HOJE É SEXTA-FEIRA! É CARNAVAL!

FELIZ CARNAVAL!

NOVE DETALHES PERTINENTES AO SEU CONTRATO DE HONORÁRIOS

Nem se cogita a ideia de existir alguma atuação jurídica sem um contrato. Ou seja, eis a primeira e essencial regra, faça sempre um contrato de honorários.

1. Seja sempre transparente. O início da relação deve ser sempre permeada pela confiança, ética e total transparência sobre o compromisso firmado.

2. Nunca inicie nenhuma atuação sem antes redigir e firmar um contrato. Até os mais pequenos pactos podem ser quebrados e sem a existência de um contrato perde-se as possibilidades de se executar uma obrigação não cumprida. Mas além da segurança, destaco a importância que envolve um instrumento contratual bem elaborado, deixando claro que o que esta em jogo é um trabalho profissional desenvolvido, e não uma mera consulta ou simples manejo processual.

3. Especifique e limite as responsabilidades. Não basta um pacto formal, é preciso que todos os limites da incumbência profissional estejam expressas. Não são raros os atritos de compreensão do alcance do trabalho do Advogado levando à quebra da confiança ou mesmo das expectativas depositadas. Se o valor pactuado é restrito à defesa administrativa, isto deve estar claro e expresso.

4. Estabeleça regras de comunicação. Muitos profissionais sofrem diariamente com o abuso das redes sociais ou de comunicação, como o whatsapp. As horas dedicadas à comunicação com o cliente devem ser computadas como horas técnicas para fins de cobrança, razão pela qual se exige do profissional o máximo de transparência com o cliente no ato da contratação, deixando muito claro valores passíveis de cobrança nos casos que os limites são ultrapassados.

5. Estabeleça contratualmente o compromisso com a verdade, sob pena de rompimento imediato do pacto. A atuação profissional do Advogado exige confiança recíproca, portanto deve ser previsto a possibilidade de rompimento quando houver a quebra dessa segurança.

6. Estabeleça multa por quebra do contrato previamente ao prazo ou término da ação, afinal, grande parte do trabalho é desempenhado no início do processo com coleta de dados, informações, desenvolvimento da tese dentre outras atividades de grande relevância, que devem ser devidamente remunerados em caso de rompimento.

7. Estabeleça expressamente que o contratante fica obrigado a fornecer todos os dados, informações e documentos necessários para o bom e fiel desenvolvimento do objeto contratado, comprometendo-se a não faltar com a verdade, sendo responsáveis pela idoneidade moral, legitimidade e veracidade dos documentos que apresentar, com o compromisso expresso de informar quaisquer alterações dos fatos narrados e manter dados para contato atualizados. Tal previsão visa assegurar o Advogado de qualquer denúncia por falsidade ou litigância de má fé nos casos em que for induzido a erro pelo cliente.

8. Estabeleça com clareza a forma e os valores pactuados, de forma a não deixar dúvidas sobre o cabimento de eventual cobranças. Não esqueça ainda de estabelecer a responsabilidade pelas despesas geradas pelo contrato, afinal, em muitos casos os clientes imaginam que os valores pagos a título de honorários supres custas processuais.

9. Deixe claro e expresso em contrato que tais honorários independem e não possuem qualquer vínculo com os honorários sucumbenciais. Caso contrário, pode haver discussão sobre o beneficiário de tais valores.

O contrato se trata de um elemento de extrema relevância para dar maior transparência e segurança na relação pactuada. Repita-se, firme contrato de honorários para qualquer tipo de atuação.

Por Maysa Martimiano

Fonte JusBrasil Notícias

APROVEITE SEU CARNAVAL SEM PREOCUPAÇÕES: CONHEÇA SEUS DIREITOS AO VIAJAR!

Atrasos e cancelamentos são queixas bastante comuns em períodos de grande fluxo nos aeroportos e rodoviárias. Saiba como agir para evitar abusos

Com um feriado prolongado como o do Carnaval, é bastante comum desejar uma viagem para passar alguns dias longe da rotina da cidade grande. No entanto, problemas que ocorrem em viagens são alguns dos mais estressantes para o consumidor. Seja em aeroportos ou rodoviárias, o consumidor deve estar atento de seus direitos para que a folia não se torne incômodo e desgosto.

Não importa se vai de ônibus ou avião, algumas precauções podem ser tomadas antes mesmo de o passageiro embarcar: identifique suas malas facilmente, usando etiquetas que contenham seu nome, endereço completo e telefone. A dica é ainda mais útil em caso de extravio de bagagem.

Extravio de bagagem

Vale lembrar ainda que o viajante pode declarar à companhia aérea o valor da bagagem antes do embarque, para caso ocorra o extravio, haver uma indenização no valor declarado e aceito pela empresa. Nesse caso, objetos de valor como joias e eletroeletrônicos não podem ser declarados, por isso devem ser levados na bagagem de mão.

Feito o check-in, seja no aeroporto ou na rodoviária, a empresa é responsável pela bagagem do passageiro e deve indenizá-lo em caso de extravio ou danos, segundo o art. 6º do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Se a viagem tiver sido contratada por intermédio de uma agência de turismo, essa também responde por eventuais incidentes.

A companhia de transporte aérea ou terrestre deve reparar danos materiais ou morais decorrentes do sumiço ou da danificação da mala e/ou pacotes. Se constatar sinais de violação na mala e sumiço de objetos (cortes na bagagem, cadeados forçados, conteúdo remexido, pacotes rasgados, etc), o passageiro deve comunicar imediatamente à companhia, detalhando o valor dos objetos desaparecidos, e a indenização deve ocorrer em até 30 dias a partir da data da reclamação. O consumidor prejudicado pode tentar um acordo amigável com a empresa, mas caso não haja acordo, deve procurar o Procon de sua cidade ou entrar com uma ação no JEC (Juizado Especial Cível).

Direitos na estrada

Para os passageiros que utilizam as rodoviárias, existem outros desafios. Se o ônibus quebrar no meio do trajeto, por exemplo, e a empresa disponibilizar um modelo inferior, o consumidor deve ser ressarcido da diferença de valor entre a passagem comprada e àquela do ônibus que foi utilizado. “As empresas também devem informar todos os serviços oferecidos para que, antes de comprarem sua passagem, a pessoa esteja ciente de qual ônibus viajará”, afirma o advogado do Idec, Flavio Siqueira Júnior.

Atrasos e cancelamentos

Mesmo com o aumento no fluxo de passageiros nos aeroportos e rodoviárias, as empresas devem cumprir com suas obrigações, independente de atrasos ou cancelamentos. No caso de viagens de ônibus, se o carro atrasar por mais de uma hora, o consumidor pode solicitar outra passagem - para outro dia ou horário - para o mesmo destino, ou então pedir de volta o valor pago por ela.

Se viajar de avião, direitos como ligações telefônicas, acesso à internet, alimentação e hospedagem são obrigatórios de acordo com o tempo de atraso. Caso o voo seja cancelado, o  passageiro pode pedir o reembolso ou escolher outro dia e horário para viajar. Esperas intermináveis nos aeroportos são bastante comuns em épocas como esta.  

No entanto, apesar do grande fluxo de passageiros, as obrigações das companhias aéreas com os consumidores devem ser integrais. A assistência deve ser dada independentemente do tempo de atraso do voo. Em atrasos de mais de uma hora, o consumidor tem direito a ligações telefônicas e acesso à internet. A partir de duas horas, tem direito à alimentação e em atrasos superiores a quatro horas, o passageiro tem direito à hospedagem e transporte pagos pela companhia.

Caso o consumidor tenha seu voo cancelado, deve procurar um melhor horário ou dia para sua viagem, junto à empresa aérea. Caso o passageiro não queira mais viajar por aquela empresa, tem direito ao reembolso do valor pago no bilhete. Por isso é importante que todos os comprovantes relacionados à viagem sejam guardados.

Se o passageiro não tiver seus direitos respeitados e atendidos, poderá registrar queixa na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), pelo telefone 0800 725 4445 (atendimento 24 horas por dia, gratuitamente). Se preferir fazer sua reclamação pelo site, o endereço é www.anac.gov.br/faleanac.

Guarde tudo

É importante lembrar que, para qualquer reclamação, todos os documentos e recibos devem ser guardados, bem como os protocolos de atendimento anotados. Desta maneira, a reclamação e a indenização poderão ser realizados com facilidade, evitando que o consumidor passe por maus momentos e curta, merecidamente, a folia do feriado mais esperado do ano.

Fonte Papo de Empreendedor

FOLIA SEM RESSACA COM GOLPE VIRTUAL

Ataques a computadores e mensagens oportunistas aumentam quando usuário acessa menos a rede. Período requer mais atenção

Foliões que vão passar o Carnaval bem longe do computador podem cair em armadilha ao acessar a conta de e-mail quando retornarem do feriadão. O longo período de ausência da Internet atrai pessoas mal intencionadas e quadrilhas especializadas em roubar dados financeiros.

A proximidade com o prazo de início da declaração do Imposto de Renda também é outro caminho usado pelos golpistas. Por isso, vale lembrar que a Receita Federal não envia e-mails para esclarecer dúvidas e também não fornece link para o contribuinte baixar o formulário. A dica é válida para bancos, que não enviam mensagens sobre recadastramento ou assuntos associados a correntistas.

Evite links desconhecidos

Com a caixa de entrada cheia, é difícil estar atento às pegadinhas. Mas algumas dicas podem evitar as arapucas: jamais clique em links desconhecidos. Em geral, levam o usuário para outro site que instala códigos maliciosos para roubar informações pessoais.

Erro de português é muito comum nesse tipo de armadilha. Ao passar o mouse em cima do link, a barra de status (rodapé do navegador) vai revelar, na maioria dos casos, um endereço com terminação “.exe”, o que significa que algo não identificado poderá ser instalado no computador.

Programas Gratuitos

Protegem o computador de vírus e ataques. Procure sites especializados e confiáveis para baixar gratuitamente programas para aumentar a segurança do micro.

Curiosidade

Fraudadores se aproveitam da curiosidade dos internautas para chamar a atenção e induzir ao erro. Roubo de dados e senhas são alguns dos golpes.

Por Alessandra Horto

Fonte O Dia Online

3 PASSOS PARA UMA VERDADEIRA MUDANÇA DE HÁBITOS FINANCEIROS

E se pudéssemos ensinar o cérebro o que é bom e ruim para o bolso? Charles Duhigg, autor do best-seller "O Poder do Hábito", explica como fazer isso

Os hábitos fazem você, sem perceber, escolher escovar os dentes antes de tomar banho ou amarrar o cadarço do pé direito antes do esquerdo.

Decisões como essas fazem parte de outro agrupamento de escolhas – as não racionais nem conscientes. Toda vez que você repete um percurso, uma atitude ou qualquer ação, seu cérebro armazena o procedimento. Se o momento foi bem sucedido, sua cabeça entende que ele deverá ser repetido quando estiver diante do mesmo estímulo.

Esse é o tema central do best seller “O Poder do Hábito” (Objetiva, 2012), do autor Charles Duhigg. Após pesquisas e muitas entrevistas, o jornalista americano do New York Times se dedicou à obra que esclarece como funcionam essas pequenas rotinas do dia a dia.

No livro, Duhigg descreve o caso de Eugene, um paciente icônico do mundo da neurologia. Após sofrer uma lesão cerebral causada por uma encefalite viral, foi diagnosticado com amnésia. Embora não se lembrasse onde morava ou onde ficavam os cômodos de sua casa – e fosse incapaz de reaprender isso pelo caminho convencional – se manteve repetindo algumas práticas e, mesmo sem lembranças, sabia caminhar com o cachorro pelo bairro e voltar são e salvo para casa sem se perder.

Esse é um dos efeitos do hábito. Não é necessário lembrança nem racionalidade para repeti-lo. As rotinas fazem parte de outra região do cérebro, os gânglios basais, que não usam a racionalidade do pensamento. Ele garante que pessoas que têm amnésia ainda lembrem como respirar, comer, ir ao banheiro e outras funções vitais.

E se pudéssemos mandar para essa mesma região do cérebro o hábito de poupar dinheiro, evitar as compras descontroladas e a repetitiva fuga do planejamento financeiro? A verdade é que podemos.

Os mesmos padrões apresentados para a construção de qualquer hábito servem tanto para sua organização financeira como para sua dieta ou para o plano de exercícios físicos.

Em entrevista ao iG, Duhigg minora as dificuldades em lidar com o dinheiro. “Não é mais fácil nem mais difícil quando o assunto é dinheiro ou consumo. O ciclo é o mesmo, tanto para pessoas como para os negócios’, diz. “As pessoas repetem padrões e o hábito também tem seu padrão.”

O círculo do hábito é tão simples quanto parece. Você só precisa de três elementos para desfazer costumes e rotinas do seu dia a dia. “Todo hábito tem os mesmos três componentes: o gatilho, a ação e a recompensa.”

Passo 1: O gatilho

Todo hábito começa com um gatilho e é preciso identificar onde estão os seus. Quando você está triste, você tem menos controle das compras? Ou quando está eufórico, não poupa nem um centavo para comemorar? A auto observação é fundamental para que você consiga atuar no próximo passo, ponto central para o controle dos hábitos.

“Muitas pessoas vão frequentemente aos shoppings centers para se sentir melhor, porque estão entediadas ou ansiosas”, explica Duhigg. “Elas não percebem esse comportamento e o cérebro entende a compra como uma recompensa.”

E aí mora o perigo. Quando você é recompensado – seja com compras ou com uma bela refeição – seu cérebro dá ordem de liberação da dopamina, que é responsável pela sensação de satisfação. Já pensou no perigo?

Passo 2: A ação

Então, acostumado a ir às compras ou a comer em restaurantes caros diante de uma frustração ou uma euforia, você repete a ação, fazendo dela um hábito. Rapidamente, seu cérebro já não se predispõe a buscar essa sensação de recompensa em outras ações. É aí que você precisará da sua força de vontade.

Uma vez consciente do seu gatilho, você já estará alerta para o próximo passo. O corte deve acontecer aí. Interrompa o ciclo trocando a ação que te faz gastar demais por outra menos onerosa e tão prazerosa quanto.

Passo 3: A recompensa

Aqui a sua afirmação deve ser positiva. Não se recompense por não ter comprado, mas se recompense por ter insistido na mudança de comportamento diante do gatilho comum. “A cada vez que você faz isso, vai ficando um pouco mais fácil, até um momento em que você já faz automaticamente”, explica Duhigg. “Encontre uma boa e nova recompensa para o seu gatilho.”

No caminho inverso, se você quiser inserir um novo hábito à rotina, a rotina é a mesma.

Passo 1: O primeiro passo

Dar o primeiro passo, aqui, é uma questão de escolha. Seu gatilho será a necessidade de emagrecer, investir ou planejar seu orçamento. Já se perguntou o que acontece toda vez que você se promete guardar dinheiro e não realiza?

Passo 2: O caminho

Seu objetivo é quebrar o ciclo repetitivo de procrastinar o seu orçamento, a dieta ou a matrícula na academia – tanto faz. Tire seu obstáculo do caminho e siga adiante, sem pensar nem buscar justificativas para a intercorrência.

Passo 3: A recompensa

Novamente, a recompensa é o que vai te fazer feliz – e motivar seu cérebro a continuar repetindo esse ciclo, agora, virtuoso. Sempre que conseguir, por exemplo, fazer seu planejamento da semana, deguste seu doce predileto ou faça algo que te faz muito feliz. “Crie recompensas para si mesmos.”

Por Bárbara Ladeia

Fonte iG Economia

4 COISAS PARA FAZER POR SUA CARREIRA DURANTE O CARNAVAL

Para quem não irá aproveitar a folia, especialista recomenda uma revisão dos planos de carreira para os dias de folia

Se curtir a folia não está dentro dos seus planos para os próximos dias, aproveitar algumas horas do feriado prolongado de carnaval pelo bem do seu futuro profissional pode ser uma boa pedida. Para este caso, Anderson Cavalcante, especialista em carreiras, dá quatro sugestões para que você retorne do feriado pronto para reinventar sua carreira.

1. Revisitar as promessas de ano novo

Você fez todos os votos (e em alguns casos, simpatias) para que 2020 fosse um ano diferente. Mas nesses primeiros (quase) cinquenta dias, o que você, realmente, fez para colocá-las em prática? Procure a resposta para isso durante o carnaval.

“Já que dizem que, no Brasil, o ano só começa depois do carnaval, aproveite o feriado para revisitar tudo o que estabeleceu, puxar a própria orelha e agir para que 2020 não seja um ano como qualquer outro”, diz Cavalcante.

2. Checar o mercado

Com a correria do dia-a-dia, muitas oportunidades de carreira podem cruzar seu caminho, sem que você as note. Por isso, o especialista aconselha: nos próximos dias, faça uma busca em todas as fontes de oportunidades profissionais para checar se alguma é coerente com suas expectativas e planos. Talvez a chance de reformar seus dias profissionais esteja

3. Ficar frente a frente com você mesmo

Aproveite o bloco da não folia para se olhar no espelho. Mas de verdade, desta vez, para fazer uma espécie de exercício. “Imagine que você fosse contratar você mesmo. Quais os atributos você valorizaria no profissional que você é? Quais as características colocariam você em desvantagem?”, descreve o especialista.

Se, diante desses questionamentos, você chegar à conclusão de que jamais contrataria algum profissional com seu perfil, não entre em pânico, nem tampouco se acomode. Antes, procure estratégias para transformar essa desvantagem competitiva ou deficiência em um ponto positivo.

4. Listar pessoas chave   

Nos dias que se seguem, elenque as pessoas que são estratégicas para deslanchar sua carreira. “Liste: quais são as pessoas que mais podem contribuir? Se você quer ser um executivo, qual é o executivo que pode servir como orientador?”, diz o especialista.

Feito isso, quando chegar a quarta-feira de cinzas você terá um bom impulso para, de fato, retomar o volante da sua carreira.

Por Talita Abrantes

Fonte Exame.com

6 COISAS QUE FAZEMOS PARA ENRIQUECER QUE SÓ QUEIMAM DINHEIRO

Os erros mais comuns cometidos por quem pensa estar acumulando patrimônio, mas na verdade está desperdiçando dinheiro

Investir em bens que engessam o orçamento diante de uma crise financeira ou em aplicações populares, mas arriscadas, é um tiro no pé para quem busca acumular riqueza. Ao tomar essas decisões, o investidor acaba, na verdade, se afastando do seu objetivo de enriquecer.

Criar um patrimônio exige tanto que as aplicações financeiras como o estilo de vida do investidor sejam sustentáveis. Dessa forma, os recursos não são corroídos diante de mudanças no cenário econômico ou pelas expectativas de ganho rápido.

Conheça a seguir os erros mais comuns que podem destruir o seu patrimônio:

1 Acumular bens sem planejamento

Há quem pense na compra de um carro ou imóvel como uma forma de investir. Mas, se esses bens não forem adquiridos de forma consciente e planejada, e o investidor optar por longos financiamentos, eles podem se tornar um problema.

O comprador pode enfrentar dificuldades para arcar com os custos dessas aquisições em um período longo de tempo ou, ao se esforçar para mantê-los, pode comprometer a flexibilidade do orçamento familiar.

Se no futuro houver a necessidade de trocar de carreira ou mudar de trabalho, as opções ficam mais limitadas por conta do orçamento engessado, diz o consultor financeiro Gustavo Cerbasi. “O objetivo do investidor deve ser ter mais liberdade para realizar escolhas no futuro”.

2 Diversificar da maneira errada

Especialistas apontam que é melhor concentrar recursos em poucos investimentos eficientes do que espalhá-los entre diversas aplicações financeiras ineficientes, que o investidor pode ter mais dificuldade para acompanhar.

A diversificação é a estratégia de "não colocar todos os ovos em uma cesta só" e pode ser positiva no sentido de que, se a escolha de um investimento se mostrar ruim, tendo o dinheiro investido em outras aplicações, o prejuízo é diluído.

A proposta não é esquecer a diversificação e concentrar os investimentos, mas seguir essa estratégia de maneira inteligente, diversificando mais quando o volume de recursos é mais alto e evitando pulverizar em excesso os investimentos.

Se a opção é investir mais de 250 mil reais em Certificados de Depósito Bancários (CDBs) de bancos médios, por exemplo, é melhor dividir os recursos em mais de um banco para garantir a proteção dos investimentos.

Até 250 mil reais, se o banco falir, o investidor tem direito a receber o valor perdido do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade mantida pelos próprios bancos para proteger a saúde do sistema bancário.

Como o investidor tem uma garantia de 250 mil reais para cada banco que investir, se o objetivo for investir 400 mil reais, vale dividir os investimentos em dois bancos para ter a proteção total dos recursos.

Quem tem grande volume de recursos para investir pode buscar produtos financeiros para investidores qualificados e investimentos no exterior, que protegem contra a baixa rentabilidade de aplicações no país em uma crise econômica.

3 Investir em tendências

O "efeito manada" do mercado financeiro é outro erro clássico. É o que leva os investidores a caminhar todos na mesma direção, aplicando nos investimentos que já estão em alta e desprezando investimentos que estão em baixa, mas que podem ter um potencial de retorno maior.

Nesses casos, o investidor pode acreditar mais em uma pessoa próxima do que em um assessor financeiro, diz Vera Rita de Mello Ferreira, membro do Núcleo de Ciências Comportamentais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Geralmente, o investidor é atraído para a aplicação por conhecer alguém que se beneficiou muito com o investimento. Ele imagina que pode obter esse ganho também.

Mas quando a aplicação financeira se torna uma tendência, é hora de sair, diz Cerbasi. “As bolhas financeiras são formadas quando muitos aplicadores acreditam que vão conseguir retornos altos com a aplicação”.

O consultor recomenda que o investidor resgate parte dos ganhos quando a aplicação financeira registrar retornos acima do previsto. “Esses recursos podem ser transferidos para investimentos com maior potencial de ganho”.

4 Acreditar que risco é garantia de retorno

Quanto maior o risco, maior o retorno que aplicação financeira pode oferecer. Essa premissa, muito conhecida por investidores, pode ser verdadeira, mas muitas vezes é dita de forma incompleta. Assim como o ganho pode ser maior, a perda também pode.

"O investidor deve estar consciente de que o potencial de ganho é tão alto quanto o de perda", diz Vera Rita.

Ganha quem tem mais informação, consegue acompanhar o investimento e tomar a decisão na hora certa, e não necessariamente quem corre mais risco, diz Cerbasi.

O ideal é investir primeiro em aplicações de renda fixa que tenham alta liquidez, como a poupança, para montar uma reserva de emergência. Depois, optar por aplicações planejadas e conservadoras, com o intuito de ter um nível mínimo de segurança no futuro.

Somente depois de formar essa reserva de emergência e planejar os investimentos com foco na aposentadoria é que o investidor deve assumir mais riscos pensando em objetivos de curto e médio prazo.

Cerbasi também ressalta que de nada adianta investir se as contas vivem no vermelho. “Na ânsia de ganhar dinheiro, algumas pessoas preferem investir a pagar suas dívidas e abrem espaço para a especulação”.

5 Ter um estilo de vida no limite da renda

A mudança de cenário econômico pode atingir mais ou menos as finanças, dependendo do nível de planejamento e solidez dos investimentos.

O orçamento de quem ousa comprar a melhor casa ou carro pode ficar tão comprometido que uma leve alta da inflação pode fazer com que as finanças saiam do controle, diz Cerbasi.

Essas oscilações podem ser menos prejudiciais se o investidor optar por um estilo de vida mais simples. Se for possível comprar um imóvel de até 350 mil reais, por exemplo, pode ser preferível adquirir uma unidade que custe 300 mil reais, mas que fique blindada a um eventual descontrole da inflação.

Com custos fixos menores, também sobram mais recursos para destinar aos investimentos ou mesmo a gastos com educação e lazer. “Na hora do aperto, basta se ajustar, e não se desfazer do que tem. É mais fácil se restabelecer”, diz Cerbasi.

6 Achar que os gastos vão diminuir na aposentadoria

Para especialistas, a crença de que a velhice reduz gastos não é verdadeira. “É possível diminuir uma ou outra despesa, mas gastos com saúde, por exemplo, aumentam”, diz Vera Rita de Mello.

O ideal é que, enquanto estiver ativo no mercado de trabalho, o investidor programe uma poupança, que deve ser combinada a um projeto empreendedor, acadêmico ou a um plano de investimento.

Cerbasi acrescenta que é importante se dedicar a um investimento ou a um novo negócio ao longo da vida para evitar sustos quando a renda diminuir de forma abrupta na aposentadoria.

Por Marília Almeida

Fonte Exame.com

DIFICULDADE DE ACORDAR

Dificuldade de acordar pode ter relação com gene do relógio biológico

Por Marcos Muniz

THE WORKING WEEK

OBRIGADA!

BOM DIA, DEUS!

ENQUANTO VOCÊ DORMIA...

CONSELHO CONSULTIVO X CONSELHO FISCAL – QUAIS AS DIFERENÇAS?

 

Cada dia mais as atribuições dos órgãos que compõem a administração do condomínio são colocadas em discussão, especialmente os “cargos que são auxiliares do síndico”.

Neste sentido, surgem diversas dúvidas sobre as atribuições dos famosos conselhos consultivo e fiscal. A grande maioria dos condôminos tem dúvidas sobre a função e atribuições de cada um, se eles são obrigatórios, se devem ou não ser remunerados, etc.

Pois bem. Inicialmente, é importante esclarecer que, com o advento do Código Civil de 2002, ocorreu uma revogação parcial da Lei nº. 4.591/64 (conhecida como Lei de Condomínios e Incorporações), que trazia toda a regulamentação da matéria atinentes aos condomínios, especialmente aos condomínios edilícios. Esta revogação só se deu em casos conflitantes da mencionada lei com o novo Código Civil, prevalecendo sempre o quanto disposto neste último.

Assim, a Lei de Condomínios e Incorporações (4.591/64) traz em seu artigo 23 que “Será eleito, na forma prevista na Convenção, um Conselho Consultivo, constituído de três condôminos, com mandatos que não poderão exceder de 2 anos, permitida a reeleição.”

Portanto, verifica-se que a Lei nº. 4.591/64 traz a previsão do conselho consultivo, constituído por três condôminos. É importante destacar que, conforme se depreende da redação do dispositivo legal, a existência ou não de um conselho consultivo é faculdade de cada condomínio no momento de sua instituição, ou seja, a convenção poderá ou não prever este órgão.

Quanto às suas funções, o próprio parágrafo único do artigo 23 indica expressamente as atribuições do Conselho Consultivo, a saber:

“Parágrafo único. Funcionará o Conselho como órgão consultivo do síndico, para assessorá-lo na solução dos problemas que digam respeito ao condomínio, podendo a Convenção definir suas atribuições específicas”

Assim, é perceptível que a função principal do conselho consultivo é de auxiliar o síndico, assessorando-o nas soluções dos problemas do condomínio. Desta forma, constata-se que o conselho consultivo nada mais é do que a união de alguns condôminos que doarão seu tempo e conhecimento para auxiliar o Síndico nas decisões em prol de seu condomínio, especialmente naqueles “mega-condomínios” (com um número elevado de unidades), nos quais os problemas são os mais variados possíveis, contribuindo com idéias e na busca de soluções e melhorias, sendo a função do Conselho Consultivo de grande valia no diaadia condominial.

Já o Conselho Fiscal está previsto no artigo 1.356 do Código Civil, da seguinte forma: “Art. 1.356. Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembléia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico.”

Logo de plano, verifica-se que o Conselho Fiscal também é facultativo, ou seja, cada condomínio pode ou não instituir o Conselho Fiscal em sua convenção. No entanto, a diferença em relação ao Conselho Consultivo se mostra evidente já na leitura do dispositivo legal, uma vez que a função daquele é analisar e dar parecer sobre as contas do síndico.

Neste ponto, vale frisar que o parecer do Conselho Fiscal sobre as contas do síndico não é vinculativo e nem definitivo, de modo que a prestação de contas do condomínio sempre será discutida e deliberada (aprovada ou não) em assembleia geral. Assim, mesmo que exista um parecer desfavorável do Conselho Fiscal, os condôminos podem, em assembleia, aprovar as contas e vice-versa.

Não obstante, no tocante à remuneração destes dois órgãos, é essencial esclarecer que a matéria pode ser disciplinada pela convenção do condomínio, ou no silêncio desta, na própria assembleia de eleição dos seus membros. Em outras palavras, a remuneração, aqui incluída a isenção da cota condominial, pode ocorrer se não houver proibição na convenção (ou se houver permissão), ou nos casos em que a convenção for omissa, a própria assembleia de eleição de seus membros pode fixar-lhes uma remuneração.

Em resumo, podemos concluir que:

(i) Conselho Consultivo: tem como função assessorar e auxiliar o síndico na administração do condomínio; é composto por três membros; não é obrigatório, somente se houver previsão expressa na convenção; pode receber remuneração (p. Ex. Isenção de cota), se não houver proibição na convenção e se for aprovado em assembleia;

(ii) Conselho Fiscal: tem como função analisar e dar parecer sobre as contas do síndico; é composto por três membros, também não é obrigatório, mas deve ser eleito se houver previsão expressa na convenção; pode receber remuneração (p. Ex. Isenção de cota), se não houver proibição na convenção e se for aprovado em assembleia.

Destaca-se, ainda, que, como o dispositivo que trata sobre o conselho consultivo não foi revogado pelo Código Civil de 2002, podem existir condomínios que a convenção prevê a existência de ambos os conselhos (consultivo e fiscal), uma vez que cada um possui uma atribuição diferente.

Além disso, é possível que a convenção atribua ao conselho consultivo outras funções, como permite a lei, inclusive a função de analisar e dar parecer sobre as contas do síndico, acumulando, assim, as atribuições de conselho consultivo e fiscal.

Por fim, é importante para que a administração do condomínio ocorra de uma forma harmoniosa e agradável a todos moradores que, independente da nomenclatura (fiscal ou consultivo), estes órgãos trabalhem de forma colaborativa com o condomínio, auxiliando e contribuindo efetivamente na gestão condominial.

 

Por Lucas Bento Sampaio - LBS | Advogados

TRÊS MOTIVOS PRÁTICOS PARA USAR O MODO PRIVADO DE SEU NAVEGADOR

Não há nada errado em querer um pouco de privacidade durante a navegação na web. Veja como tirar bom proveito deste recurso

Os navegadores modernos estão cheios de recursos poderosos e ocultos, mas um dos mais ignorados é o modo "privado", "privativo", "incognito" ou "anônimo". Se você já ouviu falar deste recurso, são boas as chances de que o conheça pelo infame apelido de “modo pornô”.

Essa reputação, que sugere que a única vez em que alguém irá querer um pouco de privacidade na rede é na hora de satisfazer um de nossos instintos mais primitivos, não é merecida. Há vários outros motivos para usar regularmente o modo anônimo do navegador, e eles não envolvem sites com três X no título.

O que é o modo privado

O modo privado impede que outros usuários do navegador saibam sobre seus hábitos de navegação, mas não pode ocultar sua atividade de seu provedor ou de bisbilhoteiros online. Para esse nível extra de privacidade você irá precisar de uma rede virtual privada, ou VPN.

Tudo o que o modo privado faz é não registrar os históricos de busca e navegação, além de descartar cookies que sejam recebidos durante uma sessão. Ou seja, ele elimina rastros e informações que poderiam indicar a outros usuários (ou sites) por onde você andou. Se você não sabe como ativar este modo em seu navegador, pode consultar instruções online para o Chrome, Firefox, Internet Explorer e Safari.

Depois de ativar o modo privado, vamos ver como tirar proveito dele.

Driblando “paywalls”

Vários sites (como grandes jornais) colocam parte de seu conteúdo atrás de uma “paywall”, ou seja, só acessível a usuários pagantes, mas permitem que você leia gratuitamente um pequeno número de artigos por dia, semana ou mês antes de exigir uma assinatura. Mas há muitas formas de driblar estas limitações. Sites como o The New York Times, por exemplo, permitem que você leia um artigo na íntegra gratuitamente se o link vier de uma rede social como o Facebook ou Twitter, mesmo depois que você atinge o limite. 

Outra opção é abrir o navegador no modo privado. Desta forma os “cookies” que o site usa para determinar quantos artigos você já leu não serão registrados, e para o site você será sempre como um novo visitante com um contador “zerado”.

Contas privadas em um PC público

Graças a smartphones, tables e notebooks ultraportáteis, hoje é raro precisar ir a um cybercafé ou biblioteca para acessar suas contas online. Mas isso ainda pode ser necessário de vez em quando.

Mas os PCs nesses locais geralmente sofrem de manutenção inadequada, e podem não eliminar seu histórico de navegação ou cookies recebidos depois que você encerrar sua sessão, o que é um risco à sua privacidade.

Para ter certeza de que ninguém irá encontrar a página de login de seu blog pessoal ou qualquer outra informação importante sobre você, use o modo privado sempre que precisar usar um PC público. Não é uma técnica infalível, mas junto com impedir que os sites se lembrem de sua senha e um pouco de senso comum, pode ser uma forma eficaz de proteção.

Sem histórico, por favor

Pornografia não é o único motivo pelo qual você pode querer esconder seus rastros enquanto busca informações. Talvez você queira procurar informações sobre um problema de saúde e não quer que os termos de busca apareçam no histórico do PC da família. Talvez você esteja procurando um presente surpresa, e não quer que ninguém veja que você passou algumas horas na Amazon. Com ou comparando preços.

Ou seja, os motivos para ocultar parte de seu histórico de navegação são muitos, e o modo privado de seu navegador é sua ferramenta para isso.

Por Ian Paul - http://pcworld.com.br/dicas/2014/03/18/tres-motivos-praticos-para-usar-o-modo-privado-de-seu-navegador/

Publicado por Gerry Marcio Sozza

Fonte JusBrasil Ntícias

BOM DIA!

CONFIRA EXCELENTES DICAS PARA O ADVOGADO SE COMPORTAR E SE COMUNICAR MELHOR

Muitos advogados pecam pelo artificialismo. Roberto Lyra, um dos maiores nomes da promotoria brasileira em todos os tempos reclamava: "Em audiências e sessões da justiça sofro o automatismo, o esvaziamento, a despersonalização, sobretudo dos jovens defensores e acusadores".

E explicava: "Muitos deles conversam e escrevem com vivacidade crítica e criadora, mas, quando têm a palavra, superestimam o aplomb, pigarreando para limpar a garganta, espigando o corpo, ajustando a gravata, esticando o paletó".

E inconformado concluía: "Não se transportam à tribuna como são, como estavam, ao natural". Talvez até por processo imitativo, quase sempre, alguns advogados mudam mesmo a forma de se expressar e perdem a espontaneidade. Quanto mais natural você for maiores serão suas chances de conquistar credibilidade.

Como advogado você precisa debater ideias para que seus argumentos sejam vencedores. A argumentação deve ser apoiada em exemplos, fatos, testemunhos, pareceres, jurisprudências. Enfim, você deve se valer de todos os recursos de que puder dispor para que sua causa seja vitoriosa.

Se possuir argumentos fortes, deve apresentá-los isoladamente, para que possa demonstrar a consistência de cada um. Se forem fracos, a melhor tática seria apresentá-los juntos, para tentar com essa união torná-los mais consistentes.

Se os argumentos tiverem pesos diferentes, não inicie com o melhor, porque os outros poderão parecer muito frágeis. Também não inicie com o mais frágil, porque haverá risco de prejudicar o interesse pelos melhores que virão na sequência.

Uma boa solução seria iniciar com um bom argumento, não o melhor, e, assim, provocar boa impressão logo no começo. Os outros devem ser apresentados em uma escala crescente de importância, partindo do menos forte até chegar ao que considerar mais relevante.

O mesmo cuidado que você deve ter com os argumentos a serem utilizados, precisa ter com a defesa desses argumentos. Num debate combata um a um os argumentos do oponente para neutralizar a tese contrária e tornar sua causa vencedora.

Ao refutar, se todos os argumentos adversos forem fracos, deverá rebatê-los um a um, separadamente, pois assim tornam-se frágeis e podem ser destruídos mais facilmente. Se forem fortes, refute-os ao mesmo tempo, para tentar com a força da emoção, romper a estrutura lógica contrária.

Se tiverem pesos diferentes, refute primeiro os mais fortes, deixando os mais fracos para o final. Dessa forma, você terá melhores condições de, ao vencer o mais frágil, levar o interlocutor a pensar que os anteriores também não tinham consistência.

Se a argumentação contrária se apoiar em hipóteses, sem provas concretas, faça a defesa negando as informações. Se as provas do adversário se basearem em documentos, ponha em dúvida a qualidade do texto, alegando, por exemplo, que houve rasuras ou adulterações.

Haverá ainda a possibilidade de questionar o estilo desses textos. Poderá dizer, por exemplo, que não combina com o que é normalmente utilizado pelo suposto autor. Demonstre também as incoerências nas comparações estabelecidas. Coisas inanimadas ou próprias dos animais não podem ser atribuídas ao homem.

Exemplos de outros países talvez não sirvam para o nosso, com cultura e tradições diferentes. Da mesma forma os exemplos históricos nem sempre podem ser considerados para a nossa circunstância, com realidade tão diversa. No caso de dúvida, afirme que o exemplo histórico deve ser tomado como falso ou fantasioso.

Além dos argumentos jurídicos, você como advogado precisa impor sua personalidade para conquistar ainda mais credibilidade. Por isso, a fala forte com volume de voz adequado são requisitos importantes. Assim como a postura elegante e a gesticulação segura e desenvolta ajudam no processo de conquista do respeito profissional.

Em todas as atividades, de maneira geral, o traje é característico da profissão. No caso do advogado, especialmente, a expectativa é de que se apresente com roupas mais formais. Embora cada vez mais os operadores do direito reivindiquem o uso de roupas mais leves por questões climáticas, o traje formal ainda prevalece.

Não se admite que você como advogado cometa deslizes gramaticais. Essa é uma atividade que exige estudo persistente e preparo constante, até o final da carreira. A correção da linguagem funciona como subtexto importante para mostrar que houve mesmo esse preparo e boa formação.

Fonte Economia UOL

SETE FUNDAMENTOS PARA O SUCESSO PROFISSIONAL

O sucesso é a soma de pequenos esforços - repetidos dia sim, e no outro dia também." (Robert Collier)

A construção de uma carreira profissional bem sucedida é uma preocupação que atinge profissionais de todas as áreas. E posso afirmar que elas se preocupam mais do que planejam sua carreira. Atualmente venho desenvolvendo um trabalho de pesquisa com jovens universitários e profissionais que já estão no mercado de trabalho, e tenho me deparado com algumas dúvidas que sempre é comum entre eles. Vejamos se alguma delas é compatível com você:Será que estou na profissão certa?

• Será que vou ganhar dinheiro?
• Será que vou ser reconhecido no mercado de trabalho?
• Será que vou obter sucesso?

Se em alguma dessas perguntas você se sentiu incomodado em responder repense sobre sua carreira. Para garantir uma carreira profissional de sucesso, é essencial jogar com a sua melhor arma: você. Dentro da pesquisa feita com universitários e profissionais, quero compartilhar os sete fundamentos para se ter uma carreira de sucesso. Chamo de fundamento, porque uma carreira tem que ter uma “base, alicerce”. É como um edifício, se você não planejar e construir um bom alicerce ele irá desabar.

Os sete fundamentos para o sucesso profissional é uma serie de etapas que se dedicadas e realizadas corretamente e com entusiasmo levarão a um resultado positivo. A figura abaixo retrata os sete fundamentos para o sucesso profissional:

1. Foco – escolha aonde você quer chegar.

No Japão, existe a história de um samurai que é perseguido por um urso. Ele escapa saltando de um penhasco. Durante a queda, agarra-se a um galho. Olha para cima e vê o urso na borda do penhasco com as garras a poucos centímetros de sua cabeça. Quando olha na direção oposta, o samurai vê no chão, cinco metros abaixo, um leão que tenta escalar o rochedo, quase conseguindo agarrar seus pés. Ele vê sua vida sumir. Respira profundamente e avista perto de seu galho um pé de morangos silvestres. No meio, um enorme morango vermelho e suculento. Ele estende a mão livre e consegue colher o morango; colocando-o na boca, mastiga-o lentamente e diz: “Ah – delicioso.” (Thomas F. Crum)

Você foca no delicioso morango ou fica preocupado com o urso ou o leão que está em seus calcanhares?

2. Comprometimento – assuma e cumpra suas responsabilidades.

Somos responsáveis por nossas eficácias, por nossa felicidade e, em última instância, ouso dizer, pela maioria de nossas próprias circunstâncias... Saber que somos responsáveis – capazes de responder – é fundamental para a eficácia e para todos os outros hábitos eficazes. (Stephen R. Covey)

O quanto você se compromete com o que faz?

3. Persistência – não desista de seus objetivos.

Você já tentou alguma vez deter uma formiga? É praticamente impossível. Elas não param nunca. Experimente para ver. Faça de conta que você tem de novo cinco anos e construa um pequeno morro no caminho de uma formiga. Ela o transporá e seguirá em frente. Entrará em buracos, passará por cima de troncos, cruzará o gramado. Se não conseguir atravessar, fará o contorno. Uma formiga jamais dará meia-volta e tomara o caminho oposto, quaisquer que sejam os obstáculos a transpor. Tente aplicar esse tipo de tenacidade à sua vida. É claro que você vai querer usar o seu cérebro também. Contudo, no que diz respeito à determinação, seja uma formiga. Recuse ser parado. Siga em frente e aprenda à medida que prossegue. As pessoas que persistem com perseverança veem seus sonhos se tornar realidade.

Como você deseja alcançar seus objetivos?

4. Resiliência – supere as adversidades.

Seja um profissional esponja. Sim, este é você com uma qualidade que hoje é vital para qualquer profissional. O profissional esponja é a capacidade de absorver conhecimento, principalmente na hora do aperto. As circunstancias que o espremem são as mesmas que permitem ao esponja sair crescido das adversidades. O profissional esponja tem a capacidade de voltar ao estado original depois de sofrer uma deformação.

Você consegue voltar ao equilíbrio depois de ter passado por uma dificuldade?

5. Ética – seja honesto e haja corretamente.

Ética não é algo que se tenha 90 por cento, não é algo que se tenha 95 por cento; ou a gente tem ou não tem.

Você é um exemplo de integridade na vida pessoal e profissional?

6. Autodesenvolvimento – invista em você todos os dias.

Seja você o responsável pelo seu desenvolvimento. Não espere a sua empresa financiar seu desenvolvimento. Leia bons livros, participe de palestras e treinamentos. Conhecimento nunca é demais. Meu pai sempre me disse algo que cultivo no meu dia-a-dia: “Meu filho a única coisa que uma pessoa não pode lhe roubar é o seu conhecimento”.

Quanto tempo do seu dia você tem dedicado a aprimorar seus conhecimentos, habilidades e atitudes?

7. Networking – invista e insista em relacionamentos saudáveis.

Tenha interesse nas pessoas. Ter interesse nas pessoas é diferente de sugar o que elas têm! Ter interesse é aprender com aquilo que elas estão realizando, ter a oportunidade de conhecer novas ideias e, claro, vislumbrar a possibilidade de parcerias. Hoje grande parte das vagas que são preenchidas nas empresas é por indicação de amigos. Se você evita amizades, quem vai se lembrar de você?

Como você investe em relacionamentos saudáveis?

Crie uma carreira saudável com um bom “alicerce”. Assim seu edifício jamais irá desabar.

Pense nisso e $uce$$o!

Fonte Revista Seja Mais