O
STJ – Superior Tribunal de Justiça decidiu que o casal que vive no regime de
União Estável não mais terá que dividir metade dos bens entre cada um.
Agora
cada um deverá provar o quanto amealhou para o crescimento do patrimônio do
casal, tendo direito ao percentual do que contribuiu.
Muitas
mulheres levavam vantagens na divisão dos bens do casal, pois a maioria das
vezes não contribuía em nada, mas, com a ruptura da união estável ganhava na
loteria quando o homem era muito rico.
Com
a decisão do STJ, a mulher terá que provar que contribuiu para a constituição
do patrimônio do casal e em que proporção.
É
evidente que a recíproca é verdadeira, pois a regra vale para os homens também,
que muitas vezes levavam vantagens com a união estável com uma mulher que
progredia na sua bem sucedida carreira profissional.
Os
casos deverão ser analisados em seus particulares, já que muitas mulheres
deixam de trabalhar para cuidar da casa, dos filhos e do próprio companheiro,
portanto não contribui com dinheiro, mas, sua contribuição foi um sustentáculo
para o sucesso do homem.
Atualmente
não se admite mais que uma pessoa pague pensão alimentícia indefinidamente ao
companheiro (a), portanto, cada um deverá arcar com os seus sustentos após a
dissolução da União Estável.
Já
é comum o STJ decidir pela pensão por tempo determinado, onde dá oportunidade
da pessoa se refazer na esfera profissional, que muitas vezes se afasta em
função do relacionamento.
Para
conferência, segue publicação do STJ, por acórdão: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/124839743/stj-08-09-2016-pg-1036
Flávia
Teixeira Ortega
Fonte
Portal Justiça
