Microchip deverá ser
implantado no corpo do pet; documento terá informações sobre o bicho, como
dados de vacinação e exames
Cães e gatos têm
direito a passaporte para viajar pelo Brasil e para outros países. A iniciativa
foi tomada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por
causa do aumento no número de passageiros que viajam com seus pets. A novidade divulgada em 22 de novembro de 2013 no Diário Oficial da União.
A expedição do documento é opcional,
gratuita, será feita em português, inglês e espanhol e terá validade para todo
território nacional e países que o reconheçam como equivalente ao certificado
sanitário de origem.
No passaporte do pet deverão constar informações
sobre o animal, dados de vacinação e exame clínico realizado por veterinário. Nome
completo e endereço do proprietário também são necessários. A foto do pet não
será obrigatória, porém o dono poderá fornecer um retrato em tamanho 5x7.
“O passaporte é uma forma econômica de
identificação, pois a cada viagem programada era necessário que o dono fosse
solicitar um atestado de saúde ao veterinário. Com o passaporte, o número de
solicitações de atestados diminui para mais ou menos duas vezes ao ano”,
afirmou o veterinário Mauro Alves, da Clínica Pet Stuff.
Documentos necessários
Para obter o documento, o dono deve
apresentar atestado de saúde e carteira de vacinação do animal. A solicitação
do passaporte deverá ser feita em uma das unidades do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional (Vigiagro), localizadas em aeroportos, portos,
postos de fronteira e alfândegas. O passaporte será entregue pelo Ministério da
Agricultura em um prazo de trinta dias. O documento substitui o Certificado
Zoosanitário Internacional (CZI) e o atestado de saúde e vale para toda a vida
do animal, bastando que sejam atualizadas as informações sobre a saúde do pet a
cada viagem.
A emissão do documento só é realizada após o
implante de um microchip – dispositivo de identificação eletrônica - sob a pele
do animal, método já utilizado na União Europeia. Informações do dispositivo - código,
data de aplicação e localização do microchip – constarão no passaporte.
Cuidados de véspera
Antes do embarque, o dono precisará solicitar
que um veterinário registre no passaporte informações sobre a saúde do animal,
como dados de vacinação, tratamentos, exames e análises exigidos pelo país de
destino - todos os exames e comprovantes deverão ser expedidos em um prazo de
até dez dias antes da viagem. Em seguida, o passageiro terá que validar as
novas informações em uma unidade do Vigiagro.
As regras para o transporte de cães e gatos
em aviões podem variar segundo a companhia aérea. Em geral, cães e gatos de
pequeno porte podem ficar com o proprietário na cabine, desde que em uma caixa
própria para o transporte. Já animais maiores deverão ficar no compartimento de
bagagens - exceto cães-guia. O dono deve checar as informações disponíveis nos
sites das empresas.
Por Andressa Lelli
Fonte Veja Online
