SAIBA O QUE FAZER SE O SEU NOME FOR NEGATIVADO INDEVIDAMENTE

A inadimplência é um problema frequente apontado nas relações comerciais, mas o consumidor inadimplente deve saber que lhe é garantido o direito de não ser exposto a ridículo e de não sofrer qualquer tipo de constrangimento ou ameaça na cobrança de seus débitos.

Porém, existem casos de nomes de pessoas que são incluídas em cadastros de inadimplentes, sem nunca terem comprado ou negociado com os estabelecimentos que solicitaram a inscrição. Isso pode acontecer devido a erros de cadastro ou mesmo entre homônimos.

No caso do consumidor ter seu nome inscrito em um desses cadastros sem justa causa, sem aviso prévio ou com informações incorretas (enviando a notificação para o endereço errado, por exemplo, ou para a pessoa errada), a empresa que requisitou a inclusão do consumidor no cadastro de inadimplentes será responsabilizada por danos morais e materiais decorrentes dessa inclusão. Esta responsabilidade somente fica excluída quando for comprovado que o consumidor é responsável pela atualização cadastral ao fornecedor, apontando o débito ou quando comprovada a comunicação por outro meio.

De acordo como CDC (Código de Defesa do Consumidor), os cadastros de proteção ao crédito, tais como o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e o Serasa, devem conter informações objetivas, claras, verdadeiras e em linguagem de fácil compreensão. A abertura de qualquer tipo de cadastro, ficha de dados pessoais e de consumo deve ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele. Além disso, esta comunicação deve ser feita de forma eficaz, oferecendo ao consumidor a possibilidade de exercer seu direito à defesa, em tempo hábil, para que corrija ou mesmo impeça a inclusão do seu nome no cadastro.

Havendo equivoco em qualquer cadastro, o consumidor poderá exigir sua imediata correção, devendo ser comunicado em até cinco dias úteis sobre a alteração realizada. A negativa da alteração do cadastro caracteriza infração, sujeita à pena de seis meses de detenção ou multa, conforme previsão no CDC.

O que o consumidor deve fazer para “limpar” o seu nome de cadastros negativos?

Para "limpar" um nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa, ou outro cadastro do tipo, o consumidor pode entrar com uma ação de indenização por danos morais, solicitando liminarmente que seu nome seja retirado do cadastro de inadimplente, no Juizado Especial Cível (antigo Juizado de Pequenas Causas), desde que o valor da causa não exceda o valor de 40 salários mínimos. Caso contrário, deverá procurar um advogado de sua confiança e ingressar na Justiça Comum.

Por Escritório PJ Advocacia

Fonte JusBrasil Notícias

PESOS DESNECESSÁRIOS

OS 10 ERROS METAFÍSICOS MAIS COMUNS...

Quando começamos a percorrer o caminho espiritual, procuramos a perfeição em nossas vidas.

Tratamos de melhorar o nosso caráter, costumes, ideias, alimentação, e até a vida social.

Às vezes, fazemos sacrifícios com a finalidade de alcançar uma vida mais plena e feliz; no entanto, muitas vezes não chegamos ao estado de êxtase ou plenitude que desejamos.

A decepção pode levar-nos a rejeitar a disciplina que tínhamos empreendido, ou no pior dos casos, pode desmoralizar-nos até o ponto de pensar que “Deus se esqueceu de nós”.

Qualquer que seja a reação, está só nos mostrando que cometemos um erro. E um erro pode ser corrigido. O Universo funciona como um grande computador: é preciso saber tocar nas teclas adequadas para obter o que se deseja.

Quando não o estamos fazendo, o computador detém-se, espera fria e silenciosamente o sinal elétrico correto.

O Universo tem suas “teclas” e a Metafísica ensina-nos quais são.

Algumas escolas esotéricas adulteram estes ensinos, talvez sem nenhuma má intenção, o que leva muitas pessoas a cometerem erros e a frustrarem-se nas suas expectativas.

Alguns dos erros mais comuns são os seguintes:

1) ENVOLVER-SE NUMA BOLHA DE PROTEÇÃO, OU NUMA LUZ, OU NUMA COR, OU EM ANJOS, OU EM QUALQUER OUTRA FORMA QUE PROTEJA DOS PERIGOS QUE EXISTEM FORA

A única coisa que logra este tipo de exercício é fomentar a ideia de que algo externo pode ter mais poder que nós. A nossa mente percebe que há algo ali fora que pode, por exemplo, machucar-nos ou fazer-nos mal. Mas, segundo os ensinamentos espirituais, TUDO É DEUS; portanto, nada pode fazer-nos mal. Na realidade, deveria praticar-se algum tipo de exercício de reconhecimento da segurança pessoal. Este exercício poderia dizer: “Vá onde for, estou sempre a salvo, estou rodeado de irmãos, vivo no mundo que Deus criou e só vejo amor em todo lado”. Em síntese, ao escolher que exercício mental ou meditação fazer, deveremos procurar aquele que nos lembre a natureza divina da vida e não o perigo que percebe o nosso ego. Muitas pessoas crêem que repetindo certas afirmações podem transformar a sua situação pessoal, o que é um erro. Não são os pensamentos que determinam a nossa realidade senão as nossas “crenças”. Somente os pensamentos que internalizamos e tomamos como a nossa verdade são os que se manifestam. Dito de outra maneira, aquilo que “sentimos” internamente que é assim é o que toma forma no mundo externo. A mente humana produz uma média por pessoa de 60 mil pensamentos diários, a maioria dos quais são negativos. As afirmações são necessárias para lograr implantar uma crença nova na nossa mente subconsciente e a repetição destas afirmações é um procedimento adequado, mas até adicionarmos a emoção ou sensação que acompanha essa ideia não a internalizamos como uma verdade dentro de nós. A repetição de palavras carentes de emoção não é efetiva. Portanto, se eu repetir “Vá onde for, estou sempre a salvo”, mas não me sinto realmente seguro, de nada me servirá. É necessário selecionar exercícios mentais, meditações ou visualizações que fomentem as crenças de paz, harmonia e prosperidade.

2) ENVIAR LUZ AOS OUTROS PARA QUE MELHOREM

Pode enviar-se luz ou energia a outras pessoas para que se curem de certa doença, para que melhorem sua situação econômica, a sua vida afetiva, e demais. A maioria destes exercícios são mais parecidos com uma forma de manipulação do que com uma verdadeira ajuda espiritual. Primeiro e principal: se for ajudar a outro, é preciso ter certeza de que a pessoa o peça e o necessite. Se isto não acontece, temos que trabalhar com o que estamos percebendo, porque o problema é algo pessoal que diz respeito a nós próprios e não à pessoa que está sofrendo. A maioria dos problemas são apenas momentos de prova que está vivendo um indivíduo; são necessários e muito úteis para “despertar da sua consciência”. Nunca sabemos na realidade quão importante pode ser para cada pessoa a situação que está enfrentando em determinado momento. Podemos perceber essa situação como algo terrível, doloroso, injusto ou desnecessário, mas qualquer que seja a nossa interpretação, nunca será correta nem completa. Enviar luz à pessoa poderia acelerar ou entorpecer o seu ritmo pessoal. Nossa intervenção é desnecessária e a maior parte das vezes, não é mais do que um desejo egoísta de que a pessoa resolva rápido o seu problema porque este nos produz angústia ou dor. Em lugar de enviar luz aos outros cada vez que passar uma situação difícil, começa por enviar luz a si mesmo para que seu Mestre Interior lhe faça ver a Verdade que está atuando na situação.

3) CRER QUE VAMOS EM DIREÇÃO A DEUS, QUE EVOLUÍMOS ESPIRITUALMENTE

Não vamos em direção a Deus, JÁ ESTAMOS EM DEUS. Tudo o que nos rodeia forma parte do grande corpo universal de Deus. Não evoluímos espiritualmente. O nosso Espírito é Perfeito e Completo; não pode nem tem de evoluir. Na realidade, é um problema semântico, já que a evolução espiritual não existe. O que queremos deixar perceber com isso é o despertar da nossa consciência a essa perfeição e quanto mais rápido o fazemos, mais plenos e felizes vivemos. Talvez o erro provenha dos ensinamentos religiosos que nos dizem que Deus está “no céu”, como se nós estivéssemos separados d´Ele. Nós e o “céu” somos UM, e devemos aprender a reconhecê-lo e a vivê-lo; nisso consiste a nossa Evolução de Consciência ou Despertar Espiritual.

4. ANGUSTIAR-SE OU PREOCUPAR-SE QUANDO HÁ UM FAMILIAR DOENTE OU ATRAVESSANDO ALGUM TIPO DE CRISE

Na nossa cultura está bem visto que uma pessoa se aflija ou sofra ao mesmo tempo que os seus seres queridos; no entanto, isso só aumenta o pesar. E interpretarmos o nosso pesar desde outro nível significa que acreditamos mais no poder da doença ou a crise do que na solução. Quando uma pessoa se aflige pela doença de um ser querido, agrava essa doença, dá-lhe mais força e poder. A solução é fazer um esforço pessoal e reconhecer que, para além do nosso entendimento, há uma Inteligência Superior que está agindo e que tem o poder de restaurar completamente o nosso ser querido, se assim o deseja a pessoa. O mesmo acontece com qualquer tipo de problema ou crise. Se nos afligimos, é porque o nosso ego aceitou que há uma força mais potente do que o Poder Divino.

5. ACREDITAR QUE ALGUÉM FOI “ESCOLHIDO” POR DEUS

Muitas pessoas que estudam em escolas esotéricas sentem-se especiais e evoluídas. Sentem que Deus os levou ao lugar adequado para o seu crescimento e evolução; que a informação que vai receber é muito importante e não pode divulgar-se a pessoas que não estão tão evoluídas, porque não têm a capacidade para entendê-la ou para lhe dar um bom uso. Esta presunção converte-se em uma forma de arrogância nada espiritual, que nos faz pensar que somos privilegiados, especiais, eleitos, e que os outros estão desencaminhados ou perdidos na vida. Esta forma de arrogância também se vê nas religiões que se sentem proprietárias de Deus. Se alguém não segue o seu culto, está perdido. No Universo existe um só Deus e é o mesmo para Todos. Os humanos inventam diferentes maneiras de lhe render culto, criam dogmas e doutrinas, mas, em essência, todos adoramos o mesmo Deus. Todos somos iguais ante os olhos de Deus. Para Ele, ninguém está mais à frente nem mais atrás. Ninguém vale mais nem menos. Qualquer interpretação e classificação como ser especial corresponde ao terreno do ego humano e não ao terreno do divino.

6. SACRIFICAR-SE POR OUTROS

Não há nada mais inútil e insatisfatório que sacrificar-se pelos outros. As tarefas que se façam pelos outros deverão fazer-se com amor ou, caso contrário, evitar-se. Tudo o que se faz com amor é prazeroso; portanto, não pesa nem incomoda. Pelo contrário, tudo o que se faz com sacrifício gera pressão interna, rancor, aborrecimento, incômodo e, as vezes, até ódio.

O sacrifício pelos outros está aprovado socialmente e está muito bem conceituado. Alguém pode sacrificar-se, por exemplo, pelos filhos, pelos pais, pelo companheiro, pela profissão, pelas crianças desamparadas, por alguém doente, pela instituição religiosa à qual pertence, pela empresa que lhe dá trabalho. A lista poderia ser interminável e nada mais é do que uma amostra da ação errônea do nosso ego. O sacrifício vai junto com a manipulação. Por exemplo, uma mãe que deixou a sua vida de `lado pelos seus filhos, cedo ou tarde, usará a sua atitude como válida para exigir algo deles; o namorado ou namorada que muda a sua rotina e deixa de fazer certas atividades pelo outro tratará depois de exigir o mesmo.

A próxima vez que você se sacrificar por alguém, procure saber primeiro se esse alguém lhe pediu. A atitude de mártir não leva em direção a Deus como muitos crêem, só o caminho do amor. Faça as coisas com amor ou então não faça nada.

7. DEPENDER DE AMULETOS, SANTINHOS, CRISTAIS, VELAS, IMAGENS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ELEMENTO

É certo que os materiais têm a sua própria energia e que o contato com eles (especialmente, com certos cristais de quartzo) produz mudanças na nossa vibração pessoal e podem ajudar-nos no processo curativo. Também é certo que algumas figuras, imagens e cores produzem reações psicológicas que nos estimulam; às vezes para o bem, outras para o mal. Os santinhos e outros objetos, tais como correntes com cruzes, estrelas de David e demais lembram-nos nossas posturas espirituais. O problema é que a maioria destes elementos se converte em amuletos e damos-lhes mais poder do que na realidade têm. Há pessoas que se sentem indefesas sem a sua cruz, o seu santinho protetor, o seu cristal preferido ou qualquer outro amuleto da sua preferência. O amuleto passa a ser Deus. Viver dependente de um objeto é limitar a divindade a esse objeto. Deus é Onipresente: está aqui, ali e em todo lado. O pior acontece quando uma pessoa extravia o seu amuleto ou este se parte. A maior parte das vezes isto interpreta-se como um presságio de que algo mau vai acontecer. Essa ideia é produto de crer que a pessoa se encontra sem a sua proteção e que, em consequência, os demônios e as energias negativas podem afetá-la. Vivemos num Universo Mental. “Tudo no que Acreditamos faz-se Realidade”. Porque não acreditamos então que o melhor amuleto do que disponho é a minha Natureza Divina? Ninguém nem nada pode despojar-nos do que somos realmente.

8. ACREDITAR QUE ALGUÉM PODE GUIAR OS OUTROS OU QUE PODE SER GUIADO

Sentir que graças a alguém outras pessoas se iluminam ou, pelo contrário, que a presença de outros nos devolve a luz é pura ilusão do ego. O verdadeiro Mestre é Interno, é a sua Intuição, a Voz do seu Espírito. Muitas vezes essa voz coincidirá com aquilo que você escuta fora e pensará que alguém lhe guiando. Mas, assim que você aceitar alguém como o seu ídolo, começará a fabricar a sua própria decepção. Acontece a mesma coisa se alguém lhe entronizou e lhe tomou como líder; em algum momento os problemas da sua vida pessoal o decepcionarão. Todos aprendemos e ensinamos ao mesmo tempo. Por tal motivo, é conveniente manter uma atitude receptiva com os sinais que recebemos do nosso ambiente e ver que ressonância produz no nosso interior. Você não é o salvador nem o Mestre de ninguém. Nenhuma vida depende dos seus conhecimentos nem dos seus esforços. Isto é certo também ao contrário. Ninguém lhe resgatará nem o salvará, exceto você mesmo. O melhor Mestre com que contamos está dentro de Nós. Fala-nos com voz suave e paciente, sem nos obrigar a nada; indica-nos sempre o caminho mais curto e mais feliz, dá-nos a ideia mais adequada e a resposta que racionalmente não podemos encontrar.

Por isso, é conveniente praticar meditação e exercícios de relaxamento para poder escutar essa voz. Se você vive depressa, tenso, angustiado e com um ritmo acelerado, provavelmente não ouvirá a “voz da sua intuição” e procurará guias externos. Há pessoas que são muito positivas e estimulantes, e poderão ajudá-lo no início. Evite idolatrá-las e evite também ser idolatrado. Lembre sempre que o “Mestre mais válido e acertado está sempre dentro de você”.

9. CRER QUE OS MESTRES ESPIRITUAIS SÃO AQUELES QUE NOS PROVÊM DA INFORMAÇÃO TEÓRICA

Tendemos a cair muito facilmente na crença de que as pessoas que nos ensinam estão à frente e que já ultrapassaram muitas provas na sua vida. Em alguns casos, isto é totalmente certo; em outros, não. O fato de que uma pessoa transmita uma determinada informação não a coloca num grau superior. Deves lembrar que qualquer forma de idealização ou seletividade corresponde ao terreno do ego.

Os verdadeiros mestres espirituais são aqueles que nos põem à prova e vêm “mascarados” de filhos, pais, patrões, amigos, inimigos, animais, plantas e demais. São aqueles que nos trazem problemas. Eles são os que realmente nos ensinam as lições que temos que aprender porque nos põem à prova. Todas as religiões do mundo ensinam que Deus é Amor, que viver com Deus significa expressar Amor aos outros. Algumas pessoas assistem a templos, igrejas, ou escolas esotéricas, onde recebem esta informação, mas depois vão às suas casas e brigam com os seus familiares, criticam os seus vizinhos, odeiam os seus patrões, os políticos, os animais, indivíduos de outras raças ou culturas. Eles ainda não aprenderam a lição e a vida levá-los a se enfrentarem uma e outra vez com a mesma situação ou pessoa... até que aprendam a mostrar amor. Fazendo uma comparação com o ensino tradicional, os líderes espirituais ou religiosos são os “livros” que nos dão a informação; as pessoas que nos trazem problemas são os mestres que “nos fazem o exame” para ver se passamos a prova ou não.

Existe uma Lei no Universo: Tudo o que nos incomoda, complica, enreda, ou tudo o que odiamos, “contagia-nos”. Isto acontece até que aprendemos a amar a situação. Então, esse problema ou essa pessoa se convertem no mestre espiritual de esse momento.

10. CRER QUE ALGUÉM NÃO PODE ABORRECER-SE, TEMER, OU SENTIR QUALQUER OUTRA EMOÇÃO NEGATIVA POR ESTAR NO CAMINHO ESPIRITUAL

Esta crença leva-nos a uma grande repressão da ira e dos aborrecimentos, que fazem a sua reaparição mais tarde sob a forma de rancor, crítica ou repúdio. Enquanto estamos no plano terrestre, vivemos as sensações e as emoções deste plano. Algumas delas são muito agradáveis, outras não. Ter um conhecimento intelectual acerca da ação destrutiva de certas emoções não as faz desaparecer. Alguém pode saber quão mau é o aborrecimento e, no entanto, não consegue evitar aborrecer-se. Na realidade, sim consegue evitar aborrecer-se, ou assustar-se ou angustiar-se, mas isso exige treino.

Durante dito treino, há momentos nos quais podemos dominar a raiva e a ansiedade, e outros nos quais nada pode nos acalmar. Uma vez que aparece o aborrecimento, o melhor é descarregá-lo da maneira mais positiva possível. É muito pior reprimir-se e intentar dizer: “Tudo está bem no meu mundo”, quando internamente está a sentir o desejo primitivo de querer atacar alguém.

A maioria das pessoas que transitam o terreno espiritual é muito exigente consigo própria e pretende erradicar completamente da sua vida este tipo de reações. Isto não resulta desacertado mas se logra através de um processo. Sê amável contigo próprio e, de vez em quando, dá-te a permissão necessária para maldizer, bater numa almofada, gritar, chorar e expressar, como melhor te resultar, todas as emoções negativas que te toca viver.

A maioria dos erros aqui enunciados está gerada pela atitude crítica do nosso próprio ego. O ego não pode desaparecer porque o necessitamos para atuar em este plano. A “solução” é alinhá-lo com o nosso Espírito. Amavelmente, podemos dizer-lhe ao ego que: “A partir de agora, deverá seguir as indicações de um novo Mestre amoroso, amável, paciente e permanente, que nunca julga e que sabe que sempre estamos dando nosso melhor”. Se seguirmos as indicações do nosso Mestre Interior, nunca falharemos.

Fonte Curador Cósmico

OREI

MATURIDADE

5 DICAS PARA FAZER BOAS COMPRAS ONLINE NA BLACK FRIDAY

A Black Friday Brasil promete descontos arrebatadores. Confira algumas dicas para fechar bons negócios, sem dor de cabeça

Compras pela internet: durante Black Friday, que acontece nesta sexta-feira, consumidores devem tomar cuidado antes de fechar negócio

A Black Friday Brasil, evento no qual o varejo nacional, físico e online, oferece aos consumidores produtos a preços atraentes. Para quem procura por gadgets, como ultrabooks, smartphones e tablets, a Black Friday pode ser uma oportunidade de fechar bons negócios.

Mas é bom que as pessoas fiquem de olho aberto. No ano passado, o evento acabou apelidado de “Black Fraude”, depois das suspeitas de que algumas lojas online aumentaram os valores dos produtos dias antes do evento, apenas para reduzi-los a preços próximos aos originais.

Existem, contudo, algumas medidas que devem ser tomadas para garantir que as compras valham a pena e que não rendam nenhuma dor de cabeça. Confira abaixo algumas recomendações para quem está preparando a carteira para a Black Friday Brasil.

Fique atento aos seus direitos

As novas regras do comércio eletrônico, que vigoram já há alguns meses, estão aí para proteger os consumidores. “Não é porque falamos em Black Friday que temos que afastar o Código de Defesa do Consumidor”, lembrou a advogada Maria Elisa Reis, especialista em direito do consumidor no escritório Pires e Gonçalves Advogados Associados.

De acordo com ela, no que diz respeito ao evento, um dos pontos importantes das novas regras do e-commerce é o direito ao arrependimento. “Se o consumidor desistir da compra dentro do prazo de 7 dias a partir do recebimento do produto, deve entrar em contato com a loja virtual para efetuar a devolução.”

Neste caso, quem arca com os custos da devolução é o estabelecimento, e não o consumidor. Além disso, quem deve informar a administradora de cartão de crédito em relação ao cancelamento da compra é, mais uma vez, a própria loja virtual.

Avalie o histórico de preços

Existe uma extensão para navegadores, gratuita e que conta com 30 grandes lojas virtuais, que pode ajudá-lo a monitorar o histórico de preços do produto desejado. Enquanto o usuário navega em busca de ofertas, o Baixou Agora exibe uma notificação na parte superior da tela.

Nela, o plug-in irá informar se aquele é o melhor preço encontrado ou se já algum negócio melhor em outras lojas. Além disso, é possível registrar alerta de preços. EXAME.com testou o Baixou Agora e constatou que a extensão funciona, podendo ser uma aliada nesta Black Friday.

Segundo Pedro Eugênio, CEO do Busca Descontos, o site trabalha para que não haja casos de maquiagem de preços. Contudo, se ainda sim o consumidor se deparar com este tipo de prática, Maria Elisa aconselha que queixas sejam prestadas no Procon e no Ministério Público. De acordo com ela, informações desvirtuadas, o que incluí a tal maquiagem, são suficientes para a configuração de crime contra o consumidor.

Conexão segura

Outro ponto que deve ser observado pelos consumidores é a segurança da sua conexão, especialmente quando se disponibiliza dados confidenciais, como CPF e número do cartão de crédito. E uma das coisas que mostra se determinado site é seguro é o Certificado SSL.

Este certificado é identificado através de um selo de segurança, geralmente posicionado no rodapé da página, ou por um cadeado verde, que aparece na barra de endereços. Além disso, a URL do site deve sempre estar acompanhado da letra “S”, formando a sigla HTTPS.

Verifique a situação da loja virtual

Encontrou a oferta desejada em um site menos conhecido? Antes de fechar a compra, acesse o site da SerasaExperian para verificar a sua regularidade. A empresa de informação irá disponibilizar, em caráter gratuito, o acesso a uma de suas ferramentas de consulta ao CNPJ durante todo o final de semana da Black Friday.

Via “VocêConsulta Express”, os consumidores podem descobrir informações como, por exemplo, se tal empresa está envolvida em ações judiciais, por exemplo. Vale lembrar que todas as lojas virtuais são obrigadas por força de lei a informar o seu CNPJ no rodapé do site.

Compare preços

A comparação de preços é sempre uma arma eficiente nas mãos dos consumidores. No Brasil, existe uma variedade de sites que se propõem a fazer esta pesquisa. Há, por exemplo, o Buscapé, que promete ofertas exclusivas para a data.

Além dele, usuários podem também acessar o Zoom. O site conta com um serviço chamado “Zoom Garante”, que se propõe a resolver problemas entre consumidores e lojas ou devolvem o dinheiro da compra. Sempre lembrando que existem dois sites que irão reunir o maior número possível de ofertas: o Busca Descontos e Save Me.

Por Gabriela Ruic

Fonte Exame.com

COMPRAR NA BLACK FRIDAY REQUER CUIDADOS, DIZ PROCON CARIOCA

O Procon Carioca preparou uma série de dicas para os consumidores que pretendem antecipar as compras de Natal na Black Friday 2021, que será realizada a partir da meia-noite desta sexta-feira. A promessa de sites e lojas físicas é de descontos de até 70%.  Veja as dicas:

- Consulte o site www.blackfriday.com.br e verifique as lojas que participarão da promoção;

- Registre os preços desde já e faça uma lista de produtos que você precisa comprar para saber se o desconto valerá a pena;

- No dia do evento, evite acessar as lojas virtuais em horários de pico, geralmente nas primeiras horas da madrugada e durante o almoço. Entre 4h e 6h, o consumidor terá mais chances de concluir a operação com sucesso;

- Prefira as lojas com o selo de qualidade “Black Friday Legal”, que identificará as empresas que aceitaram cumprir o código de ética do evento, que proíbe falsas ofertas e exige a identificação correta dos produtos em promoção;

- Confira se o site possui dados da loja como razão social, CNPJ, endereço, telefone fixo e outras formas de contato, além do e-mail;

- Desconfie de preços muito baixos;

- Verifique se o preço do frete está incluído na compra;

- Procure usar o seu computador pessoal para evitar invasões de hackers em computadores públicos;

- Imprima ou salve em seu computador as imagens da tela com todos os passos da compra para ter provas de que ela foi feita;

- Nas compras pela internet, o consumidor tem o prazo de sete dias, a partir do recebimento da mercadoria, para o arrependimento, ou seja, pode cancelar o negócio, e ter seu dinheiro devolvido. Não é necessário que o produto apresente defeito para gerar o direito de arrependimento.

O fato da compra ser feita em uma liquidação não elimina seus direitos do consumidor que são:

- Se a empresa prometeu desconto em determinado produto, a oferta deve ser cumprida conforme a veiculação;

- Se o produto comprado na loja ou pela internet apresentar problemas de qualidade ou quantidade, o consumidor tem 30 dias para reclamar, no caso de produtos não duráveis, e 90 dias, no caso de produtos duráveis. Caso não haja solução, o consumidor pode exigir seu dinheiro de volta, exigir outro produto equivalente ou pedir o abatimento proporcional do preço;

- Produtos importados adquiridos no Brasil em estabelecimentos legalizados seguem as mesmas regras dos nacionais;

- No caso da entrega da mercadoria em domicílio, solicite que o prazo seja registrado na nota fiscal ou recibo;

- O consumidor só deve assinar o documento de recebimento do produto após examiná-lo. Havendo irregularidades, relacione-as para justificar o não recebimento.

Fonte Extra – O Globo Online

COMO OFICIALIZAR UM EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO PARA UM PARENTE OU UM AMIGO

Você já se deparou com um pedido de um parente, ou um amigo, solicitando uma quantia em dinheiro? Na maioria das vezes este pedido é devido à uma situação de emergência, e por ser uma pessoa conhecida, ou até da nossa família, fazemos o possível para ajudar. Mas como podemos fazer para garantir que o valor emprestado será devolvido? Como fazer um empréstimo de dinheiro entre amigos ou familiares?

O fato de emprestar ou solicitar o empréstimo é uma decisão que deve ser sempre pensada, independente se os envolvidos são amigos, parentes ou desconhecidos.

Como nos proteger utilizando um contrato de empréstimo de dinheiro, a sua importância e como gerar um de acordo com a legislação vigente.

A relação entre amigos e familiares

Um empréstimo de dinheiro, independente se é feito entre amigos ou familiares, deve sempre obedecer algumas regras específicas da nossa legislação. Estas regras ajudam a não ter problema entre as partes e principalmente no imposto de renda.

Parentes e amigos podem inicialmente se ofender ao se citar a necessidade de um contrato. É natural que se tenha esta estranheza por se tratar de pessoas conhecidas. Mas, com um contrato bem elaborado, todos se sentirão mais seguros em relação à transação sendo feita, e no final será mais seguro para todos.

A transação de empréstimo entre amigos e familiares é permitida pela legislação.

O empréstimo de dinheiro e o contrato

Um empréstimo de dinheiro, mesmo que entre amigos ou parentes e sem cobrança de juros, deve ser feito utilizando-se um contrato. É através deste contrato que as condições do empréstimo, como forma de devolução, juros se houver, obrigações e responsabilidades são estabelecidas.Utilizando um contrato as partes se protegem e a negociação se torna oficial, podendo ser registrada e declarada no imposto de renda, fato que é obrigatório pela nossa legislação.

Faça seu contrato de maneira correta e clara. Com todas as informações sobre o empréstimo detalhadas em contrato a operação será benéfica para todos os envolvidos.

Posso cobrar juros no empréstimo?

Sim! Você pode sim cobrar juros compensatórios em um empréstimo de dinheiro. Mas recomenda-se não cobrar juros compensatórios acima de 1% (um por cento) ao mês. Juros superiores à este patamar podem se encaixar na Lei da Usura.

O Código Civil em seus artigos 586 e 591 cita que não se deve cobrar mais de 12% (doze por cento) ao ano como juros compensatórios.

A declaração no imposto de renda 

Nem todo empréstimo deve ser declarado no imposto de renda. Empréstimos feitos com o montante total inferior à 5 (cinco) mil reais não precisam ser declarados. Mas se o valor emprestado for superior à 5 (cinco) mil, então a declaração se torna obrigatória.

Quem toma o empréstimo deve declarar no imposto de renda registrando em "Dívidas e ônus Reais" na declaração de ajuste anual. Nesta sessão é criado um novo item referente ao empréstimo recebido.

Caso o empréstimo seja gratuito, ou seja, sem uma cobrança de juros compensatórios, não existirá tributação sobre a negociação, sendo esta feita entre pessoas físicas.

Mas, se forem cobrados juros compensatórios, ou seja, um valor adicional ao emprestado, a pessoa que receber - credora - deverá efetuar o recolhimento sobre o valor mensalmente, pelo "carnê-leão".

Conclusão

Pode-se sim fazer um empréstimo de dinheiro de forma legal. O empréstimo pode ajudar ambas as partes, sendo um tomador que precisa de um dinheiro para uma emergência, ou sendo o cedente que pode sim ter um retorno como investimento. 

Mas recomendamos que ele seja feito dentro das regras de nossa legislação e sempre utilizando um contrato, que servirá para proteger as partes nesta relação.

Por Gustavo Falcão

Fonte JusBrasil Notícias

CONCILIAR HORA DE ESTUDO E TRABALHO EXIGE DISCIPLINA

Segredo é organizar o tempo disponível na preparação para as provas dos concursos

Uma das maiores dificuldades dos candidatos a concursos públicos é conciliar o trabalho com os estudos. Para se dedicar às duas atividades, sem prejudicar a qualidade de vida, o segredo é a organização. Mas quem nunca fez concurso deve criar, num primeiro momento, o hábito de estudar. Para Paulo Estrella, diretor pedagógico da Academia do Concurso, é importante que o candidato comece com meta possível de ser batida.

“Quando já se sabe o que vamos estudar, é hora de abrir espaços na agenda, fazer uma planilha com os dias da semana divididos em horas, marcar todos os compromissos e ocupar o tempo disponível com o estudo das primeiras disciplinas”, aconselha o especialista.

Se possível, o candidato deve planejar o horário de trabalho para que sobre tempo no fim do dia para se dedicar à preparação para o concurso.

“O candidato deve começar a trabalhar durante a manhã para fugir do trânsito e evitar o estresse das conduções lotadas. Com isso, ele encerrará o expediente mais cedo e deve, portanto, procurar curso, biblioteca ou até espaço tranquilo em casa para estudar”, ensina Leonardo Pereira, diretor do IOB Concursos.

Cursos também podem ser aliados na preparação, pois ajudam os candidatos a separar uma parte do dia para o concurso, além de estimularem a concentração. “Fazer um curso reduz muito o tempo de preparação. Estudar sozinho é fundamental, o aprendizado é solitário, mas na maioria das vezes é importante contar com a ajuda de um professor para entender uma disciplina”, explica Estrella.

Alguns tipos de emprego, no entanto, têm níveis de cobrança que tornam mais difícil para o candidato conseguir um tempo livre. Nesses casos, Leonardo Pereira sugere que o candidato defina suas prioridades e, se for o caso, procure outro emprego, que o possibilite dedicação aos estudos para as provas.

Fins de semana devem ser aproveitados para estudar

Como a rotina dos candidatos que também trabalham durante a semana pode ser muito corrida e estressante, os fins de semana devem ser aproveitados ao máximo para recuperar o tempo perdido. O lazer, no entanto, não deve ser deixado de lado.

O servidor público Fabiano Rapozo foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o INSS e conta que, para isso, foi preciso abrir mão do tempo com a família e amigos. Hoje, ele continua estudando para concursos na área fiscal. “A parte mais difícil é conciliar o trabalho com os estudos e o lazer. Procuro separar entre duas e quatro horas por dia para estudar, além de aumentar o ritmo no sábado e deixar um dia livre na semana para descanso”, explica.

Para Paulo Estrella, é fundamental manter o equilíbrio. “Para se manter no processo de preparação, a vida não pode ficar insuportável. Nos fins de semana, o candidato deve dividir o tempo para os estudos, mas também garantir tempo para diversão e família”, diz.

O especialista acredita que o apoio dos familiares e o convívio com amigos são importantes para ajudar o estudante a passar por essa fase.

Já Leonardo Pereira afirma que, para ser aprovado, o candidato precisa fazer alguns sacrifícios. “É natural que a pessoa busque uma folga durante a semana para descansar e fazer atividades físicas, mas é muito importante que ela tenha em mente o objetivo principal: ser aprovado no concurso”, orienta. De acordo com Estrella, os fins de semana devem ser usados para reforçar os estudos.

Fonte O Dia Online

BOM DIA...

7 DETALHES QUE FAZEM VOCÊ PASSAR (OU NÃO) NUMA ENTREVISTA

Entrevista de emprego: mostrar respeito à figura do profissional de RH é essencial, diz especialista

Entrevistas de emprego são jogos delicados. Por vezes, um pequeno gesto involuntário ou uma palavra mal colocada podem colocar tudo a perder.

Algumas variáveis para o sucesso são até inusitadas. Pesquisas já mostraram, por exemplo, que o horário da entrevista e até as condições climáticas do dia podem interferir no humor de um avaliador - e levá-lo a se decidir ou não por uma contratação.

No entanto, há nuances mais ou menos controláveis que interferem nos resultados de um processo seletivo. Veja a seguir 7 desses detalhes, apontados por recrutadores ouvidos por EXAME.com:

1. Nível de positividade do discurso

A sua imagem perante o entrevistador depende em larga medida do entusiasmo implícito no seu tom de voz. De acordo com Gabriel Almeida, gerente executivo da Talenses, é esperado que o nível de energia varie naturalmente de pessoa para pessoa, mas é inegável que aquelas que transmitem mais positividade costumam ter vantagem.

Isso não significa que você deva ser teatral. “Eu me lembro de um candidato ótimo que acabou não conquistando a vaga porque fechava os olhos por três ou quatro segundos enquanto dizia algo”, conta Marcelo Beltrame, gerente da Michael Page. “Exagerar na energia, às vezes, pode ser interpretado como artificialidade por alguns recrutadores”.

2. Qualidade do vocabulário

Você não precisa - e nem deve - usar palavras muito difíceis só para impressionar. Ainda assim, você certamente ganhará pontos se tiver um vocabulário amplo, preciso e livre de gírias.

A conversa também é muito influenciada pelo emprego de jargões. “O candidato precisa identificar com quem está falando, se é com alguém da área dele ou com alguém do RH”, diz Almeida. Se o diálogo for com um leigo, é necessário adaptar o vocabulário mais técnico para se fazer compreender.

3. Capacidade de fazer perguntas

Segundo Fabio Saad, gerente da Robert Half, os candidatos não são avaliados apenas por suas respostas: quanto mais certeiras e interessantes forem as suas perguntas, maior a chance de causar uma boa impressão.

Isso porque pessoas que apenas reagem ao que lhes é solicitado podem transmitir certa indiferença ou até despreparo. Se o profissional não fizer nenhuma pergunta, o entrevistador pode até se perguntar se o candidato realmente entendeu tudo que foi conversado, afirma Saad.

4. Expressão facial e corporal

Nem tudo que interfere na decisão do avaliador sai da boca do candidato: muitas vezes, o recado é transmitido pelos pés, braços, olhos e diversas outras partes do corpo.

É que não faltam detalhes de linguagem corporal que podem afetar os rumos de uma entrevista de emprego. Segundo Paulo Sérgio Camargo, especialista no assunto, você deve gesticular moderadamente enquanto fala e inclinar-se um pouco para frente ao ouvir uma pergunta, por exemplo.

5. Respeito à figura do RH

Outro detalhe que faz toda a diferença é o tratamento dispensado ao profissional de recrutamento. Em grande parte dos casos, lamenta Beltrame, falta consideração por parte do candidato. 

“É muito comum que a pessoa desmereça o departamento de recursos humanos e até insinue que preferiria falar com alguém da área dela”, diz. "Demonstrar, ainda que sem querer, que você não não vê muita importância na figura do recrutador é um tiro no pé".

6. Roupas

Via de regra, o vestuário do candidato não está no topo dos critérios de um avaliador. Porém, o seu guarda-roupa não deixa de ter um peso considerável para o seu sucesso.

Segundo Beltrame, até um ótimo candidato pode ser prejudicado se vier com roupas completamente fora do dressing code do seu potencial empregador. E se ele estiver fazendo uma entrevista às cegas e não souber nada sobre a empresa contratante? O melhor a fazer é apostar nas peças mais neutras que você encontrar, recomenda o executivo.

7. Empatia

Existe, por fim, algo totalmente imponderável na interação entre recrutador e candidato: a "química". Segundo Almeida, até a entrevista mais impecável pode ser ameaçada pela falta de identificação pessoal entre as partes. Mas como se preparar para uma variável tão subjetiva?

Para Almeida, o segredo é simplesmente agir de forma espontânea. "Ser você mesmo é a única forma de arriscar uma conexão pessoal verdadeira", explica. Ainda assim, há uma grande chance de tudo fracassar e você não saber exatamente onde errou. “É preciso aceitar que não dá para controlar tudo”, conclui o executivo.

Por Claudia Gasparini

Fonte Exame.com

O FIM DO CURRÍCULO DE PAPEL? ENTENDA COMO SERÁ O CURRÍCULO DO FUTURO

Consegue imaginar o próximo passo para o tradicional currículo? A Michael Page observou as tendências da área e conta suas projeções para o futuro

Currículo: agora é a vez da sustentabilidade e tecnologia

Menos papel, mais interatividade. É assim que estudo da Michael Page, consultoria global de recrutamento para posições de alta e média gerência, imagina o currículo do futuro.

Esse seria o fim das preocupações com o melhor modelo de currículo para utilizar, com as datas e descrições de cargos que ocupou e com certificados de inglês em papel que ficam no fundo da gaveta.

“A palavra de ordem é sustentabilidade: cada vez menos papel e cada vez mais interatividade”, fala Roberto Picino, diretor executivo da Michael Page.

A consultoria projeta que dentro de um curto prazo, cerca de 10 anos, haverá uma plataforma interativa que servirá como portfólio completo e totalmente digital para os profissionais. E, claro, com auxílio de tecnologias de ponta, como inteligência artificial.

Segundo Picino, em 40 anos de atuação com recrutamento e seleção, a Michael Page já presenciou muitas mudanças no currículo e, observando as demandas atuais, consegue ver uma nova transformação no mercado. “É um tema presente e em evidência ano após ano: como apresentar o CV de forma convidativa e conveniente?”, diz.

Colocar foto no currículo, por exemplo, já foi uma grande polêmica. Agora, com o mundo digital, a questão se tornou quase irrelevante. “Essa discussão eterna cai por terra quando estamos conectados na rede. Com uma busca será possível achar fotos do candidato pela internet”, explica.

O sistema parecido com um site pessoal terá suporte multimídia e comando de voz, segundo a consultoria. Também será atualizado constantemente, com um registro definitivo de experiências, certificados, habilidades técnicas e comportamentais.

O trabalho é uma parceria com a Foresight Factory, empresa global de análise de mercados e predição de tendências de tecnologia e comportamento.

O currículo do futuro será amplo e personalizado, como uma curadoria de sua marca pessoal e um registro histórico. O movimento de mudança já é observado pelas empresas de recrutamento, que já usam ferramentas online para seus processos seletivos, e nas redes sociais, como o LinkedIn.

“Vai fazer parte do dia a dia em pouco tempo e vemos a transformação como um caminho sem volta. As pessoas vão se adaptar como foi com os aplicativos de transporte pessoal. É difícil sair hoje na rua e acenar para chamar um táxi”, fala o diretor da Michael Page.

Confira algumas das tendências para o futuro do currículo:

Assistente pessoal

O currículo será uma interface única de apresentação e de contato com o profissional. Com tanta informação, ferramentas tecnológicas de ponta, como comando de voz e inteligência artificial, vão auxiliar na interação e busca por conteúdo.

Controle de privacidade

Com tanta informação, será necessário um sistema de segurança e controles de acesso para diferentes pessoas. Assim, o profissional poderá adaptar quem pode ver informações específicas em seu currículo e quais são mais relevantes para o cargo que busca ocupar.

Documentos e certificados digitais

Todas as conquistas e certificados poderão ficar registrados de forma permanente, economizando o tempo do candidato de buscar um documento e do recrutador para verificar as informações.

“Isso é perfeitamente factível e vai dispensar trabalhos burocráticos. Seus dados da universidades estarão conectados, por exemplo. As datas ficarão mais acertadas e será possível checar tudo eletronicamente”, comenta o diretor.

Segurança

A consultoria prevê o uso de blockchain, tecnologia de registro digital com criptografia, para proteger as informações dos candidatos. Além de garantir que os dados não serão alterados ou fraudados. “Assim, não vamos perder informações e saberemos as versões diferentes do CV, que vai ser sempre melhorado e aprimorado”, comenta.

Novas habilidades

O CV do futuro também vai mostrar as capacidades comportamentais do profissional. “Poderá ser através de testes de personalidade ou dados sobre entregas de metas. O candidato vai poder mostrar a análise de seus resultados, narrando sua história e levando isso para a entrevista de emprego. Isso estará amarrado ao seu histórico de atividades”, diz Picino.

Por Luísa Granato

Fonte Exame Online

SILÊNCIO

 

ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS ESTÃO LIBERADAS, MAS PALAVRA FINAL É DO SÍNDICO

Em meio ao conflito entre moradores, cabe ao síndico usar o bom senso; orientação é que decretos municipais balizem decisões

As áreas comuns dos condomínios ficaram fechadas por muito meses e agora, com a maior flexibilização das atividades esportivas e culturais, muitos destes espaços estão sendo reabertos. Para diversos moradores, a mudança é motivo de comemoração, mas, para outros, fonte de preocupação.

Em meio ao conflito dos interesses que sempre variam de morador para morador, cabe ao síndico dar a palavra final. Conforme explica Guto Germano, advogado especialista em direito condominial, cabe a esta pessoa, eleita pelos condôminos para administrar o condomínio, definir as regras para reabertura.

O ideal, porém, é que estas definições sejam balizadas pelas normas estabelecidas por decretos municipais, que são redigidos pelas autoridades considerando o atual cenário da pandemia na cidade – mas que não delimitam, objetivamente, diretrizes para o funcionamento das áreas comuns de condomínios.

“Cada condomínio tem suas características próprias e o síndico, além de estabelecer parâmetros amparados nos decretos, precisa ter bom senso para criar estas regras buscando sempre trazer benefícios e não problemas para esta comunidade”, descreve Germano.

Como exemplo, ele cita a necessidade de avaliar se os espaços comuns serão utilizados com horário previamente marcado pelos condôminos interessados ou, ainda, se o tempo de uso destes locais será reduzido. Para o uso da academia, por exemplo, uma saída é seguir o regramento imposto em decreto para as empresas do ramo.

O mesmo vale para as quadras poliesportivas, cujo uso já está autorizado pela prefeitura. Para a utilização das piscinas, segundo Germano, vale, mais uma vez, lançar mão do bom senso, já que o decreto municipal prevê regras apenas para piscinas com raias, com ocupação na proporção de duas pessoas por raia.

“O condômino também deve lembrar que é dever dele não utilizar as áreas comuns com prejuízo ao sossego, à saúde e à segurança dos demais moradores. Ele pode ser multado se não seguir estas diretrizes”, acrescenta.

EVENTOS

Já para os salões de festa, a titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Letícia Kirchner, orienta os condomínios a seguir o regramento estabelecido para os eventos. As pessoas devem permanecer sentadas, com distanciamento e utilizar máscaras. A lotação máxima é de 40% da capacidade do local e o evento deve ser encerrado até às 23h.

“Os quiosques, que antes deveriam ficar interditados, agora podem voltar a ser utilizados. Para os condomínios, entendemos que a aglomeração nestes locais não pode ultrapassar 10 pessoas, considerando a regra estabelecida para reuniões familiares”, frisa a secretária.  

Fonte JCNET

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PRECISAMOS SER PESSOAS MELHORES

CONFIE NA VIDA

REFORMAS NO APARTAMENTO E NORMA NBR 16280: COMO EVITAR TRANSTORNOS (DE PEQUENAS DORES DE CABEÇA A DESABAMENTOS)

No ano de 2015 a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estipulou a Norma ABNT NBR 16280. Dirigida a síndicos e aos proprietários de unidades interessados em realizar reformas em seus espaços, ela visa garantir a segurança de todos os envolvidos

No mês de Janeiro do ano de 2012 três edifícios comerciais desabaram no centro da cidade do Rio de Janeiro. Seus nomes depois ficaram conhecidos na imprensa brasileira: Liberdade, Treze de maio e Colombo. O Liberdade tinha vinte andares. Seus vizinhos eram um pouco menores, o Treze de maio tinha quatro e o Colombo, 10 andares. O desastre teve grande repercussão na mídia. Deixou dezenove mortos e três desaparecidos.

Hoje, após muitas análises, já se sabe que o pior poderia ter sido evitado.Investigações feitas na época do ocorrido apontaram como causa do acidente uma obra, no nono andar do Edifício Liberdade, que tinha autorização do síndico do prédio, porém não possuía um engenheiro responsável. Ela foi apontada como causadora do colapso da estrutura, que já estava desgastada. Muitas outras intervenções foram sendo feitas ao longo de aproximadamente 7 décadas no edifício. Ao cair, o edifício Liberdade causou o desabamento das duas outras construções. Apesar da grande proporção da tragédia, os acusados foram absolvidos em julgamento por falta de provas. Até hoje, quase 8 anos depois, não existem culpados que possam ser oficialmente responsabilizados.

Existem outros casos conhecidos de desmoronamento de construções que aconteceram por causa de obras não autorizadas e sem a devida supervisão. Em 2009 aconteceram os desabamentos do Edifício Santa Fé (Capão da canoa, RS) e de uma sede da Igreja Renascer em Cristo (São Paulo). Em 2017 teve o desabamento de um prédio em Itabuna (Bahia). Todos deixaram vítimas feridas, mortas, ou pessoas que acabaram por perder tudo e ficaram desabrigadas.

Esses acidentes são exemplos das consequências extremas da ausência de um protocolo regulamentado, que orientasse detalhadamente o procedimento correto para obras estruturais e de reforma, nas áreas comuns ou particulares de um edifício. Nos casos de desabamentos de prédios, frequentemente a razão do abalo da estrutura está em intervenções inconsequentes. Retirar vigas, pilares e paredes, sem um estudo de risco prévio, e construção de andares extras são exemplos comuns de obras que podem enfraquecer a edificação. Ou seja grande maioria das vezes é possível evitar que as construções sofram danos. Para isso é necessário uma avaliação meticulosa e o seguimento rigoroso de um protocolo.

É importante também considerar que toda obra, por menor que seja, gera incômodos. Um protocolo com normas, além de garantir a segurança física de todos, ajuda a diminuir o impacto causado pelos transtornos e conflitos que podem surgir.

No ano de 2015 a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) estipulou a Norma ABNT NBR 16280. Dirigida a síndicos e aos proprietários de unidades interessados em realizar reformas em seus espaços, ela visa garantir a segurança de todos os envolvidos.

Engenheiro mecânico e técnico em máquinas, o gaúcho Alberto Krebs elaborou o livro "Reformas no Apartamento - Sem dor de cabeça para síndicos e proprietários", pela editora Albatroz. Nele, o autor busca estimular de forma didática o entendimento da linguagem técnica utilizada no documento e torna o aprendizado mais acessível ao público leigo:

"Duas pessoas, minhas conhecidas, tiveram problemas com obras diversas nos seus prédios. Uma delas conselheira do síndico e outra, síndico, comentaram comigo os problemas que enfrentavam por obras de reforma. Ao ouvir as pessoas decidi por fornecer a elas uma cópia da NBR 16280 a título de auxílio. Quando entreguei as cópias, me veio à cabeça a seguinte questão: ‘O que exatamente essas pessoas farão com a cópia da Norma?’ Mesmo uma delas sendo um advogado e outra professor de Letras, elas não são habituadas a interpretar normas técnicas. Então o que eu estava fazendo era inútil. Procurei, então, estudar a NBR 16280 para poder responder a cada caso como uma assessoria. Como eu vi que o tema era de interesse de todos os síndicos e proprietários do país, surgiu a ideia do livro." O autor ainda e completa:

"A norma técnica é, usualmente, interpretada por profissionais formados dentro da área de competência de cada um, porém essa norma específica contém aspectos de ordem legal (jurídica) que envolve e obriga proprietários e síndicos na condução da reforma. O livro disseca a Norma NBR 16280 desde a primeira letra até o último ponto, explicando em linguagem leiga e dando exemplos do dia a dia do Condomínio. Mostra os cuidados e as ações a serem tomadas pelos envolvidos, proprietários e síndico. Mostra a diferença entre obra de reforma e obra de manutenção ou reparo."

A responsabilidade dos proprietários de imóveis

É muito comum que a boa utilização da ABNT NBR 16280 seja inviabilizada pela falta de instrução adequada de síndicos e proprietários. Eles muitas vezes não sabem nem mesmo que podem sofrer sanções legais por conta do seu descumprimento. Alguns tendem a considerar que não devem satisfação ao condomínio a respeito das obras que executam dentro de suas propriedades particulares, e na verdade não é bem assim.

 O livro chega como uma ferramenta de ajuda inestimável para que todos os procedimentos sejam feitos dentro do que é permitido, evitando preocupações. Também deixa bem clara a parcela de responsabilidade de cada um. Ainda segundo o engenheiro:

"Os envolvidos na obra de reforma são os proprietários e por procuração, os síndicos. O síndico é indicado pelos proprietários como representante destes para preservar e proteger o bem comum. A NBR 16280 coloca com clareza quem é responsável por fazer o quê, antes, durante e depois da reforma. Antes dela, a indicação de quem poderia ser responsabilizado por algum desastre no prédio era quase impossível; hoje, a Norma pode instruir o processo judicial. Se a tragédia do Edifício Liberdade na Cinelândia, Rio de Janeiro fosse hoje, o profissional responsável (ou irresponsável) estaria cumprindo pena. Proprietários ainda consideram inviolável o que acontece dentro de sua propriedade, como se fosse um castelo independente. Síndicos ainda não tem ideia de que podem ser processados por não cumprir a NBR 16280." 

 Alberto atesta que "o profissional contratado deve apresentar o Plano de Reforma contendo o exigido pela NBR 16280, como desenhos, esquemas, cronograma e alguns compromissos. É obrigação dele a burocracia, não do proprietário. Cabe ao proprietário receber e fazer valer os documentos, parando a obra toda vez que não entender o que está sendo feito. Pela NBR 16280, o proprietário deve encaminhar os documentos ao Síndico e esse deve recebê-lo. Cabe ao Síndico, preservar esses documentos no arquivo, providenciar a autorização para início da obra e cuidar para que a obra não provoque interferências indesejadas no dia a dia, como fechamento de saídas de emergência, uso indevido de equipamentos comuns, sobrecarga nos elevadores, entre outros. Um proprietário que tiver formação em engenharia ou arquitetura pode conduzir a obra e se responsabilizar por ela.” 

O autor do livro também observa: "Principalmente Síndicos têm sido avisados pelas Administradoras de Imóveis de que existe uma norma a ser obedecida, porém, também elas não informam bem como a questão deve ser conduzida. Proprietários tem ‘ouvido dizer’ que devem cumprir a norma, mas ninguém esclarece como. Além disso existe a ideia de que ‘ninguém tem nada a ver com o que eu faço dentro da minha propriedade’ e que basta apresentar ART ou RRT de engenheiro ou arquiteto. O livro vem mostrar que obras de reforma tem, sim, de serem documentadas, para que se preserve a memória do prédio." 

Também ficam claras no livro diferenciações importantes, como a que deve ser feita entre uma obra de reforma e uma obra emergencial: 

"Nada pode ser feito sem planejamento. Quando você sente um mal-estar, é um erro sair tomando remédios sem recomendação de um profissional, o qual frente aos necessários exames tomará o rumo correto. Obra de reparo ou manutenção em prédio, quando estoura um cano e o reparo tem de ser imediato. Aí o profissional é o bombeiro ou pedreiro. Não haverá intervenção nas partes estruturais do prédio. É conserto do que já existia e estragou. Obra de reforma no prédio não é emergência. A NBR 16280 é para obra de reforma, quando há mudança no uso do prédio ou colocação de elementos que não existiam antes, como jardins suspensos, torres de celular, rampas para cadeirantes, piscinas e por aí vai. A ação mais eficiente trazida pelo livro é mostrar como se organizar e reconhecer se a obra é de reforma ou manutenção, obedecendo a NBR 16280, para ter um bom resultado final e estar seguro de que não surgirão questionamentos futuros."

Por que aplicar corretamente a NBR 16280?

 O autor explica que ao aplicar a norma corretamente "O trabalho de reforma será bem feito, o resultado será preservado e a valorização da unidade do prédio, garantida. Uma obra que começa mal planejada pode ocasionar vários questionamentos, de vizinhos incomodados, de prejuízo ao condomínio, de demora na execução. Se ainda mal executada, vai exigir retrabalho, o que aumenta os custos e o incomodo, podendo causar prejuízos irreparáveis ao prédio, inclusive depreciação de unidades. Isso obriga o proprietário contratante da obra de reforma a ter cuidado com quem será contratado. Ou vai responder por isso.”

Essas e outras ponderações você pode encontrar no Livro "Reformas no Apartamento - Sem dor de cabeça para síndicos e proprietários" de Alberto Krebs (Editora Albatroz).

Prevenir é sempre melhor do que remediar. Como toda obra não deixa de causar algum transtorno, nada como minimizá-lo evitando problemas futuros, que podem vir a ser bem grandes, e garantindo tranquilidade a todos que estão no entorno. Apesar do barulho, esse sim, infelizmente inevitável.

                                                                                                                                   Por Alberto Krebs

Fonte http://www.editoraalbatroz.com.br