quarta-feira, 20 de junho de 2012

STJ CIDADÃO: COMPRADOR DE IMÓVEL INADIMPLENTE PODE SER OBRIGADO A ENTREGAR AS CHAVES ANTES DO LEILÃO JUDICIAL


O boom imobiliário no país, nos últimos anos, impressiona. Apenas em 2010 os bancos financiaram a compra ou construção de 1,05 milhão de casas e apartamentos, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Para os especialistas, a marca histórica se explica, principalmente, em cima de três pilares: aumento da renda dos trabalhadores, crescimento da economia e queda no índice de desemprego.
Os resultados incentivaram as instituições financeiras a liberar, em 2011, R$ 79,9 bilhões em empréstimos com recursos da caderneta de poupança. O resultado é 42% maior do que o alcançado em 2010. E para este ano a expectativa é de mais crescimento. Economistas acreditam que a concessão de crédito aumente entre 30% e 35%. Números que podem ser maiores devido à recente redução dos juros.
O problema é que, juntamente com os empréstimos, cresce o risco de inadimplência. O STJ Cidadão, programa semanal de TV do Superior Tribunal de Justiça, vai mostrar o que pode acontecer com quem está com as parcelas atrasadas.
Outro assunto abordado nesta edição é a distribuição de terras pelo programa de reforma agrária. De acordo com dados do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), atualmente cerca de 200 mil famílias brasileiras moram em assentamentos. Desse total, 22 mil foram beneficiadas pelo governo federal em 2011. Saiba o que o STJ tem feito para evitar fraudes na partilha desses imóveis e garantir que o processo funcione da forma mais rápida e democrática possível.
Para completar, um especialista em política agrária vai comentar os avanços e desafios da distribuição das terras consideradas improdutivas.

Fonte Âmbito Jurídico