Um advogado recém-formado, em qualquer
momento de sua vida profissional, terá de enfrentar uma audiência de instrução
e julgamento. No caso de uma audiência de conciliação, as negociações são mais
fáceis. Para instrução e julgamento, a preparação deve ser maior.
A audiência de instrução e julgamento é o
coração da instrução probatória, sendo, antes dela, o ponto mais relevante o
despacho do juiz baseado na inicial e na defesa. Assim, torna-se importante
conhecer a fundo para se preparar para a colheita de prova oral, oitiva do
perito e das testemunhas e depoimentos das partes.
O segundo ponto mais relevante é o ônus
probatório. Não é obrigação fazer prova, mas sim ônus da parte, pois ela produz
algo que lhe favorece e não a parte contrária. Sabendo o que é alegado pelas
partes e o que foi apontado como ponto controvertido, é possível definir
especificamente o ônus de cada uma das partes. O advogado, portanto, precisa
concentrar-se na produção de suas provas, lembrando-se da possibilidade das
regras de inversão do ônus.
Veja, a seguir, as 10 dicas principais para
atuar na audiência de instrução e julgamento:
1. Conhecer o caso e
a matéria principal
Não é necessário dizer que é importante
estudar o caso antes da audiência, com tempo para analisar todas as hipóteses
de atuação na audiência. Se necessário, converse com outros advogados, pedindo
sua opinião, lembrando que duas cabeças pensam melhor do que uma. É também
preciso estudar a matéria principal do processo, como por exemplo, se for uma
causa trabalhista, saber a que se refere e se aprofundar no assunto.
2. Conhecer o
advogado e a parte adversa
Havendo ou não possibilidade de acordo, é
bom conhecer a parte contrária e seu advogado. Tudo pode ser jogado a seu favor,
conhecendo o lado oposto.
3. Verificar o rol
de testemunhas antes da audiência
Verifique antes da audiência os nomes das
testemunhas arroladas e converse com seu cliente sobre elas, procurando saber
como podem contribuir com o caso. Assim, é possível ficar melhor preparado para
qualquer contradita da testemunha ou podendo elaborar perguntas, evitando que
imprevistos ou improvisos aconteçam na audiência.
4. Faça anotações
para a audiência
Principalmente para quem está começando na
carreira de advogado, é importante fazer anotações sobre pontos que considera
importantes sobre o processo. No caso de contraditar uma testemunha, anote o
histórico e os pontos jurídicos que justifiquem, ou se for necessário um pedido
de expedição de ofício, leve anotado. Caso conheça as testemunhas, prepare
perguntas específicas, reformulando à medida que o juiz ouvi-las. Com tudo
anotado, fica mais fácil ter segurança na condução do processo.
5. Mantenha controle
emocional
É importante manter controle emocional, respeito
e educação durante a audiência. Nunca perca seu controle e não saia do sério. Lembre-se
que você está representando seu cliente e, principalmente, a lei.
6. Ouça atentamente
e anote o que for preciso
Mesmo levando perguntas prévias, fique
atento, ouvindo tudo o que as testemunhas disserem. Isso poderá esclarecer
alguma pergunta que já esteja pronta e ela poderá ser elaborada de outra forma,
ou esclarecida com algum detalhe. Uma dica interessante é levar outro advogado
ou um estagiário para ajudar na condução da audiência. Assim, enquanto um pode
reler partes do processo, outro pode tomar nota e ajudar na reformulação do que
seja necessário.
7. Oriente bem seu
cliente para a audiência
O dia da audiência é algo completamente
diferente na vida do seu cliente, embora seja normal participar de audiências
para o advogado. A orientação prévia é importante para que o cliente se
contenha, não se deixe levar pelo lado emocional.
8. Conheça os
detalhes dos procedimentos da audiência
Em cada Juizado existe um rito para as
audiências de instrução e julgamento. É necessário você ter conhecimento de
cada Juizado para agir de acordo com o procedimento padrão. Conhecendo o
procedimento é possível conduzir a audiência dentro do exigido.
9. Analise os
tópicos mais relevantes
Verifique os tópicos mais relevantes do
processo, como por exemplo, numa audiência trabalhista, se há perícia ou não, se
você pode intimar o perito para esclarecer pontos controversos; ou, no caso de
testemunhas de outra comarca, se é possível serem ouvidas por carta precatória.
Esteja sempre preparado para qualquer situação.
10. Assista a
audiências no mesmo Juízo
Um ponto importante é saber como o juiz se
comporta. Como você sabe, embora tenha de seguir a lei, o juiz pode ter uma ou
outra forma de deliberar sobre qualquer assunto. Para conhecer bem o juiz e seu
comportamento, nada melhor do que assistir a audiências presididas por ele. Esta
é uma excelente forma de se preparar.
Conclusão
Lembre-se que, no dia designado para a
audiência de instrução e julgamento, é necessário chegar com tempo razoável
para encontrar a sala de audiência e para ambientar-se no local, se você ainda
não conhece o Fórum. Caso conheça o local, esteja pelo menos 30 minutos antes e,
se não conhece, chegue com tempo para conhecer o local, ajudando também a
manter a calma necessária que geralmente antecede esse tipo de ato processual.
Detalhe que não pode ser esquecido: o juiz é
o responsável pela manutenção da ordem e do decoro durante a audiência. Assim, se
a outra parte ou o advogado não estiver se comportando de forma conveniente, não
tenha receio de alertar o juiz sobre o fato. Use todas as estratégias que forem
necessárias.
Fonte Jurídico Certo
