A conhecida sentença de Rui Barbosa - "Justiça tardia não é Justiça, é injustiça manifesta" - pelo que estamos vendo e vivenciando, ao invés de servir de alerta a quem deva fazer justiça parece-nos, serviu de incentivo a tornar a justiça lenta e ineficiente.
O direito à justiça é um direito fundamental e, como se sabe, “justiça é dar a cada um o que lhe pertence”. Entretanto, para que se faça realmente justiça, a decisão que a outorga deve alcançar quem a busca, no tempo devido, sob pena de se enquadrar na assertiva de Rui Barbosa.
Sendo a justiça o último refúgio do cidadão, quem a ela recorre visa corrigir uma injustiça ou um prejuízo moral ou material, que exigem pronta reparação. Porém o que se verifica na prática é uma autêntica negação de justiça pela morosidade dos atos judiciais, gerados pela incapacidade do Poder Judiciário de processar de forma ágil as demandas que a ele são carreadas.
Não raras vezes ouvem-se manifestações oriundas de alguns representantes do Poder Judiciário, atribuindo culpa pela morosidade da Justiça aos advogados e ao excesso de recursos. Ora, isso é subestimar a inteligência dos operadores do Direito e do cidadão que têm conhecimento, por experiência própria ou por notícias que circulam na imprensa, de que a justiça é lenta por deficiência funcional.
Os advogados, pelo contato constante com os órgãos judiciais, na tentativa de agilizarem o andamento dos seus processos, já criaram calo abdominal de tanto esfregá-lo nos balcões surdos, mudos e inertes das serventias.
Advogar, nos dias atuais, é um desafio à resistência de qualquer ser humano. Não basta preparo e dedicação do advogado para que seu exercício se dê de forma plena e eficiente.
Hoje, mais do que capacidade técnica, é requisito essencial ao advogado gozar de boa saúde física e mental, sob pena de sucumbir numa fila de cartório ou de banco para pagar uma guia ou receber um alvará.
Todos nós já tivemos experiências pessoais dessa morosidade. Só como exemplo cito a 1ª Vara de Família de Alvorada, onde já se vão 60 dias aguardando a tal juntada de um mandado. Na comarca de Montenegro, passaram-se seis meses para juntada de uma petição. Na 7ª Vara da Fazenda Pública, levei um ano para ser intimado de um despacho. E, o pior, a douta juíza se negou a me receber em seu gabinete. Sem falar no Arquivo Judicial, onde demorar 60 dias para desarquivar um processo é comum.
Não sou mais um jovem e ainda exerço a Advocacia por gostar do que faço, mas, infelizmente, estou sendo aposentado compulsoriamente pela ineficiência do Judiciário. Estou num nível de estresse que - se insistir em continuar - serei preso por desacato ou mais uma vítima de infarto, pela incompatibilidade do meu temperamento com a ineficiência da máquina judicial.
Será que a cúpula do Judiciário não sabe disso? E a OAB, em que pese cobrar a mais alta anuidade dentre todas as categorias profissionais, o que está fazendo pela classe?
Parem o mundo que eu quero descer!
Por Jaime Lopes Izquierdo
Fonte Espaço Vital
