O advogado de direito digital Victor Haikal explica que divulgar imagens alheias não é crime. Mas, se for identificado, o autor pode ser processado por danos morais.
Cautela nunca é demais ao publicar uma foto ou mesmo informações na internet. De acordo com os especialistas, tudo o que você faz no seu computador fica guardado, até mesmo quando você joga seus arquivos na lixeira.
Pessoas mal intencionadas, acostumadas a descobrir caminhos para chegar a esse ‘lixo’, podem ter acesso aos documentos e publicá-los em páginas maliciosas na rede mundial. O pior de tudo é que, apesar de existir punições, isso não é considerado crime.
Redes sociais, páginas de bate-papo ou simples e inocentes trocas de e-mails: o seu mundo é compartilhado. E você nunca sabe exatamente com quem.
Famosos e anônimos podem ser vítimas. Um homem foi preso na semana passada pelo crime de extorsão, e a vítima era uma colega de trabalho. A mulher usava o computador do escritório para mandar fotos íntimas para o namorado. O criminoso trabalhava com computadores na mesma empresa. Roubou as fotos e queria R$ 30 mil para não publicar as imagens na internet.
O advogado de direito digital Victor Haikal explica que divulgar imagens alheias não é crime. Ninguém vai preso por isso. Mas, se for identificado, o autor pode ser processado por danos morais. “Dependendo do teor que está contido na imagem ou no arquivo que foi compartilhado, o dano à honra ou à imagem da pessoa e sua reputação são praticamente exorbitantes”, explica o advogado.
A Justiça protege quem é prejudicado, mas o ideal é evitar o problema. Para isso, é preciso ter alguns cuidados. Você pegaria as suas fotos íntimas, pessoais, que você gostaria que ficassem muito bem guardadas e entregaria na mão de um completo desconhecido para levar para um amigo que mora no bairro vizinho? Na internet, é a mesma coisa. Você pode estar sozinho em casa com o seu computador, mas ele está ligado a vários outros que nós nunca sabemos quem vai usar.
Uma imagem enviada por e-mail, sai do computador, passa pela empresa que fornece o sinal de internet, pela empresa que administra a conta de e-mail de quem enviou a mensagem, e de quem vai receber a imagem, até chegar à caixa de correio do destinatário. No meio desse caminho, há um número incalculável de pessoas que não devem, mas podem ter acesso às informações. E o risco aumenta muito quando o próprio dono da imagem resolve publicá-la em um site de relacionamento.
“As pessoas que têm acesso a essa informação, a essa imagem, por exemplo, podem fazer uma cópia dessa imagem e republicar essa imagem sem as permissões que você deu. Então, as redes sociais são uma plataforma social que têm como objetivo distribuir e divulgar uma informação”, afirma o professor Rafael Lamardo, professor de Tecnologia da Informação.
O especialista em tecnologia da informação não deixa dúvidas: a partir do instante em que uma imagem digital foi gerada por uma câmera ou celular, é impossível garantir que ela nunca vai escapar das mãos dos donos. “Ela não some. Ela pode continuar existindo na internet. Por isso, o conteúdo na internet deve ser tratado com muita atenção pelo usuário, principalmente os conteúdos privados”, declara o professor.
Os especialistas lembram que, desde o tempo das fotos analógicas, aquelas que passavam pelo processo de revelação, pessoas mal intencionadas já podiam fazer cópias e divulgar as imagens. Hoje, com a internet, esse tipo de ação é ainda mais fácil e muito mais rápida. Por isso mesmo, todo cuidado é pouco.
Confira um guia para aumentar sua privacidade e segurança na internet
Famosos e anônimos podem ser vítimas de golpes e exposições. Para evitar que isso aconteça, alguns cuidados devem ser tomados.
Redes sociais, chats ou simples e inocentes trocas de emails. O seu mundo é sempre compartilhado. E você nunca sabe exatamente com quem. Famosos e anônimos podem ser vítimas de golpes e exposições. Para evitar que isso aconteça, alguns cuidados devem ser tomados.
Para orientar sobre segurança na internet, o Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil disponibiliza uma cartilha com recomendações e dicas. Confira o guia completo.
Fique ligado:
- Seus emails podem ser lidos por outras pessoas enquanto estiverem armazenados no servidor de mensagens do provedor. Se sua mensagem for confidencial, use um programa de criptografia;
- Procure não fornecer seus dados pessoais, como nome, e-mail, endereço e números de documentos, para terceiros;
- Em redes sociais, limite seus dados pessoais para pessoas de seu interesse;
- Se no seu computador você tiver informações sensíveis ou pessoais, estas devem ser armazenadas em algum formato criptografado;
- Se você tem um smartphone, aplique todas as correções de segurança que forem disponibilizadas pelo fabricante do seu aparelho, para evitar que possua vulnerabilidades;
Por César Menezes
Fonte G1
