Consumidores que se sentirem lesados devem entrar com
processo contra a União
Consumidores
prejudicados pelo apagão de energia devem processar a União para obter ressarcimento de algum prejuízo. Como o
desligamento aconteceu por determinação do Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS, e não por falha da concessionária local, a ação só pode ser
resolvida na Justiça Federal.
Ontem,
em mais um dia de forte calor, parte do Distrito Federal (DF) ficou sem energia
por cerca de duas horas. O problema em Brasília ocorreu 24 horas depois do
apagão, que afetou mais de três milhões de pessoas nas regiões Norte,
Centro-Oeste, Sul e Sudeste do país. No Rio, o corte de energia prejudicou 900
mil clientes.
Apesar
de o governo descartar que a falha no sistema elétrico esteja relacionada ao
aumento do consumo de energia nas últimas semanas, provocado pelo calor, ontem
foi dia de calcular os estragos e prejuízos causados pelo apagão. Gerente de um
mercadinho no Méier, Renato Novello contou que ficou duas horas sem energia,
perdendo muita mercadoria que estava na geladeira.
“Tudo
que estava no refrigerador ficou quente e tive uma perda grande”, disse, ainda
sem saber se vai correr atrás ou não do prejuízo.
Conforme
a presidente da SOS Consumidor, Marli Sampaio, os clientes que se sentirem
prejudicados podem buscar compensação para problemas como queima de aparelhos
eletrônicos. Porém, ela alerta que o fato de o desligamento ter ocorrido por um
mecanismo de segurança previsto pelo ONS e não por falha da concessionária, o
processo deve ser prolongado para além da esfera administrativa, com o caso
sendo resolvido apenas na Justiça Federal.
Marli
explica que o cliente deve primeiro procurar a operadora. “O processo
administrativo é o primeiro passo. As concessionárias têm postos de atendimento
nos municípios”, diz a presidente da entidade.
Ela
afirma, porém, que pelo fato de não serem responsáveis diretas pelo problema,
as concessionárias não devem querer arcar com o prejuízo. “Com o resultado
negativo do processo administrativo, o consumidor deve procurar um JEF (Juizado
Especial Federal), que é de alçada federal. A ação deve ser movida contra a
União”, aponta Marli.
Mais de 48 mil ações no ano
As
duas principais distribuidoras de energia do Rio, Light e Ampla, foram, juntas,
alvo de mais de 48 mil ações judiciais de fevereiro de 2013 a janeiro deste ano.
No ranking do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do estado, a Light
aparece em 5º lugar, com 24,5 mil processos , e a Ampla, na 7ª posição, com
23,8 mil.
Interrupções
no fornecimento de energia e danos a equipamentos eletrônicos são alguns dos
motivos que levam milhares de consumidores à Justiça. O próprio Procon-RJ
entrou com ação civil pública contra as duas empresas no último dia 3. O
processo, na 1ª Vara Empresarial fluminense, alega que as interrupções são
constantes e que isso é um descumprimento do contrato de concessão a que as
duas empresas estão submetidas.
“Ao
longo dos últimos anos, percebemos que o fornecimento de energia no Estado do
Rio vem sofrendo com inúmeros problemas e quem arca com os prejuízos são sempre
os consumidores. Temos visto que os principais prejuízos são com
eletrodomésticos queimados”, diz o assessor jurídico do Procon-RJ, Rafael
Couto.
Concessionárias informam que atendem às demandas dos
clientes
Segundo
o Procon-RJ, os problemas no fornecimento de energia no estado podem,
inclusive, colocar em risco a vida dos cidadãos, na medida em que hospitais
podem ser afetados por blecautes.
Em
nota, a Light informou que está à disposição para receber e analisar todas as
demandas de clientes que se sintam lesados: “O pedido por perdas e danos de
aparelhos elétricos e eletrônicos causados por anormalidades elétricas poderá
ser efetuado no prazo de até 90 dias, contados a partir da data da ocorrência.
O processo de ressarcimento é isonômico e cumpre a legislação vigente do setor
elétrico.”
Já
a Ampla informou que investiu R$ 2 bilhões nos últimos cinco anos, na
modernização e substituição da rede elétrica e também de seus canais de
atendimento ao cliente. A distribuidora acrescentou que responde a todos os
contatos efetuados pelo Procon e promove reuniões periódicas com os órgãos de
defesa do consumidor. A empresa informou ainda que clientes podem pedir o
ressarcimento para qualquer equipamento ligado à rede elétrica, por meio de
suas centrais de relacionamento.
Prefeitura cobra da Light critério de corte de energia
Secretário
da Casa Civil da Prefeitura do Rio, Pedro Paulo Carvalho Teixeira se reuniu
ontem com os dirigentes da Light e pediu que a concessionária reveja os
critérios no momento de fazer os cortes de energia programados, para atender
determinação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), como ocorreu na
última terça-feira.
“É
importante que a prefeitura seja ouvida, pois outras variáveis devem ser
levadas em conta na hora de determinar o que será desligado. Não pode ser um
critério estático”, disse o secretário.
Segundo
Pedro Paulo, se houver uma melhor discussão, a prefeitura pode preparar melhor
um plano de contingência para a cidade, deslocando agentes de trânsito,
enviando geradores para os postos de saúde ou dispensando os alunos das
escolas.
Por
Aurélio Gimenez
Fonte
O Dia Online
