quarta-feira, 30 de junho de 2021

O CHEIRO DA MACONHA DO VIZINHO INCOMODA? MEDIDAS PENAIS E CIVIS PODEM SER ADOTADAS!

Você já se deparou com situação semelhante? Quais medidas podem ser tomadas por aqueles que se incomodam com a “maré” que invade o apartamento?

Noite de verão, janelas dos apartamentos do condomínio abertas e começa a entrar aquele cheiro pela janela. A “maré” vem de um desconhecido e incomoda quem não está curtindo a mesma vibe. Um vizinho quebra o silêncio na vizinhança pacata: “Tem maconheiro no prédio!”, grita da janela. Outro dia, uma vizinha incomodada também se irrita: “Fecha a janela, maconheiro!”. Mas, além dos gritos, que outras medidas podem ser tomadas? O uso de maconha não é lícito no Brasil, mas isso não impede que a prática de fumar um baseado seja banal. Enquanto tramitam na Justiça ações sobre a descriminalização do uso da cannabis, aqueles que se sentem incomodados podem recorrer a medidas no âmbito do direito.
Uma ação sobre descriminalização do uso da maconha aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em discussão, está a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006 que especifica as penas para quem portar, guardar ou consumir drogas. Independentemente do debate sobre a descriminalização, como ocorre com o cigarro, quem não consome muitas vezes se incomoda com seus efeitos e questiona sobre soluções.
Alexandre Marques, advogado especialista em direito condominial e vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB de SãoPaulo, observa que este tipo de problema é comum em condomínios de todas as classes sociais. Ele explica que, em geral, o problema é entre vizinhos e as principais medidas devem ser tomadas na Justiça. Mas a administração do condomínio também pode agir se o problema atingir a coletividade.
Circular coletiva: esse deve ser o primeiro passo. O síndico pode soltar um comunicado não só para o suposto usuário, mas para todos os moradores alertando que é proibido o uso de fumígenos em geral, cigarrilhas de palha e assemelhados – o usuário de maconha deve entender esse recado. Também deve avisar que é autorizado fumar na sacada desde que isso não atrapalhe outros moradores.
Carta individual: caso a circular não tenha efeito, é possível enviar uma carta individual com o mesmo conteúdo.
Multa: se o problema afetar a coletividade, e não apenas um vizinho, é possível dar uma advertência e, em caso de reincidência, aplicar uma multa.
O advogado Adib Abdouni, especialista em direito constitucional e direito penal, explica que o vizinho usuário de maconha pode ser questionado por usar o local para outra finalidade que não seja a moradia – no caso, o consumo de drogas.
O artigo 1.335 do Código Civil cita entre os deveres dos condôminos: “dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”.

E a Lei Antifumo (nº 12.546/2011) proíbe “uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público”. Isso facilita a proibição em áreas comuns, como corredores e garagem.
Para Abdouni, a restrição da Lei Antifumo se aplica a um vizinho que fuma na sacada e a fumaça se espalha para as casas dos outros.
Mas se o vizinho argumentar que está fumando em seu apartamento e ninguém tem nada com isso?
De fato, a Constituição Federal prevê que “a casa é asilo inviolável do indivíduo”. Mas isso não significa que o morador possa fazer o que bem entender. “O vizinho tem direito à moradia, mas não tem o direito de violar o direito dos outros. A partir do momento que mora em condomínio, tem que respeitar pessoas que vivem em comunidade”, observa o especialista em direito constitucional e em penal.
Assim como o morador não pode jogar futebol na sala ou aumentar o volume do som à última potência, também não pode fumar maconha e exalar um cheiro que vai perturbar os outros vizinhos.
É possível fixar multas e, em casos extremos, o morador pode até ser convidado a se retirar do condomínio. Ele não perde o direito à propriedade, mas pode perder o direito de morar no local se não respeitar a sua finalidade”, explica Abdouni.
O professor de direito penal do Unicuritiba José Carlos Portella Junior explica que o porte de drogas é um crime de baixo potencial ofensivo. “Não comporta prisão. A pessoa terá que cumprir alguma medida alternativa”. A lei prevê advertência, prestação de serviços à comunidade ou comparecimento a programa ou curso educativo.
Abdouni explica que, por mais que a pessoa não cumpra pena de prisão, pode ser detida e levada para a delegacia para prestar esclarecimentos. No mínimo, terá complicações burocráticas a resolver.
Além disso, um dos problemas da legislação brasileira é que não há especificação de quantidade para distinguir o usuário do traficante. Por isso, uma pessoa que porte drogas só para consumo pode ser investigada por tráfico. “O usuário fica suscetível e podem até lhe imputar responsabilidade por tráfico dependendo da quantidade da droga e das circunstâncias”, explica Portella Junior.
Mas o vice-presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB de SãoPaulo alerta que, pela inviolabilidade da residência, a polícia não pode entrar sem mandado. “A polícia não vai entrar no apartamento para dar flagrante do uso de maconha. Poderia acionar em caso de suspeita de tráfico de droga.”
Na rua, é mais difícil aplicar medidas na esfera cível. A alternativa seria recorrer à legislação penal e chamar a polícia. Se o fumante estiver se deslocando, a dificuldade para fazer a denúncia aumenta, e aí a opção mais eficaz é tentar desviar da fumaça mesmo.

Daniel Castellano
Fonte Gazeta do Povo

HOMEOPATIA GENÉRICA PARA O CONCURSANDO


Há substâncias homeopáticas que melhoram a memória, a concentração, o raciocínio, a capacidade de síntese, de globalização. O concursando que tem - num prazo curto – memorizar, estudar centenas de informações, fórmulas, cálculos, se fizer um tratamento preventivo com Homeopatias, poderá se preparar apreendendo com mais facilidade e alcançar um melhor desempenho nos exames nos concursos.
Uma homeopatia genérica para todo o concursando, de forma moderada, é a homeopatia Phosphorus CH6 - 5 gotas por dia, durante um mês. O Phosphorus homeopático gera uma boa melhora do desempenho mental da pessoa.

FACILITA A CAPACIDADE DE APRENDIZADO
A Homeopatia do Capim gordura ou Melinis minutiflora CH6 - 20ml. Facilita e desenvolve a capacidade de aprendizado. Melhora a memória, o raciocínio e capacidade mental, abre o campo para novas idéias. Passa a compreender com mais profundidade as fórmulas, os cálculos, as teorias que tem de aprender ou desenvolver. Passa a enxergar mais longe.

FACILITA A CONCENTRAÇÃO E RELAXAMENTO.
Há homeopatias para o ansioso que não consegue se concentrar na hora da prova. Mesmo, tendo feito grande esforço durante a fase dos estudos, estando muito bem preparado, - na hora da prova - vem a se sair mal.
Com homeopatias para este sintoma o concursando, consegue fazer as provas do concurso, como se para ele, aquele momento, fosse um momento comum, normal, e assim não sentir o peso emocional do momento.

HOMEOPATIA PARA O PARALIZADO
Gelsemium CH6 - 20ml é a homeopatia para quem fica paralizado na hora na prova, do exame, ao ser analisado, ao ser julgado. Tomando-a o concursando, que tem esta insegurança, conseguirá fazer as provas como se estivesse numa situação, sem estresse, sem concorrência e como se estivesse realizando algo agradável e sem competição.

HOMEOPATIA PARA DIFICULDADE DE APRENDIZADO
Baryta carbônica CH6 - 20ml – 5 gotas diárias é para a pessoa com dificuldade de aprendizado, mas mesmo assim, está tentando um concurso. Poderá se preparar para o concurso e conseguir se aprovado, num curso menos concorrido.

HOMEOPATIA PARA TRAUMA DE NÃO TER SIDO APROVADO EM CONCURSO
Arnica montana Ch6 - 20ml – 5 gotas diárias, para o concursando que estudou muito e ficou com o trauma de não ter sido classificado. Dá-lhe força para no ano seguinte recomeçar tudo de novo e vencer.

HOMEOPATIA PARA O QUE QUASE PASSOU, FALTOU ACERTAR SO UMA QUESTÃO. IA MARCAR A QUESTÃO CERTA MARCOU A QUESTÃO ERRADA.
Graphites ch6/20 – 5 gotas diárias, para o concursando que se esforçou muito, mas faltou-lhe acertar uma questão, um ponto, e por isto, ficou após o último classificado. Ele quase passou, quase fez o gol da vitória, mas a bola bateu na trave e não entrou e por isto, terá de fazer novo concurso no novo ano. Ia colocar a cruzinha num quadradinho, mas colocou noutro e por este, ficou com uma questão a menos que o último classificado. Quase passou.

HOMEOPATIA QUANDO O CONCURSANDO TEM OUTRAS DOENÇAS
Quando o concursando tem outras doenças, ele deve consultar um homeopata. Fazendo o tratamento adequado - ele ficará em melhores condições para estudar e participar do concurso.

NUNCA USAR HOMEOPATIA EM PRAZO INDEFINIDO
A homeopatia não deve ser tomada em prazo indefinido, por prazo longo demais. Usá-la, durante um mês e fazer uma consulta com um homeopata. Caso sentir sintomas estranhos, diferentes, que lhe preocupam, parar o tratamento homeopático e consultar um homeopata.

Por Jose Alberto Moreno

NÃO É NECESSÁRIO

segunda-feira, 28 de junho de 2021

BOA NOITE

LEI DE ACESSIBILIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS PARA OS CONDOMÍNIOS E NOVOS EMPREENDIMENTOS

Lei de Acessibilidade e suas implicações legais

Inicialmente cumpre esclarecer que a acessibilidade é um direito, segundo a Lei 13.146/2015 artigo 53, uma garantia: “à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, a qual deve viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”. Por esse ângulo a Lei nº 10.098/2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (artigo 1º).
Nesse sentido criaram a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. (Artigo 1º da Lei 13.146/2015)
Em consequência, a advogada Dra. Daniela Rodrigues Mota especialista em direito condominial ressalta que, condomínios, incorporadoras (empresa empreendedoras) e construtoras devem estar atentos a essa legislação, bem como ao Decreto 9.451/2018, o qual discorre sobre os preceitos de acessibilidade relativos ao projeto e à construção de edificação destinadas ao uso residencial, bem como as recomendações técnicas estabelecidas pela norma NBR 9.050 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Apesar da abrangência do tema e polêmicas, estes devem se adaptar as regras de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sob pena de sofrerem multas e possíveis ações judiciais.
Por conseguinte, nas áreas comuns, dos novos empreendimentos residenciais, esses recursos que facilitam o acesso devem ser incorporados de acordo com as normas técnicas vigentes, à título de exemplo, vejamos; a presença de portas mais largas, rampas e plataformas de elevação, ambientes com espaço para o giro de cadeiras de roda e banheiros adaptados com barras de apoio e sanitários acessíveis, além da altura de janelas, tomadas e torneiras e instalação de pisos não escorregadios.
Assim, espaços acessíveis traz autonomia não apenas para portadores de deficiência, mas também para idosos, gestantes e pessoas com algum tipo de limitação temporária ou reduzida. Dessa forma todos podem circular sem qualquer dificuldade. A adoção de soluções voltadas para públicos diversificados faz diferença na acessibilidade.
No que se refere as novas unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a demanda do comprador, e as construtoras, incorporadoras, em regra geral, estão proibidas de cobrar valores adicionais pelo serviço de adaptação das moradias.
Ainda, conforme Decreto 9.451/2018, o adquirente do imóvel poderá requerer, por escrito, a adaptação razoável de sua unidade até a data do início da obra, para informar à construtora ou à incorporadora sobre os itens de sua escolha para instalação na unidade adquirida; e os empreendimentos que adotarem sistema construtivo que não permita alterações posteriores, tais como a alvenaria estrutural, paredes de concreto, impressão 3D ou outros equivalentes, deverão que garantir o percentual mínimo de 3% de unidades internamente acessíveis, não restritas ao pavimento térreo.
Por conseguinte, os novos empreendimentos residenciais e os condomínios, exceto algumas exceções, terão o prazo, para adequação às normas de acessibilidade, de 18 (dezoito) meses o qual finda em janeiro de 2020.
Noutro giro há exceções, as quais o Decreto torna-se inaplicável. Vejamos algumas: edificações de uso privado multifamiliar cujo projeto tenha sido protocolado no órgão responsável pelo licenciamento anteriormente à data de entrada em vigor do decreto; unidades autônomas com, no máximo, um dormitório e com área útil de, no máximo, 35 m²; unidades autônomas com dois dormitórios e com área útil de, no máximo, 41 m²; reforma e regularização de edificação de uso privado multifamiliar, desde que a construção da edificação original a ser reformada ou regularizada tenha se iniciado anteriormente à data de entrada em vigor do decreto; reforma das unidades autônomas das edificações de uso privado multifamiliar; e regularização fundiária de interesse social, desde que o imóvel ou os núcleos informais a serem regularizados tenha se iniciado anteriormente à data de entrada em vigor do decreto.
Em outra vertente, vários questionamentos são feitos dentre esses, como proceder no caso dos prédios antigos. A advogada Dra. Daniela Rodrigues Mota afirma que, muitas vezes a estrutura do prédio não comporta alterações, como alargamento das escadas ou elevadores desde o térreo, logo as mudanças devem ser feitas dentro do possível, conforme laudo ou parecer de um engenheiro que deve verificar a viabilidade técnica da edificação de acordo com as NBr’s.
No que se refere aos condomínios com construção não muito antigas, a sugestão da advogada Dra. Daniela Rodrigues é um estudo de viabilidade técnica de adaptação, as alterações necessárias, uma campanha de conscientização, convocação de uma Assembleia para esclarecimentos da importância legal da Lei de Acessibilidade, a demonstração das consequências do não cumprimento da norma e uma votação sobre a possibilidade da criação de um “fundo de obras de Acessibilidade”.
Por fim, diante dessa realidade trazida pela Lei, é importante destacar que a acessibilidade não é apenas uma questão legal, mas sim um exercício de cidadania, que visa garantir o livre exercício de ir e vir, assim como ampliar a participação social de todos os cidadãos.

Por Daniela Mota
Fonte JusBrasil Notícias

sábado, 26 de junho de 2021

CONFIRA AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE CADA TIPO DE PANELA

Essas dicas da BistroBox vão lhe ajudar muito na hora de preparar seus alimentos. A principal finalidade de cada panela e como fazer seu melhor uso, logo, veremos também  quais suas vantagens e desvantagens no preparo e com isso, para finalizar, mostramos sobre seus cuidados especiais e particularidades uma por uma. 

1 – Panelas de Alumínio

Ideal para frituras, dourar carnes e fazer doces por grudar menos.

Vantagens: São práticas, leves, distribuem bem o calor e resistentes às mãos mais pesadas.

Desvantagens: Receitas preparadas com condimentos ácidos ou que levam muito sal, devem ser evitados, pois esses agentes fazem com que resíduos que se desprendam da panela.

Cuidados: Mas para que não causem dano à saúde deve-se retirar o alimento delas ainda quentes, nunca levá-las à geladeira com alimentos e não usar produtos que arranhem a sua superfície. Evite usar a esponja comum para lavar a panela, já que ela pode soltar alumínio e alterar o gosto do alimento. Um modo simples de limpar é colocar água na panela, levar ao fogo com um pouco de detergente e esperar ferver isso facilitará a limpeza.

2 - Panela de Alumínio Antiaderente

São indicadas para preparo de receitas onde não se deseja acrescentar gordura como filé de peixe magro. Por serem revestidas grudam bem menos.

Vantagens: Leve e de fácil manuseio, são fáceis de lavar já que o revestimento antiaderente impede que os alimentos grudem com facilidade.

Desvantagens: Desgastam facilmente e precisam ser trocadas com frequência. Não servem para o preparo de doces como brigadeiro e caldas ou cozimentos longos.

Cuidados: Para conservá-las evite levar ao fogo sem alimento. Não suportam altíssimas temperaturas por muito tempo e detergentes abrasivos. É importante ter colheres, conchas e escumadeiras que não agridam o material antiaderente como silicone, madeira, plástico.

3 – Panela de Ferro Fundido

Indicadas para cozidos que exigem um longo tempo de cozimento já que retêm muito calor.

Vantagens: Tanto as importadas esmaltadas como as tradicionais de ferro conservam a temperatura Conduzem o calor de forma uniforme e as que não são revestidas passam ferro para os alimentos auxiliando no combate a anemia.

Desvantagens: As esmaltadas lascam com certa facilidade e uma vez lascadas, devem ser dispensadas. São extremamente pesadas por isso, não são práticas para o dia a dia.

Cuidados: Precisam ser guardadas muito secas para que não enferrujem ou com untadas com uma fina camada de óleo. Prefira as com cabo de madeira, isso facilita na hora de segurar a panela que esquenta muito.

4 – Panela de Aço Inox

São boas para cozidos, refogados, caldos, cozimentos de massas, molhos e outros preparos que exigem cozimentos rápido com muito calor.

Vantagens: Possui alta durabilidade, já que não oxidam. Podem ir a lavadouras e quando bem feitas, com fundo grosso e pesado, são excelentes na distribuição de calor.

Desvantagens: Requer cuidados pois tendem a escurece com o tempo e podem começar a liberar o níquel, quando presente em sua composição, nos alimentos. Logo, não é tão eterna assim. Não servem para fritura pois aquecem muito e rapidamente. Podem queimar a comida e as mãos.

Cuidados: Para mantê-la limpa e brilhante, utilize uma esponja macia e, caso alguma comida fique grudada, deixe no fogo com um pouco de detergente e água. Não devem ser usadas para fritura porque ficam muito quentes queimando o óleo.

5 – Panela de Cobre

Ótima para preparo de doces

Vantagens: Assim como as inoxidáveis, as panelas de cobre são excelentes condutoras de calor. Elas esquentam por igual e esfriam rapidamente, facilitando o total controle do tempo de cozimento, sem pontos isolados.

Desvantagens: O contato com o sal ou alimentos ácidos como tomate e vinagre faz com que o cobre se desprenda da panela passando para a comida.

Cuidados: Exigem polimento e cuidado extra na conservação. São caras e pesadas, mas duram por gerações.

6 – Panela de Cerâmica

Boa para cozimentos longos e não oferecem risco de liberar metais no alimento (se feitas com material de qualidade) já que são feitas de material natural.

Vantagens: São duráveis se bem cuidadas, são fáceis de limpar e antiaderentes. Seguram bem o calor por um longo tempo.

Desvantagens: Demoram muito tempo para esquentar e podem danificar se manuseadas por mãos pesadas.

Cuidados: Antes de comprar é importante verificar se a panela possui o selo de qualidade, que garanta o não uso de compostos ligados ao chumbo na composição. As opções foscas e industrializadas são as mais seguras, por serem mais modernas.

7 – Panelas De Vidro Temperado

Aquecem rapidamente os alimentos. São boas para o preparo de arroz cozido e refogados do dia a dia.

Vantagens: São fáceis de limpar, não pegam gosto ou cheiro e não oferecem nenhum tipo de desprendimento de metal nos alimentos. Assim como as de revestimento de cerâmica colorida.

Desvantagens: Têm fama de pouco práticas e frágeis, afinal, vidro quebra.

Cuidados: Ao manusear evite batidas e choques térmicos.

8 – Panelas De Titânio

São ótimas para grelhar, fritar e cozer, dificilmente os alimentos grudam. Quase não exige óleo nos preparos.

Vantagens: Talvez a mais recente invenção das panelas. O titânio é um metal leve e muito resistente, não liberaria resíduos na comida. Uma panela feita de titânio é quase eterna.

Desvantagens: Como o titânio é muito caro, geralmente elas são feitas em base de alumínio e apenas uma camada jateada do metal resistente. Essa película fina é antiaderente, a exemplo do teflon, não é muito resistente e pode se soltar com o tempo.

Cuidados: Evite usar utensílios de metal para não riscas a superfície. Na limpeza não use materiais abrasivos como esponjas de aço.

9 - Panelas de Barro

Porém, um tipo de panela não foi comentado e ela é muito tradicional na Cozinha Brasileira. Estamos falando da panela de Barro, nossa tradicional panela feita de argila pelos artesãs brasileiros a dezenas de anos. Então resolvi falar um pouco sobre ela para complementar a leitura.

Antes de ser utilizada, a argila é amassada para adquirir elasticidade, após o molde é colocada para secar ao ar livre, depois ela é alisada e queimada no fogo e antes que esfrie recebe a aplicação de uma camada de tanino. O tanino pode ser obtido de árvores como a do mangue vermelho, no Espírito Santo.

Ele serve para preencher os poros da peça e contribui para a impermeabilização e a barreira contra proliferação de fungos.

Os fungos causam esfarelamento do barro. Recomenda-se o procedimento de “queima” ou “cura” antes do uso. Unta-se o interior com três colheres de sopa de óleo refinado e leva-se ao fogo até a gordura queimar e liberar fumaça. Esse procedimento melhora a impermeabilidade e aumenta a durabilidade. As panelas de barro costumam demorar para aquecer e esfriar o alimento.

As técnicas recomendadas para o uso são as de fritar, guisar e brasear, as contra indicadas são as técnicas que envolvem calor seco. (Quintaes, 2005)

Por Leandro Restrepo

Fontes: Lemanjue; Flavia Ozawa;

http://bistrobox.com.br/guiadaspanelas/

http://lemanjue.com.br/a-influencia-dos-materiais-das-panelas-de-barro-e-pedra-sabao-na-cozinha/

ESTRESSE

SEM EXPLICAÕES

quarta-feira, 23 de junho de 2021

NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR? QUE TIPO DE CONCURSO ESCOLHER

Tempo de estudo, possibilidade de ascensão profissional e remuneração devem ser levados em conta

Cobrança e estudo para nível médio e superior são totalmente diferentes Reprodução da internet

Os concursos públicos possuem enfoques completamente diferentes, que variam de acordo com o nível de formação exigida. Muitas vezes, o candidato faz provas de ensino médio e superior achando que a abordagem da disciplina será a mesma, o que é um engano. Dependendo do cargo e do nível de formação, o tipo de cobrança da banca e o estudo do candidato devem ser completamente diferentes, afirmam os especialistas.
De acordo com Fernando Bentes, diretor acadêmico do site QConcursos.com, alguns fatores devem ser levados em conta para escolher entre cargos com exigência de formação distinta. Os de nível superior, por exemplo, têm uma remuneração maior, dão mais possibilidade de ascensão profissional e nomeação à chefia, mas, obviamente, exigem conhecimentos mais aprofundados do candidato. Por outro lado, diz o professor, os de nível médio requisitam menos estudo e, por isso, o candidato pode ser aprovado mais rapidamente. Além disso, garantem estabilidade da mesma maneira que aqueles que exigem formação superior.
Sérgio Camargo, advogado especializado em concursos e professor de direito administrativo, ressalta que o candidato deve levar em conta seu preparo pessoal para melhor enfrentar um ou outro tipo de prova. Mas nada impede que, se o candidato tem recursos financeiros suficientes, opte por fazer mais de uma prova:
— Quando não é possível por choque de datas ou por falta de recursos, é comum o candidato optar por aquelas que exigem nível escolar mais baixo do que aquele que possui, até por questões emocionais, achando que terá mais chances de obter um bom resultado, o que, particularmente, eu não concordo — afirma Camargo.
Mas, quais as cobranças das bancas para cada tipo de prova? Bentes explica que, de modo geral, os cargos de nível médio exigem um conhecimento básico de interpretação de texto e capacidade de comunicação na língua portuguesa, bem como conhecimentos elementares em informática e capacidade mínima de raciocínio lógico-dedutivo. Nas disciplinas jurídicas, as provas cobram o conhecimento do texto das leis, o que demanda um exercício de memorização atenta e continuada, de maneira que nenhum detalhe possa ser esquecido. Mesmo quando há uma especialidade no concurso, a cobrança da prova tem um enfoque mais técnico-prático, questionando se o candidato sabe desempenhar funções diretamente ligadas ao seu cargo, como a segurança do trabalho ou a eletrônica.
Já nos cargos de nível superior, as bancas cobram uma capacidade mais profunda de reflexão do candidato. Não cabe uma simples memorização da matéria, mas a sua contextualização a casos concretos. Em disciplinas jurídicas, cobra-se o uso de técnicas de interpretação e conhecimento de jurisprudência em problemas complexos da vida social; em concursos das áreas de saúde ou de ciências exatas, toda a teoria estudada no nível de graduação será o ponto de partida do candidato, que será testado quanto à capacidade de empregar este saber em situações-problemas com alto nível de dificuldade.
— Nas provas de nível médio, será testada a capacidade de responder correta e objetivamente uma pergunta. Há uma relação mais direta entre o conhecimento estudado na preparação e resposta da prova. Nas avaliações de nível superior, o candidato deverá prestar muita atenção a todas as informações da pergunta; selecionar quais são relevantes para a resposta; aplicar a teoria correta ao problema concreto imposto pelo enunciado; responder a questão. Ou seja, o nível de atenção e reflexão do candidato é maior e mais abstrato do que o exigido para os cargos de nível médio — ressalta o diretor do QConcursos.com.
Por sua vez, Leonardo Pereira, diretor do IOB Concursos, lembra que, no caso de provas de redação, os critérios de cobrança são rigorosíssimos em termos de gramática e fluência do texto, bem como a fuga ao tema.
Para Sérgio Camargo, independentemente do grau de escolaridade exigido, as bancas deveriam levar em conta em maior valia os elementos funcionais que serão exercidos pelo futuro servidor, o que na maioria das vezes não ocorre.
Vale lembrar que o caminho passa por algumas etapas necessárias e comuns a todos os certames públicos: leitura do edital, estudo teórico e resolução de exercícios. A diferença, afirma Bentes, é o enfoque do estudo teórico:
— Nos concursos de nível médio, priorize a leitura repetida com atenção a todos os conceitos e detalhes das disciplinas. Imagine possíveis respostas diretas a perguntas feitas durante a prova.
Já nos de nível superior, o candidato não deve ter medo do tempo de preparo e nem do nível de complexidade da prova. Se a administração pública exige o curso superior, é porque o candidato deve ter um conhecimento maior:
— Logo, tome o tempo que for preciso para se preparar adequadamente ao nível de dificuldade da prova. Sempre que estudar uma teoria mais complexa, imagine situações em que ela pode ser cobrada e tente respondê-la. Esta antecipação mental de perguntas e respostas pode ser decisiva na hora da prova.
Por Ione Luques
Fonte O Globo Online

INVISTA EM VOCÊ

PASSADO

ERRO

terça-feira, 22 de junho de 2021

A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL EM 10 PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. O que é a sociedade limitada unipessoal?

A sociedade limitada unipessoal é uma inovação trazida pela MP da Liberdade Econômica, que foi no mês passado convertida na Lei nº 13.874/19. Consiste em uma sociedade limitada com apenas um sócio.

Não se exige mais que as sociedades limitadas tenham, no mínimo, dois sócios, o que anteriormente muitas vezes levava o empreendedor a convocar algum familiar ou amigo para figurar como sócio no contrato social, apenas para preencher o requisito da pluralidade de sócios.

2. Quem pode ser sócio de uma sociedade limitada unipessoal?

A sociedade limitada unipessoal pode ter como sócio único pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no Brasil ou no exterior.

3. Quais as diferenças de uma sociedade limitada unipessoal para uma sociedade limitada com dois ou mais sócios?

A principal diferença é justamente o número de sócios. Em decorrência dessa diferença, o contrato social de uma sociedade limitada unipessoal termina sendo bem mais simples do que aquele de uma sociedade com dois ou mais sócios, já que não precisa conter regras sobre a convocação e realização de reuniões de sócios (sendo as decisões do sócio único refletidas em documento escrito subscrito pelo próprio sócio único), a transferência de quotas e o direito de preferência dos demais sócios nessa transferência, a exclusão de sócio, e todas as demais questões que decorrem da pluralidade de sócios.

4. Uma sociedade limitada com dois sócios pode se tornar uma sociedade limitada unipessoal?

Sim. A partir do momento em que a sociedade limitada passar a ter um único sócio, será uma sociedade limitada unipessoal. Basta refletir a mudança em um instrumento de alteração do contrato social, que deve ser arquivado na Junta Comercial.

Antes da Lei da Liberdade Econômica, casos de retirada, falecimento, exclusão de sócio ou qualquer outro evento que levasse à concentração de todas as quotas da sociedade limitada em uma única pessoa disparavam a necessidade legal de recomposição da pluralidade de sócios em até 180 dias. Atualmente, nessas situações, não há mais a necessidade de se buscar um novo sócio.

5. Uma sociedade limitada unipessoal pode no futuro vir a ter mais de um sócio?

Sim, basta que a sociedade passe a ter um segundo sócio, em decorrência da sua participação em aumento de capital ou da aquisição de quotas do sócio original, conforme refletido em uma alteração do contrato social.

6. O titular de uma EIRELI precisa transformá-la em uma sociedade limitada unipessoal?

Não há qualquer obrigação nesse sentido, visto que a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI permanece sendo um tipo válido de organização empresarial. De qualquer forma, se houver interesse, o titular da EIRELI pode a qualquer momento transformá-la em uma sociedade limitada unipessoal.

7. Quais as diferenças de uma EIRELI para uma sociedade limitada unipessoal?

Há duas diferenças relevantes:

Conforme prevê o Código Civil, a EIRELI deve possuir um capital social mínimo de 100 salários mínimos (aproximadamente R$ 100.000,00). Essa exigência, no entanto, não se aplica às sociedades limitadas unipessoais. O Código Civil não estabelece um capital social mínimo para as sociedades limitadas.

A segunda diferença é que pessoas físicas só podem constituir uma única EIRELI, não havendo qualquer limite para o número de sociedades limitadas unipessoais que uma pessoa possa vir a constituir.

Por ser um tipo de entidade mais restritiva, a tendência é que a EIRELI caia em desuso.

8. Uma sociedade limitada unipessoal pode participar de outras sociedades?

Sim. Não há qualquer restrição em relação à constituição de sociedade limitada unipessoal para participação em outras sociedades.

9. Qual a responsabilidade do sócio pelas dívidas da sociedade limitada unipessoal?

Aplicam-se a essa situação as mesmas regras que tratam da responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade limitada com dois ou mais sócios. Nesse sentido, de acordo com o art. 1.052 do Código Civil, a responsabilidade do sócio único será restrita ao valor de suas quotas, tendo ele responsabilidade pela integralização do capital social.  Estando o capital social totalmente integralizado, o sócio único em princípio não será considerado pessoalmente responsável pelas dívidas contraídas em nome da sociedade limitada unipessoal, salvo em casos de confusão patrimonial, desvio de finalidade ou outras situações excepcionais previstas em lei ou em que os tribunais consideram que o sócio pode vir a ser responsabilizado.

Vale lembrar que a Lei da Liberdade Econômica reiterou o princípio da separação entre a pessoa jurídica e seus sócios, reconhecendo que a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.

10. A sociedade limitada unipessoal pode optar pelo Simples Nacional?

Sim, a sociedade limitada unipessoal pode optar pelo Simples Nacional desde que seja considerada microempresa ou empresa de pequeno porte, além de preencher os outros requisitos estabelecidos na Lei Complementar nº 123/2006.

Por Novotny Advogados

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segunda-feira, 21 de junho de 2021

4 DICAS PARA SER UM BOM ADVOGADO DURANTE A PANDEMIA


A advocacia exige uma série de especificidades e características. No entanto, quando falamos sobre a situação atual do país, a crise econômica gerada pelo novo coronavírus (Covid-19) e a forte concorrência de mercado, um bom advogado precisa inovar.
Nesse sentido, a inovação é sinônimo de crescimento e desenvolvimento de uma boa carreira mercadológica. Mas, é preciso, antes de tudo, eliminar a ideia de que para ser um bom advogado durante a crise é necessário apenas a aprovação no Exame da Ordem.
Na verdade, um bom profissional deve (e pode) apresentar habilidades relevantes em relação a comunicação, planejamento, atendimento ao cliente, entre outras características. Contudo, essa pode ser uma atividade um tanto quanto complexa, não é mesmo?
Pensando nisso, listamos neste post 4 dicas valiosas para auxiliar você, advogado, a construir uma carreira forte na advocacia. Nele, você encontrará algumas medidas simples e que podem fazer toda a diferença.

1. Desenvolva uma boa comunicação
A habilidade comunicativa é fundamental para a construção de uma boa carreira. É comum notar que os advogados contam com ótima oratória e escrita. Mas, isso não quer dizer que a sua metodologia comunicacional é eficiente.
Dessa forma, a boa comunicação conta com clareza e objetividade. Por isso, não use uma linguagem muito técnica ou repleta de jargões.
Por exemplo: vamos imaginar uma indústria que atua com lixeira com pedal. Com isso, é quase impossível entender o segmento caso a linguagem técnica seja utilizada. Comunicar-se bem significa que o público em geral deve compreender o que está sendo dito.

2. Planejamento
O planejamento é uma habilidade fundamental em qualquer profissão. Afinal, é preciso desenvolver estratégias de crescimento e estar ciente dos riscos envolvidos durante o caminho.
Uma ótima alternativa é criar uma agenda, anotando todos os seus compromissos e clientes agendados. Além disso, é interessante mapear o caminho necessário para chegar ao fórum, a ação necessária para a causa, negociação de valores, entre outros.
Com isso, você pode se preparar para desenvolver atividades de maior complexidade, como uma causa de acidente envolvendo imã de neodímio, tornando assim, a sua rotina mais prática.

3. Aposte no bom relacionamento com o cliente
É fato: o bom relacionamento com o cliente é fundamental para construir uma boa reputação e vitórias ao profissional. Diante disso, tanto importante quanto captar novos clientes é a ação de fidelizá-los.
Por isso, é imprescindível que você seja acessível ao seu cliente, ouvindo os seus problemas com atenção e colocando-se no lugar dele. Aliás, não é incomum enfrentar momentos em que o cliente precisará de auxílio fora do seu período de trabalho.
Pensando nisso, ainda que esteja no seu horário de descanso, forneça a ajuda necessária de disponibilizar um atendimento personalizado.

4. Busque atualização constantemente
Para ser um bom advogado, é fundamental dar andamento ao seu processo de conhecimento, afinal, o mercado sofre alterações frequentemente, mesmo em nichos específicos, como locação de empilhadeira.
Contudo, isso não quer dizer que você deve fazer inúmeros cursos. Mas, sim, que é necessário definir a capacitação relacionada a sua área. Por isso, analise a sua necessidade atual e identifique o que cabe dentro da sua carreira profissional.
 Por Beatriz‌ ‌Barros
Fonte JusBrasil Notícias

domingo, 20 de junho de 2021

PRÍNCIPE OU SAPO... QUAL DOS DOIS VOCÊ PREFERE?


Você certamente preferiria encontrar um príncipe a um sapo, não é? Claro, dentre os conceitos que definem um homem, o de príncipe é bem mais atraente e interessante do que o de sapo. O primeiro refere-se àquele gentil, carinhoso e romântico, enquanto que o segundo aponta para aquele esquisito, desatento e, por vezes, até irritante!
No entanto, como todo conceito fechado, este também merece uma reflexão, e o quanto antes, para evitarmos mais buscas ilusórias, expectativas frustradas e, por fim, desencontros desastrosos! Será mesmo que existem os homens que são príncipes e os que são sapos? Se, sim, nesta mesma medida, deve haver então as mulheres que são princesas e as que são pererecas, certo? Não! Errado! Nem uma coisa, nem outra!
Podemos começar a desconstruir esse raciocínio admitindo que todos nós, tanto homens quanto mulheres, somos príncipes e princesas, mas também sapos e pererecas! Afinal, em alguns dias, estamos bem-humorados, divertidos, leves, atraentes e encantadores. Enquanto que, em outros, estamos tensos, tristes, impacientes e até repelentes.
Isto é ser gente. Existir em todas as possibilidades e nuances. Transitar entre a luz e a sombra e descobrir, neste caminho, a possibilidade de amadurecer e se tornar melhor. E tudo isso acontece, inclusive, enquanto nos relacionamos. Enquanto buscamos um amor ou durante a vivência dele. E tudo bem... Não há nada de errado em se permitir ser tudo isso. O problema começa quando a permissão só é dada a si mesmo e não ao outro.
Pessoas que desejam encontrar e se relacionar somente com príncipes ou com princesas, que não conseguem acolher o sapo e a perereca que existe em cada homem e em cada mulher, certamente, vão se decepcionar e amargar, repetidas vezes, aquela sensação de que sempre escolhe a pessoa errada. Será? Será mesmo que existem pessoas erradas e pessoas certas? Ou seria mais inteligente se encarássemos a todos com quem nos relacionamos como uma imperdível e exclusiva oportunidade de aprender algo novo?
Além disso, esta reflexão também pode ser um desafiante convite para que você exercite mais a sua porção príncipe ou princesa, exatamente como sabe fazer – e muito bem – toda vez que deseja conquistar alguém. Gentileza, carinho, atenção, paciência, saber ouvir, ceder, presentear, mimar, entre outras pequenas atitudes cativantes são sempre muito bem-vindas e fazem toda a diferença no seu dia-a-dia e no seu relacionamento, embora não eliminem definitivamente a sua porção sapo ou perereca!
No final das contas, o grande desafio do amor, para todos nós, é tentarmos, todos os dias, encontrar o equilíbrio na relação. Se seu par acordou sapo, calibre o ambiente com sua parte princesa e vice-versa. E lembre-se de que, como numa equação matemática, o mais importante é que, ao passar a régua, o saldo seja sempre positivo. E isso quer dizer que se você tem se relacionado mais como sapo ou perereca do que como príncipe ou princesa, algo precisa ser feito, urgentemente! Caso contrário, como se diz popularmente, a fila anda... porque o reinado precisa funcionar!
Por Fernanda Monte

HOJE, AGRADEÇO UNIVERSO!

quarta-feira, 16 de junho de 2021

MAIORIA DOS MÉTODOS DE ESTUDAR PARA PROVAS NÃO FUNCIONA, DIZ ESTUDO

Pesquisadores avaliaram estudos sobre as dez técnicas mais populares de revisão para provas

Os métodos favoritos de se preparar para provas escolares não são os que garantem os melhores resultados para os estudantes, segundo uma pesquisa feita por um grupo de psicólogos americanos.
Universidades e escolas sugerem aos estudantes uma grande variedade de formas de ajudá-los a lembrar o conteúdo dos cursos e garantir boas notas nos exames.
Entre elas estão tabelas de revisão, canetas marcadoras, releitura de anotações ou resumos, além do uso de truques mnemônicos ou testar a si mesmo.
Mas segundo o professor John Dunlosky, da Kent State University, em Ohio, nos Estados Unidos, os professores não sabem o suficiente sobre como a memória funciona e quais as técnicas são mais efetivas.
Dunlosky e seus colegas avaliaram centenas de pesquisas científicas que estudaram dez das estratégias de revisão mais populares, e verificaram que oito delas não funcionam ou mesmo, em alguns casos, atrapalham o aprendizado.
Por exemplo, muitos estudantes adoram marcar suas anotações com canetas marcadoras.
Mas a pesquisa coordenada por Dunlosky - publicada pela Associação de Ciências Psicológicas - descobriu que marcar frases individuais em amarelo, verde ou rosa fosforescente pode prejudicar a revisão.
"Quando os estudantes estão usando um marcador, eles comumente se concentram em um conceito por vez e estão menos propensos a integrar a informação que eles estão lendo em um contexto mais amplo", diz ele.
"Isso pode comprometer a compreensão sobre o material", afirma.
Mas ele não sugere o abandono dos marcadores, por reconhecer que elas são um "cobertor de segurança" para muitos estudantes.

A EFICIÊNCIA DE CADA TÉCNICA
Interrogação elaborativa - ser capaz de explicar um ponto ou um fato - MODERADO
Auto-explicação - como um problema foi resolvido - MODERADO
Resumos - escrever resumos de textos - BAIXO
Marcar ou sublinhar trechos - BAIXO
Mnemônocos - escolher uma palavra para associar à informação - BAIXO
Criação de imagens - formar imagens mentais ao ler ou escutar - BAIXO
Releitura - BAIXO
Teste prático - Auto-teste para checar o conhecimento - principalmente com o auxílio de cartões de memória - ALTO
Prática distribuída - espalhar o estudo em um longo período de tempo - ALTO
Prática intercalada - alternar entre diferentes tipos de problemas - MODERADO

Resumos e mnemônicos
Os professores regularmente sugerem ler as anotações e os ensaios das aulas e fazer resumos.
Mas Dunlosky diz: "Para nossa surpresa, parece que escrever resumos não ajuda em nada".
"Os estudantes que voltam e releem o texto aprendem tanto quanto os estudantes que escrevem um resumo enquanto leem", diz.
Outros guias para estudo sugerem o uso de truques mnemônicos, técnicas para auxiliar a memorização de palavras, fórmulas ou conceitos.
Dunlosky afirma que eles podem funcionar bem para lembrar de pontos específicos, como "Minha terra tem palmeiras, onde canta o sabiá, Seno A Cosseno B, Seno B Cosseno A", para lembrar a fórmula matemática do seno da soma de dois ângulos: sen (a + b) = sena.cosb + senb.cosa.
Mas ele adverte que eles não devem ser aplicados para outros tipos de materiais: "Eles não vão te ajudar a aprender grandes conceitos de matemática ou física".

Repetição
Então, o que funciona?
Somente duas das dez técnicas avaliadas se mostraram efetivas - testar-se a si mesmo e espalhar a revisão em um período de tempo mais longo.
"Estudantes que testam a si mesmos ou tentam recuperar o material de sua memória vão aprender melhor aquele material no longo prazo", diz Dunlosky.
"Comece lendo o livro-texto e então faça cartões de estudo com os principais conceitos e teste a si mesmo. Um século de pesquisas mostra que a repetição de testes funciona", afirma.
Isso aconteceria porque o estudante fica mais envolvido com o tema e menos propenso a devaneios da mente.
"Testar a si mesmo quando você tem a resposta certa parece produzir um rastro de memória mais elaborado conectado com seus conhecimentos anteriores, então você vai construir (o conhecimento) sobre o que já sabe", diz o pesquisador.

'Prática distribuída'
Porém a melhor estratégia é uma técnica chamada "prática distribuída", de planejar antecipadamente e estudar em espaços de tempo espalhados - evitando, assim, de deixar para estudar de uma vez só na véspera do teste.
Dunlosky diz que essa é a estratégia "mais poderosa". "Em qualquer outro contexto, os estudantes já usam essa técnica. Se você vai fazer um recital de dança, não vai começar a praticar uma hora antes, mas ainda assim os estudantes fazem isso para estudar para exames", observa.
"Os estudantes que concentram o estudo podem passar nos exames, mas não retêm o material", diz.
"Uma boa dose de estudo concentrado após bastante prática distribuída é o melhor caminho", avalia.
Então, técnicas diferentes funcionam para indivíduos diferentes? Dunlosky afirma que não - as melhores técnicas funcionam para todos.
E os especialistas acreditam que esse estudo possa ajudar os professores a ajudar seus alunos a estudar.
Fonte BBC Brasil