quarta-feira, 23 de outubro de 2024

CONDÔMINO, USUFRUTUÁRIO, INQUILINO E MORADOR TÊM DIREITOS E DEVERES IGUAIS?

As diferenças entre eles começam pelas definições: o condômino é o proprietário da unidade. Já o usufrutuário, de acordo com o advogado especialista em direito condominial, Alberto Calgaro, é o titular de todos os direitos de posse (pode usar, alugar a terceiros, emprestar), sem, no entanto, dispor da propriedade do imóvel.

O caso mais comum de usufruto é aquele em que os proprietários de um imóvel, visando evitar a necessidade de realizar inventário quando vierem a falecer, já partilham em vida os bens de sua propriedade aos seus herdeiros legais. Neste caso, é feita a transferência, instituindo o usufruto vitalício dos imóveis. Após o falecimento dos proprietários, desaparece o usufruto e os herdeiros passam a dispor integralmente do bem.

Inquilino ou locatário é aquela pessoa que, em virtude de um contrato de locação, assume a posse de um imóvel mediante pagamento mensal de um aluguel. Com a locação, o inquilino assume os direitos de posse e uso do bem, enquanto durar o contrato. Já o morador é toda pessoa que resida no condomínio.

Embora existam diferenças, todos estão obrigados a cumprir as normas condominiais, ao mesmo tempo em que gozam dos direitos previstos na convenção (usar áreas comuns, a unidade autônoma, etc). Entretanto, alguns detêm mais poderes e responsabilidades que outros. É o caso do condômino, que possui garantias e obrigações exclusivas.

De acordo com Calgaro, somente o proprietário tem, por exemplo, o direito de participar das assembleias, e, estando quite, votar e ser votado. No entanto, na ausência do proprietário, o inquilino, usufrutuário ou morador poderá participar da assembleia, desde que o assunto discutido não envolva despesas extraordinárias, já que esses temas cabem, apenas, ao proprietário, a não ser mediante procuração – documento que delega os poderes representação do proprietário, incluindo o voto, à outra pessoa.

Reunião

Finalmente, toda a relação jurídica do condomínio é tratada com o condômino. Perante o condomínio, o responsável pelo pagamento da taxa condominial é sempre o proprietário. Mesmo que haja um contrato particular de locação celebrado entre o proprietário e o inquilino prevendo que o locatário assuma a responsabilidade de pagar a taxa condominial durante a vigência do aluguel, a responsabilidade permanece sendo do condômino. Inclusive no caso das multas por infração ao Regimento Interno que não foram pagas pelo locatário, quem responde legalmente por elas é o proprietário, cabendo ação de regresso contra o inquilino.

Segundo o advogado, se o inquilino, ou qualquer outro morador, deixar de pagar a taxa condominial, o condomínio deverá propor ação de cobrança contra o condômino proprietário do imóvel. No caso de existência de usufruto devidamente averbado na matrícula da unidade junto ao Registro Imobiliário, em caso de inadimplência, deve o condomínio propor a ação contra todos – proprietários e usufrutuários do imóvel.

Fonte CondomínioSC

terça-feira, 22 de outubro de 2024

7 SEGREDOS PARA DEIXAR O SEU CURRÍCULO MAIS ATRAENTE

Na crise, é preciso lutar para se diferenciar da concorrência. Veja 7 ideias para deixar o seu currículo mais convidativo

A dificuldade de ser contratado em meio à crise brasileira tem um efeito incontornável: além de investir como nunca em qualificação, é preciso lançar mão de recursos cada vez mais criativos e sofisticados para se diferenciar da concorrência.
A batalha por um emprego já começa na estratégia de confecção do currículo. A forma e o conteúdo do documento compõem o “cartão de visitas” de um profissional: a depender desses fatores, o recrutador pode eliminá-lo de cara ou resolver chamá-lo para uma entrevista.
Além de uma estrutura adequada, o CV precisa ter certos atrativos para fisgar a atenção do headhunter, estimular uma leitura mais atenta e comunicar rapidamente o potencial do candidato para preencher a vaga.
Recrutadores ouvidos por EXAME.com contam alguns segredos que tornam o documento mais convidativo. Confira a seguir:

1. Transforme parágrafos em listas
Grandes blocos de texto desestimulam a leitura — ainda mais no caso de um recrutador cansado de examinar tantos currículos. Na hora de descrever as atribuições que você teve em cada emprego, troque os parágrafos por listas de frases ou bullet points. Pode parecer só um detalhe, mas esse formato mais “digerível” impedirá que o seu currículo seja descartado simplesmente por parecer cansativo, diz Lucas Nogueira, gerente de divisão da Robert Half.

2. Use fontes clássicas e prefira uma formatação arejada
Steve Jobs dizia que design não é a aparência de uma coisa; é como ela funciona. Currículos não são iPhones, mas também obedecem à máxima do criador da Apple: seu efeito sobre o leitor depende muito do seu visual. Segundo Nogueira, CVs atrativos usam fontes sóbrias e fáceis de ler, como Arial ou Times New Roman. O espaço ideal entre as linhas é de 1,5 e é importante inserir espaços entre os parágrafos para “oxigenar” a página.

3. Diga o máximo possível com poucas palavras
Uma redação clara e concisa é um dos segredos de um currículo atraente. “O texto deve ser o mais enxuto possível, isto é, deve conter uma apresentação resumida das informações mais relevantes sobre você”, diz Larissa Meiglin, psicóloga e supervisora de consultoria ao candidato da Catho. Ser objetivo não significa ser lacônico ou impreciso: o ideal é comunicar tudo e apenas o que importa, sem sobrar nem faltar nada.

4. Use palavras-chave da sua área
Ao pegar um currículo nas mãos, o recrutador não faz uma leitura linear, do início ao fim. Sua primeira atitude é percorrer o documento rapidamente com os olhos, por cerca de 10 segundos, em busca de expressões básicas que indiquem o perfil daquele profissional. “É fundamental que o currículo tenha palavras-chave da sua área, como nomes de sistemas, linguagens, projetos e certificados específicos no caso de um profissional de TI, por exemplo”, orienta Nogueira. Ao “bater o olho” nesses termos, o avaliador já terá uma ideia de que tipo de profissional você é e poderá se dispor a uma leitura mais atenta.

5. Ponha o mais importante no começo
Outra forma de favorecer uma rápida compreensão do documento é organizar as informações por ordem de relevância, isto é, do mais ao menos pertinente para a vaga em questão. A dica de Luís Fernando Martins, diretor da Hays Response, é usar a primeira página como uma espécie de folha de rosto, na qual deve constar um “mini currículo” com os dados mais importantes sobre a sua formação, experiências, qualificações e diferenciais. Na segunda página, você pode apresentar essas informações com mais detalhes.

6. Mostre algo da sua personalidade
Ao contrário do que muita gente acredita, é perfeitamente aceitável e até recomendável incluir algo sobre as suas atividades extracurriculares no currículo. Pratica natação há vários anos? Participa de uma ONG que planta árvores pela cidade? Criou uma banda de blues? Segundo Martins, vale mencionar essas atividades para mostrar um pouco de quem você é fora do escritório. “Hoje as empresas têm valorizado muito o aspecto comportamental do candidato, então um currículo que traz dados dessa natureza chama bastante atenção”, explica. Só evite o autoelogio: falar sobre o seu perfil pessoal é diferente de se descrever como alguém perseverante, dedicado ou criativo , por exemplo.

7. Faça um documento “sob medida”
O segredo definitivo para fazer um currículo atraente é adaptá-lo às expectativas e características específicas do potencial empregador. Quanto mais customizado, melhor. Se a empresa busca um profissional com perfil ligado à gestão de projetos, por exemplo, coloque em evidência todos os cursos e experiências que você já teve na área. Se o empregador é uma startup “descolada”, aposte em um layout mais criativo e destaque os seus projetos mais arrojados. “Em vez de mandar um currículo genérico, envie algo que você fez pensando especialmente no estilo e na cultura daquela organização e nas exigências da vaga”, orienta Meiglin. “Só isso já é suficiente para colocar um candidato a anos-luz da concorrência”.
Por Claudia Gasparini
Fonte Exame.com

2 EXERCÍCIOS EFICIENTES PARA TREINAR LEITURA DINÂMICA


Correndo atrás do tempo, ponteiros rodeiam o centro do relógio enquanto o pensamento desfocado também dá  lá as suas voltas e vai levando a atenção para longe dos livros e apostilas. Efeito colateral de longas jornadas de estudos, a baixa concentração é reclamação constante entre estudantes e concurseiros, segundo Felipe Lima especialista em memorização e coach da SouGenius.
Algumas ações simples podem reverter o cenário, diz Lima. Estudar ouvindo músicas que estimulem a concentração, em volume baixo, é uma delas. Melhorar a postura também ajuda. “Sentar-se de forma inadequada, com as costas curvas e forçando o pescoço pode provocar sono, prejuízos à atenção e até lesões musculares e na coluna”, diz Lima.
Resolver exercícios antes mesmo de assistir a uma aula ou ler a teoria é outra maneira de estimular a concentração. Lima recomenda a estudantes que respondam de 5 a 10 questões sobre um assunto antes de começar a estudá-lo. Deixar de fazer intervalos é uma armadilha, de acordo com ele. O momento da pausa não é algo fixo e vai depender do nível de fadiga e desgaste mental. “Pare quando cansar, faça uma breve pausa e retome com mais energia”, diz.
Estes hábitos somados ao treinamento de leitura dinâmica que ele indica vão melhorar o rendimento nos estudos. Confira:

8 minutos diários de treinamento
Oito minutos já trazem resultados ligados à compreensão, concentração e velocidade de leitura. Mas, o treino precisa ser diário. “É possível até treinar mais tempo, por 30 minutos ao dia, dividindo-os em ciclos de 10 minutos”, diz.
A indicação é dividir o tempo dedicado ao treino para realizar dois exercícios, alternadamente.

1. EMO: exercício da musculatura ocular
Erga os dedos das mãos na altura dos olhos, dando 30 centímetros de distância entre uma mão e outra. “Você pode segurar um livro entre as mãos apenas para servir como régua e distanciar adequadamente as suas mãos”, indica.
Baixe gratuitamente os toques do metrônomo disponíveis no site da Sou Genius para começar o treino. “A cada toque, olhe para a ponta de um dos dedos. Simples assim. Use toques cada vez mais rápidos quando sentir facilidade o realizar os exercícios”, diz. Os toques são apenas recursos para ditar o ritmo da prática do EMO e não são indicados para estudar.

2. EO1: exercício ocular um
O material deste exercício é uma folha com 80 palavras distribuídas em uma tabela de 20 linhas e quatro colunas. Levante-a até que a parte de cima fique à altura dos olhos. Ao toque do metrônomo, tente ler as quatro palavras de cada coluna na primeira linha da tabela.
Com o segundo toque desça o olhar para a linha debaixo e prepare-se para ler as quatro próximas palavras assim que o próximo soar. “Note que no início você não vai conseguir ler as quatro palavras de cada linha, mas com o treinamento haverá evolução e você vai conseguir ler cada vez mais palavras”, diz Lima.
Por Camila Pati
Fonte Exame.com - Carreira

segunda-feira, 21 de outubro de 2024

CYBERBULLYING: VIOLÊNCIA E SOFRIMENTO EM TEMPOS DE “MUNDO CÍBRIDO”ÍBRIDO”


Com o advento da internet e a popularização dos computadores pessoais e smartphones, deu-se o ponto de partida para o surgimento do cibridismo, característica marcante do século XXI. O termo ciber (Digital) + híbrido (Mistura) designa a fusão dos mundos físico e virtual, que só é possível com ajuda da tecnologia – via internet, computadores e inovações digitais. Em certo sentido, podemos dizer que não existe mais somente uma realidade para cada pessoa, pois o mundo físico (offline ou desconectado) se funde com o virtual (online ou conectado) na sociedade contemporânea, criando essa nova realidade híbrida.
Tal fenômeno impacta de modo contundente, especialmente a vida de crianças e jovens. Ambos são chamados de nativos digitais, já que nasceram em um mundo mergulhado em tecnologia, convivendo intensamente no mundo virtual com familiares, amigos e membros de sua comunidade.
Como nessa faixa etária a escola ocupa um lugar central em suas vidas, esse espaço tem um importante papel no processo de desenvolvimento psicossocial, reverberando no cyberespaço vários aspectos do âmbito escolar, em especial a violência. Na maioria dos casos, essa é a matriz geradora do chamado cyberbullying, termo de origem inglesa composto pelas palavras cyber e bullying, tendo bully um significado próximo ao nosso “valentão”, originado de Bull (touro),na sua designação literal.
Episódios de violência, sofrimento e humilhação no âmbito escolar caracterizam o bullying, revestindo-se de um componente ainda mais perturbador no contexto do cyberbullying, modalidade de agressão no mundo virtual. Quando há um episódio qualquer de violência no mundo real (seja ele caracterizado ou não como bullying), os agressores são facilmente identificados e confrontados na escola, como em qualquer outro lugar, pois os envolvidos são pessoas físicas, identificáveis e conhecidas.
Já no caso da “perturbação online”, a situação é muito mais complexa. A identificação dos agressores é bem mais difícil, pois seu autor pode criar um perfil falso em um blog, Twitter ou Facebook, tornando seu combate mais complexo e perturbador.
Segundo especialistas, acrescente escalada do cyberbullying está ligada a uma cultura individualista e competitiva, que marca o advento da sociedade contemporânea. O combate desse fenômeno será tão mais exitoso quanto maior for a interferência dos variados protagonistas do espaço escolar: pais, professores, gestores e comunidade.
Por isso, defendo o estímulo à convivência com o diferente e a construção de práticas solidárias, por meio do exercício da cidadania, de atividades esportivas e manifestações artísticas, como teatro, dança e sarau de poesias, entre outras. Elas colaboram para fortalecer a solidariedade e o respeito mútuo, criando condições para reduziras práticas de cyberbullying e minorar seus impactos.
A tarefa dos pais também é gigantesca: criar laços de proximidade na vida dos filhos que não se restrinjam ao mundo físico. Isso, além de acompanhar de perto o mundo virtual deles por meio de diálogo, convívio e cumplicidade, protegendo-os de ameaças virtuais da mesma forma como se preocupam com sua integridade física.
Por Claudio Paris
Fonte Última Instância

AS ARMADILHAS DO HOME OFFICE E DA JORNADA FLEXÍVEL

Confira o que pode comprometer seus resultados quando não há horário fixo para chegar ao escritório ou quando o trabalho é em esquema de home office

Desorganização é uma das armadilhas do home office

Se a adoção de jornadas flexíveis e do uso do home office é um caminho sem volta para as empresas, como disse David Ulrich, professor de gestão na Ross School of Business durante o fórum HSM – Gestão e Liderança, é preciso também que haja uma mudança de mentalidade por parte dos profissionais.
É o que defende o coach e consultor empresarial Maurício Seriacopi. “Sou contra relógio de ponto e a favor do uso do home office e da flexibilização da jornada, sinto que as empresas até querem fazer isso, mas, muitas vezes, não encontram a conscientização em seus colaboradores”, diz.
Esta consciência a que Seriacopi se refere pode ter faltado a alguns funcionários do Yahoo! e motivado a presidente da empresa, Marissa Mayer, a banir o uso do home office. A partir de junho, todos os funcionários deverão trabalhar nos escritórios da empresa.
Muito embora há quem afirme trata-se de uma estratégia para reduzir custos e estimular demissões voluntárias, em comunicado aos funcionários Jackie Rese, vice-presidente executiva de pessoas e desenvolvimento, afirmou que “velocidade e qualidade são muitas vezes sacrificadas quando se trabalha de casa”.
A pergunta que fica é: se a produtividade tivesse crescido no Yahoo!, Mayer teria tomado esta decisão de abolir estes benefícios aos seus funcionários? Por isso é importante que quem tenha a opção de trabalhar em casa ou fazer o seu horário no escritório, fique atento a algumas armadilhas que podem comprometer os resultados desestimulando assim a adoção destes benefícios pelas empresas. Confira quais são elas, segundo dois especialistas consultados:

1 Indisciplina
É a principal armadilha para quem pode chegar a hora que bem entender no escritório ou para aqueles que podem trabalhar de casa. “Com a liberdade, muitas vezes a pessoa vai adiando e quando vê já está chegando perto da hora do almoço no escritório”, diz Seriacopi.
O risco é estar disponível no escritório durante poucas horas do horário comercial, quando a maior parte dos funcionários está presente, diminuindo o tempo para reuniões com clientes ou outros departamentos, por exemplo.
Não ter que sair de casa também pode dificultar que o profissional entre no ritmo do expediente, diz Seriacopi. “Se trabalhar de pijama, a pessoa não entra no clima”, diz ele.“Não é porque a pessoa está a 5 metros do quarto que vai trabalhar deitado na cama”, diz o coach Homero Reis.
Dica: mantenha uma rotina de horários, e se arrume como se tivesse que ir ao escritório. “A disciplina tem que ser a mesma de que se tivesse que estar no escritório”, recomenda Seriacopi.

2 Desorganização
Não determinar um local específico para trabalhar, usando espaços como a sala de estar ou o quarto pode comprometer a organização.
“Esses espaços acabam sendo fuga de energia”, diz Seriacopi. Material de trabalho e objetos pessoais misturados podem resultar em perda de tempo para encontrar documentos e papéis importantes.
Dica: “É preciso transformar o ambiente em um local voltado para os negócios, com espaço para guardar livros e documentos”, indica Seriacopi.

3 Interrupções
Já que você está em casa, parentes resolvem aparecer, tarefas domésticas precisam ser feitas, telefone e campainha não param de tocar. Neste cenário manter a concentração é quase impossível.
Dica: “Avise as pessoas que frequentam a casa que você está ali para trabalhar, faça com que todos percebam e respeitem a sua atividade”, recomenda Seriacopi.

4 Falta de planejamento de metas
Para Reis, a indefinição objetiva das entregas a serem feitas é um risco. “A pessoa pode ficar sem a definição operacional da tarefa objetiva e concreta”, diz.
Sem o chefe trabalhando ao lado o tempo todo, a cobrança pode diminuir no dia a dia comprometendo as metas mensais, semestrais ou anuais. Se os horários de expediente não batem, as conversas de feedback podem não ser mais tão constantes.
Dica: “Planejamento é muito importante no home office”, lembra Reis. Estabeleça metas diárias, ainda que o seu chefe não as determine. Tente manter conversas constantes com seu chefe, combinando previamente horários para pequenas reuniões, se a sua jornada for flexível.
Por Camila Pati
Fonte Exame.com

sábado, 19 de outubro de 2024

MERIDIANO

O meridiano que está centro do rosto e da testa. Quando você toca na superfície da pele na testa, ativa o centro de energia sob a pele. A pressão suave (a mesma que você usaria para pressionar o botão do elevador) pode ativar o fluxo de energia bloqueada anteriormente para restaurar o equilíbrio.

A energia fica bloqueada devido a trauma físico e emocional que experimentamos. Segundo a medicina tradicional chinesa, o fluxo de energia é necessário para uma boa circulação e todas as nossas funções corporais. Massagem e aplicação de pressão no meridiano de energia na testa pode melhorar a sua circulação, reduzir a tensão muscular e estimular o funcionamento do cérebro.

Quando você massageia este ponto em sua testa, trabalha com a energia Yang. A energia começa na cabeça e flui para o resto do corpo.

Esse ponto em sua testa é chamado de Ponto de Terceiro Olho. Ele está localizado entre as sobrancelhas, ligeiramente acima da ponte superior onde o nariz se encontra com a testa.

Aplicar pressão a este ponto na testa ajuda a melhorar a concentração, alivia dores de cabeça, e também pode ajudar com o esforço dos olhos se você estiver em um computador por muitas horas por dia. De acordo com a Medicina Tradicional Chinesa, massagear este ponto também pode ajudar a fortalecer seu senso de intuição.

Aplicar pressão no ponto entre as sobrancelhas de 45 segundos a 1 minuto para experimentar os benefícios deste ponto na testa.

Você também pode usar uma leve pressão ou massagear entre as sobrancelhas três polegadas acima desse ponto em uma linha vertical.

EQUILIBRE SEUS 3 CÉREBROS

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

OBRAS E REFORMAS - O QUE FAZER E COMO DENUNCIAR OBRA IRREGULAR NO CONDOMÍNIO


Síndicos e moradores devem estar atentos para a ocorrência de obra irregular no condomínio. Falta de licença autorizada pelos órgãos públicos, não adequação aos padrões de segurança ou descumprimento de normas estão entre as razões

Obras e reformas acontecem com frequência nas unidades de moradores e também nas áreas comuns. E, infelizmente, a ocorrência de obra irregular no condomínio é muito comum. Normalmente, acontece por falta de conhecimento tanto dos proprietários como do síndico, ocasionando inúmeros prejuízos e riscos às pessoas.

Para fazer intervenções nos apartamentos, ou no próprio prédio, é necessário contar com toda uma documentação obrigatória. Isso para garantir a segurança de todos os moradores, evitar multas e problemas com embargos.

Para evitar esse tipo de situação, criamos este conteúdo para ajudar a evitar problemas tanto para os condôminos quanto os síndicos na hora de realizar reformas e intervenções, seja em seus apartamentos, seja no empreendimento.

O que é embargo de obra?

O embargo de obra acontece quando uma obra ou reforma é paralisada por tempo indeterminado. Isso ocorre quando a lei não é obedecida ou o projeto não possui licença autorizada.

O principal objetivo da paralisação de uma obra é proteger os envolvidos na construção e adequar todo o empreendimento aos padrões de segurança.

Para que a obra seja liberada e retorne às atividades normais, é necessário cumprir todas as exigências impostas pela fiscalização e pela Prefeitura.

Quando uma obra pode ser embargada?

Geralmente, uma obra é embargada quando não oferece segurança aos trabalhadores ou quando desobedece à lei. Há também outros motivos, como:

- Licença não autorizada;

- Obra sem aprovação da prefeitura.

No caso dos riscos à saúde do trabalhador, as obras precisam respeitar a Norma Regulamentadora número 3 (NR 3). Quando isso não acontece, a obra é embargada e só pode retornar quando todas as regras forem cumpridas.

Entre os principais riscos analisado pelo fiscal, temos:

- Risco de morte;

- Acidentes graves ou leves.

Já para quem constrói sem ter uma licença autorizada, também corre o risco de ter a sua obra paralisada. Para que a construção ocorra, é necessário solucionar as pendências judiciais relacionadas à autorização.

Quanto à aprovação da prefeitura, é importante que você comunique o órgão a respeito da realização de alguma obra. Cada município possui as suas normas para aprovar construções e cada prefeitura emite um alvará de funcionamento, garantindo a legalidade da obra.

Mesmo em intervenções mínimas, com poucas alterações na construção, é necessário informar à prefeitura da sua cidade sobre as mudanças.

Quem pode embargar uma obra?

O poder público pode ser acionado por moradores e proprietários para que uma obra seja suspensa.

Órgãos como a prefeitura, o CREA e o IBAMA, podem paralisar obras e aplicar multas aos responsáveis, mesmo que sejam propriedades particulares, como apartamentos ou residências em condomínios.

Quando há obra irregular no condomínio, o síndico deve agir para que a obra seja interrompida. Além de solicitar ao proprietário a interrupção e regularização da obra, o síndico pode tomar medidas mais drásticas se necessário, como não autorizar a entrada de materiais e de prestadores de serviço na unidade até que tudo esteja em conformidade.

São exemplos: obras que estão comprometendo a estrutura do prédio ou que estão acontecendo de forma irregular, sem o atendimento às regras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR 16.280.

Para que a obra seja efetivamente impedida, é necessário que o síndico faça uma denúncia na prefeitura da cidade. Assim, um fiscal será enviado ao local para realizar todos os trâmites.

Agora que você já sabe o que é um embargo de obra e quem são os responsáveis por fazer essa paralisação, é hora de saber como lidar quando é o próprio condomínio que está realizando obras irregulares.

Como o síndico deve proceder em casos de obra irregular no condomínio?

Todo condomínio precisa de reformas e manutenções. A prática de realizar obras é bem comum e muito importante para oferecer o melhor espaço para os condôminos.

Porém, é possível que algumas construções estejam irregulares e as chances de serem embargadas acabam sendo maiores.

Para evitar esses problemas, o síndico deve se resguardar. O ideal é ter em mãos toda a documentação completa e em dia, além da autorização do licenciamento para realização da obra.

Outro ponto importante é que toda intervenção condominial, seja para reformas, construções ou manutenções, devem ser levadas para discussão e aprovação em assembleia.

A seguir, veja com mais detalhes as principais responsabilidades do síndico quanto a obras no condomínio:

- Organizar o horário de trabalho dos prestadores de serviço;

- Disponibilizar todos os materiais para a construção da obra e equipamentos de proteção individual (EPIs);

- Atualizar o Manual de Operação, Uso e Manutenção do condomínio;

- Ter todas as documentações referentes à reforma e encaminhá-las para os setores responsáveis analisarem;

- Comunicar aos condôminos o período de realização da obra no empreendimento e os horários.

Quanto às documentações necessárias, é importante que o síndico tenha:

- Plano para a realização da obra ou reforma;

- Projeto;

- Descrição completa sobre a obra e a segurança do prédio;

- Análise;

- Detalhes sobre possíveis alterações na edificação;

- Registro da situação do prédio antes e depois da reforma.

Além disso, é importante que o síndico sempre vistorie as obras e reformas nas áreas comuns do condomínio, pois se houver alguma irregularidade, providências devem ser tomadas para a normalização. Importante lembrar que o síndico responde civil e criminalmente pelo condomínio.

O ideal é sempre estar acompanhado de um engenheiro de sua confiança para verificar possíveis problemas e evitar prejuízos.

Quais cuidados os moradores devem ter com obras nas unidades?

Quando as reformas e manutenções acontecem nas unidades autônomas dos condomínios, é importante que os moradores também tomem alguns cuidados.

Além do excesso de barulho, algumas obras que você, condômino, está realizando em seu apartamento podem ter irregularidades.

Informar ao síndico sobre a necessidade da reforma é o primeiro passo para se resguardar e evitar problemas.

Outro fator importante é que você deve ter conhecimento sobre o regimento interno do condomínio a respeito de mudanças na fachada e horários para barulhos e demais ruídos.

A seguir, veja algumas dicas para evitar obras irregulares no condomínio.

1. Contrate um responsável técnico

O responsável técnico é o profissional que encarregado de analisar a reforma do seu apartamento e emitir um documento que garante o cumprimento das normas.

Esse documento pode ser de dois tipos:

- ART: Anotação de Responsabilidade Técnica: emitido pelo engenheiro;

- RRT: Registro de Responsabilidade Técnica: quando é o arquiteto o responsável pela obra.

- Ambos devem ser entregues ao síndico, com o pedido de autorização para realizar a reforma ou manutenção.

2. Cuidado com barulhos e ruídos

Toda obra emite ruídos que podem incomodar os vizinhos. Por isso, é importante que o condômino respeite a lei do silêncio.

As obras e manutenções devem ocorrer durante o horário permitido pela convenção condominial. Normalmente, durante o horário comercial.

 3. Respeite a estrutura do prédio

Muito cuidado ao realizar alterações na estrutura do seu apartamento.

Se for realmente necessário alterar a estrutura do espaço, contrate um profissional responsável, como um engenheiro civil ou arquiteto, para identificar quais são os lugares da sua unidade que podem ser modificados.

Assim, você evita problemas como: danos à estrutura predial, prejuízos à rede elétrica e vazamentos da tubulação.

4. Faça o descarte correto dos entulhos

Algumas obras, mesmo as que acontecem em unidades, acabam gerando entulhos que precisam ser descartados do jeito certo. Contrate empresas com registro na prefeitura que realizam a coleta e o descarte correto desses materiais (geralmente usando caçambas) e evite problemas com os demais moradores do condomínio.

Ao realizar todos esses procedimentos, você evita que a obra seja paralisada pelo síndico ou denunciada aos órgãos públicos por moradores e proprietários.

Agora que você já sabe como evitar que a obra na sua unidade seja embargada, é hora saber o que fazer quando a obra irregular está acontecendo no seu vizinho.

Como proceder com construção irregular na unidade dos vizinhos?

Se a obra que está acontecendo na unidade ao lado está fora das normas condominiais e da ABNT NBR 16.280, ações cabíveis devem ser tomadas, tanto por você, que é morador, quanto pelo síndico.

Porém, é preciso fazer algumas avaliações para evitar problemas desnecessários com os seus vizinhos. Primeiro, verifique com o síndico se a obra ou reforma em questão foi autorizada e se está seguindo as normas do condomínio.

Normalmente, o principal problema é com relação ao barulho. Nesses casos, é importante que a conversa seja o primeiro passo para evitar problemas desnecessários com o seu vizinho.

O ideal é procurar o proprietário e conversar a respeito dos ruídos, para resolver de forma amigável.

Porém, quando a situação ultrapassa os limites do aceitável e não está conforme a lei, é importante denunciar ao síndico.

Ele deverá fazer a denúncia na prefeitura da sua cidade. Após esse pedido, um fiscal será enviado ao local para averiguar a situação e realizar o embargo, caso seja comprovada a irregularidade.

Outra forma de denunciar é recorrendo à justiça. Nesse caso, é importante que a ação ocorra enquanto a obra estiver sendo executada.

Para isso, é indicado que o síndico contrate um advogado especializado para fazer a denúncia.

O que fazer quando a obra é no terreno vizinho ao condomínio?

E quando a construção irregular está acontecendo ao lado do condomínio, o que deve ser feito?

Antes de denunciar, é importante que o síndico verifique se a obra possui placa de identificação indicando:

- Nome do responsável pela construção;

- Registro do profissional responsável pela obra;

-  ART ou RRT;

- Alvará atualizado emitido pela prefeitura.

Após verificar a presença ou não da placa, entre em contato com o proprietário da obra e peça mais informações por meio de um documento escrito. Isso traz respaldo ao síndico quando for necessário realizar uma denúncia.

Caso o responsável pela construção se recuse a dar mais informações sobre a situação, é hora de acionar os órgãos fiscalizadores por meio da denúncia.

Você pode acionar tanto a prefeitura, como as entidades especializadas: CREA (Conselho de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).

Fonte SíndicoNet

DESCULPA

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

OBRAS EM CONDOMÍNIO: O QUE DIZ A LEI

É natural que os condomínios precisem, de tempos em tempos, realizar obras, seja para manutenção ou para uma nova organização dos espaços comuns e outras necessidades. Porém, quando chega a hora de fazer obras em condomínio, surgem as dúvidas, principalmente relacionadas ao quórum exigido para aprovação e como essas obras devem ser classificadas. Afinal, o que dizem a Lei dos Condomínios e o Código Civil a este respeito?

O que são obras voluptuárias, úteis e necessárias?

O tema não é muito complexo, mas os detalhes são vários. Então, vamos por partes.

Primeiramente, é preciso entender alguns conceitos que estão no Código Civil Brasileiro quando o assunto é obras em condomínio:

·  Obras voluptuárias são aquelas de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável, ou seja, de elevado valor;

·  As obras úteis são as que aumentam ou facilitam o uso do bem;

·  As obras necessárias são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

Depois que ficar claro em qual dos três tipos suas obras se encaixam, o síndico deve atender o que diz a lei sobre cada uma delas.

A Lei dos Condomínios exige que as obras voluptuárias sejam aprovadas pelo voto de dois terços dos condôminos. Aqui deve-se levar em conta o número total de condôminos e não o total que comparece à assembleia para a votação. Já as úteis precisam ser aprovadas pela maioria dos condôminos, ou seja, 50% mais um, enquanto que as necessárias são divididas em dois grupos:

1. Obras necessárias e urgentes, que exigem despesas excessivas

O síndico ou o condômino que tomou a iniciativa de fazê-las deve dar ciência à assembleia, que precisa ser convocada imediatamente.

2. Necessárias não urgentes, as obras ou reparos necessários que importarem em despesas excessivas

Somente poderão ser efetuadas após autorização da assembleia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento deste, por qualquer dos condôminos.

 Rateio de despesas para obras                

Agora que você já sabe como aprovar as obras no seu condomínio, vamos a outro aspecto importante, que é entender quem paga por elas e como deve ser feito o rateio.

Se não houver um item na convenção do condomínio em questão que seja específico quanto a este tema, a divisão das despesas ocasionadas pela realização de uma obra deve ser feita de acordo com a fração ideal de cada unidade.

Estas frações ideais podem ser encontradas nas escrituras do imóvel ou na convenção condominial. Isto quer dizer que a parcela a ser paga por cada apartamento será proporcional ao tamanho da área ocupada por cada um.

Importante salientar, ainda, que as obras de melhoria são consideradas despesas extraordinárias e, portanto, inquilinos não pagam. Quem paga são os proprietários das unidades. Isto atende à chamada Lei do Inquilinato, que nos seu artigo 22 dispõe que, por despesas extraordinárias de condomínio se entendem aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do edifício. São, então:

·  As obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel;

·  As pinturas das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas;

·  As obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício;

·  As indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados, ocorridas em data anterior ao início da locação;

·  A instalação de equipamentos de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer;

·  As despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum;

·  O fundo de reserva.

Outros cuidados importantes

De nada vai adiantar você atender às leis citadas até agora e não investir tempo e cuidado ao escolher uma empresa séria para contratar. Peça referências, conheça a trajetória do prestador de serviços e se assegure de que ele tenha toda a documentação exigida para a execução da obra que você precisa. Saiba mais sobre este assunto:

O que exigir ao escolher uma empresa de reforma

Além disso, garanta a emissão da ART, que é a sigla de Anotação de Responsabilidade Técnica. Este é o instrumento através do qual o profissional registra as atividades técnicas solicitadas através de contratos (escritos ou verbais) para o qual o mesmo foi contratado.

Fonte Blog da Fibersals, Construção e Reforma

domingo, 13 de outubro de 2024

13 COISAS PARA PENSAR QUANDO A VIDA ESTIVER DIFÍCIL


Sidarta Gautama, o Buda nos deixou um legado de grande sabedoria. Entre tantas pérolas, 13 conselhos deixados para aqueles que vivem momentos difíceis. Existe, segundo Buda, uma forma de viver esses momentos de uma maneira mais tranquila e o segredo tem a ver com atitude:

1) AS COISAS SÃO O QUE SÃO
A nossa resistência às coisas é a principal causa do nosso sofrimento. Este acontece quando resistimos às coisas como elas são. Se não se pode fazer nada, relaxe. Não lute contra a correnteza, aceite ou então se consuma em seu sofrimento.

2) SE VOCÊ ACHA QUE TEM UM PROBLEMA, VOCÊ TEM UM PROBLEMA
Repare que tudo é olhado através de uma perspectiva. Em um determinado momento as coisas parecem difíceis, no outro não. Sabendo disso, caso tenha uma dificuldade escolha entendê-la como um desafio, uma oportunidade de aprendizado. Se enxergá-la como um problema, essa dificuldade será certamente um problema.

3) A MUDANÇA COMEÇA EM VOCÊ MESMO
Seu mundo exterior é um reflexo do seu mundo interior. Temos o hábito de achar que tudo ficará bem quando as circunstância mudarem. A grande verdade, no entanto, é que as circunstâncias só mudarão quando essa mudança ocorrer em nosso interior.

4) NÃO EXISTE APRENDIZADO MAIOR DO QUE FALHAR
O fracasso não existe!!! Entenda isso de uma vez por todas. Todas as pessoas de sucesso já falharam diversas vezes. Aproveite suas falhas como um grande aprendizado. Se fizer isso, na próxima vez estará mais perto do sucesso. A falha é sempre uma lição de aprendizado.

5) SE ALGO NÃO ACONTECE COMO O PLANEJADO, SIGNIFICA QUE O MELHOR ACONTECEU
Tudo acontece de forma perfeita, até quando dá errado. Muitas vezes, quando olhamos para trás, percebemos que aquilo que consideramos errado, na verdade foi o melhor que podia ter acontecido. No entanto, quando dá certo, certamente estamos alinhados com nosso propósito de vida. O universo sempre trabalha a nosso favor.

6) APRECIE O PRESENTE
Nós só temos o momento presente! Portanto não o deixe passar perdendo tempo com o passado. Valorize seu momento presente pois ele é único e importante. É a partir dele que cria sua vida futura.

7) DEIXE O DESEJO DE LADO
A maioria das pessoas vive a vida guiadas pelos desejos. Isso é extremamente perigoso, um desejo não satisfeito transforma-se em uma grande frustração. Frustação desencadeia uma energia negativa muito forte e retrai seu crescimento. Procure entender que tudo o que precisa vai chegar até você se cultivar sua felicidade incondicional. Pratique uma mente isolada, só assim suas emoções permanecerão felizes ou neutras.

8) COMPREENDA SEUS MEDOS E SEJA GRATO POR ELES
O medo é o contrário do amor, é quem mais atrapalha sua evolução caso não saiba entendê-lo. No entanto ele é importante na medida em que fornece uma grande oportunidade de aprendizado. Quando enfrenta e vence o medo, se torna mais forte e confiante. Superar seus medos requer prática, o medo é apenas uma ilusão e, acima de tudo, é opcional.

9) EXPERIMENTE ALEGRIA
Existem pessoas que se divertem com tudo o que lhes acontece. Mesmo na pior situação, riem de si mesmas. São pessoas felizes que enxergam crescimento em tudo. Essas pessoas aprenderam que é importante focar na alegria e não nas dificuldades. O resultado é que atraem muito mais situações felizes do que tristes.

10) NUNCA SE COMPAREM COM OS OUTROS
Você é único, veio aqui com uma missão só sua. E ela é tão importante quanto a de qualquer outra pessoa. Mesmo assim se não conseguir evitar comparações, compare com quem tem menos que você. Isso é uma ótima estratégia para perceber que tem sempre muito mais do que precisa para ser feliz.

11) VOCÊ NÃO É UMA VÍTIMA
Você é sempre o criador de suas experiências! Tudo o que lhe acontece foi atraído por você mesmo e extremamente necessário pra seu aprendizado. Quando algo que considera desagradável acontecer com você, agradeça e pergunte: “Por que será que atraí isso para minha vida?”, “O que preciso aprender com essa experiência?”.

12) TUDO MUDA
Isso também vai passar… palavras de Chico Xavier. Tudo nessa vida é dinâmico, tudo muda em um segundo. Portanto, não fique se lamentando. Caso não saiba o que fazer, não faça nada. O universo não para de mudar, crescer e se expandir, sendo assim espere, por que tudo vai passar.

13) TUDO É POSSÍVEL
Milagres acontecem todos os dia, e nós mesmos é que somos responsáveis por eles. Confie e acredite nisso. Na medida em que conseguir sua mudança de consciência, encontrará em você o poder de realizar milagres. É tempo de mudar e entender sua importância, a possibilidade que você tem de mudar o mundo. Acredite!!!!

Esse texto foi baseado na obra “13 things to remember when life gets rough“ “13 coisas para lembrar quando a vida fica difícil”.
Por Roberto Legey
Fonte Pense Positivo