Benefício por idade é o que gera mais dúvidas
Passo-a-passo ensina a descobrir erros
Trabalhadores
que completaram os requisitos para se aposentar e têm dúvidas sobre os
critérios usados pelo INSS para liberar os benefícios podem conferir se o
instituto cumpriu as etapas ou cometeu erro. Somente em abril, 2.275 segurados,
sendo 1.309 mulheres, atingiram as condições para requerer aposentadoria por
idade (65 anos homens e 60 mulheres). Esse grupo é o que mais tem dúvidas. A
dica também vale para os aposentados que desconfiam de que existe erro em seus
pagamentos.
Para
verificar se houve problema, é preciso ter a carta de concessão, a carteira de
trabalho, os contracheques e o extrato do Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS).
Se
constatar irregularidades, o segurado deve agendar pedido de esclarecimento no
posto do INSS e, se for o caso, entrar com requerimento de revisão na própria
agência. O agendamento é feito pela Central 135 ou no www.previdencia.gov.br. Vale
consultar advogado especialista se tiver que entrar com ação na Justiça.
O
principal documento para conferir é a carta de concessão. Nela há informações
sobre tempo de contribuição, cálculo do benefício e fator previdenciário. Os
dados devem ser comparados aos que estão no CNIS, na carteira de trabalho e nos
contracheques. Não pode haver diferença de conteúdo entre os documentos.
O
ideal é o trabalhador ter conferido as informações ao longo da vida
profissional a fim de evitar surpresas futuras.
Na
carta de concessão também está discriminada a fórmula usada no cálculo do
benefício. Para aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo, é
considerada a média salarial multiplicada pelo fator previdenciário. Já na
aposentadoria por idade, o INSS usa a média de salários e multiplica pelo
coeficiente que varia com número de contribuições.
Como conseguir os documentos
Para
conseguir a carta de concessão do benefício, o segurado do INSS deve agendar o
atendimento para o pedido pela Central 135 e retirar o documento em um posto da
Previdência. Acessando www.previdencia.gov.br,
também é possível ter o documento.
Segurados
correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal podem imprimir o
extrato do CNIS nos terminais de autoatendimento dos próprios bancos.
Quem
não tem conta nesses bancos, deve acessar o site www.previdencia.gov.br. Mas é preciso
ter uma senha que é fornecida na agência do INSS.
Para
efeito de cálculo, o INSS descarta os 20% menores salários de contribuição, a
partir de julho de 1994 e considera os salários após esse período. Se em algum
mês, o segurado ganhou acima do teto, será considerado o valor do limite
previdenciário da época da remuneração.
COMO VER O ERRO
Compare
as informações da carta de concessão de benefício com as que estão nos
contracheques, como salário, valor da contribuição para o INSS e horas extras.
INFORMAÇÕES DO CNIS
O
aposentado também pode usar as informações do Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS) para se certificar se os dados estão corretos.
COMPARAÇÃO
Não
pode haver diferença entre os dados que constam em cada documento comparado.
OUTROS DADOS
Compare,
por exemplo, as datas corretas de assinatura na carteira de trabalho (começo e
fim de cada contrato) com as que constam no CNIS e as contribuições feitas para
o INSS.
CONTRACHEQUES
É
importante ter os contracheques dos empregos desde o mês de julho de 1994. No
cálculo da aposentadoria são consideradas apenas as contribuições feitas após
este período.
Por
Max Leone
Fonte
O Dia Online
