sábado, 31 de outubro de 2020

D DE DRUMMOND. DIA D


Espalhe-se a ideia, tão simples quanto ambiciosa: transformar o dia 31 de outubro, data de nascimento de Carlos Drummond de Andrade, num dia de grande comemoração.
Nas escolas, universidades, livrarias, bares, museus, TVs, rádios, centros culturais e mesmo em solidão, não importa onde e como, que todos se lembrem de festejar Drummond e a sua poesia.
Um outro dia D, para apagar a guerra e saudar a liberdade, a imaginação, a aliança entre os homens de boa palavra.
Dia de festa, para a qual outros poetas devem ser convidados, claro. D é dia de todos, dia dado de bom grado por aquele que nos deu A rosa do povo, Claro enigma, A vida passada a limpo e tantas outras maravilhas.
Fonte Dia D. Dia de Drummond

NÃO ESPERE...

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

A EMPRESA FALIU. QUAIS SÃO MEUS DIREITOS?


E de repente, após anos de dedicação ao trabalho, o empregado é surpreendido com uma situação: A empresa faliu. Nesses casos, é muito comum que o trabalhador não saiba o que fazer ou o que de fato tem direito a receber, ou ainda, o que é de dever da empresa pagar aos funcionários. Já que a empresa falindo, significa, em princípio, que não tenha recursos para dar segmento nos negócios.
Ou seja, é necessário que o trabalhador que se encontre em situação similar procure esclarecimento dos fatos e seus direitos.
Caso a massa falida (empresa) venha realmente a fechar as portas, e não pague ao funcionário os seus direitos, é preciso que este procure imediatamente um advogado trabalhista em ou sindicato, para solicitar uma demissão em juízo, e tentar assegurar que suas verbas rescisórias sejam pagas. As verbas rescisórias em caso de falência são as mesmas para uma demissão sem justa causa. Os benefícios são: salário, férias, 13º salário, FGTS e seguro desemprego.
Para isso, o trabalhador deverá juntar todos os documentos que o liguem à empresa, tais como carteira de trabalho, holerites, crachás, ou outros que possam indicar vínculo com a mesma. (Lembrando que mesmo que um trabalhador não tenha carteira assinada, juntando provas de vínculo com a empresa, ele também poderá recorrer.) De posse desses documentos o advogado trabalhista entrará com uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho. Na petição será feita uma declaração (um texto) expondo toda situação, possíveis danos que o empregado tenha sofrido em função do fechamento da empresa - atraso no salário, por exemplo - e uma média de valores que deveriam ter sido pagos na rescisão contratual. Será marcada uma audiência com empregado e administrador da massa falida (empregador). Nessa primeira audiência pode ser feito um acordo entre as partes. Neste caso o tempo de processo é bem mais curto e menos desgastante. Não sendo feito um acordo, ao final do processo, o juiz determinará os valores e prazo para pagamento pela massa falida ao ex-funcionário.
Não há como determinar um prazo para o andamento e conclusão do processo. Ele pode durar de alguns meses a anos na justiça. Vai depender de interposições de recursos, burocracias e tempo dos juízes.
Quanto aos valores, a massa falida deverá arrecadar os valores para a quitação dos débitos. De acordo com a Lei, em caso de falência da empresa os trabalhadores devem ser os primeiros a receber, desde que sejam valores até 150 salários mínimos. Esses recursos poderão provir de bens da empresa, ou em determinados casos, de bens do administrador da massa falida.
Infelizmente, entrar com um processo não é certeza de que o trabalhador venha a receber todos os seus direitos. Pois o fato da empresa entrar em falência deduz-se que ela não tenha recursos para pagar suas dívidas com funcionários e credores.
Embora também possa representar um prejuízo para o empresário - perder uma fonte de seu sustento -, é importante que o funcionário preste atenção em alguns sinais de que a empresa possa estar com problemas. Atrasos nos salários, não depósito do FGTS, entre outros, podem dizer que algo não está bem. Como o trabalhador, geralmente, é o mais prejudicado, essa é uma boa forma de prevenir que seus direitos sejam preservados.

Por Marcelos Pontes
Fonte JusBrasil Notícias

5 DICAS PARA COBRAR AMIGOS QUE DEVEM E NÃO PAGAM SEM CLIMÃO

Emprestou dinheiro para um amigo e precisa cobrá-lo? Aprenda a sair dessa situação chata sem perder o amigo

Emprestou dinheiro para um amigo e está sem jeito de cobrar? É difícil mesmo saber se comportar quando as relações pessoais e financeiras se misturam.
“Pensamos que somos racionais quando tomamos decisões financeiras, mas na verdade nos baseamos em emoções. As pesquisas mostram que sentimos mais prazer ao ajudar alguém do que ao receber dinheiro”, explica o pesquisador em economia comportamental Renato Azevedo, professor da Faculdade Fipecafi e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Para ajudar você a sair dessa saia justa, EXAME.com ouviu especialistas para dar dicas de como cobrar sem perder o amigo. Tenha em mente que não é feio cobrar, mas há jeito certo para não criar climão. A seguir, confira cinco conselhos para sair dessa situação chata e ter seu dinheiro de volta sem culpa:

1 – Estabeleça um prazo
Tudo que é combinado antes evita amolações depois. Ao emprestar dinheiro para qualquer pessoa, o ideal é estabelecer um prazo para ter a grana de volta e, se quiser, a porcentagem de juros a receber. Se você fez isso, cobrar fica bem simples.
“Tudo o que é combinado gera menos sofrimento”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, Gilberto Cury.
Se você não combinou o prazo de pagamento com antecedência, negocie uma data com o amigo devedor para que ele possa se organizar. Se necessário, o pagamento pode ser feito em parcelas, desde que seja de comum acordo.

2 – Sinta-se à vontade para cobrar
Ter dificuldade para cobrar o amigo pode ser sinal de que sua autoestima não vai bem. “Cobrar nunca é fácil, mas tende a ser mais difícil se você, inconscientemente, pensa que, se cobrar, o amigo não vai mais gostar de você”, explica Cury.

Quanto mais intimidade você tem com um amigo, mais à vontade pode ficar para exigir o pagamento. Mas, não importa o nível de intimidade que você tenha com o devedor, cobrar não é errado.
“Não se envergonhe de cobrar. Assim como o amigo não se constrangeu ao pedir, você também não pode se constranger ao  cobrar o dinheiro de volta”, orienta a coach financeira Vivian Sant’Anna, habilitada pela Sociedade Brasileira de Coaching (SBCoaching).

3 – Não deixe passar muito tempo
Se o empréstimo foi de baixo valor, para pagar um almoço ou dividir um presente, por exemplo, quanto antes você cobrar, melhor. O tempo torna a cobrança ainda mais constrangedora. Não é feio mandar uma mensagem com uma foto da nota fiscal ou os dados da sua conta bancária.

4 – Cobre com sinceridade e empatia
Para que a cobrança não seja mal-educada ou antipática, converse de maneira educada e seja sincero ao explicar por que o dinheiro faz diferença no seu orçamento. Comunique o que você quer com clareza, sem rodeios.
“É importante ser direto, honesto e criar empatia ao elencar os motivos pelos quais você precisa do dinheiro. Mostre o que você está deixando de fazer”, orienta Azevedo. Diga que se coloca no lugar do outro e que sabe que a situação financeira está difícil para todos, inclusive para você.
É grosseiro constranger o amigo ao dizer, por exemplo, que ele não pagou você, mas postou no Facebook que gastou com viagem no feriado. Também é indelicado fofocar para outras pessoas que o amigo deve dinheiro.

5 – Dê indiretas bem-humoradas
Em algumas situações, em vez de pedir o pagamento em dinheiro, você pode cobrar o devedor com humor. Pode, por exemplo, sugerir que o amigo pague seu almoço ou que a cerveja do dia fique por conta dele.
“Pagar a dívida dói menos quando a pessoa não vê o dinheiro e ele é simbolizado por algo”, explica Azevedo.
Por Júlia Lewgoy
Fonte Exame.com

CHEGA DE ESTRESSE!


O trabalho em excesso pode prejudicar a qualidade de vida e bem-estar do empreendedor. De acordo com uma pesquisa feita pela consultoria de recrutamento e seleção Asap, os executivos brasileiros aumentaram a sua jornada de trabalho nos últimos cinco anos, que trabalharam pelo menos 2 horas a mais do que a jornada. “A fórmula para conquistar o pleno estado de bem-estar está no fato de compreender o que o faz feliz. O ideal é buscar um equilíbrio entre a vida pessoal e profissional”, explica Dalva Marques, sócia-gerente da Asap.
Para ajudar você, empreendedor, a controlar a rotina e acabar com os dias de estresse, segue cinco dicas para transformar a sua rotina e conquistar a sensação de descanso o ano inteiro.

1. Crie uma agenda para listar suas principais tarefas, mas cuidado para não se tornar refém da rotina. Planeje um dia o mais flexível possível. Essa agenda auxiliará na administração do tempo que deverá ser dedicado para cada tarefa.

2. Para alcançar o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, é necessário dedicar-se a uma coisa de cada vez. Ou seja, quando estiver no trabalho, foque nos assuntos profissionais, mas, quando estiver em casa, mantenha sua atenção na família.

3. Permita que sua família saiba do que acontece na sua vida profissional. A transparência é fundamental. Quando estiver com algum projeto que demande uma dedicação maior de tempo e que você acredita estar desequilibrando sua vida pessoal, comunique sua família. Muitas vezes, eles podem ajudá-lo a contornar a situação.

4. Não seja escravo da tecnologia. Fora do horário de trabalho, os smartphones, capazes de acessar o e-mail corporativo, podem ajudar a contornar situações de emergência ou que necessitam de um acompanhamento mais dedicado, mas essas ferramentas precisam ser usadas com moderação.

5. Cuide da mente sem se esquecer de cuidar do corpo: combinar a rotina de trabalho com exercícios físicos regulares é fundamental para manter o equilíbrio. Seguir uma dieta saudável é vital para manter elevados os níveis de disposição e concentração.

Por Patrícia Machado
Fonte Papo de Empreendedor

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

ANO PESSOAL 6


Para lidar com as atividades sociais, familiares e grupais favorecidas pelo Ano Pessoal 6, você precisará aceitar suas imperfeições e as dos outros. Com o desenvolvimento de uma maior compreensão, atuará de forma ainda mais útil para a união da equipe, da família e dos amigos. Como nem temos discernimento e tranqüilidade para entender o outro, devemos sempre buscar o autoconhecimento.

Aromas - Se os relacionamentos causarem mágoas e tristeza, utilize a sinergia Manjerona + Lavanda + Petitgrain. Caso precise tranquilizar as emoções, experimente os óleos Litsea cubeba + Bergamota.
Para preparar as sinergias, pingue duas gotas de cada óleo em um aromatizador pessoal; ou cinco gotas diluídas em pouco de água, em difusores elétricos.

Pedra - O Quartzo Rosa desperta o amor incondicional que já existe dentro de nós. Ligada ao chakra do coração, a energia dessa pedra é essencial para alcançar autorrealização e paz interior. Alivia as mágoas do coração, ensina o amor-próprio e o poder do perdão. Também, dissolve as cargas acumuladas que reprimem a capacidade do coração de dar e de receber amor. 
O Quartzo Rosa pode ser colocado onde é mais visto por você, como na sua mesa de trabalho ou na cabeceira da cama. Você também pode carregá-lo consigo.

(Simone Kobayashi)

DEUS SEMPRE PRESENTE

AO ENVELHECER...PAPA FRANCISCO

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

DEVOLUÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA NÃO EXIGE MÁ-FÉ COMPROVADA, DIZ STJ


A devolução em dobro do valor cobrado indevidamente do consumidor não depende da comprovação de que o fornecedor do serviço agiu com má-fé. Ela é cabível se a cobrança indevida configurar conduta contrária à boa-fé objetiva.

Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça chegou a um consenso sobre a matéria, uma das mais controvertidas em instância especial. Os ministros aprovaram tese que visa pacificar a interpretação do parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.

A norma diz que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Para as 1ª e 2ª Turmas, que compõem a 1ª Seção, a orientação pacífica era de que, no caso de contratos públicos, a comprovação da má-fé era dispensável, bastando a configuração de culpa para o cabimento da devolução em dobro. Já para na 3ª e 4ª Turmas, que compõem a 2ª Seção, a orientação variava.

A Corte Especial julgou seis processos sobre o tema. O principal deles, que guiou a definição, trata de empresa de telefonia que incluiu na fatura serviços não-contratados pela consumidora. A decisão 3ª Turma havia afastado a devolução em dobro por exigir a prova da má-fé.

Por maioria, a Corte Especial chegou a uma interpretação intermediária, ainda que afaste a exigência da má-fé. A obrigação de devolver os valores em dobro não depende do elemento volitivo do fornecedor que os cobrou indevidamente. Basta que seja contrária à boa-fé subjetiva, fator que está no DNA de todas as relações contratuais e nas normas do CDC.

Prazo prescricional

A Corte Especial ainda decidiu se aplica à hipótese de incidência do artigo 42 do CDC o lapso prescricional geral de dez anos, conforme o artigo 205 do Código Civil. É a regra que incide quando não houver lei que fixe a prescrição em menos tempo.

A postura alinha a jurisprudência ao entendimento sumulado do STJ quanto à repetição de indébito de tarifas de água e esgoto (Súmula 412).

Mais uma vez, este entendimento era pacífico na 1ª Seção, mas gerava divergência nos colegiados de Direito Privado, que pendiam a aplicar o prazo prescricional trienal do artigo 206, parágrafo 3º e inciso V, pois trata da pretensão de reparação civil.

Meia modulação

Por fim, a Corte Especial decidiu modular parcialmente a decisão. Como na 1ª Seção não haverá alteração de entendimento, ela passa a ter validade normalmente. Já para a 2ª Seção, só vai valer para processos ajuizados a partir da publicação do acórdão paradigma.

Assim, as disputas no âmbito do Direito Privado que eventualmente tenham exigido a configuração da má-fé para aplicação do artigo 42 e contemplado prazo prescricional de três anos para repetição do indébito não serão alcançadas. Se o dissídio ocorreu em contratos públicos, já vale a decisão que só confirma a jurisprudência das turmas de Direito Público.

A conclusão total foi negociada ao longo de diversas sessões de julgamento, que reuniu oito processos. Com ajustes propostos por vários ministros, prevaleceu o voto do relator, ministro Og Fernandes, seguido pelos ministros Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Laurita Vaz, Humberto Martins e Jorge Mussi. O ministro Raul Araújo ficou vencido parcialmente — na questão da prescrição.

Ficavam vencidas as ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura, esta com críticas à solução inovadora da Corte Especial, apesar de ter exaltado o esforço conciliatório dos ministros nas negociações para definir a tese.

“Eu penso como o jurisdicionado vai ler a nossa decisão depois de tantos anos. Vamos criar uma terceira tese. Nem A, nem B, estamos estabelecendo C; sendo que para a 2ª Seção, C só vale a partir de agora. Isso é uma decisão de AEREsp? Não estamos adotando nem um lado, nem outro dos embargos de divergência”, questionou.

Teses aprovadas:

1. A restituição em dobro do indébito (parágrafo único do artigo 42 do CDC) independe da natureza do elemento volitivo do fornecedor que cobrou valor indevido, revelando-se cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva;

2. A repetição de indébito por cobrança indevida de valores referentes a serviços não contratados promovida por empresa de telefonia deve seguir a norma geral do lapso prescricional (10 anos, artigo 205 do Código Civil) a exemplo do que decidido e sumulado (Súmula 412/STJ) no que diz respeito ao lapso prescricional para repetição de medida de tarifas de água e esgoto.

3. Modular os efeitos da presente decisão para que o entendimento aqui fixado seja aplicado aos indébitos não-decorrentes da prestação de serviço público a partir da publicação do acórdão

EAREsp 676.608 (paradigma)

EAREsp 664.888

EAREsp 600.663

EREsp 1.413.542

EAREsp 676.608

EAREsp 622.697

Por Danilo Vital

Fonte Consultor Jurídico

domingo, 25 de outubro de 2020

7 COISAS QUE AFETAM A SUA FREQUÊNCIA VIBRACIONAL


1ª Os seus pensamentos. Todo pensamento que você possui emite uma frequência para o Universo e essa frequência retorna para a origem, no caso, você! Então se você tem pensamentos negativos, de desânimo, tristeza, raiva, isso tudo vai voltar para você, por isso é tão importante que você cuide da qualidade dos seus pensamentos e aprenda a cultivar pensamentos mais positivos.

2ª As suas companhias. As pessoas que estão a sua volta influenciam diretamente na sua frequência vibracional. Se você está ao lado de pessoas alegres, determinadas, você também entrará nessa vibração, agora se você se cerca de pessoas reclamonas e fofoqueiras, tome cuidado, pois elas podem estar diminuindo a sua frequência e como consequência te impedindo de fazer a lei da atração funcionar a seu favor

3ª Músicas. As músicas são poderosíssimas, se você só escuta músicas que falam de morte, traição, tristeza, isso tudo vai interferir naquilo que você vibra. Preste atenção na letra das músicas que você escuta, elas podem estar diminuindo a sua frequência vibracional. E lembre-se você atrai para sua vida exatamente aquilo que você vibra.

4ª Coisas que você assiste. Quando você assiste muitos programas que abordem desgraças, mortes, traições, seu cérebro aceita aquilo como uma realidade e libera toda uma química no seu corpo, fazendo com que sua frequência vibracional seja afetada. Assista coisas que te façam bem e te ajudem a vibrar numa frequência elevada.

5ª O Ambiente em que você fica. Seja na sua casa ou seu trabalho, se você passa grande parte do tempo num ambiente desorganizado, sujo, feio, isso também afetará a sua frequência. Melhore o que está a sua volta, organize e limpe o seu ambiente. Mostre ao Universo que você está apto a receber muito mais. Cuide do que você já tem.

6ª O que você fala. Se você reclama ou fala mal das coisas e das pessoas, isso afeta a sua frequência vibracional. Para você manter a sua frequência elevada é fundamental que você elimine o hábito de reclamar e de falar mal dos outros. Então evite fazer dramas e se vitimizar. Assuma a responsabilidade pela sua vida.

7ª Gratidão. A Gratidão afeta positivamente a sua frequência vibracional, esse é um hábito que você incorporar agora mesmo na sua vida. Comece a agradecer por tudo, pelas coisas boas e ruins, pelas experiências que você já vivenciou. A gratidão abre às portas para que as coisas fluam positivamente na sua vida. Já agradeceu hoje?

MITO DA CAVERNA DE PLATÃO

Resumo do mito da caverna de Platão, o que é, metáfora, teoria e ideia

Mito da Caverna: uma das principais alegorias da história da Filosofia

O que é o mito
O Mito da Caverna, também conhecido como “Alegoria da Caverna” é uma passagem do livro “A República” do filósofo grego Platão. É mais uma alegoria do que propriamente um mito. É considerada uma das mais importantes alegorias da história da Filosofia. Através desta metáfora é possível conhecer uma importante teoria platônica: como, através do conhecimento, é possível captar a existência do mundo sensível (conhecido através dos sentidos) e do mundo inteligível (conhecido somente através da razão).

O Mito da Caverna
O mito fala sobre prisioneiros (desde o nascimento) que vivem presos em correntes numa caverna e que passam todo tempo olhando para a parede do fundo que é iluminada pela luz gerada por uma fogueira. Nesta parede são projetadas sombras de estátuas representando pessoas, animais, plantas e objetos, mostrando cenas e situações do dia-a-dia. Os prisioneiros ficam dando nomes às imagens (sombras), analisando e julgando as situações.
Vamos imaginar que um dos prisioneiros fosse forçado a sair das correntes para poder explorar o interior da caverna e o mundo externo. Entraria em contato com a realidade e perceberia que passou a vida toda analisando e julgando apenas imagens projetadas por estátuas. Ao sair da caverna e entrar em contato com o mundo real ficaria encantado com os seres de verdade, com a natureza, com os animais e etc. Voltaria para a caverna para passar todo conhecimento adquirido fora da caverna para seus colegas ainda presos. Porém, seria ridicularizado ao contar tudo o que viu e sentiu, pois seus colegas só conseguem acreditar na realidade que enxergam na parede iluminada da caverna. Os prisioneiros vão o chamar de louco, ameaçando-o de morte caso não pare de falar daquelas ideias consideradas absurdas.

O que Platão quis dizer com o mito
Os seres humanos tem uma visão distorcida da realidade. No mito, os prisioneiros somos nós que enxergamos e acreditamos apenas em imagens criadas pela cultura, conceitos e informações que recebemos durante a vida. A caverna simboliza o mundo, pois nos apresenta imagens que não representam a realidade. Só é possível conhecer a realidade, quando nos libertamos destas influências culturais e sociais, ou seja, quando saímos da caverna.

QUERO A PAZ DE DEUS

sábado, 24 de outubro de 2020

AS REAÇÕES QUÍMICAS EM NOSSO CORPO

Cientistas mapeiam sensações corporais geradas por tipo de emoção

Quando a vergonha ataca, você costuma sentir um calor terrível tomar conta da face? E seu estômago "embrulha" quando está ansioso? Todo mundo sabe que as emoções geram sensações físicas, mas, agora, cientistas decidiram mapear essa percepção.
O estudo, realizado por finlandeses, foi publicado no periódico Proceedings of the National Academies of Sciences (Pnas). A equipe de pesquisadores contou com 701 participantes. Eles foram convidados a colorir as partes do corpo cuja atividade sentiam aumentar ou diminuir ao visualizar determinadas palavras, histórias, filmes ou expressões faciais. As sensações mais fortes eram pintadas com cores quentes (amarelo e vermelho), enquanto as mais fracas, com cores frias (azul e preto).
O estudo, realizado por finlandeses, foi publicado no periódico Proceedings of the National Academies of Sciences (Pnas). A equipe de pesquisadores contou com 701 participantes. Eles foram convidados a colorir as partes do corpo cuja atividade sentiam aumentar ou diminuir ao visualizar determinadas palavras, histórias, filmes ou expressões faciais. As sensações mais fortes eram pintadas com cores quentes (amarelo e vermelho), enquanto as mais fracas, com cores frias (azul e preto).
O mapeamento confirmou aquilo que as pessoas muitas vezes descrevem ao relatar emoções fortes. A raiva foi expressa por manchas amarelas e vermelhas bem fortes na cabeça, no pescoço, no tórax e nos braços. Já a felicidade foi marcada por tons iluminados da cabeça aos pés. No extremo oposto aparece a depressão, ilustrada com tons de azul e preto em todo o centro do corpo - sugerindo uma sensação de vazio.
Quase todas as emoções geraram mudanças na região da cabeça, provavelmente pelo desejo que as pessoas sentem de franzir a testa, sorrir, abraçar alguém ou dar um soco. Já sensações no sistema digestivo e na região da garganta foram mais fortes quando os sentimentos eram de ansiedade ou desprezo.
Participantes da Finlândia, de Taiwan e da Suécia pintaram mapas corporais semelhantes, sugerindo que as descrições não são limitadas a determinada cultura ou idioma.
Os autores observam que, fisiologicamente, a maioria das emoções testadas no estudo só causam uma pequena alteração na frequência cardíaca ou na temperatura da pele. Mas, pelos resultados, dá para concluir que os estados mentais geram percepções subjetivas no corpo - e o curioso é que elas são basicamente as mesmas para todo mundo.

Fonte UOL Notícias

RECORDA...

O QUE É HUMILDADE?

TRANSFORME

O PODER DA ALMA

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL: 8 PONTOS A SE ATENTAR ANTES DA ASSINATURA

Fique por dentro dos principais pontos ao qual se atentar antes da assinatura de um contrato de compra e venda de imóvel para não cair em ciladas

Quando pensamos em comprar um apartamento ou uma casa, geralmente focamos no bem-estar, com vista para o futuro, não é? Isso porque queremos ter o nosso cantinho para curtir com a família e os amigos, conquistar a tão sonhada independência ou, ainda, caminhar rumo à estabilidade.

No entanto, muita gente acaba entrando de cabeça em negócios furados porque esquece de dar a devida atenção às entrelinhas do contrato de compra e venda de imóvel. Assim, em vez de algo que valha a pena, a compra se torna uma verdadeira dor de cabeça.

Principal lei de compra e venda de imóveis no Brasil

Em âmbito nacional, a principal norma que norteia o procedimento é a Lei n. 13.786, aprovada em 27 de dezembro de 2018, que versa a respeito do preço total a ser pago pelo imóvel, das formas de pagamento, do valor de corretagem, do ônus que pode recair sobre o imóvel, entre outros assuntos.

Essa legislação entrou para alterar ou acrescentar artigos da Lei n. 4.591, aprovada em 16 de dezembro de 1964. Ela se refere aos direitos e deveres contratuais envolvidos no processo de compra e venda de imóveis ou lotes.

8 pontos que você deve analisar antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel

Agora que já pudemos entender algumas particularidades do mercado imobiliário e a principal norma que rege os documentos relacionados à área, levantamos oito pontos de grande importância que devem ser lembrados e avaliados com cautela antes de se assinar o contrato de compra e venda.

1. Identificação das partes

No contrato, todos os dados pessoais do comprador e do vendedor devem estar claros e de acordo com os documentos originais.

Isto é, nome completo, RG, CPF, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço atualizado precisam estar digitados corretamente no contrato.

Em caso de pessoas casadas em regime de comunhão de bens, os dados do cônjuge também devem estar corretos e constar no contrato de compra e venda, pois o imóvel adquirido será um direito das duas partes.

2. Descrição do imóvel

Ainda na fase de verificação, é importante conferir se a descrição do imóvel no documento bate com a realidade. Daí temos a relevância de o comprador ou investidor fazer uma vistoria, a fim de avaliar se há irregularidades.

Dados como localização, dimensões, matrícula do imóvel, características especiais e cartório onde está registrado são essenciais e devem constar no contrato. Caso alguma informação esteja em desacordo, deve-se comunicar o responsável pelo documento para correção.

3. Prazos

Outro ponto a se levar em consideração são os prazos estipulados no contrato. Afinal, quando adquirimos um imóvel, queremos que a mudança seja breve, mas pode ser que o local esteja ocupado ou ainda em construção.

Por isso, no contrato de compra e venda devem constar os prazos para desocupação — tanto de pessoas quanto de objetos — do imóvel, caso seja de terceiros; finalização da obra, caso seja um imóvel na planta; ou entrega das chaves, caso o imóvel esteja em fase final de construção.

4. Valores e condições de pagamento

Para adquirir um imóvel, você precisa negociar o valor e estar por dentro das condições de pagamento desse bem. Quando essas informações forem acordadas entre vendedor e comprador, elas devem constar no contrato.

No documento, então, é necessário conferir esses dados, verificando a forma de pagamento (cartão, cheque, dinheiro etc.), se será feito financiamento ou não e quanto será pago de entrada.

Além disso, caso seja feita transferência bancária, a conta para depósito precisa estar clara. Por outro lado, optando pelo financiamento, é preciso constar a data de liberação perante o agente financeiro.

5. Declaração de débitos

Uma cláusula importantíssima do contrato é aquela referente à quitação de dívidas e multas, comprovando a idoneidade do vendedor e assegurando uma negociação sem prejuízos ou surpresas. 

Esse ponto, quando observado com atenção, pode livrar você de adquirir um imóvel que corre o risco de ser arrolado em ações judiciais, como penhora.

Além disso, dá a garantia de que todas as taxas referentes ao bem estejam em dia, a exemplo de condomínio e IPTU.

6. Pagamento de taxas e encargos

Para além do valor do imóvel, você precisa estar atento a taxas e encargos envolvidos no processo de compra e venda de imóveis, como o pagamento de ITBI e da comissão cobrada pela imobiliária.

Geralmente, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a Escritura Pública e o documento de registro de imóvel são pagos pelo comprador; ao passo que os encargos imobiliários saem por conta do vendedor, incluindo o pagamento à corretora.

7. Escritura e registro de imóvel

Apesar de o contrato de compra e venda ser um documento de segurança, você só terá posse definitiva sobre o imóvel quando tiver em mãos a Escritura Pública e o registro do imóvel em cartório.

Nesse sentido, no contrato deve haver a data para a assinatura desses documentos, uma vez que, sem ela, toda a operação não terá validade.

No entanto, vale ressaltar que, em casos de financiamento, como a posse do imóvel é da instituição financeira até a quitação da dívida, o contrato substituirá os outros documentos momentaneamente.

8. Descumprimento e multas

Para finalizar, precisamos mencionar a respeito do descumprimento de alguma cláusula do contrato e das multas de atos como esse, pois se trata de um documento legal e, como tal, traz obrigações e deveres das partes envolvidas.

No caso do comprador, se este vier a desistir do imóvel, é comum que o valor de entrada seja perdido pela quebra do contrato. Por outro lado, no caso do vendedor, é normal que ocorra pagamento de multa.

Em situações de compra de imóveis na planta, a construtora responsável pelo empreendimento também pode vir a ser multada se não entregar o bem na data estipulada no documento.

Fonte Salute Imóveis

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

CÉREBRO VIRTUAL SIMULA COMPORTAMENTO E REALIZA TAREFAS COGNITIVAS


A busca para compreender o cérebro humano acaba de dar um passo importante. Um estudo publicado na revista americana "Science" apresentou o primeiro modelo computacional do cérebro capaz de simular comportamentos humanos complexos, como realizar somas e completar séries de números.
Até hoje, as simulações do cérebro se concentravam mais em replicar suas partes, conexões e organização, dando pouca atenção a comportamentos e funções.
"Todos sabem que o cérebro e o comportamento humano são complexos. Mas ninguém sabe como a atividade do cérebro gera toda a variedade de comportamentos observáveis", explicou à Folha Chris Eliasmith, líder da pesquisa.
"Outros modelos do cérebro, apesar de complexos, não exibem nenhum comportamento. O nosso é o primeiro que não só é complexo como também produz comportamentos sofisticados."
O modelo, produzido por cientistas da Universidade de Waterloo, no Canadá, e batizado de Spaun, busca simular o cérebro computacionalmente, mimetizando os detalhes fisiológicos de cada neurônio, os impulsos elétricos que fluem entre eles e os neurotransmissores (os mensageiros químicos cerebrais).
Spaun é formado por 2,5 milhões de neurônios virtuais organizados em subsistemas conectados, comparáveis às diferentes áreas do cérebro. As tarefas são realizadas por um braço virtual, modelado por uma série de equações para simular massa, comprimento e resistência.
"Talvez nunca saibamos como o cérebro realmente funciona. O modelo proposto procura formular hipóteses sobre esse funcionamento fazendo a ligação entre o que acontece no nível molecular e a geração de comportamentos complexos", diz Fábio Godinho, neurocirurgião e doutor pelo Instituto de Neurociências de Lyon.

 Demétrius Daffara/Editoria de Arte / Folhapress              

As tarefas variam de simples exercícios de percepção, como reconhecer uma letra, passando por exercícios de memória, como recordar sequências de números, até atividades cognitivas mais complexas, como adivinhar padrões numéricos que fazem parte de testes básicos de QI.
Spaun tem uma precisão quase humana em tais tarefas e reproduz alguns equívocos do nosso comportamento, como a tendência de se lembrar mais do primeiro e do último termo de uma série do que dos demais.
Eliasmith disse que a equipe de seu laboratório não se surpreendeu com o fato de o modelo conseguir realizar as tarefas propostas, "mas ficamos surpresos quando características sutis, como os erros cometidos por ele, foram as mesmas de seres humanos".
"O trabalho é extraordinário", diz Godinho. "Envolve conhecimentos de biologia, psicologia, neuroanatomia, neurofisiologia, matemática e computação."
Apesar disso, Spaun não tem a capacidade de aprender. Sua arquitetura é suficientemente flexível para se adaptar a algumas situações, mas é incapaz de aprender tarefas completamente novas.
"É uma limitação importante. Todo o seu conhecimento é, por assim dizer, inato", diz Godinho. "O modelo também é unissensorial, possui só a visão, quando o nosso cérebro é multissensorial."
"Além disso, o modelo é puramente cognitivo, não possui circuitos ligados a emoções, que são importantes para gerar motivações."

MODELO VAI TESTAR HIPÓTESES SOBRE CÉREBRO IDOSO
O modelo Spaun é uma importante plataforma de testes para hipóteses sobre como o cérebro funciona.
"Spaun nos ajudará a compreender melhor a relação entre mecanismos biológicos e comportamento. Isso pode ser importante para entender o que acontece quando o cérebro sofre lesões ou quando é influenciado por drogas", disse Eliasmith.
"Se destruirmos algumas partes do modelo, poderemos ver como o comportamento falha nessa situação. Ou poderíamos mudar a forma como os neurotransmissores funcionam e ver como isso se relaciona com o comportamento", acrescenta.
Os pesquisadores já submeteram para publicação um novo artigo no qual destroem os neurônios virtuais de Spaun na mesma taxa que afeta um cérebro idoso e observaram o mesmo declínio cognitivo.
Por Fernando Moraes
Fonte Folha de S. Paulo

domingo, 18 de outubro de 2020

AS 3 RESPOSTAS DE DEUS

Sim, Não e Mais Tarde

Quantas vezes não reclamamos de Deus por não atender as nossas orações? Mas Ele responde todas as nossas questões, sendo que devemos conhecer os três padrões de respostas a fim de discernir as Suas respostas:
1) Sim
2) Não
3) Tenha paciência e espere um momento (esta é a mais difícil de aceitarmos)

Se a resposta de Deus é “sim”, não há o que comentar. Mas há muito a agradecer. O maior risco, devido à empolgação de termos a oração respondida, é demonstrarmos ingratidão a quem nos atendeu, ao esquecermos de agradecê-Lo.
Já quando Deus nos nega um pedido, temos dificuldade em aceitar. Às vezes, teimamos em conseguir o que queremos, pensando que é para o nosso bem, e então, forçamos uma situação para fingir a nós mesmos que essa é a vontade dEle se cumprindo. Em outras situações, ficamos resignados, bravos com Deus, exibindo a pretensão de sermos mais sábios que o Criador onipotente, onisciente e onipresente.
Por fim, Deus pode nos responder que devemos esperar. Quanto tempo? O que será que Ele quer de nós? Será que devemos mudar nossa atitude para alcançar a bênção? Será que realmente podemos barganhar com Deus? Como se, pelo fato de nos julgarmos bons os suficientes para recebermos uma dádiva, Ele nos atenderia pelo mesmo critério. Pobre de nós, simples criaturas humanas e prepotentes. Se “mais tarde” é a resposta de Deus à sua indagação, aproveite as suas orações e inclua paciência e tranqüilidade nos seus pedidos. Vale a pena esperar, por mais aflito que isto possa nos deixar. Ele cuidará de nós e nos assegura que não devemos nos preocupar com o amanhã (Mateus 6:34). Basta confiarmos.
A nossa garantia está nas palavras de Jesus: “Qual de vocês, se seu filho pedir pão, lhe dará pedra?… Se vocês, apesar de serem maus, sabem dar boas coisas aos seus filhos, quanto mais o Pai de vocês, que está nos céus, dará coisas boas aos que lhe pedirem!” (Mateus 6:9-11). Deus lhe dará pão em vez de pedra, mas devemos esperar o pão assar para não o recebermos cru.
Por Marcos Almeida Vieira
Fonte Nova Semente

AS EMOÇÕES E OS CHAKRAS

HÁ UM TEMPO PARA CADA COISA DEBAIXO DO CÉU…

PERCEBA

NÃO HÁ TALVEZ

ESPERAR O MELHOR

sábado, 17 de outubro de 2020

SEIS VACINAS QUE OS ADULTOS PRECISAM TOMAR

 
Essas doenças continuam perigosas mesmo na idade adulta

No dia 17, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação para lembrar que não são apenas as crianças que devem estar com a carterinha em dia. Ninguém reluta em levar o filho para tomar uma vacina contra sarampo ou paralisia infantil, mas na hora de cuidar da própria saúde, muitos adultos negligenciam as campanhas de vacinação. Não é apenas o organismo da criança que está sujeito a doenças que o corpo não está preparado para combater.
Em todas as fases de nossa vida, estamos suscetíveis a infecções por vírus e bactérias que, se não tratadas, podem causar muitos problemas. "Faz parte da cultura dos brasileiros achar que vacinação é assunto de criança. Mesmo que esse quadro esteja mudando, os adultos ainda não tratam as vacinas com seriedade", diz o infectologista Paulo Olzon, da Unifesp.
As doenças crônicas que se manifestam mais na vida adulta são fortes indicadores de que o individuo precisa se vacinar. "As pessoas que estão em grupos de risco, como as pessoas com mais de 60 anos ou aquelas que têm doenças crônicas, devem sempre estar informadas sobre a vacinação", explica o especialista.
Existem vacinas tanto para bactérias como para vírus. "No primeiro caso, a vacinação é feita para controlar surtos epidemiológicos. Já no caso dos vírus, a imunização normalmente dura a vida toda, sendo necessárias apenas algumas doses de reforço para garantir que a doença não vai mais voltar", diz Paulo Olzon.

Vacina dupla tipo adulto - para difteria e tétano
A difteria é causada por uma bactéria, que é contraída pelo contato com secreções de pessoas infectadas. Ela afeta o sistema respiratório, causa febres e dores de cabeça, em casos graves, pode evoluir para uma inflamação no coração.
A toxina da bactéria causadora do tétano compromete os músculos e leva a espasmos involuntários. A musculatura respiratória é uma das mais comprometidas pelo tétano. Se a doença não for tratada precocemente, pode haver uma parada respiratória devido ao comprometimento do diafragma, músculo responsável por boa parte da respiração, levando a morte. Ferir o pé com prego enferrujado que está no chão é uma das formas mais conhecidas do contágio do tétano.
A primeira parte da vacinação contra difteria e tétano é feita em três doses, com intervalo de dois meses. Geralmente, essas três doses são tomadas na infância. Então confira a sua carteira de vacinação para certificar-se se a vacinação está em ordem. Depois delas, o reforço deve ser feito a cada dez anos para que a imunização continue eficaz. É nesse momento que os adultos cometem um erro, deixando a vacina de lado. 

Vacina Tríplice-viral? para sarampo, caxumba e rubéola
Causado por um vírus, o sarampo é caracterizado por manchas vermelhas no corpo. A transmissão ocorre por via respiratória. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a mortalidade entre crianças saudáveis é mínima, ficando abaixo de 0,2% dos casos. Nos adultos, essa doença é pouco observada, mas como a forma de contágio é simples, os adultos devem ser imunizados para proteger as crianças com quem convivem.
Conhecida por deixar o pescoço inchado, a caxumba também tem transmissão por via respiratória. Mesmo que seja mais comum em crianças, a caxumba apresenta casos mais graves em adultos, podendo causar meningite, encefalite, surdez, inflamação nos testículos ou dos ovários, e mais raramente no pâncreas. 
Já a rubéola é caracterizada pelo aumento dos gânglios do pescoço e por manchas avermelhadas na pele, é mais perigosa para gestantes. O vírus pode levar à síndrome da rubéola congênita, que prejudica a formação do bebê nos três primeiros meses de gravidez. A síndrome causa surdez, má-formação cardíaca, catarata e atraso no desenvolvimento.
O adulto deve tomar a tríplice-viral se ainda não tiver recebido as duas doses recomendadas para a imunização completa quando era criança e se tiver nascido depois de 1960. O Ministério da Saúde considera que as pessoas que nasceram antes dessa data já tiveram essas doenças e estão imunizados, ou já foram vacinados anteriormente.
Mesmo que todos com essas características devam ser vacinados, as mulheres que pretendem ter filhos, que não foram imunizadas ou nunca tiveram rubéola devem tomar a vacina um mês antes de engravidar, já que a rubéola é bastante perigosa quando acomete gestantes, podendo causar deformidade no feto. 

"Faz parte da cultura dos brasileiros achar que vacinação é assunto de criança. Mesmo que esse quadro esteja mudando, os adultos ainda não tratam as vacinas com seriedade"

Vacina contra a hepatite B
A Hepatite B é transmitida pelo sangue, e em geral não apresenta sintomas. Alguns pacientes se curam naturalmente sem mesmo perceber que tem a doença. Em outros, a doença pode se tornar crônica, levando a lesões do fígado que podem evoluir para a cirrose. "A imunização contra essa doença é importante, pois ela pode causar problemas sérios, como câncer no fígado", diz Paulo Olzon.
De acordo com o especialista, há algumas décadas, o tipo B da hepatite era o mais encontrado, já que ela pode ser transmitida através da relação sexual e as pessoas não tomavam cuidado com a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Depois de uma campanha de vacinação e imunização, e da classificação da hepatite C pelos médicos, ela não pode ser vista como epidemia, mas ainda é preciso tomar cuidado com essa doença.
Até os 19 anos, todas as pessoas podem tomar a vacina contra hepatite B, gratuitamente, em qualquer posto de saúde. A aplicação da vacina também continua de graça, quando o adulto faz parte de um grupo de risco. "Pessoas que tenham contato com sangue, como profissionais de saúde, podólogos, manicures, tatuadores e bombeiros, ou que tenham relacionamentos íntimos com portador da doença são as mais expostas a essa doença", diz o especialista. Fora isso, qualquer adulto pode encontrar a vacina em clínicas particulares.

Pneumo 23 - Pneumonia
O pneumococo, bactéria que pode causar a pneumonia, entre outras doenças, pode atacar pessoas de todas as idades, principalmente indivíduos com mais de 60 anos. "Pessoas com essa idade não podem deixar de tomar a vacina pneumo 23", diz Paulo Olzon.
A pneumonia é o nome dado a inflamação nos pulmões causada por agentes infecciosos (bactérias, vírus, fungos e reações alérgicas). Entre os principais sintomas dessa inflamação dos pulmões, estão febre alta, suor intenso, calafrios, falta de ar, dor no peito e tosse com catarro. Adultos com doenças crônicas em órgãos como pulmão e coração -alvos mais fáceis para o pneumococo, devem tomar essa vacina sempre que há uma campanha de vacinação.
Mesmo que ela seja uma das vacinas mais importantes para ser tomadas é a única vacina do calendário que não é oferecida em postos de saúde. É preciso ir a um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais, em locais como o Hospital das Clínicas e a Unifesp. 

Vacina contra a febre amarela
A febre amarela é transmitida pelo mesmo mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. A doença rem como principais sintomas febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, icterícia (pele e olhos amarelados) e hemorragias. "Se a febre amarela não for tratada, pode levar a morte", explica o especialista.
Por ser uma doença grave, e com alto índice de mortalidade, todas as pessoas que moram em locais de risco devem tomar a vacina a cada dez anos, durante toda a vida. Quem for para uma dessas regiões precisa ser vacinado pelo menos dez dias antes da viagem. No Brasil, as áreas de risco são: zonas rurais no Norte e no Centro-Oeste do país e alguns municípios dos Estados do Maranhão, do Piauí, da Bahia, de Minas Gerais, de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Mesmo que os efeitos colaterais mais sérios sejam muito raros, a vacina contra febre amarela deve ficar restrita aqueles indivíduos que moram ou irão viajar para algum lugar de risco. "Nesse sentido, a preocupação dos médicos está relacionada ao risco de reação alérgica grave ou anafilática, que pode levar a morte os pacientes propensos", explica o infectologista Paulo Olzon. 

Vacina contra o influenza (gripe)
A vacina contra gripe deve estar na rotina de quem está com mais de 60 anos. "Muitas pessoas deixam de tomá-la com medo da reação que ela pode causar. Mas isso é um mito, já que a suposta reação do corpo não tem nada a ver com a vacina, e sim com a própria gripe. Isso porque, o vírus da gripe fica semanas em nosso corpo sem se manifestar e a proteção da vacina não é imediata como as pessoas imaginam", diz o especialista.
A gripe é transmitida por via respiratória, leva a dores musculares e a febres altas. Seu ciclo costuma ser de uma semana. Pessoas com mais de 60 anos podem tomar a vacina nos postos de saúde, enquanto os mais jovens podem ser vacinados em clínicas particulares.
"Os idosos que não querem esperar até a campanha anual de vacinação contra a gripe podem tomar a vacina em clínicas particulares em todas as épocas do ano", diz Paulo Olzon. 

Por Fernando Menezes
Fonte MSN

LIBERDADE

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

A TRAJETÓRIA DE UM VERDADEIRO PROFESSOR


Um professor encontra um rapaz que diz ter sido aluno dele.
O jovem pergunta: – Lembra de mim? E ele diz que não.
O jovem conta que foi aluno dele.
E ele pergunta: o que anda fazendo?
Sou professor.
Ah, que legal! Como eu?
Sim. Virei professor porque você me inspirou.
Ele pergunta para o jovem qual foi o momento em que ele o inspirou a ser professor. E aí o aluno conta a história:
“Um dia um amigo meu, estudante também, chegou com um relógio novo, lindo, e eu decidi que queria pra mim e roubei, peguei do bolso dele. Este meu amigo percebeu o roubo e reclamou com você (professor). Você disse: o relógio do colega de vocês foi roubado, quem roubou devolva. Não devolvi porque não queria. Você trancou a porta, falou pra todo mundo ficar em pé que você passaria de um por um para revistar os bolsos de todos até achar o relógio. Mas você falou pra todos fecharem os olhos que você faria isso com os alunos de olhos fechados… Todos fecharam os olhos e você foi indo de bolso em bolso e quando chegou no meu encontrou o relógio e pegou. Continuou revistando todos e aí quando terminou disse: podem abrir os olhos. Já temos o relógio.
Você não me disse nada. Não mencionou o episódio nunca. Não falou quem tinha roubado pra ninguém. E naquele dia você salvou a minha dignidade para sempre. Foi o dia mais vergonhoso da minha vida. Mas o dia em que minha dignidade foi salva de eu não ter me tornado um ladrão, uma má pessoa etc…
Você nunca falou nada. Não me deu lição de moral. E eu entendi a mensagem. E entendi que é isso que um verdadeiro educador deve fazer. Você não lembra disso professor?
E o professor responde: – Eu lembro da situação, do relógio roubado, de eu ter revistado todos etc. Mas não lembrava de você. Porque eu também fechei meus olhos ao revistar.

- Autor Desconhecido

EDUCAÇÃO

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

DIREITOS DO CONSUMIDOR QUE VOCÊ TALVEZ NÃO SABIA QUE SÃO SEUS POR DIREITO


Todos somos consumidores no nosso diaadia, porém nem sempre sabemos de nossos direitos, devido a isso, segue alguns direitos que você talvez não saiba, mas são seus.

Educação para o consumo: Você tem o total direito de ser orientado quanto o uso adequado dos produtos e dos serviços. Havendo dúvidas que não foram sanadas na hora da compra ou em manuais de instrução, entre em contato com o fornecedor e peça as orientações necessárias.

Compra fracionada: Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa de uma unidade. O consumidor pode fazer a compra fracionada desde que a separação preserve as informações obrigatórias do fabricante na embalagem, segundo o artigo 39, I, do CDC.

Facilitação da defesa dos seus direitos: O CDC facilitou a defesa dos direitos do consumidor, permitindo até mesmo que, em certos casos, seja invertido o ônus de provar os fatos, bastando que o consumidor alegue o problema que teve, sem ter que apresentar provas, deixando para o fornecedor a obrigação de comprovar que o problema não ocorreu.

Perda da nota fiscal: Caso perca uma nota fiscal, você pode solicitar a segunda via ao estabelecimento onde foi feita a compra ou ao prestador de serviço. Essa nova nota deve conter as mesmas informações que tinham no documento perdido.

Venda casada: Quando você for pedir um empréstimo e o gerente exigir que você contrate um seguro ou título de capitalização você tem direito de rejeitá-lo. Ele não é obrigatório, isso é venda casada.

Queda de energia: Danos causados por queda de energia devem ser reparados, pois independentemente de culpa, a concessionária de energia elétrica é responsável pela reparação de danos a equipamentos eletroeletrônicos.

Custeio de medicamentos: Os planos de saúde têm o dever de fornecer todo o tratamento necessário aos pacientes, inclusive medicamentos para uso diferente do previsto na bula, não cabendo a eles controlarem o uso, mas sim, arcarem com seus custos.

Mala extraviada: Se sua mala extraviada não for localizada enquanto ainda estiver no aeroporto, a empresa aérea tem, no máximo, 7 dias para voos nacionais e 21 dias em voos internacionais para encontrá-la e enviá-la ao endereço informado no registro de perda, de acordo com a Anac.

Indenização: O consumidor tem direito de ser indenizado, caso tenha sido prejudicado, por quem lhe vendeu o produto ou lhe prestou o serviço, inclusive podendo ser recompensado pelos danos morais sofridos. Quando isso ocorre, o ideal é buscar informação nos órgãos de proteção ao consumidor (Procon, Juizados Especiais e entidades que atuem nessa área).

Passageiro é consumidor: Segundo o CDC, passageiros também são considerados consumidores. Por isso, em caso de transtornos, como falha no serviço, superlotação e atraso, o usuário pode pedir o valor da passagem de volta.

Voo atrasado: Se for viajar e o voo atrasar, dependendo do tempo que tiver de esperar, você tem direito a ligações telefônicas e acesso à internet, alimentação e hospedagem. Em caso de cancelamento, você pode exigir o reembolso ou remarcar a viagem.

Conta sem tarifas: Você sabia que pode ter uma conta corrente sem tarifas? Basta ir até a agência bancária onde deseja abrir a conta ou onde já tem uma aberta e solicitar a conversão para serviços essenciais, que reúne operações básicas e não tem custo.

Pagamento negado: Caso tente realizar o pagamento de uma conta no caixa de uma agência e esse serviço seja negado, o banco é obrigado a informar quais são as opções fornecidas, seja por caixa eletrônico, internet banking ou lotérica, por exemplo.

Serviços nas férias: Sabe quando você vai viajar e acaba pagando contas de serviços, como internet e TV a cabo, sem usar? Você não precisa fazer isso. É possível solicitar a suspensão temporária de serviços, com interrupção na cobrança de mensalidade.

Cadastro de inadimplente: Caso o consumidor tenha seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes sem justa causa, sem aviso prévio ou com informações incorretas, a empresa que requisitou à inclusão pode ser responsabilizada por danos morais e materiais.

Pedido demorado: Você tem todo o direito de ir embora caso seu pedido no restaurante demore demais para chegar, não sendo necessário pagar por ele. Somente será responsável pelo pagamento do que consumiu.

Produto essencial: Quando se trata de um produto essencial com defeito, como geladeira ou fogão, você não precisa esperar o prazo de 30 dias para reparo. Nesse caso, assim que constatado o defeito, é dever do fornecedor trocar ou devolver imediatamente a quantia paga pelo cliente.

Desistência de compra: Se você comprar pela internet e desistir, o reembolso deve ser total, inclusive de frete e outras taxas. O chamado “direito de arrependimento” está previsto no artigo 49 do CDC.

Atraso na entrega: Se você comprou um produto e ele não foi entregue no prazo estipulado, entre em contato com a loja para comunicar o problema e cobrar providências. O atraso na entrega caracteriza descumprimento de oferta, de acordo com o artigo 35 do CDC.

Produto de mostruário: Peça de mostruário também tem garantia, pois a venda de produtos já expostos não exime o fornecedor de realizar possíveis reparos de defeitos que impeçam seu bom funcionamento.

Transporte escolar nas férias: A cobrança do transporte escolar durante as férias é legal, desde que informada antecipadamente. Mas, se você não foi devidamente avisado e for surpreendido com a cobrança, pode questionar com base no direito à informação, garantido pelo CDC.

Conta bancária encerrada: A solicitação de encerramento da conta corrente pode ser feita em qualquer agência do banco de que o consumidor é cliente, não necessariamente na que a conta foi aberta. É importante lembrar que a conta não será encerrada enquanto houver saldo devedor ou débitos com o banco.

Serviço de saúde gratuito: Todo brasileiro é usuário do SUS e desde o nascimento tem direito a serviços de saúde gratuitos, como vacinação, transplantes, medicamentos de alto custo, entre outros que visam a saúde da população.
Por Letícia Moreira Alves Barbosa
Fonte JusBrasil Notícias