Estudar para a área de tribunais pode ser uma
excelente opção para quem deseja um cargo público, por diversos motivos
Cargos de nível médio e superior
Os
cargos de técnico judiciário exigem nível médio e os de analistas, nível
superior. Estes subdividem-se em analista judiciário da área administrativa -
que em geral aceita qualquer formação de nível superior - e da área judiciária
– que exige formação em direito.
De
modo geral, a preparação para analista da área administrativa contempla também
as disciplinas cobradas para o cargo de técnico. Além disso, as provas costumam
ser em horários diferentes, o que permite que o candidato tente a aprovação nos
dois cargos, dobrando as suas chances de sucesso.
Ótima remuneração
O
salário dos técnicos é de aproximadamente R$ 5,4 mil e o dos analistas, R$ 8,8
mil. No caso dos tribunais de justiça, a remuneração varia conforme o estado,
sendo, em geral, um pouco abaixo dos tribunais federais, exceto no caso do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF), que é
equivalente aos tribunais da União. A carga horária é de 40 horas semanais.
Estabilidade
O
servidor ficará sujeito ao regime estatutário, adquirindo estabilidade após
cumpridos os requisitos legais.
Preparação básica é a mesma
A
grande vantagem na preparação é que existe uma significativa coincidência das
disciplinas cobradas em todos os concursos, o que permite que o estudo de um
grupo sirva para diversos editais, mesmo de diferentes tribunais.
Assim,
quem vai se preparar para o cargo de técnico de qualquer tribunal deverá
estudar: português, direito constitucional, direito administrativo,
administração financeira e orçamentária (AFO), administração geral e pública
(com gestão de recursos humanos e materiais), raciocínio lógico (com pontos de
matemática de nível médio), informática e arquivologia.
Já
o analista administrativo poderá iniciar os estudos pelas seguintes matérias:
português, direito constitucional, direito administrativo, direito civil, AFO,
administração geral e pública (com gestão de recursos humanos e materiais)
raciocínio lógico e informática.
Para
o cargo de analista da área judiciária, as disciplinas são: português, direito
constitucional, direito administrativo, direito civil, direito processual
civil, raciocínio lógico e informática.
Raciocínio
lógico e informática não constam de todos os editais, mas aparecem com bastante
frequência. O mesmo acontece com arquivologia, para o cargo de técnico.
De
modo geral, há prova discursiva para o cargo de técnico e para o de analista,
mas em alguns editais é cobrada somente para os cargos de nível superior. Pode
ser uma redação sobre tema geral, questões discursivas ou até estudo de casos
relacionados à futura atividade do servidor.
Fica
claro que o estudo antecipado coloca o candidato em posição avançada perante a
concorrência quando o edital é publicado. Imprevistos podem acontecer, com a
inclusão ou exclusão de alguma disciplina ou tópico, mas não invalidam essa
vantagem, já que o candidato terá grande parte do conteúdo sedimentada e
tranquilidade para lidar com o inesperado. Foi o que aconteceu recentemente no
edital para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inovou cobrando noções de
sustentabilidade.
Por
isso, o estudo deverá sempre levar em conta conteúdos cobrados em editais mais
recentes de tribunais similares, mesmo que de outra região, para que o
candidato fique atento a novidades e tendências.
Específicas na proximidade do edital
Quando
as notícias indicam que o edital está prestes a ser publicado, o candidato que
se prepara com antecedência tem condições de iniciar o estudo das disciplinas
específicas que deverão ser cobradas. Veja abaixo as mais comuns nos editais de
cada tribunal.
Para analista da área administrativa
TJ
- direito processual civil, direito penal TRF – direito processual civil,
direito penal TRE - direito processual civil, direito penal, direito processual
penal, direito eleitoral TRT – direito do trabalho, direito processual do
trabalho
Para analista da área judiciária
TJ
- direito penal, direito processual penal TRF – direito penal, direito
processual penal, direito tributário, direito previdenciário TRE - direito
penal, direito processual penal, direito eleitoral, administração pública TRT –
direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito previdenciário
Além
dessas, cada tribunal possui seu regimento interno e legislações relacionadas à
sua competência, que costumam ser cobradas nos editais.
Em
média, para o candidato estudar com qualidade todo o conteúdo e poder começar a
participar de provas, com chance de sucesso, é necessário algo em torno de um
ano, se puder estudar pelo menos 6 horas diárias e o dobro disso para quem só
dispõe de 3 horas diárias – ou tempo semanal equivalente.
Claro
que sempre há aqueles que são aprovados mais rapidamente e outros que precisam
de um pouco mais de tempo para atingirem a excelência como candidatos.
Mesmas bancas examinadoras
A
maior parte dos concursos para a área de tribunais fica a cargo de duas instituições:
Fundação Carlos Chagas (FCC) e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília (Cespe/UnB) – atualmente tem aparecido como Cebraspe.
Esta
característica facilita a familiarização do candidato com os estilos de prova
que poderá encontrar, quando o concurso sair.
Em
alguns raros casos podem ser escolhidas outras instituições para elaborar a
prova, mas é algo inesperado e o impacto será igual para todos os candidatos.
Concursos em todo o país
São
muitos tribunais que estão espalhados em todas as regiões do país. Assim, mesmo
aqueles que não desejam ou não podem mudar de estado podem encontrar uma
oportunidade em um tribunal nas redondezas.
Tribunais
estaduais: Tribunais de Justiça (TJ); são 27 tribunais;Tribunais federais:
Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) – 27 unidades, Tribunais Regionais do
Trabalho (TRT) – 24 e Tribunais Regionais Federais (TRF) – 5 regiões;Tribunais
superiores: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho
(TST) e Superior Tribunal Federal (STF).
Diversos tribunais por região
Desta
forma, é possível acompanhar as previsões de novos concursos e direcionar os
estudos a fim de aproveitar da melhor forma as oportunidades que virão. O fim
do prazo de validade de um concurso é forte indício de que outro edital esteja
sendo preparado.
Por
exemplo, no momento temos edital publicado para TRE-MT, TJ-DF, TJ-PI e TRE-RS.
Ainda existe previsão de editais para TRT-SC (prazo de validade do concurso
anterior venceu), TRF da 1ª Região, e TRT da 8ª Região (AM/PA), que acabou de
escolher o Cebraspe como banca organizadora.
Mais candidatos convocados do que a previsão do edital
Outra
característica que aumenta a atratividade dos concursos para a área é o fato de
que muitos tribunais nomeiam mais aprovados do que as vagas inicialmente
previstas; às vezes, muito mais. Para o candidato poder avaliar se é
interessante dedicar-se a um edital com poucas vagas, vale acessar a página do
tribunal e observar quantos aprovados foram nomeados (em geral, na aba
“concursos” é possível obter a informação).
Possibilidade de remoção posterior
Apesar
de os tribunais terem designações distintas e regiões de abrangência próprias,
a justiça federal, a justiça do trabalho e a justiça eleitoral são ramos
especializados da justiça da União. Portanto, é possível solicitar remoção de
uma localidade para outra.
Pode
haver restrição de prazo para isso (em geral, o período do estágio probatório)
e a necessidade de permuta com outro servidor.
Outros cargos
A
maior parte dos editais da área de tribunais oferece também cargos para outras
especialidades de nível médio e de nível superior, tais como segurança,
arquivologia, TI, psicologia e muitas outras da área médica, engenharia,
comunicação social etc.
Para
mais detalhes sobre a divisão e atribuições do judiciário, os candidatos podem
consultar a página do STF.
Fonte
www.qualconcurso.com.br
