CANDIDATO ALÇADO À VAGA POR DESISTÊNCIA DE OUTROS CANDIDATOS TEM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO

O candidato que, apesar de estar originalmente fora do número de vagas previsto em edital, passe a ocupar vaga em virtude da desistência de candidatos em melhor classificação, adquire direito líquido e certo à nomeação.

O entendimento, firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar a imediata nomeação de candidato aprovado em quarto lugar em concurso para o cargo de fiscal agropecuário do Tocantins, no qual os três primeiros candidatos desistiram do certame. O concurso oferecia uma vaga imediata e outra para cadastro de reserva.

“In casu, há comprovação da existência de cargo efetivo vago em número suficiente para alcançar a classificação do impetrante, decorrente da desistência de três candidatos, passando o recorrente a figurar dentro do número de vagas previsto no edital. Assim, na espécie, existindo circunstância capaz de convolar a mera expectativa de direito à nomeação em direito líquido e certo, é de ser concedida a ordem”, apontou o relator do recurso em mandado de segurança, ministro Herman Benjamin.

Por meio do mandado de segurança, o candidato alegou que, em virtude da falta de interesse dos candidatos em melhor colocação em assumir o cargo, adquiriu a posição dentro da vaga oferecida pelo concurso e, por isso, passou a ter direito à nomeação ao cargo. O mandado de segurança foi proposto durante o prazo de validade do concurso.

Todavia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou o pedido do candidato por entender que os indivíduos aprovados fora do número de vagas previstas no edital não possuem direito líquido e certo à nomeação, mesmo que novas vagas surjam no período de validade do certame. Para o tribunal estadual, como o concurso oferecia apenas duas vagas e o candidato obteve a quarta colocação, ele estaria desclassificado do concurso, conforme as regras do edital.

Direito à vaga

Em análise de recurso ordinário, o ministro Herman Benjamin lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o RE 837.311, fixou o entendimento de que o surgimento de novas vagas não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital. Por outro lado, explicou o ministro, em relação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas, o STF concluiu haver o direito à nomeação (RE 598.099).

“Após o julgamento do referido paradigma, o Supremo Tribunal Federal, ao aplicar a tese aos casos concretos, firmou o entendimento de que havendo desistência de candidatos melhor classificados, fazendo com que os seguintes passem a constar dentro do número de vagas, a expectativa de direito se convola em direito líquido e certo, garantindo, assim, o direito a vaga disputada”, concluiu o ministro ao reformar a decisão do TJTO e determinar a nomeação imediata do candidato.

Processo RMS 55667 

Fonte STJ

SAUDADE

COMO FALAR MUITO SEM DIZER NADA

Por Fabiano 

MARKETING JURÍDICO - BLOGS SOBRE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE CLIENTE FAZEM SUCESSO

Muitos advogados americanos já se convenceram de que publicar blogs na internet resulta em mais clientes para o escritório. Via de regra, escrevem sobre temas de sua área de especialização, o que a percepção geral sempre indicou ser a melhor técnica. Mas uma nova ideia tende a mudar esse conceito. Pode dar mais resultados escrever sobre a área de especialização do cliente.

Um bom exemplo disso aconteceu em Filadélfia, por acaso. Segundo o site philly.com, o advogado Michael Savett começou a escrever um blog dedicado exclusivamente a alimentos que contêm glúten, uma substância proteica de cereais. O assunto não tem a ver com a área de atuação do advogado, que é especializado em seguros. Ele passou a escrever o blog porque seu filho de 11 anos morreu de doença celíaca, um distúrbio autoimune disparado pelo consumo de alimentos feitos de trigo, cevada e centeio.

Savett se tornou um especialista em alimentos que contêm e que não contêm glúten. Em seu percurso, foi descobrindo outros produtos alimentícios que podem fazer mal ou podem fazer bem à saúde das pessoas. Na condição de advogado, também examinou os aspectos jurídicos de alguns problemas. Sem que isso fosse planejado, ele se tornou "o advogado que entende tudo de alimentos", para empresas da área de alimentação e para o público em geral.

"É uma estratégia muito boa de marketing", diz o especialista Fox Rothschild. "Empresários de todos os portes e cidadãos comuns fazem suas próprias pesquisas de mercado online e topam com blogs relacionados ao que buscam. Você vê empresários, executivos de grandes empresas e assessores jurídicos das corporações buscando por advogados que entendem os negócios de suas empresas".

No mundo das grandes corporações, onde o caminho normal é fazer parceria com grandes bancas, sobra às firmas de pequeno e médio porte, bem como aos advogados autônomos, encontrar o seu nicho de mercado — ou o nicho do nicho.

Para chegar a um nicho específico, como, por exemplo, restaurantes, é melhor escrever sobre cozinha, as atividades do ramo e tópicos relacionados, do que sobre legislação tributária. Isso se o propósito é conseguir visibilidade na internet e ser lido por empresários do setor, diz o site.

Foi o que fez o advogado Hayes Hunt, que escolheu restaurantes e empresas que fornecem produtos e equipamentos para essas firmas como seu nicho de mercado. Ele publicou, por exemplo, uma sessão de perguntas e respostas com o célebre chefe de cozinha Jose Garces. Certeza de leitura. Mas escreve também sobre soluções jurídicas para os restaurantes afetados pelo furacão Sandy, por exemplo.

Em um workshop sobre marketing para advogados, ele aprendeu que um blog tem de ser, antes de tudo, interessante. Aplicando a regra, conquistou muitos clientes e já foi convidado para fazer palestras — muitas vezes, em um jantar. Ressalve-se que seu objetivo, nos Estados Unidos, é mais fácil de ser atingido do que no Brasil. A maioria das pessoas que pretendem abrir uma empresa no país faz cursos de negócios. Nesses cursos, os futuros empresários aprendem o que é necessário para abrir e manter um negócio. Uma providência indispensável, se aprende, é contratar um advogado permanente para a empresa, da mesma forma que se contrata um contador.

Um ponto importante nessa ideia de escrever blogs sobre a área de atuação dos clientes, em vez de escrever sobre temas eminentemente jurídicos, é a linguagem. O texto não é jurídico. A terminologia deve ser popular, fácil de entender, mesmo quando o assunto é jurídico. E a profundidade da discussão é dispensável. "Em matéria de relógios, tudo que um empresário precisa provavelmente saber é o horário. Ele não está interessado em saber da história da fabricação suíça de relógios", diz o consultor Cordell Parvin.

O estilo jurídico é mais apropriado quando o blog do advogado é dirigido a colegas de profissão. Um exemplo de público-alvo jurídico é o formado por assessores jurídicos de grandes corporações, que contratam advogados especializados para solucionar algum problema da empresa. E também grandes bancas de advocacia, que podem fazer a mesma coisa para solucionar um problema específico de um cliente. "Mas só use uma linguagem eminente jurídica e complexa, se seu público-alvo for desembargadores e ministros dos tribunais superiores", diz ele.

Por João Ozorio de Melo

Fonte Consultor Jurídico

COMO NÃO PERDER TEMPO COM E-MAILS?

Evite cópias desnecessárias e redija bem os textos, sugere especialista

Assim como as redes sociais, o e-mail pode acabar com a produtividade. Uma pesquisa realizada pela Triad PS mostrou que os brasileiros chegam a perder até 3 horas por dia lendo, organizando e respondendo as mensagens. Entre os problemas, uma enxurrada de cópias desnecessárias, e-mails sem próximos passos definidos, spam e besteiras acima do suportável.

Para aprender a usar bem o e-mail e não perder tempo, você deve controlar e não ser controlado por ele. Se você fica com seu e-mail aberto a todo o momento e para cada vez que recebe uma nova mensagem, você é mais um na lista dos escravos do e-mail.                  

Não fique conectado o tempo todo. Estipule horários, entre uma atividade e outra, para focar nas mensagens. Não acostume as pessoas a terem uma resposta sua assim que recebe o e-mail. Se for urgente de verdade, o ideal é que seja dito pelo telefone.

Não se preocupe em deixar a caixa de entrada zerada. Deixe ali apenas e-mails com os quais você está trabalhando ou aguardando uma posição. O resto deve ir para uma pasta, virar reunião, tarefa ou, se não servir para nada, ir para o lixo.

Quando for escrever um e-mail lembre-se de incluir ação e informação no seu texto. Com e-mail a regra é simples: tudo que vai mal escrito volta rapidinho! Além disso, selecione muito bem quem vai receber sua mensagem, evite usar a cópia aberta e dê preferência à cópia oculta.

Por Christian Barbosa
Fonte Exame.com

A PREOCUPAÇÃO E A CADEIRA DE BALANÇO

"A preocupação é como a cadeira de balanço: mantém você ocupada, porém, não a leva a lugar algum."

Conta-se que um doente de um hospital psiquiátrico permanecia com o ouvido encostado na parede.

A enfermeira, um dia, perguntou-lhe: que você está fazendo aí?

Silêncio! Cochichou o doente, acenando para que a enfermeira também encostasse o ouvido na parede.

A enfermeira concordou e permaneceu ali durante uns minutos, prestando atenção:

Não estou ouvindo nada, ela disse.

Eu também não, replicou o doente com a testa franzida. É assim o dia inteiro!

As pessoas que se preocupam com cada detalhe de sua vida são como este paciente.

Umas se preocupam com o que poderia ter sido dito, outras com o que foi dito.

Algumas se preocupam com o que poderia acontecer.

Outras com o que não aconteceu, mas deveria ter acontecido.

Há ainda as que se preocupam com o futuro.

Com quem será que vou me casar? Até que idade vou viver?

Será que um dia meu marido (ou esposa) me trairá?

Outras se afligem com o que fizeram no passado e com as conseqüências disto.

Deus não nos criou para termos uma vida que é um fardo, ao contrário, temos a nossa cruz, porque não existe salvação sem cruz.

Mas com Jesus a vitória é certa, xô preocupação!!!

O PAI NOSSO ESTÁ EM NÓS!

BUSQUE A DEUS

VIVENDO PROMESSAS

VOCÊ PODE MUDAR SUA VIDA

AME...

ACERTE O PENTEADO

Siga algumas dicas e aprenda a manter seu penteado por mais tempo

Para quem gosta de estar sempre arrumada mas não abre mão de praticidade, usar os cabelos presos é a melhor opção para o dia a dia. Lindos e versáteis, os coques, tranças e rabos de cavalo ainda possuem inúmeras variações para serem usados diariamente. No entanto, para não cometer gafes a escolha deve levar em consideração o tipo de rosto, estilo e a estrutura do fio, se é muito fino, grosso, ondulado ou cheio, tudo para garantir um resultado bonito.

Para fazer um penteado não basta prender o cabelo, manter os fios bem comportados o dia inteiro é o grande segredo para você estar sempre arrumada e elegante.

Gostou da dica e quer saber como domar seus cabelos? Algumas dicas pra lá de fáceis pra você fazer o seu penteado em casa:

O primeiro passo para um penteado bem acabado é lavar os fios para retirar a oleosidade e resíduos de outros produtos. Depois de lavados, a profissional recomenda o uso de defrizante líquido com ação condicionadora e protetora para deixar mais leves as madeixas. Antes de começar a secar os cabelos, passe uma pequena quantidade de mousse ou creme para pentear com ação térmica, isso protegerá o fio.

Com o cabelo preparado é hora de começar a produção. Divida e prenda o cabelo em mechas, mas lembre-se que é importante deixar as pontas sempre guardadas para não ressecarem, afinal elas são mais sensíveis e precisam ficar úmidas. Guardadas as recomendações é só começar a escovar as madeixas e iniciar o penteado. Uma dica bem legal para facilitar o trabalho é deixar todos os acessórios necessários próximos, assim você pode deixar a criatividade fluir.

Por Paula Perdiz

Fonte Bolsa de Mulher

SOLIDÃO

OUÇO VOCÊ

PAZ

HARMONIA DO SER

PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A CUSTEAR EXAME DE PREDISPOSIÇÃO AO CÂNCER

O beneficiário possui direito ao procedimento de investigação genética para avaliação de predisposição ao câncer, cuja cobertura pelo plano de saúde é obrigatória.

Em ação de Agravo de Instrumento, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão liminar da 23ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Sul América Companhia de Seguros de Saúde à realização de procedimentos médicos investigatórios necessários em paciente com histórico de câncer na família. A decisão foi unânime.

A autora conta que, após detectada presença de neoplasia mamária, sua médica solicitou a realização de exame investigativo específico, para diagnóstico apto a evitar o agravamento da sua situação de saúde - exame este que foi negado pelo réu.

Em sede liminar, o juiz originário decidiu favoravelmente à autora e destacou: "O perigo de dano é latente, pois se trata de continuidade de tratamento de neoplasia maligna mamária, em que é necessário acompanhamento contínuo, para evitar que haja desdobramentos e abreviação da vida da paciente. Assim, os exames médicos indicados pelo médico da autora, embora para confirmação de eventual doença, não são procedimentos experimentais, mas sim tratamentos preventivos, justamente com vistas a evitar maior dispêndio para o próprio plano de saúde e que haja aprofundamento do carcinoma a restringir ou retirar precocemente a vida da paciente".

Desse modo, prosseguiu o julgador, "os procedimentos listados, se não para garantir nesse momento a vida, pelo menos garante, em parte, a integridade física da paciente, acometida de doença grave, com fundamento no direito à saúde deferido à iniciativa privada, que ao tomar para si, mediante remuneração, a iniciativa de prestar assistência à saúde (art. 199 da Constituição e art. 10-A da Lei n. 9.656/98), deve fazê-lo nos moldes a garantir a vida digna a seus usuários".

A Sul América recorreu, argumentando, em síntese, que a pretensão da autora não possui fundamento legal, de acordo com o resultado de sua junta médica, e que a manutenção da decisão recorrida causaria desequilíbrio na relação contratual das partes, em razão da onerosidade excessiva a que estaria sendo submetida.

No entanto, em reanálise da matéria, o Colegiado registrou que tendo a parte cumprido os requisitos exigidos pela Resolução Normativa nº 387/2015, da Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS (aparecimento de câncer de mama com menos de 50 anos e familiar que também se enquadra na situação - no caso, a mãe da autora), o beneficiário possui direito ao procedimento de investigação genética para avaliação de predisposição ao câncer, cuja cobertura pelo plano de saúde é obrigatória.

Assim, a Turma negou provimento ao recurso e manteve a decisão que determinou à Sul América que autorize a realização do procedimento de investigação com sequenciamento completo do gene BRCA1 e 2 (sequenciamento de Sanger) e pesquisa de microdeleção de microduplicação por MLPA dos genes BRCA 1 e 2, com todos os materiais que se fizerem necessários, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 50 mil.

Processo Judicial Eletrônico: 07058191220178070000

Fonte Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

SERVIDOR COM CÂNCER TEM ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE APOSENTADORIA

Servidor com doença incapacitante tem direito à isenção da contribuição previdenciária sobre a parcela de rendimentos que não seja maior do que o dobro do limite máximo estabelecido para os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.

Com base nesse precedente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 7ª Turma da corte isentou um servidor público aposentado da contribuição previdenciária incidente sobre seus proventos de aposentadoria, por ter câncer.

O tribunal, no entanto, rejeitou o pedido para que a União fosse condenada ao pagamento de indenização por dano moral e material no valor de R$ 240 mil.

Em suas razões recursais, o aposentado sustenta a legalidade da isenção da contribuição previdenciária mesmo não havendo lei regulamentando a matéria. O fundamento disso estaria no princípio da solidariedade.

O desembargador federal José Amilcar Machado, relator do caso, explicou que em casos como tais a orientação jurisprudencial dominante possibilita a interpretação de que, não havendo lei específica nas esferas federal, estadual ou municipal, pode ser adotado entendimento, amparado em normas, para que se atinja melhor análise e aplicabilidade da Constituição.

“Constitui fato incontroverso que o autor foi acometido de moléstia grave, circunstância que ampara o direito ao recolhimento da contribuição previdenciária incidente apenas sobre os valores de sua pensão estatutária que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS”, fundamentou.

Sobre o pedido de indenização, o magistrado esclareceu que os danos morais e materiais pressupõem efetiva demonstração de ofensa grave a quem se afirma ofendido. Porém, isso não se verificou no caso, pois não há conduta da União que possa ser considerada lesiva ao autor. A decisão foi unânime.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

Processo 0079264-35.2009.4.01.3800

Fonte Consultor Jurídico

O QUE É EXIGIDO NA SELEÇÃO DE UMA PÓS-GRADUAÇÃO FORA?

Cartas de recomendação, redações, desempenho em provas como o GMAT e GRE,TOEFL. Conheça as exigências dos processos seletivos para pós-graduação no exterior

Você sabe o que é exigido de um candidato que quer cursar uma pós-graduação no exterior? Assim como ocorre com o processo para graduação fora, é necessário enviar uma application, uma espécie de dossiê pessoal, com cartas de recomendação, redações, desempenho em provas padronizadas, como o GMAT e GRE, e notas em exames de proficiência em inglês como o TOEFL ou IELTS. Conheça abaixo todas exigências dos processos seletivos para pós-graduação no exterior:

Testes de idiomas

Ter fluência no idioma do país que deseja estudar é uma das preocupações primordiais para aqueles que querem estudar fora. Além dos testes de inglês mais conhecidos, como o TOEFL e o IELTS, países de língua não-inglesa podem pedir testes específicos, como o DELF para o francês, o DELE para o espanhol e o CELI para o italiano. O objetivo desses testes é demonstrar que sua fluência no idioma é suficiente para estudar em uma instituição em que aquela língua é predominante.

GMAT e GRE

O Graduate Management Admission Test (GMAT) e o Graduate Record Examinations (GRE) são exames padronizados exigidos pela maior parte das escolas de negócios nos Estados Unidos e na Europa. O GMAT é o mais utilizado, principalmente nas seleções de MBA. Os exames medem as habilidades matemáticas dos candidatos, além de análise de dados, leitura e escrita analítica e habilidade verbais.

Cartas de recomendação

Assim como ocorre no processo de application para uma graduação no exterior, os cursos de pós-graduação fora exigem cartas de recomendação de professores, colegas ou supervisores de trabalho. A London School of Economics (Reino Unido), por exemplo, exige oito redações dos candidatos, mas não requer cartas de recomendação. Já na renomada escola de negócios Kellog, da Universidade de Northwestern (Estados Unidos), que possui Philip Kotler em seu quadro docente, são exigidas duas cartas de recomendações, além das notas no GMAT e TOEFL.

Essays (redações)

Segundo o especialista Paulo César Moraes, da consultoria em preparação para MBAs Philadelphia Consulting, os essays são redações que o candidato deverá fazer, respondendo questões pedidas pelas universidades sobre suas experiências pessoais e profissionais. “Geralmente são entre três e quatro perguntas, em que eles analisam quem é esse candidato, e quais foram os momentos de crescimento pessoais ou profissionais que moldaram a carreira dele. As universidades querem entender qual é o potencial desse candidato para se desenvolver e tirar o melhor das situações”, explica.

Documentos como o seu currículo e o seu histórico escolar também serão exigidos. Os cursos de pós-graduação também realizam entrevistas com os candidatos.

Fonte Estudar Fora

DIREITOS DECORRENTES DO ATRASO NA OBRA

Tem sido muito comum o atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta. O atraso na obra é devido a inúmeros fatores, como escassez de mão de obra, chuvas, falta de materiais, etc., contudo, todos alheios à vontade do comprador.

Quando esse evento ocorre, surge para o comprador diversos direitos, que muitas vezes não são respeitados e/ou exigidos.

O atraso na data de conclusão da obra é uma inadimplência por parte da vendedora (construtora, incorporadora, etc.), e o direito brasileiro garante duas opções nesses casos.

O comprador pode rescindir o contrato, exigindo-se todo o montante pago, acrescido dos devidos juros e correção monetária. Nesta hipótese, também é possível exigir multa contratual, lucros cessantes e danos morais (concedidos em alguns casos e em outros não).

O adquirente, alternativamente, pode exigir o cumprimento do contrato, cominando o pedido com multa contratual, lucros cessantes e danos morais.

Importante registrar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, em sede de recursos repetitivos, se é possível cumular o pedido de multa contratual com o de lucros cessantes, pois existe uma controvérsia sobre essa cumulação.

A partir do atraso na entrega do imóvel também não é possível a cobrança de juros, taxas condominiais e demais obrigações inerentes ao imóvel, pois o vendedor está inadimplente e não pode exigir o cumprimento da obrigação da outra parte.

Esses são os principais direitos e garantidos a todos os compradores de imóveis na planta, mas desconhecidos por muitos e exigidos por poucos.

Por Luiz Eduardo Rocha

Fonte JusBrasil Notícias

É POSSÍVEL O AUMENTO DAS MENSALIDADES DO SEGURO-SAÚDE QUANDO USUÁRIO COMPLETAR 60 ANOS DE IDADE?

O STJ decidiu que é VÁLIDA a cláusula prevista em contrato de seguro-saúde que autoriza o aumento das mensalidades do seguro quando o usuário completar 60 anos de idade, desde que:

a) haja respeito aos limites e requisitos estabelecidos na Lei nº 9.656/98; e

b) não se apliquem índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demasia o segurado. 

Segundo o STJ, quanto mais avançada a idade do segurado, independentemente de ser ele enquadrado ou não como idoso, maior será seu risco subjetivo, pois normalmente a pessoa de mais idade necessita de serviços de assistência médica com maior frequência do que a que se encontra em uma faixa etária menor. Trata-se de uma constatação natural, de um fato que se observa na vida e que pode ser cientificamente confirmado.

Por isso mesmo, os contratos de seguro-saúde normalmente trazem cláusula prevendo reajuste em função do aumento da idade do segurado, tendo em vista que os valores cobrados pela seguradora a título de prêmio devem ser proporcionais ao grau de probabilidade de ocorrência do evento risco coberto. Maior o risco, maior o valor do prêmio.

Pensando nisso, a Lei n.º 9.656/98 (Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde) previu expressamente a possibilidade de que a mensalidade do seguro-saúde sofra aumentos a partir do momento em que o segurado mude sua faixa etária, estabelecendo, contudo, algumas restrições a esses reajustes (art. 15).

Posteriormente, em 2003, foi editado o Estatuto do Idoso, que estabeleceu em seu art. 15, § 3º, ser “vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade”.

A questão que surgiu foi a seguinte: a Lei n.º 10.741/2003 acabou com a possibilidade de cobrança de valores diferenciados em planos de saúde para idosos?

A resposta é NÃO. Segundo o STJ, deve-se encontrar um ponto de equilíbrio entre a Lei dos Planos de Saúde e o Estatuto do Idoso, a fim de se chegar a uma solução justa para os interesses em conflito.

Para o STJ, não se pode interpretar de forma absoluta o art. 15, § 3º, do Estatuto do Idoso, ou seja, não se pode dizer que, abstratamente, todo e qualquer reajuste que se baseie na idade será abusivo. O que o Estatuto do Idoso quis proibir foi a discriminação contra o idoso, ou seja, o tratamento diferenciado sem qualquer justificativa razoável. Nesse sentido, confira precedente da 2ª Seção:

(...) 2.1. Da análise do artigo 15, § 3º, do Estatuto do Idoso, depreende-se que resta vedada a cobrança de valores diferenciados com base em critério etário, pelas pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, quando caracterizar discriminação ao idoso, ou seja, a prática de ato tendente a impedir ou dificultar o seu acesso ao direito de contratar por motivo de idade.

2.2. Ao revés, a variação das mensalidades ou prêmios dos planos ou seguros saúde em razão da mudança de faixa etária não configurará ofensa ao princípio constitucional da isonomia, quando baseada em legítimo fator distintivo, a exemplo do incremento do elemento risco nas relações jurídicas de natureza securitária, desde que não evidenciada a aplicação de percentuais desarrazoados, com o condão de compelir o idoso à quebra do vínculo contratual, hipótese em que restará inobservada a cláusula geral da boa-fé objetiva, a qual impõe a adoção de comportamento ético, leal e de cooperação nas fases pré e pós pactual.

2.3. Consequentemente, a previsão de reajuste de mensalidade de plano de saúde em decorrência da mudança de faixa etária de segurado idoso não configura, por si só, cláusula abusiva, devendo sua compatibilidade com a boa-fé objetiva e a equidade ser aferida em cada caso concreto. (...)

(STJ. 2ª Seção. REsp 1280211/SP, Rel. Min. Marco Buzzi, julgado em 23/04/2014)

Resumindo:

Em regra: é VÁLIDA a cláusula prevista em contrato de seguro-saúde que autoriza o aumento das mensalidades do seguro quando o usuário completar 60 anos de idade.

Exceções: essa cláusula será abusiva quando:

1) não respeitar os limites e requisitos estabelecidos na Lei n.º 9.656/98; ou

2) aplicar índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demasia o segurado. 

STJ. 4ª Turma. REsp 1.381.606-DF, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. João Otávio De Noronha, julgado em 7/10/2014 (Info 551).

Por Flávia Teixeira Ortega

Fonte Dizer o Direito

FINANCEIRA DEVE INDENIZAR VÍTIMA DE FRAUDE QUE TEVE O NOME NEGATIVADO

Quando instituição financeira fecha contrato, tem o dever de se certificar a procedência e a validade do crédito cedido, antes de efetuar a cobrança e inserir o nome do cliente nos cadastros de proteção ao crédito. Assim entendeu a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que uma instituição financeira indenize uma mulher em R$ 10 mil por ter o nome negativado.

A autora da ação foi vítima de fraude em diversos contratos de financiamento, por utilização indevida de seus dados pessoais, e por isso quis responsabilizar a instituição. A empresa respondeu não ter praticado qualquer ato irregular, pois foi um terceiro que cometeu a fraude.

O juízo de primeiro grau reconheceu a responsabilidade objetiva da instituição financeira. Para o desembargador Coutinho de Arruda, relator da apelação, houve evidente falha na prestação do serviço. “O banco não se desincumbiu de demonstrar qualquer causa excludente que afastasse sua responsabilidade, devendo ser mantida a sua condenação”, afirmou.

Coutinho de Arruda considerou adequado o valor de indenização fixado na sentença. O julgamento, com votação unânime, teve a participação dos desembargadores Simões de Vergueiro e Jovino de Sylos.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Apelação 0010428-81.2013.8.26.0100

Fonte Consultor Jurídico

8 ATITUDES PARA BRILHAR NAS SELEÇÕES DE TRAINEE

Saiba o que você pode fazer desde já para aumentar (e muito) a suas chances de mandar bem na próxima temporada de seleções de trainee

Sucesso na carreira de trainee: preparação desde já aumenta as chances de arrasar na próxima temporada

Entregar o trabalho de conclusão de curso, passar em todas as matérias e conquistar o canudo é só o começo. Ao turbilhão de fim de ano soma-se a expectativa para estrear no mercado de trabalho como profissional diplomado.

E é aí que entra o sonho de ser trainee de uma grande empresa. Muitos jovens, inclusive, já participaram de processos seletivos neste ano, sem sucesso.

Para ajudar os veteranos das seleções e também os novatos, EXAME.com pediu a dois especialistas as dicas do que fazer desde já para aumentar suas chances de arrasar na próxima temporada de seleções, em agosto e setembro do ano que vem. Confira:

1 Decifre a sua fonte de motivação para ser trainee

“O jovem precisa pensar no momento de vida dele e se vale a pena encarar a carreira de trainee no seu caso”, diz Luís Abdalla, presidente da consultoria Seja Trainee.

As vantagens de ser trainee saltam aos olhos. Carreira acelerada, oportunidade de conhecer todas as áreas de negócio e de ter contato direto com as lideranças são alguns dos atrativos.

Em contrapartida, a cobrança é maior, é frequente a exigência de mudança de cidade e os processos seletivos são exigentes. Coloque na balança e decida. Você quer mesmo ser trainee?

2 Descubra competências que devem ser reforçadas

Para aqueles que colecionaram reprovações nos processos seletivos deste ano, a dica é avaliar o que ficou faltando para ser aprovado.

“É pensar no que poderia ter se saído melhor nos últimos processos e qual foi a fase mais desafiadora. Pode ter faltado estudo de mercado, informações sobre a empresa ou pode ter sido a questão comportamental que tem a ver com confiança”, diz Abdalla.

Mas como descobrir? “A partir dos feedbacks recebidos das empresas”, afirma Luis. Quem nunca participou de uma seleção deve pedir opinião de professores, amigos e parentes. De acordo com Eline Kullock ,presidente do Grupo Foco e especialista em Geração Y.

“Mas as pessoas vão dar feedback de acordo com capacidade de resposta do jovem e saber escutar vai ser importante nesse processo”, diz Eline.

3 Mantenha-se ativo e atualizado

Essa é a regra de ouro para mandar bem na próxima temporada, segundo os especialistas. Dar aulas, tocar projetos em empresas júnior, trabalhos temporários e oportunidades profissionais devem ser escolhidos com foco no aprimoramento de habilidades, segundo Eline.

“Pode ser a participação em um negócio familiar, trabalho voluntário, associar-se a uma organização não-governamental”, diz Abdalla.

Todas essas atividades contam pontos porque demonstram o interesse na atualização constante e no desenvolvimento de competências. “E preparam o jovem para o mercado de trabalho. Dar aulas por exemplo amplia a capacidade de planejamento”, afirma Eline.

4 Cheque sempre as oportunidades

“O jovem deve estar atento porque nem todas as oportunidades para trainee surgem no segundo semestre”, diz Eline. Mesmo em menor número, há seleções abertas durante todo o ano.

5 Invista em networking

A rede de contatos é um dos principais ativos de um profissional. Apostar em networking rende bons frutos durante toda a trajetória de carreira e quanto antes você perceber isso, melhor.

“Nesse período é ideal manter a rede de contatos ativa, conversando com professores, colegas e com as pessoas que já passaram por processos seletivos. Isso deve ser feito sempre, não só quando quer conquistar uma vaga”, diz Abdalla.

Defina filtros de interesse

Bens de consumo, indústria, mercado financeiro, construção, etc. Quais os segmentos da economia mais atrativos para seguir carreira? Área financeira, marketing, negócios, recursos humanos, etc. Uma vez dentro de uma empresa, qual o seu foco de atuação?

“É importante definir filtros porque as oportunidades são inúmeras. Quem não define tende a estar mais disperso nos processos seletivos”, diz Abdalla. “Não adianta se candidatar a todos os processos só porque a empresa tem nome importante”, diz Eline.

7 Pesquise os requisitos das empresas que lhe interessam

A partir da filtragem baseada no seu planejamento de carreira, será possível fazer uma lista das empresas que, como pregam os recrutadores, “fazem os seus olhos brilharem”.

Pesquise os requisitos para os candidatos a trainee. “Se o objetivo é conquistar uma vaga no Citibank, por exemplo, é preciso ter inglês avançado ou fluente. Por mais bem preparado que esteja, se não tiver o idioma, não vai conseguir”, diz Abdalla.

8 Busque o conhecimento

“O jovem deve aproveitar este tempo para fazer cursos e não necessariamente cursos pagos”, diz Eline, lembrando que há boas opções na modalidade virtual que são gratuitas.

Quem tem a possibilidade pode aliar o útil ao agradável e planejar uma temporada trabalhando ou estudando no exterior. Algumas empresas veem com olhos experiências internacionais.

De acordo com Abdalla, as etapas iniciais das seleções geralmente cobram quatro tipos de conhecimento: inglês, raciocínio lógico, português e conhecimentos gerais.

“Em raciocínio lógico, são questões comparáveis com perguntas de vestibular ou de provas de concursos públicos”, diz. Simulados, livros e sites podem ajudar.

Na opinião de Eline, mais do que textos na internet ler livros é uma ótima maneira de desenvolver a capacidade de análise crítica. “E as empresas precisam de profissionais com essa capacidade”, diz.

Por Camila Pati

Fonte Exame.com

5 PASSOS PARA O SEU NEGÓCIO DAR CERTO

Planejamento e organização na gestão são os principais pontos apontados pelos especialistas

Não basta ter uma boa ideia para que o seu empreendimento tenha sucesso. Uma boa gestão e conhecimento em finanças são coisas essenciais. “Os números mostram que a mortalidade é alta nos primeiros dois anos das pequenas e médias empresas. Mas, existem alguns fatores que são previsíveis e que o empresário pode antever”, diz Bento Costa, coordenador do curso de Gestão de Negócios do Ibmec/DF.

Para Ricardo Simões Curado, consultor do Sebrae-SP, o mais importante para gerir uma pequena empresa com sucesso é ter disciplina. “O que não pode ser medido não pode ser melhorado”, resume Alessandro Saade, professor do curso em Empreendedorismo & Novos Negócios, da Business School São Paulo. Vejas as recomendações dos especialistas.

1. Foque nas finanças

A sua empresa pode estar indo bem, mas é possível maximizar o lucro com uma gestão financeira bem feita. Para Costa, não há espaço para informalidade e problemas com impostos.

“Ele precisa conhecer o dia a dia, do aspecto financeiro, da empresa. E ter o mínimo de organização financeira. Isso é necessário para o empreendedor tomar decisões e ver o que ele precisa melhorar”, afirma Curado.

2. Use planilhas de controle

Você realmente sabe quanto capital entra e quanto sai do seu negócio? Planilha de vendas, controle de caixa e ponto para os funcionários são algumas planilhas indispensáveis para a sua empresa.

“A principal vantagem é a antecipação do movimento, se vai melhorar ou piorar, o empresário já sente. Ele pode gerenciar melhor o seu estoque também, por exemplo”, explica Saade. “É importante o empresário ter essa postura de trabalhar bem a questão da informatização do negócio”, completa Costa.

3. Invista em treinamento

A experiência do consumidor, independente do tipo de serviço ou produto que sua empresa vende, é crucial para a imagem do negócio. “Você pode vender exatamente a mesma coisa que o seu concorrente, mas você pode até cobrar mais caro se o cliente gostar do atendimento. Se é bom, ele voltará”, exemplifica Saade.

Investir em capacitação e treinamento é a solução para evitar que um mau atendimento atrapalhe as vendas.

4. Mantenha-se atualizado

Para lidar com as mudanças do mercado e do consumidor é recomendável rever o plano de negócios constantemente. “Pequeno empresário tem bastante entusiasmo e pouco preparo”, diz Costa.

Conhecer novos produtos e serviços, ler livros, conhecer práticas de outras empresas e conversar com pessoas de outras áreas são algumas recomendações.

5. Atente-se para as reclamações

É difícil parar durante a correria do dia a dia e avaliar o feedback dado pelos clientes. “A equipe tem que entender que a reclamação é uma oportunidade de melhoria. A critica não é pessoal e é bom para empresa”, afirma Saade.

Por isso, empreendedores devem encarar as reclamações como uma ajuda para ajustar os processos do seu negócio.

Por Camila Lam

Fonte Exame.com

FOFOCAS: 6 FORMAS DE IDENTIFICAR PESSOAS COM ESTE HÁBITO NO TRABALHO

Psicóloga aponta algumas características típicas dos "fofoqueiros de plantão" para você saber mantê-los bem longe! 

Fofocas são tóxicas em qualquer tipo de ambiente. Contudo, no trabalho, elas podem ser ainda piores

Fofocas são tóxicas em qualquer tipo de ambiente. Contudo, no trabalho, elas podem ser ainda piores. Têm potencial para acabar com a reputação de quem é a vítima e, muito mais que isso, podem revelar defeitos pessoais e características profissionais  muito negativas de quem está agindo desse modo. Pense bem: o ato de falar sobre a vida alheia pode não só ridicularizar, humilhar e excluir seu alvo em relação ao grupo do qual faz parte, mas também – e mais fortemente –, apresenta sinais de que o fofoqueiro possui problemas relacionados ao seu próprio ego.

Entre as características ligadas às fofocas estão, certamente, a fragilidade e a insegurança. Quem está envolvido em uma conversa sobre a vida alheia revela carregar mesquinhez sem tamanho: é medo diante da popularidade ou do melhor status de outro profissional! Por isso, na verdade, falar mal de algum colega (ou chefe, ou empregado) é se voltar contra você mesmo, dando um alerta de que existe insegurança em relação ao sucesso de uma terceira pessoa. Segundo a psicóloga e escritora Sherrie Campbell afirmou ao site Entrepreneur, as fofocas são muito significativas, uma vez que buscam manchar a reputação de um profissional – e, quando funciona, pode ser muito difícil recuperá-la.

“Fofoqueiros são pessoas incomodadas com a superioridade alheia. Armam estratégias para arruinar a pessoa que acham mais bem preparada, e tentam retirar esse ‘obstáculo’ do seu caminho”, afirma.

Portanto, para a especialista, é preciso conter a vontade de sair falando sobre outra pessoa – além de ser mais profissional da sua parte se conseguir fugir daquelas rodinhas tóxicas. Somente o fato de permitir ou perpetuar o hábito da fofoca já pode dizer algo (muito ruim) sobre seu posicionamento profissional. Pode ser difícil, mas poderá livrar sua carreira de maus bocados.

A psicóloga aponta 6 características que estão relacionados às pessoas que adotam essa “estratégia de diminuir um colega de trabalho”.  Confira:

1. Imaturidade

Pessoas fofoqueiras são desesperadas e imaturas. Precisam ver um drama, amam conflitos e são extremamente inseguros, sentindo a necessidade de falar e espalhar falsas acusações e histórias sobre os outros, a fim de se sentir superiores. Essas pessoas também possuem a capacidade de se sentirem “vítimas” no fim das contas.  Afinal, pessoas imaturas não conseguem reagir de maneira diferente quando se sentem minimamente ameaçadas. Agem como uma criança de 2 anos.

Profissionais imaturos possuem uma saúde mental muito pobre. Isso é quase óbvio: você nunca encontrará uma pessoa imatura que seja mentalmente saudável - certo? Esta é a primeira coisa que deve se lembrar quando encontrar um fofoqueiro: você não está lidando com uma pessoa mental e emocionalmente sã. Nunca. Por esta razão, é melhor que você fale muito pouco sobre si ou sobre seus afazeres no trabalho – pelo menos, nada além do que é realmente necessário compartilhar que essa pessoa.

2. Carência

Se existe uma coisa que está estritamente ligada à fofoca, essa coisa é a carência. O fofoqueiro precisa fabricar informações que possam atrair a atenção dos outros para ele; e a insegurança é tão forte que é causa (junto da inveja) de quase tudo relacionado à degradação alheia.

Aliás, quanto mais bem sucedido você for, mais atraente, mais amável, mais autoconfiante, mais as pessoas vão querer falar (mau) sobre você. Eles fazem isso para tentar te derrubar – e, dessa maneira, tentar se elevar.

Se você tem sido alvo de fofocas na empresa, não pense nisso! Faça seu melhor e não deixe que isso te afete. Esse "papinho paralelo" nunca vai revelar o que alguém tem feito de errado, muito pelo contrário. Se você tem sido apontado nas rodinhas tóxicas do café, pode ser um bom sinal de que tem feito a coisa certa. Inveja, vinda de qualquer pessoa, é uma demonstração clara de que você está criando seu espaço e alcançando seu “lugar ao Sol” (e que, pelo visto, tem gente querendo destruir isso).

Nunca se encolha, não se deixe diminuir por conversas degradantes. Nem pense que deva sair correndo a fim de estancar esse tipo de sangria. Fique calmo, ignore os rumores, feche sua boca e deixe que o sucesso fale por você.

3. Violência emocional

Inveja é o mais violento de todos os sentimentos. Por quê? As pessoas buscam destruir aquilo que invejam. Assim como o ciúme, que é bastante semelhante, a inveja tem grande potencial para destruir relacionamentos. Então, se você está cercado por um ambiente intoxicado com tais sentimentos, lembre-se, primeiramente, de que essas pessoas são prejudiciais – e que, provavelmente, vão te machucar. Uma vez ou outra.

Uma dica? Nunca acredite em uma pessoa que está falando mal de outra no ambiente de trabalho, afinal, o próximo alvo será você. E será, com certeza, já que fofoqueiros não são leais a ninguém além de si mesmos. Eles vão fazer tudo o que puderem para te envolver em uma situação, assim, em algum momento, poderão soltar “um veneno”, usando palavras suas. Esse tipo de artimanha é a maneira que usam para tentar alcançar o sucesso.

Infelizmente, muitos até conseguem atingir seus objetivos profissionais seguindo este caminho. Mas, se você puder, mantenha distância e não se envolva (e verá que, realmente, a mentira não dura muito tempo).

4. Sedução

É da natureza humana falar sobre outras pessoas. Analisar e ser curioso. Por isso, começar ou entrar em uma conversa destrutiva pode ser quase inevitável, se você não consegue discernir entre uma coisa e outra. No ambiente de trabalho, isso não é diferente. Por essa razão, uma pessoa que é uma "fofoqueira patológica" conseguirá olhar na sua cara e sorrir enquanto queima seu filme nas suas costas.

Mantenha distância de qualquer indivíduo que pareça compartilhar muita coisa em muito pouco tempo sobre si mesmos (e os outros ao redor), se mostrando muito rígido com outras pessoas. Fofocas só serão “divertidas” enquanto você não dá alguma razão para que esse tipo de pessoa se vire contra você. Pimenta nos olhos dos outros é refresco, né?

Como todos sabemos, os fofoqueiros não conseguem guardar informações confidenciais. Por isso, aprenda a gerenciar seus relacionamentos no trabalho e mantenha uma postura profissional.

5. Insegurança

Na maioria das vezes, fofoqueiros são típicos inseguros. Eles têm um ego pouco desenvolvido e tendem a ser emocionalmente instáveis. Isso já foi dito. Assim, é fácil reconhecer potenciais colegas com esse mau hábito.

Se ainda tem dúvidas, comece a reparar: eles são rápidos para escapulir de responsabilidades, preferindo fazer menos trabalho – já que acreditam que qualquer tarefa extra ou responsabilidade requerida é uma injustiça. Essas pessoas enxergam outras como obstáculos, coisas feitas somente para atrapalhar seu caminho; o que, por conseguinte, os faz reagir de maneira “defensiva”, sempre.

Se você lida com alguém assim no ambiente de trabalho, nem tente convencê-lo de que precisa melhorar sua autoestima, de que precisa acreditar nele mesmo – acredite, isso é algo que somente pode ser feito de maneira individual, é uma mudança interior. Faça seu trabalho e somente seu trabalho.

6. Parasitas

Um fofoqueiro pode até dar a entender que se preocupa com você, que está interessado em saber o que está fazendo. Sim, ela pode parecer uma pessoa confiável. Mas, podem ganhar sua confiança e, quando você perceber, estará misturando seus problemas pessoais e as questões do trabalho - e ouvindo seus segredos por aí.

Essencialmente, tais pessoas possuem formas de manipular outras, sabem até mesmo converter alguns pensamentos em suas rodinhas e sugam como ninguém a energia alheia, tiram todo seu sentimento de bem-estar no trabalho.

Profissionais que vivem de emoções e medos alheios são como parasitas: vivem sugando o sangue da sua fonte para sobreviver.  A melhor coisa que você tem a fazer é afastar-se logo que ficar ciente de que alguém assim está atrás de sua atenção. Afinal, no fim do dia, é você quem vai ser seu bode expiatório das fofocas.

Fonte Economia - iG 

SEJA GRATO

“Don’t it always seem to go that you don’t know what you’ve got till it’s gone?”- Janis Joplin

(“Não parece que sempre se vai, aquilo que você não sabe que tem, até que já tenha ido?”)

“É triste perceber que, às vezes, somente quando as pessoas saem de nossas vidas é que as enxergamos como realmente eram e o que tinham para nos oferecer. Isso é verdadeiro não só para pessoas, como também para muitas outras coisas.

Quantos de nós rezamos para ter saúde apenas quando ela está prejudicada ou para ter sustento financeiro somente quando há pouco dinheiro em nossas contas bancárias? Muitas vezes, acontece de começarmos a apreciar as coisas ou pessoas que temos em nossas vidas, somente quando as estamos perdendo.

Apreciação pode ser uma ferramenta poderosa para manter tanto nossas bênçãos, quanto uma forte conexão com a Luz.

Quando apreciamos, podemos vivenciar a bênção. Quanto mais somos gratos por algo, maior é o nosso potencial de nos sentirmos plenos com aquilo. Plenitude é apreciação verdadeira e profunda.

Devemos procurar despertar apreciação por todo o ar que respiramos, por estarmos aqui para viver, amar e aprender por mais um dia.

Seja grato.

É muito mais fácil nos concentrarmos no que não temos, do que sermos gratos por todas as bênçãos que possuímos. Nesta semana, existe uma energia disponível no cosmo que nos permitirá ir contra a nossa natureza e escolher enxergar as bênçãos, para que possamos permanecer conectados com tudo o que há de bom em nossas vidas.”

(Yehuda Berg)