Um
passageiro que teve a bagagem extraviada e itens furtados receberá R$ 12 mil
como indenização por danos morais. O valor será dividido entre as duas
companhias que operaram o voo conjuntamente, de acordo com decisão da da 11ª
Vara Cível de Belo Horizonte.
Ao
voltar à capital mineira depois de uma viagem a Newcastle, na Inglaterra, em um
voo operado pela KLM e pela Tam, parceiras em viagens internacionais, o
passageiro teve a bagagem extraviada e, quando a recuperou, no dia seguinte,
percebeu que faltavam vários itens comprados no exterior.
O
homem, então, registrou boletim de ocorrência alegando que os itens furtados
eram de colecionador, tinham alto valor pecuniário e alguns já não se
encontravam mais no mercado.
A
KLM disse que a falha na prestação de serviços era da Tam, por ser ela a
responsável pelo transporte dos bens dos seus clientes, e que os danos alegados
não eram passíveis de indenização. Já a Tam ressaltou que os pertences do
cliente foram devolvidos dois dias depois do desembarque e que ele não sofreu
prejuízo já que, estando em casa, não ficou privado de qualquer objeto.
A
Tam também destacou que o passageiro preencheu o formulário de extravio de
bagagem, mas não o de violação, “causando estranheza o cliente notar a ausência
de diversos objetos em sua mala e não o comunicar à empresa”. A companhia
informou que os objetos que estavam na mala de viagem não poderiam ser
transportados, conforme as orientações da Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), o que afastava o pedido de indenização.
Ao
analisar as notas fiscais de compra do cliente no exterior, a juíza Cláudia
Aparecida considerou comprovados os gastos relativos aos objetos que foram
extraviados, atendendo ao pedido de indenização por danos materiais. Quanto aos
danos morais, ela reconheceu que a situação gerou “transtornos, angústias e
tristezas” ao passageiro, condenado solidariamente as companhias a pagarem R$
10 mil por danos morais e R$ 2.811,57 por danos materiais.
Com
informações da Assessoria de Imprensa do TJMG.
Fonte
Consultor Jurídico
