Documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente
Animais de estimação:
por enquanto, passaporte só é aceito nos países do Mercosul – a Argentina, o
Paraguai, Uruguai e a Venezuela -, que têm acordo de equivalência com o Brasil
Na tentativa de deixar menos burocráticas as
viagens para o exterior levando animais de estimação, o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir na última semana o
passaporte para cães e gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado
Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente. Enquanto
o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a
vida do animal. Por enquanto, ele só é aceito nos países do Mercosul – a
Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela -, que têm acordo de equivalência
com o Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o
atestado de saúde animal.
“A gente já pediu consulta a outros países [fora
do Mercosul] para que aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver
vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas”, explica
Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional do Ministério da Agricultura. Mirela esclarece também que o
governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a
solicitação. No entanto, é obrigatório implantar um microchip no animal
detentor do documento.
“[A implantação do chip] pode ser feita em
clínica particular à escolha do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao
passaporte, como a foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e o
microchip tem código de barras”, diz. O passaporte é emitido pelas superintendências
federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já têm o sistema adequado
operando. É preciso entrar em contato para saber as que estão aceitando requisições
para o documento. “Para emitir, é necessário ter uma leitora de microchip. A
orientação é consultar sobre as unidades habilitadas”, ressalta Mirela Eidt.
De acordo com ela, o Ministério da
Agricultura ainda não tem um balanço de quantos requerimentos foram entregues
desde que a emissão do passaporte entrou em vigor. Segundo
ela, além da vantagem de ser um documento vitalício, a ideia é que o passaporte
confira mais agilidade às viagens com bichos de estimação. O Ministério
acredita, por exemplo, que haverá redução no tempo de liberação em embarques,
desembarques e conexões, que atualmente é cerca de 40 minutos.
Por Mariana Branco
Fonte Exame.com
