Muito
cuidado ao fechar um pacote com certas academias é preciso calma para conferir
o contrato antes de fechá-lo. Algumas academias agindo de forma irregular estão
impondo regras proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Com isso o
consumidor precisa ter a atenção redobrada e analisar as condições impostas e
assim evitar constrangimentos. Veja algumas práticas proibidas:
Dinheiro de Volta
Se
o consumidor desistir do pacote e a academia não quiser devolver o dinheiro
pago antecipadamente, estará agindo por coação. As academias em busca de criar
fidelidade estão oferecendo pacotes com preços menores, e pagamento antecipado
e com obrigatoriedade de ficar preso ao contrato por longo período. Caso o
consumidor queira desistir antes do final do contrato a academia tem que
devolver o valor referente aos meses que não serão utilizados. A penalidade
máxima que a academia poderia aplicar seria uma multa de no máximo 10% sobre o
valor restante do contrato.
Avaliação
médica obrigatória feita pela academia
Outra
prática comum é a imposição ao consumidor em realizar o exame de aptidão física
dentro da academia, quando na verdade tem que ser opcional ao consumidor,
inclusive com opção de fazer o exame em outro lugar e assim apresentar o
atestado médico referente à avaliação física.
É preciso ser responsável pela guarda volumes
O
guarda volumes, oferecido pela academia é integralmente de sua responsabilidade
sendo assim a guarda e proteção dos pertences e em caso de furtos e danos,
deverá a academia ressarcir o consumidor. Se por algum motivo no contrato
constar cláusula que retira a responsabilidade da academia será considerada
cláusula abusiva.
Forçar a venda casada
Às
vezes o consumidor quer optar apenas por uma modalidade, porém a academia só
oferece pacotes com mais de um serviço, a preços integrais, ou seja, mesmo que
não queira fazer mais que uma modalidade acaba pagando pelo “combo” a frase
utilizada é a seguinte “você escolhe quais modalidades, porém o valor é fixo
independentemente se é uma ou mais modalidades” Essa prática é considerada
abusiva.
Cobrança abusiva de juros
Algumas
academias estão cobrando juros de 5 a 10% em casos de atraso das mensalidades,
porém está totalmente errado, as academias até podem cobrar juros por atraso de
pagamento, porém limitado a cobrança de juros em 2%.
Por
Cristiano Pádua
Fonte
JusBrasil Notícias
