Enquanto
alguns dos possíveis herdeiros estão pensando somente em receber a sua parte
graças aos esforços feitos pelo falecido, enquanto outros estão fragilizados
demais com a perda, não pensando em bens materiais.
Possua uma certidão atualizada de todos os bens e os
extratos bancários
Antes
de iniciar a divisão de bens, é recomendável os herdeiros solicitarem uma
certidão de bens atualizada,bem como os extratos bancários com os investimentos
inclusive.
Isso
porque podem ocorrer divergências entre a descrição dos bens no inventário e o
que está constado na matrícula do imóvel, bem como dos valores investidos pelo
falecido, dificultando assim a transmissão da herança.
Compreenda os direitos de um herdeiro que detém sobre
a posse (disponibilidade) dos bens
Se
um herdeiro já utiliza alguns dos bens do falecido, ele pode continuar em posse
desse bem durante a partilha.
É
bastante comum pensar que o inventariante, pessoa responsável pela
administração dos bens do falecido durante o processo de inventário, ter 100%
de posse dos bens.
Porém
é garantido por lei que as rendas recebidas durante este período entrem no
cálculo do quinhão de cada um dos sucessores, tendo que ser feita uma prestação
de contas.
Não
podem ser utilizados os recursos que se encontram no sistema bancário.
Para
que não existam confusões nesta hora, consulte um advogado, pois ele oferecerá
ajuda especializada para a família neste momento complicado da vida.
Saiba as vantagens e desvantagens da divisão de bens
amigável ou litigiosa
A
partilha amigável tem uma série de benefícios, pois gera uma economia de tempo
e de recursos financeiros.
Quando
os herdeiros são maiores e a partilha é consensual o inventário pode ser feito
pela via extrajudicial e dura entre 45/60 dias.
Ao
passo que quando os herdeiros não conseguem chegar a um consenso, a partilha é
feita através da via judicial, o que eleva o custo e o prazo para o
encerramento do inventário para um período superior a 01 ano.
A
ausência de consenso faz com que os imóveis sejam registrados em condomínio,
exigindo mais uma etapa do processo para que aconteça dissolução desse
condomínio e a consolidação da propriedade em apenas um dos herdeiros.
Essa
situação, litigio, também é desvantajosa caso haja a necessidade de venda de
algum dos bens, pois é necessária a assinatura de todos os herdeiros
coproprietários.
Descubra em que consiste a avaliação de bens
Quando
uns dos herdeiros contesta a partilha os bens precisam ser avaliados, existem
três diferentes critérios que podem ser utilizados:
- Avaliação
realizada por um expert em engenharia, que irá fazer uma análise dos
documentos e irá visitar os bens;
- Corretores
e imobiliárias irão calcular o valor de mercado de todos os bens;
- A
Secretaria da Fazenda irá avaliar o valor do imposto para que os bens
possam ser passados para os herdeiros.
Compreender a relação da partilha com o Imposto de
Renda
Os
beneficiados que receberem bens provenientes de herança deverão declarar os
seus respectivos valores no imposto de renda no ano fiscal seguinte.
Na
hora de declarar, é preciso informar na ficha “Bens e direitos” os valores
recebidos do falecido.
É
imperioso que conste na partilha o valor atribuído ao bem na declaração de
imposto de renda do falecido, evitando assim, a incidência de imposto de renda
sobre o ganho de capital.
Contratação de uma assessoria jurídica
Para
que todo o processo acontece de forma clara e sem contratempos, é importante
que um advogado acompanhe todos os passos de perto.
Podemos
citar como exemplo, provar que existia união estável, ou que um filho já teria
sido beneficiado em vida, e agora pode exigir uma compensação.
Por
isso é essencial o auxílio de um expert na área de advocacia para cuidar de
toda a parte burocrática do processo em questão.
Por
Leonardo Fischer
Fonte
JusBrasil Notícias
