Advogado mostra que itens merecem atenção de quem está
sendo contratado
É preciso alguns cuidados na hora de assinar um
contrato de trabalho
Você
conseguiu um emprego e chegou o momento tão esperado da assinatura do contrato
de trabalho. Mas já parou para pensar os cuidados que devem ser tomados antes
de assinar o documento? Quais as principais armadilhas de um contrato?
Pode
parecer repetitivo, mas, independentemente da natureza do documento, ler o
conteúdo com cuidado é essencial para verificar se o que foi pactuado consta do
mesmo, ou seja, obrigações e deveres de cada uma das partes contidas nas
cláusulas: salário, horário de trabalho e carga horária, folgas, garantias etc.
O
ideal, segundo o desembargador Luiz Gouvêa, seria contar, durante a leitura,
com a orientação de um advogado, o que, em se tratando de um contrato de
trabalho, nem sempre é possível.
—
Para assinar qualquer contrato, é importantíssimo saber os objetivos do pacto
que está sendo feito e compreender de fato o que está escrito.
Ele
alerta para algumas armadilhas que costumam aparecer neste tipo de contrato,
principalmente se o prazo de duração da prestação de serviço é diferente
daquele que foi acertado verbalmente entre as partes.
—
O profissional deve ficar atento também se o valor do salário líquido que
consta do contrato é o que foi combinado, assim como os benefícios e encargos.
E também se foi incluído no documento a possibilidade de viajar a trabalho e/ou
morar em outro estado ou fora do país sem que isso tenha sido acertado
previamente.
Ao
ser convocado para assinar o contrato, não esqueça de levar os documentos
requisitados e, principalmente, a carteira de trabalho.
Confira
abaixo os itens que merecem atenção e os cuidados a serem tomados ao assinar um
contrato, segundo o advogado:
1 - Se inteirar dos objetivos do pacto que
se está por assinar;
2 - Procurar saber quem é o contratante
(pessoa ou instituição), sua idoneidade e se tem capacidade para honrar o
contrato;
3 - Compreender o que de fato está escrito.
Caso contrário, consulte um advogado;
4 - Atentar para se há renovações
automáticas,
5 - Conferir as condições, salários,
benefícios, duração do contrato, local etc, assim como responsabilidades,
direitos e garantias;
6 - Motivos e formas de encerramento do
contrato;
7 - Local (foro) onde as dúvidas que
porventura aparecerem possam ser tratadas, inclusive se é feita menção à
arbitragem;
8 - Não deixar espaços em branco (onde possa
ser encaixado algum texto);
9 - Não rasurar;
10 - Não assinar folha em branco;
11 - Rubricar todas as folhas;
12 - Guardar uma cópia idêntica ao original,
inclusive com todas as assinaturas.
Por
Ione Luques
Fonte
O Globo Online
