Você
que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção
de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que
muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com
deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo
de limitação.
Tal
benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o
número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.
De
acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da
Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores
dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Segundo
Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna,
Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide,
Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço
Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.
“No
total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km
com isenção de impostos”, complementa Itamar.
Para
solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo
atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Com
o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para
requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se
dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura,
em média 30 dias.
A lista completa das doenças:
Amputações
Artrite
Reumatóide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE
(Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças
Degenerativas
Deficiência
Visual
Deficiência
Mental
Doenças
Neurológicas
Encurtamento
de membros e más formações
Esclerose
Múltipla
Escoliose
Acentuada
LER
(Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões
com sequelas físicas
Manguito
rotador
Mastectomia
(retirada de mama)
Nanismo
(baixa estatura)
Neuropatias
diabéticas
Paralisia
Cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses
internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna etc.
Problemas
na coluna
Quadrantomia
(Relacionada a câncer de mama)
Renal
Crônico com uso de (fístula)
Síndrome
do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite
Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Por
Felipe Alves
Fonte
Portalnoar
