Conheça os cuidados
para garantir a aposentadoria do INSS
Ao longo da sua
carreira, o trabalhador pode tomar algumas providências para facilitar a
concessão da aposentadoria pelo INSS
Depois de vários anos de trabalho duro, nada
mais justo do que se aposentar. Para não problemas na hora de requerer a
aposentadoria no INSS, no entanto, é preciso tomar alguns cuidados durante a
vida profissional, para facilitar que a aposentadoria seja concedida sem
problemas.
Confira, a seguir, dez dicas do coordenador
dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional,
Theodoro Vicente Agostinho, para o trabalhador se aposentar com tranquilidade.
1. Verifique suas
contribuições
Peça o CNIS (Cadastro Nacional de Informações
Sociais) ao INSS, para ver se as contribuições estão sendo repassadas pela
empresa ao INSS. A dica do advogado é conferir o CNIS a cada ano e guardar esse
documento. É necessário agendar o primeiro atendimento no site do INSS ou pelo
telefone 135. Após a primeira verificação do CNIS, o INSS irá fornecer uma
senha para consulte o extrato sempre que quiser. Correntistas do Banco do
Brasil e da Caixa Econômica Federal conseguem consultar o CNIS por meio de seus
bancos.
2. Confira se os
dados do CNIS estão corretos
Se a pessoa teve vários vínculos empregatícios,
é preciso verificar se constam no documento, se o valor que recebe de salário
está correto. "É mais comum do que se imagina que uma pessoa tenha
trabalhado 10 anos em uma empresa e quando vai se aposentar descobre que a
empresa não repassou as contribuições ao INSS."
3. Guarde as
carteiras de trabalho em bom estado de conservação
É por meio da carteira de trabalho que o
INSS irá verificar os vínculos empregatícios. Além disso, o advogado aconselha
que o trabalhador guarde ao menos um holerite por semestre, a fim de comprovar
o salário recebido.
4. Guarde o PPP (Perfil
Profissiográfico Profissional)
Trabalhadores que terão direito à aposentadoria
especial por terem em algum momento atuado em serviços desgastantes, exaustivos
ou prejudiciais à saúde devem apresentar o laudo do PPP na hora de solicitar a
aposentadoria. Sem ele, o trabalhador não consegue a concessão desse benefício.
A empresa deve fornecer esse documento quando o empregado sair da empresa ou
quando for se aposentar. É aconselhável que o trabalhador peça o documento
assim que se desligar de cada empresa.
5. Trabalhadores autônomos
e empresários devem redobrar os cuidados
Profissionais liberais, como médicos e
advogados, demais autônomos e empresários devem guardar muito bem seus
comprovantes de contribuição à Previdência. É que, nesse caso, o próprio
trabalhador deve recolher a contribuição diretamente ao INSS. Na hora de pedir
a aposentadoria, deve mostrar todas as guias e carnês de recolhimento.
Mas, atenção: quando um autônomo ou empresário
prestarem serviço a uma empresa, cabe à empresa recolher o INSS. Nesse caso, a
dica é guardar muito bem os comprovantes de prestação de serviço, caso a empresa
não cumpra com essa obrigação.
6. Atenção se for
contribuinte facultativo
Contribuintes facultativos, como donas de
casa, estudantes e desempregados, também devem guardar todas as contribuições
para apresentar na hora de requerer a aposentadoria. Esses contribuintes têm de
tomar um cuidado adicional. Como sua contribuição é facultativa, caso haja
lapsos de tempo na contribuição, não é permitido que paguem as contribuições
atrasadas. Isso só é possível para os trabalhadores obrigados a fazer o recolhimento.
7. Onde obter a
lista de documentos para pedir aposentadoria
No site do INSS, na página destinada aos
agendamentos, há uma relação completa de documentos.
8. O que fazer se
perder a carteira de trabalho
Nesse caso, o trabalhador terá de pedir à empresa
em que trabalhou uma cópia do registro para poder solicitar ao Ministério do
Trabalho a reconstrução da carteira. Outros documentos, como extrato do FGTS e
o próprio CNIS também servem de prova das contribuições.
9. Não saque
dinheiro se discordar do valor da aposentadoria
Se o trabalhador discordar do valor de sua
aposentadoria, quando ela for concedida, ele não pode sacar o dinheiro. Se
fizer isso, segundo o advogado Theodoro Agostinho, fica subentendido que o
aposentado aceitou o valor que lhe foi concedido. O advogado orienta a não
sacar o dinheiro e solicitar a desistência do benefício. "Assim que chegar
a carga de concessão, o segurado deve protocolar a carta de desistência e
entrar com recurso administrativo no INSS para contestar o valor ou procurar
ajuda de um especialista", diz.
10. Simule o valor
de sua aposentadoria
É possível fazer uma simulação do cálculo da
renda mensal do benefício no próprio site do INSS.
Por Sophia Camargo
Fonte UOL Economia
