Existem
organizações criminosas que fazem clones de veículos quase perfeitos, com
documentos oficiais, onde placa, chassi e motor são melindrosamente
adulterados. Só a vistoria oficial pode detectar o problema.
Em
um dia normal como qualquer outro você vai conferir as correspondências e lá
estão notificações de autuação por excesso de velocidade, avanço de sinal
vermelho, estacionamento em local irregular.
O
mais estranho é que quando você vai conferir aquelas letrinhas complicadas de
entender do auto de infração, percebe que nunca esteve naquela cidade ou estado
em que seu veículo foi autuado.
Movido
de raiva, indignação e dano existencial, sim, porque a saga vai demandar muito
da sua existência, começa a peregrinar ao DETRAN do seu estado. Primeiro no site,
depois enfrentando longas filas nos postos de atendimento.
Então,
antes que a primeira autuação tenha qualquer sucesso ou mesmo resposta, começam
a chegar outras, e outras, a ponto de somarem mais de 150 como é o caso de
alguns clientes. O valor? Pode ultrapassar R$ 30.000 reais, mais de 700 pontos
na carteira, e ainda há o risco de o carro em duplicidade ser preso em um
carregamento de drogas. Estamos diante do veículo clonado.
Esse
artigo vai oferecer uma saída e conhecimento do problema para quem teve o
veículo clonado e saber o que fazer se clonaram o seu veículo.
Essa
modalidade que consiste em uma simples mudança de placa original pela de outro
carro, ou mais elaborada com documento, placa, chassi, motor de outro carro. E
o grande problema é que quando o cidadão chega a descobrir que seu veículo foi
clonado já está com um grande problema dificílimo de resolver.
Portanto,
passo a fazer aqui alguns esclarecimentos sobre o que fazer se o seu veículo
foi clonado, como proceder em caso de clonagem ou duplicidade de placas, a
maneira correta de agir.
1. JAMAIS ADQUIRIR VEÍCULO SEM VISTORIA
Existem
organizações criminosas que fazem clones de veículos quase perfeitos, com
documentos oficiais, onde placa, chassi e motor são melindrosamente adulterados
e só a vistoria oficial pode detectar o problema.
Muitas
pessoas adquirem o veículo com o interesse de passar pra frente logo, como é o
caso das permutas, e como não vão transferir para se, não fazem a vistoria,
talvez estejam nesse negócio adquirindo um veículo clonado.
É
importante deixar claro que o objetivo de se clonar um veículo é a revenda de
carros roubados a inocentes que acreditam estar adquirindo um veículo regular.
Há
também motoristas que criminosamente após terem diversas multas e pontos em sua
carteira, passam a utilizar uma placa clonada. Entretanto, caso isso ocorra,
saiba que essa pessoa poderá responder por receptação, adulteração de veículos,
falsificação de documento público, estelionato e ter a sua CNH cassada e o
carro retido.
Acredita-se
que 10% dos carros roubados estejam circulando de forma clonada, ou chamados
dublê.
Portanto,
todo cuidado é pouco, melhor pagar a vistoria do veículo ainda que não vá transferir
para se, uma vez que feita a vistoria a responsabilidade passa para a empresa
cadastrada no DETRAN, e se o veículo conseguir passar por eles, o que é quase
impossível, eles é que deverão indenizar você. Não conclua a compra do veículo
sem antes vistoriar.
2. QUAIS OS PROBLEMAS PARA QUEM TEVE O VEÍCULO
CLONADO
São
diversos, desde a elevada pontuação na CNH que vai provocar sua suspensão e até
cassação até o altíssimo débito junto ao DETRAN. Há casos de clientes com
dívidas de R$ 10.000 em multas. Existe também o fato de que se seu veículo for
utilizado para cometer crimes tais como explosão de caixas eletrônicos,
transporte de drogas, roubos, e for preso, possivelmente chegará uma carta de
intimação da delegacia em sua residência para prestar esclarecimentos.
De
fato, um verdadeiro suplício. Sua vida para, pois vai gastar horas e horas
peregrinando entre delegacias, órgãos do DETRAN, vistoria, escritório de
advogados, até conseguir uma luz. Um sofrimento desnecessário, e injusto, já
que o proprietário legítimo do veículo que foi clonado não contribuiu em nada
para isso. Acessando esse link você encontrará diversos assuntos sobre essa
questão http://migre.me/v0V2M.
A
situação é muito complexa, porque segundo o Denatran não existe legislação a
respeito de veículo clonado, ainda que esse tema seja bastante recorrente.
3. ADQUIRIR UM VEÍCULO CLONADO TRAZ PREJUÍZOS
Muitas
pessoas adquirem veículos clonados de boa fé. É o caso das permutas, por
exemplo, uma pessoa está realizando a venda de um imóvel e recebe parte do
pagamento em veículos.
Nesse
caso, seu interesse é revender esses veículos, por isso não faz vistoria para
transferir e depois ao realizar a venda descobre a infelicidade.
Caso
você adquira um veículo clonado, irá perdê-lo ao ser descoberta a fraude, ainda
que você seja um adquirente de boa fé. O clone não pode circular, nem se
regularizar.
Correrá
ainda o risco de responder por receptação, falsificação de documento público,
estelionato. É uma barra pesada. Por isso é importante se precaver.
Ao
realizar negócios com veículos o ideal é fazer a vistoria, mas antes da
vistoria o contrato de compra e venda ou mesmo promessa de compra e venda, onde
serão lançados os dados corretos e precisos do veículo juntando nesse contrato
o documento daquele bem. Reconheça firma das assinaturas. Será uma robusta
prova de boa fé.
É
redundante, mas convém falar, todo cuidado é pouco ao fazer negócios que
envolvam veículos.
Caso
você tenha adquirido um veículo clonado procure imediatamente um advogado experiente
no assunto e seja orientado para o que deve fazer antes que tome um grande
prejuízo, financeiro e moral.
4. O QUE FAZER SE DESCOBRIR QUE MEU VEÍCULO FOI
CLONADO
Depois
de ser orientado por um advogado, você deve tomar algumas medidas
administrativas tais como registro de ocorrência na delegacia demonstrando que
as jamais praticou as infrações das multas que vem recebendo.
Logo
após pode se dirigir até o DETRAN do seu Estado e fazer um registro para
averiguação de veículo clonado. Importante dizer que como não há legislação
específica sobre o tema, os Detrans de cada Estado da federação irão agir de
maneira própria.
Vale
ressaltar que será um suplício, pois o Estado tem pouca vontade de resolver
esse tipo de problema e sua solução depende muito do empenho do proprietário
veicular.
Destaca-se
uma dica que sempre que adquirir um veículo faça algumas fotos características
e as guarde para uma possível confrontação futura.
5. A JUSTIÇA AJUDA EM MUITO NA SOLUÇÃO DO PROBLEMA
DO CARRO CLONADO
Ao
perceber que seu veículo foi clonado, procure um advogado para ser orientado,
após juntar as provas pode ser proposta uma ação adequada para solucionar o
problema. Isso sim resolve.
A
justiça obriga fazer o justo, o certo.
Ao
ajuizar a ação adequada o DETRAN terá que:
A) CANCELAR OS AUTOS DE INFRAÇÃO OU MULTAS
Caso
ainda não tenham se transformado em multas, todos os autos de infração através
de seus respectivos números serão cancelados. Em virtude de já serem multas
todas elas serão canceladas. Desaparecerão.
B) CANCELAR OS PONTOS LANÇADOS NA CNH
Todos
os pontos lançados na Carteira Nacional de Habilitação, em virtude da clonagem
serão cancelados, extintos. Não há mais o que falar em pontos na CNH.
C) CANCELAR TODOS OS DÉBITOS JUNTO AO DETRAN PELAS
MULTAS
O
peso dos débitos será extintos da mesma forma. Isso mesmo serão cancelados
todos os débitos provenientes das multas recebidas pelo veículo clonado.
D) OBRIGAÇÃO DE TROCAR A PLACA DO VEÍCULO
O
DETRAN será obrigado a trocar a numeração da placa. Atente para isso, não é
trocar a placa como qualquer um pode fazer, mas trocar a numeração, para isso
emitindo novo documento.
Isso
é muito difícil conseguir sem a atuação da ordem judicial, ou seja, de forma
administrativa, quando você procura o órgão do departamento de trânsito.
E) DANOS MORAIS E MATERIAIS
Trata-se
de uma recompensa pelo sofrimento vivido por quem teve o veículo clonado. A
responsabilidade do DETRAN é objetiva, pois é seu dever garantir a segurança da
documentação e impedir que houvesse a duplicidade de documentos.
Como
já demonstrado os prejuízos são enormes, e não podem ficar sem reparação. As
dores sofridas por aqueles que tiveram seus veículos clonados vão desde a
tristeza, abatimento, angústia e abalos psicológicos. Justo é caber
indenização.
Essa
indenização só se consegue em caso de ajuizamento de ação, jamais de forma
administrativa. Por isso a necessidade de buscar um advogado que vá lutar pelo
seu direito de forma técnica na justiça.
Infelizmente
os órgãos que cuidam do trânsito ainda estão longe de oferecer segurança e a
criminalidade parece não ter fim. Diante dessa problemática só restar ficar
atento, tomar sempre bastante cuidado com negociações e sempre consultar um
advogado.
Por
Rafael Rocha
Fonte
Jus Navigandi
