O que você posta nas redes sociais pode ser
levado em consideração por um juiz na hora de assinar o divórcio. Se você
alegar, por exemplo, que não tem dinheiro para pagar a escola de um filho, um
juiz pode aceitar mensagens de textos, áudios, fotos e vídeos enviados pelo
WhatsApp ou obtidas pelas redes sociais como prova a favor do reclamante. Ou
seja, ostentação no Instagram, indireta no Facebook e grupo no WhatsApp são
provas.
“As cópias de mensagens e fotos de redes
sociais são usadas como comprovação para legitimar a situação financeira em
caso de ação movida para reclamar pensão alimentícia, por exemplo", explica
Ivone Zeger, advogada especializada em direito de família."Utilizar as
mensagens trocadas pelo WhatsApp como meio de prova para corroborar um
argumento já tem sido prática de muitos tribunais pelo nosso país, inclusive em
caso de infidelidade”, diz.
Os rastros digitais deixados pelas redes, no
entanto, precisam ser usados com cautela. A advogada afirma que é importante
orientar os clientes para formalizar tais provas obtidas nessas mensagens via instrumento
público. “Com uma Ata Notarial, devidamente feita por um tabelião de notas, cria-se
a confiabilidade para tais evidências, evitando provas fraudulentas e
facilitando a aceitação das mesmas pelo poder Judiciário”, complementa.
Batalha por herança
Batalhas judiciais travadas em razão de
partilha de bens e herança também podem envolver provas obtidas por meio da
tecnologia. WhatsApp, Twitter, LinkedIn, ou qualquer outro meio virtual com
registro de conversas e troca de fotos estão sujeito a se tornarem evidências
desde que sejam provas cuja veracidade possa ser comprovada e legitimada em
cartório.
Segundo dados do IBGE, mais de 344 mil
divórcios foram realizados em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um
aumento de 4,7% em relação a 2015, quando foram registrados 328.960 divórcios. Ou
seja, provas digitais para contestar alegações de ex-parceiros ou parentes em
litígios por heranças tem um terreno amplo para crescer e se tornarem rotina.
Fonte idgnow.com.br
