Nova Lei 14.300
impõe taxação de créditos tanto para quem já possui quanto quem pretende
implementar painéis solares. Consumidores têm até 6 de janeiro de 2023 para
protocolarem o pedido e permanecerem isentos pelos próximos 22 anos
A Lei 14.300, sancionada em janeiro de 2022,
instituiu o Marco Legal da micro e minigeração de energia elétrica no Brasil,
trazendo algumas mudanças quanto à taxação dos créditos de quem já
possui ou pretende instalar o sistema de energia fotovoltaica conectado à
rede (on grid, que é o mais comum).
Os usuários que já usufruem de painéis solares,
a cobrança somente será válida a partir de dezembro 2022 ainda desejam
implementar o projeto têm até 06 de janeiro de 2023 para não sofrer
com a incidência da nova taxa.
Então, síndico, se você estava com esse
projeto em mente, a hora de implementar é agora!
Fruto do PL 5829/2019, a nova Lei altera a
composição da conta de luz para quem gera energia solar. Agora, os consumidores
deverão pagar pelo uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora
local nos momentos em que não há geração simultânea. Mas o que significa isso?
Antes da lei, a sobra energética era
repassada para a concessionária, que convertia o excedente em forma de crédito
a ser abatido na conta de luz.
- créditos serão taxados para cobrir as
despesas da distribuidora com a infraestrutura e investimentos na rede
elétrica.
- valores ainda serão definidos pela Aneel
cada modalidade de Geração Distribuída terá uma forma de taxação da energia.
Caso ela se encaixe, por exemplo, na
modalidade de Geração Junto à carga – que é a mais comum –, a cobrança será
escalonada, inciando com um percentual de 15% em 2023 e chegando a 100% em
2029.
- economia gerada pela energia fotovoltaica
seja reduzida diante da nova Lei, a utilização de placas solares ainda
representa uma excelente solução em termos financeiros, sustentáveis, de
valorização patrimonial e também de segurança contra riscos de
apagões.
Inicialmente, o valor de investimento pode
até assustar. Ele varia de acordo com a necessidade de cada condomínio, sendo
os principais fatores o consumo de energia e a acessibilidade do local de
instalação.
Mas a boa notícia é que bancos passaram a
oferecer um financiamento para fontes renováveis com prazos de amortização mais
longos.
"Existe ainda a possibilidade de
parcelamento com a própria empresa contratada. O valor pago mensalmente chega a
ser igual à conta de luz convencional”, assegura Michele Vieira, diretor
comercial da Energy Free.
Para entender melhor como a energia
fotovoltaica funciona, qual o custo benefício e como pode ser implementada no
seu condomínio.
Tipos de sistemas
fotovoltaicos existentes
Segundo a engenheira civil doutora em
sistemas prediais pela Poli-USP Vanessa Montoro Taborianski, existem três tipos
de sistemas fotovoltaicos:
1. Sistema
fotovoltaico isolado à rede (off grid)
Tem o objetivo de atender o consumo próprio
e não possui ligação com a rede de distribuição de energia elétrica da concessionária.
Vale destacar que a nova Lei 14.300/22 não
altera em nada esse tipo de modelo de energia fotovoltaica.
2. Sistema
fotovoltaico conectado à rede (on grid ou grid tie)
É o mais amplamente usado no Brasil -
inclusive nos projetos em condomínios -, de acordo com Vanessa, estudiosa da
área de energia solar há mais 20 anos.
“Nessa tipologia, o sistema fotovoltaico
está conectado à rede de distribuição de energia da concessionária. O excedente
de energia gerada pelo sistema fotovoltaico é injetado na rede da
concessionária e devolvido quando a geração for inferior ao consumo. Nesse
sentido, a concessionária trabalha como a ‘bateria’ do sistema”, explica a
engenheira, também professora da Faap e da Fatec.
Após sanção da Lei 14.300/22, os créditos
que antes eram "devolvidos" à distribuidora sem nenhum custo pelo
condomínio, passarão a ser taxados, variando de 15% em 2023 a 100% em 2029 para
quem implementar o sistema (protocolocar o projeto) até 06 de janeiro de
2023.
Os empreendimentos que já possuem os painéis
fotovoltaicos on grid instalados permanecem isentos da taxação dos créditos
pelos próximos 22 anos (até dezembro de 2045).
3. Sistema
fotovoltaico com bateria conectado à rede
Nessa solução, há ligação com a rede de
distribuição da concessionária local e armazenamento de energia em baterias.
“Especialistas dizem que os sistemas com
bateria devem ganhar mercado com os novos custos de uso da rede de transmissão
pelo sistema on grid. Porém, é necessário a melhoria das baterias para sua
maior difusão”, explica Vanessa Taborianski.
Como funciona
As placas ou painéis solares possuem células
fotovoltaicas, que quando recebem raios solares, captam a energia solar e
transformam em energia elétrica.
As placas são conectadas aos inversores
solar, responsáveis por converterem a energia gerada em eletricidade. Há
plataformas modernas on-line que permitem o monitoramento de tudo o que
acontece na instalação.
Logo em seguida, toda energia gerada é
conectada na rede e chega até o “quadro” de luz, no qual é responsável por
distribuir toda a energia no condomínio.
Primeiro passo do condomínio: aprovação em
assembleia
Por ser uma benfeitoria que pode ser
considerada necessária, segundo especialistas, basta a aprovação em assembleia
pela maioria simples dos condôminos presentes.
“O sistema de energia solar fotovoltaica
pode ser aprovado por maioria dos participantes em assembleia com item dedicado
ao assunto, ou seja, sem quórum qualificado para aprovação. A justificativa é
pela economia gerada e contribuição ao meio ambiente, que não devem ser
impedidas por um quórum mais rígido. A benfeitoria tem mais relação com
necessidade do que com utilidade ou mero deleite, conceitos inclusos no art.
1.341 do Código Civil”, esclarece o advogado André Junqueira.
Além da nova lei 14.300/22 que regula o
sistema de energia fotovoltaica conectado à rede (on
grid), existem normas técnicas que devem ser levadas em
consideração.
Em especial, a resolução da Aneel, que
determina que a contratação de profissionais habilitados na área de engenharia
elétrica é imprescindível para garantir o correto dimensionamento do sistema e
para solicitar as licenças necessárias à concessionária de energia para a
execução do projeto.
E antes de iniciar a utilização, a
distribuidora terá ainda que vistoriar as placas para autorizar o uso.
Quanto custa
implantar energia fotovoltaica em condomínio
Para se ter uma ideia: um condomínio que
tenha despesa de R$ 2 mil por mês com energia elétrica, teria de investir entre
R$ 90 mil e R$ 100 mil para zerar essa conta. O sistema, então, se pagaria em
até 4 anos e geraria energia por pelo menos 25 anos.
"Em uma conta rápida, após o sistema se
pagar, irá gerar uma economia de mais de R$ 500 mil”, diz Lucas Gibram, gerente
de Engenharia da ForGreen Energia Renovável.
Apenas após o início do uso do sistema
fotovoltaico, o que será pago na conta é a taxa mínima (que é a disponibilidade
de energia) e encargos como taxa de iluminação pública e, agora, sendo incluída
a taxação dos créditos conforme Lei 14.300/22.
Manutenção do
sistema fotovoltaico
O outro ponto positivo a se destacar é que o
custo-benefício da tecnologia compensa porque o sistema tem vida útil longa -
de aproximadamente 25 anos - e praticamente não exige manutenção específica.
"Depende apenas da limpeza dos painéis,
nos quais a chuva, que é constante em São Paulo, se responsabiliza”, conta
Luciano Gennari, síndico profissional de um prédio no Morumbi, que, por questão
de espaço, aproveitou as 28 placas solares para ampliar a cobertura da área da
churrasqueira de seu condomínio, erguido em 1987.
Espaço necessário e
posicionamento das placas solares
Essa tecnologia se adapta bem em qualquer
empreendimento. Os mais novos já estão sendo idealizados com ela, enquanto os
mais antigos precisam passar por um estudo, mas que também podem conseguir
abrigar as placas.
O único limitador, no entanto, é o espaço.
Cada painel com potência de 325 W (watt) mede 2,00 x 1 metros, por exemplo.
"Preferencialmente, os painéis são
instalados no telhado para não perder a área de solo, mas também já os
colocamos em estruturas para garagem e já acomodamos em suportes no
chão. Os painéis devem estar apontados para o lado norte com uma leve
inclinação para se obter o melhor aproveitamento do mesmo, mas também pode se
usar o lado oeste e leste, porém a produção diminui em média 10%”, explica Eder
Dias, diretor de projetos da Energy Free.
De acordo com Lutgardes de Souza, engenheiro
eletricista da Tecno Ready Serviços Eletro Eletronicos, existe ainda a opção de
instalação dos módulos fotovoltaicos nas fachadas dos prédios, porém isto ainda
não é algo tão usual.
Fazenda solar: use
energia fotovoltaica sem investir
Um modelo de negócios alternativo - e
promissor - à autoprodução, como a instalação de uma usina fotovoltaica no
condomínio, é a geração compartilhada regulada pela Resolução da Aneel
687/2015.
Condomínios e também condôminos podem usar
energia fotovoltaica gerada em usinas remotas - fazendas ou comunidades solares
- de forma prática e digital.
“Por meio da geração compartilhada, essa
usina compensa créditos em diferentes CNPJs ou CPFs - por exemplo condomínios e
condôminos -, via consórcio e/ou cooperativa de energia, dentro da mesma área
de concessão da distribuidora”, explica economista e co-fundador da Nextron
Energia, Ivo O. Pitanguy.
Veja como funciona, de acordo com Lucas
Gibran, da ForGreen:
- Condomínio (cliente) adere a uma cota de
uma usina solar;
- Recebe os créditos na fatura;
- Paga por esses créditos com um desconto de
até 22% em relação à tarifa normal da concessionária.
“Não é necessário ter espaço para
instalação, nem obras, nem investimento, tudo simples e digital”, sintetiza o
engenheiro.
E novamente, por conta da nova Lei
14.300/22, esses créditos passarão a ser taxados conforme a modalidade do
sistema. Para quem tem autoconsumo remoto maior de 500 kW ou geração
compartilhada com mais de 25% de créditos, a nova taxa passará a valer em
07 de janeiro de 2023.
Tanto a Nextron Energia quanto a ForGreen
oferecem esse modelo de negócios em plataformas digitais que prometem
praticidade na adesão e facilidade na jornada e no acesso à energia limpa.
Pitanguy explica que o modelo da Nextron é
de assinatura: o cliente entra no site e, em poucos cliques, assina o termo de
adesão, o consórcio dimensiona a quantidade de energia para o cliente com base
na média histórica de consumo e a distribuidora compensa esses créditos
automaticamente na própria fatura.
“Já vem o abatimento automático na conta e o
cliente paga o mínimo devido para a concessionária (encargos setoriais). É simples
e transparente”, explica.
Segundo ele, a empresa também pode gerar uma
fatura única simples de pagar, que dispensa os trâmites com a concessionária.
“Tudo fica consolidado em fatura única e oferece ao cliente a percepção final
de desconto e economia mês a mês”.
Outras vantagens do modelo de geração
distribuída:
Em tempos de crise hídrica, a economia pode
ser de 10% a 20% mensal a depender do estado ou da distribuidora e do perfil de
consumo (residencial, comercial, industrial);
- diversifica a matriz energética
brasileira, dependente da hidrelétrica (mais de 60%);
- mais eficiente: colabora para ter menos
perda de transmissão, já que as unidades consumidoras estão próximas das usinas
geradoras;
- reduz o custo operacional e aumentar a competitividade.
Energia fotovoltaica
em condomínios: casos práticos
Com um pouco de planejamento e estudo é
possível alcançar resultados consideráveis.
"O sistema de energia fotovoltaica está
atendendo a área comum do meu condomínio (piscina, sauna, quadras, salas de
jogos, cerca elétrica, câmeras, elevadores, etc) e já registramos uma economia
de 50% ao ano na conta de luz", relata o síndico Luciano Gennari.
O tamanho do espaço de instalação irá
interferir na quantidade de energia gerada, mas mesmo em áreas pequenas haverá
como reduzir a conta de luz dos meses seguintes.
O condomínio não ganha só com a conta mais
baixa. Segundo a engenheira Raquel Bueno Tomasini, gerente de Produtos e
Parcerias da Lello Condomínios, o sistema solar agrega também valor ao
imóvel.
“O
empreendimento que conta com esse sistema certamente tem mais valor, até pela
eficiência energética e pelo desenvolvimento sustentável”, afirma Raquel.
EDIFÍCIO GIARDINO DI CAPRI
Ramiro Moura, sócio-diretor da
administradora de condomínios Robotton, tem em sua carteira ao menos dois
condomínios residenciais que adotaram o sistema de energia fotovoltaica.
As principais motivações foram a
possibilidade de gerar e consumir energia limpa, renovável e sustentável; baixo
impacto ambiental; durabilidade do sistema; garantia de 80% da geração inicial
no período de 25 anos; manutenção baixa e processo de instalação simples e
rápido.
Além de sua contribuição para a
sustentabilidade do planeta, o condomínio enxerga entre os benefícios menor exposição
à inflação e reajustes da tarifa de energia elétrica, payback imediato e
geração de receita para o condomínio e condôminos que investiram no sistema por
meio de um contrato de mútuo acordo.
Na ocasião, o prédio tinha um consumo médio
em suas áreas comuns de 1.450 Kwh. Considerando um valor médio de R$ 0,82 por
Kwh, o gasto mensal era de aproximadamente R$ 1.200,00.
“Instalamos 34 placas solares de 320W para
uma geração de energia de, aproximadamente, 1.300 Kwh. Dessa forma, o prédio
paga por mês a tarifa mínima de energia de 150 Kwh para Enel e gera, com o
sistema fotovoltaico, 1.300 Kwh a ser pago em 84 parcelas mensais de R$ 990,00.
Este valor é rateado de acordo com o investimento de cada condômino, descontado
mensalmente no boleto do condomínio”, explica Ramiro Moura.
Uma economia imediata de
aproximadamente R$ 90,00 ao longo de 84 meses e de R$ 1.080,00 a partir de 85º
mês. *Nesse cálculo (2019), não está considerada a possibilidade de
aumentos da tarifa de energia e possíveis reajustes anuais pela inflação.
EDIFÍCIO SUPREMO
Com condôminos engajados e
comprometidos em tornar o empreendimento o mais sustentável possível,
o Edifício Supremo usa o sistema fotovoltaico desde agosto de 2018.
O condomínio possui um perfil de moradores
que enxergam valor em projetos de sustentabilidade. Há poço artesiano, água de
reuso, horta comunitária e um pequeno pomar. A instalação de uma usina
fotovoltaica veio para completar esta demanda dos moradores por viver em um
condomínio de menor impacto ao meio ambiente”, explica Ramiro.
A usina fotovoltaica do Edifício Supreme é
responsável por quase 15% do consumo de energia das áreas comuns do condomínio.
“O custo mensal da usina é até um pouco superior à redução da tarifa de
energia, o que não aumentou o condomínio. Após 10 anos, a usina ainda estará
com 80% da capacidade atual e não teremos mais custo de amortização do
investimento, gerando uma redução no condomínio”, informa o sócio-diretor da
Robotton.
Comece aos poucos
Se o condomínio quer implementar a tecnologia
de forma gradativa ou parcial, é perfeitamente possível manter a energia
convencional para os apartamentos ou casas, e utilizar energia solar
fotovoltaica apenas nas áreas comuns dos condomínios.
"Esta, aliás, é a aplicação mais
utilizada devido à falta de espaço para instalação do número ideal de painéis
que atenda todo o empreendimento", explica Eder Dias, da Energy Free.
Diferenças entre
energia solar térmica e fotovoltaica
A energia solar térmica é a forma mais
conhecida de energia solar, a mais barata e utilizada atualmente no Brasil, ela
capta literalmente o calor do sol e aquece o elemento desejado, geralmente água
ou gás.
A térmica é uma solução para residências que
buscam uma forma de aquecer a água sem depender da energia convencional
(dispensando o chuveiro elétrico, por exemplo), enquanto a energia solar
fotovoltaica permite o abastecimento total de todas as luzes e equipamentos
eletrônicos do imóvel sem utilizar a energia proveniente da rede
elétrica.
Panorama da energia
fotovoltaica no Brasil
Devido ao incentivo que o próprio governo
criou para difundir a tecnologia, como as linhas de crédito oferecidas para
financiar a energia solar, os módulos fotovoltaicos estão ganhando cada vez
mais adeptos nos últimos anos no Brasil, permitindo que residências e
condomínios consigam instalar cada vez mais placas solares.
De 2017 a 2022, o
Brasil subiu 13 posições no ranking mundial de energia solar fotovoltaica,
passando de 26º para 13º lugar, segundo a Associação Brasileira de Energia
Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
De acordo com levantamento da entidade de
outubro de 2021:
Nº conexões de micro e minigeração de
energia superou 611 mil sistemas conectados à rede
- Unidades consumidoras atendidas: 800
mil
- Potência instalada: 7,2 gigawatts
- Investimentos: R$ 36,7 bilhões
- Geração de empregos: 217 mil (desde 2012)
- Presença territorial: 5.083
municípios
A classe de consumo residencial é a maior
responsável, com 75,8% das conexões. Apesar do grande avanço nos números, dos
mais de 88 milhões de consumidores de eletricidade do País, apenas 0,9% faz uso
da energia solar. Segundo análise da ABSOLAR, a tecnologia fotovoltaica em
telhados e pequenos terrenos deve ganhar um impulso importante neste e nos
próximos anos.
Ao contrário do que acontece no Brasil,
países como Estados Unidos, Alemanha, China, Itália, Japão e Espanha já estão
usando todo o potencial do sol em grande escala. Essa discrepância existe
porque diferente de outros locais do mundo, os incentivos para utilização
de energia verde ainda são incipientes no Brasil.
Mas isso deve mudar com a Lei 14.300:
“A legislação trará mais segurança jurídica
ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em
residências e empresas no País. A lei desfaz as incertezas jurídicas e
regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade,
previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no
Brasil”, avalia o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.
A expectativa é que, com isso, o Brasil saia
do atraso de 15 anos em relação ao setor fotovoltaico de outros países, segundo
a ABSOLAR, mesmo contando com uma das posições mais privilegiadas para a
geração de energia solar em todo o mundo.
Por Verônica Lima
Fonte SíndicoNet
