Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação), o brasileiro gasta uma média de 150 dias por ano trabalhando só
para pagar impostos. Neste 31 de maio completam-se cinco meses que o brasileiro
trabalhou para pagar impostos. Com a elevação de tributos deste ano, essa conta
aumentará em 2016. Impostos em excesso e poucos serviços marcam os 5 meses de
contribuição.
Acredite:
31 de maio é o último dia de trabalho de cada brasileiro para pagar impostos
municipais, estaduais e federais em 2016. O cálculo de que cada contribuinte
paga ao governo o equivalente a cinco meses de salário por ano foi feito pelo
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e é uma forma de
traduzir a imensa carga tributária da economia para a escala do trabalho. O
instituto estima que os brasileiros dediquem 151 dias de trabalho ao ano para
pagar impostos - o dobro do que era na década de 1970.
Complexa
e pouco transparente, a carga tributária no Brasil atravanca negócios, reduz a
competitividade dos produtos e penaliza a população de todas as faixas de renda
- em especial as mais baixas, que estão mais sujeitas às intempéries econômicas
e à má qualidade dos serviços públicos sustentados com o dinheiro da
tributação.
Em
ano de ajuste fiscal e elevação de impostos, como é o caso de 2015, o IBPT
estima que a conta de dias trabalhados para o governo cresça para 157 a partir
do ano que vem. Entre os impostos a serem elevados estão o Programa de
Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) sobre os combustíveis, além do retorno da Contribuição para
Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Também foi aprovada esta semana pelo
Senado uma medida provisória que eleva a tributação sobre alguns produtos
importados, como cosméticos. Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota
passa de 1,5% para 3%.
A
crescente carga tributária equipara o Brasil a nações desenvolvidas que possuem
um Estado eficiente. Na Alemanha, os impostos consomem 139 dias de trabalho. Na
Dinamarca, são 176 dias. "A diferença, no entanto, está na qualidade de
vida oferecida nos países desenvolvidos, que superam em escala desproporcional
a do Brasil", diz João Eloi Olenike, do IBPT.
Imposto único
Marcos
Catão, tributarista e professor da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro,
conta que a carga tributária no Brasil é alta por dois motivos: em períodos de
bonança, governos não trabalharam para reduzir a carga e torná-la mais
eficiente; em períodos de crise, que acontecem periodicamente, é preciso elevar
impostos para conter a sangria dos cofres públicos, como ocorre atualmente.
"O Brasil tem o pior sistema de tributação de consumo do mundo. Os setores
de telecomunicações, energia e petróleo têm carga tributária entre 50% e 60% em
média. O país mais próximo nesse quesito é o México, com 25%", explica
Catão.
De
acordo com o tributarista, a primeira coisa a ser feita para reduzir o peso dos
impostos é acabar com taxas sobre o consumo e criar uma tributação única.
Seria, segundo ele, um grande passo para a tão sonhada reforma tributária.
"Não faz sentido pagar ICMS, PIS e Cofins e IPI para comprar uma
cafeteira. É triste que o Brasil tenha perdido a chance de fazer uma reforma
quando a economia crescia para valer. Agora, será quase impossível",
afirma o economista.
Além
de pagar os tributos embutidos no preço dos produtos e serviços que consome,
como ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS, o trabalhador brasileiro paga taxas sobre a
propriedade, como IPVA, IPTU e ITCMD, sobre o rendimento, como Imposto de Renda
Pessoa Física e a Contribuição Previdenciária, e arca ainda com taxas e
contribuições de limpeza, coleta de lixo e iluminação pública. Essa carga
gigantesca também incide sobre as empresas. Condensar esse arsenal de siglas em
apenas um imposto exigirá coalizão política e profissionalismo dos
representantes do povo no Congresso. Dada a demora e a falta de interesse da
classe em empreender a reforma, supõe-se que eles não possuam nenhuma das duas
características.
Por Teo Cury
Fonte Veja Online
Fonte IBPT
