor, que definiu a data em que houve o pedido de cancelamento dos serviços.

Por isso, quando a empresa não atendeu o pedido do consumidor de cancelamento dos serviços e seguiu fazendo a cobrança das mensalidades, ela incorreu em um ato ilícito.

Ademais, como além de gerar uma cobrança indevida a empresa também registrou o nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito, ela foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00. Afinal, ficaram demonstrados danos causados à imagem do cliente, que foi injustamente tachado de mau pagador.

Por isso, anote sempre o número dos protocolos de atendimento, juntamente com o dia da ligação, horário e assunto.

Por Roberta Hoher Dorneles

Fonte JusBrasil Notícias