Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, haverá uma redução média de 0,42% no valor do benefício do trabalhador que se aposentar a partir desta quinta-feira. De acordo com os dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a expectativa de vida ao nascer passou para 73 anos, 5 meses e 24 dias em 2010.
O achatamento ocorre devido ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo por tempo de contribuição já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.
O cálculo leva em conta a idade do segurado ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, de acordo com o IBGE. A nova tabela do fator previdenciário vale até novembro de 2012.
Dias a mais
Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, ou seja, dos 41 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 41 dias entre 2009 e 2010.
Pela tábua de 2009, a expectativa de vida de um homem de 50 anos, por exemplo, era de 29,00 anos a mais. Na tábua em vigor atualmente passou para 29,20. Com isso, a Previdência pagará o benefício para esse segurado até os 79,20 anos e não mais 79,00, o que representa um aumento de 71 dias no desembolso do governo federal.
Conde destaca ainda que não é possível generalizar. "Vai depender da situação de cada segurado, já que a expectativa de vida para algumas idades não sofreu alterações e, para outras, foi agravada em mais de dois meses - 73 dias, no máximo", explica.
Regras
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos e a mulher, 30 anos.
Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador.
Uma mulher de 55 anos de idade, por exemplo, que tiver começado a contribuir com 25 terá um fator previdenciário de 0,714 (veja cruzamento na tabela), logo receberá pouco mais de 70% do salário de benefício (média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994).
Expectativa de vida sobe 11 anos em três décadas, diz IBGE
A expectativa de vida ao nascer alcançou 73,5 anos no Brasil em 2010, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A divulgação da pesquisa Tábua Completa de Mortalidade ocorre anualmente desde 1999, atendendo a um decreto federal que exige sua publicação no "Diário Oficial da União". O levantamento mostra a expectativa de vida ao nascer e em cada idade até os 80 anos.
Além de ser um indicador da qualidade de vida da população, os dados têm sido usados pela Previdência Social como um dos parâmetros do fator previdenciário usado no cálculo das aposentadorias.
A pesquisa é uma projeção com base na mortalidade calculada em anos anteriores, a taxa de mortalidade infantil e as estatísticas de óbitos.
Em 1980, a expectativa calculada pelo IBGE foi de 62,5 anos, o que aponta um crescimento de 11 anos em três décadas. Na última década, o crescimento proporcional entre 2000 e 2010 foi de 4,26%.
Entenda como o fator previdenciário afeta a aposentadoria
O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida.
Essa expectativa é para quem nasce neste ano. Já para a concessão do benefício previdenciário é considerado, por exemplo, por quantos anos a mais quem tem 60 ou 65 anos atualmente irá viver --por isso é chamada de expectativa de sobrevida. Essa expectativa varia de acordo com a idade do cidadão, além do sexo.
Na prática, quanto mais jovem é o segurado que se aposenta, menor será seu --a Previdência entende que ele receberá a aposentadoria por mais tempo, já que sua expectativa de sobrevida é maior.
Cálculo
Para estimar o quanto será o benefício ao se aposentar, o segurado deve considerar o seu fator previdenciário na tabela anexa e multiplicar pela média dos 80% maiores salários de contribuição (referentes ao valor descontado na folha de pagamento) desde julho de 1994.
Ou seja, ele deve excluir, dessa média, os 20% menores salários que recebeu desde então.
O fator previdenciário vale em todas as aposentadorias por tempo de contribuição. Ele só é considerado na aposentadoria por idade se elevar o valor do benefício.
Por Tatiana Resende
Fonte Época Online
