Situação é muito
comum, mas deve se resolvida de algum jeito
A escolha do síndico é tão importante quanto
escolher nossos representantes em altos cargos do governo. Entre os meses de
janeiro e abril é a época em que a maioria dos condomínios decide temas
importantes, como a eleição do novo síndico, aprovação de contas e orçamento
para o ano que se inicia. Mas, nesse panorama de mudanças um alarme pode soar:
O que fazer quando
ninguém quer ser síndico?
Algumas dicas e resoluções para resolver
essas e outras dúvidas a respeito da escolha do novo síndico. Confira abaixo:
QUEM PODE SER SÍNDICO?
· Quando
ninguém do condomínio se habilita ou se candidata ao cargo de síndico, uma
administradora pode ser contratada para desempenhar a função, ou pode-se
contratar ainda um síndico profissional;
· De
acordo com o Código Civil o síndico não precisa ser necessariamente morador ou
proprietário de uma unidade no prédio. A lei diz: "Art. 1.347. A
assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar
o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se."
· O
síndico também pode passar parte de suas responsabilidades para uma empresa, com
autorização da assembleia: "Art. 1.348
§1º Poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes
de representação. §2º O síndico pode transferir a outrem, total ou
parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante
aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção."
INCENTIVOS
·
Para
estimular condôminos, inquilinos, ou qualquer outro interessado a se candidatar
ao cargo, muitos condomínios oferecem benefícios como despesas custeadas pelo
condomínio, remuneração e até descontos ou isenção nas taxas condominiais.
· Para
adotar tais estímulos, deve-se antes verificar se a convenção prevê esse tipo
de situação. Caso a convenção seja omissa, as resoluções devem então constar no
edital e na ata da reunião.
·
Saiba
mais sobre remuneração e isenção do síndico
· Formas
de eleições: o modo mais utilizado para a escolha do síndico, de acordo com
pesquisa realizada pelo Secovi – SP, são as eleições. Entretanto, no caso de
não haver candidatos, sorteios e rodízios também costumam ser utilizados.
· Caso
haja rodízio da função de síndico entre os membros do Conselho Fiscal, a
legislação determina: "Art. 1.356. Poderá haver no condomínio um conselho
fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não
superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico."
· Os
conselheiros podem se revezar na função, desde que sempre haja um representante
legal em atividade que responda pelo condomínio e a função não fique
‘abandonada’.
O QUE ACONTECE SE O
CONDOMÍNIO FICAR SEM SÍNDICO?
· Em
último caso, se os condôminos não aceitarem a solução de contratar uma
administradora ou um síndico profissional, o caso pode ser levado a juízo, e um
juiz escolherá um representante legal para o condomínio.
· Importante:
Um condomínio sem síndico torna-se um condomínio irregular, ou seja, sem
representatividade legal. Isso pode acarretar inúmeros problemas, tanto para o
imóvel, como também para o síndico anterior, perante a bancos, Receita Federal,
etc.
VOTAÇÃO
·
Como
raramente a assembleia para escolha do síndico conta com a participação de
todos os condôminos, fica acatada a decisão da maioria dos presentes no momento
e os demais condôminos são avisados da resolução posteriormente, através da ata
da assembleia.
· A
aprovação para contratação de uma administradora ou síndico profissional poderá
ocorrer na mesma assembleia de eleição ou, se necessário, através uma nova
assembleia convocada especialmente para este fim. Isso depende da decisão dos
condôminos.
·
Veja
aqui as votações necessárias para demais assuntos condominiais
ASSEMBLEIAS VAZIAS
· Como muitos moradores só participam de assembleias que envolvem sorteio de vagas de
garagem, decisão sobre aumento de taxas, etc., o ideal é que se agende a
eleição do síndico para a mesma assembleia. O primeiro tópico da lista de
atividades no edital para a assembleia deve ser a eleição do síndico.
·
Frases
de efeito devem contar nos cartazes que alertam sobre a assembleia para atrair
os moradores. O síndico pode usar palavras de estímulo como: "A escolha do
síndico é tão importante quanto escolher nossos representantes em altos cargos
do governo"; “Sua participação é essencial para melhoria e valorização do
nosso patrimônio”.
Por Mariana Ribeiro Desimone
Fonte SíndicoNet
