O
que significa compliance? O termo compliance tem origem no verbo em inglês to
comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um
comando ou um pedido, ou seja, estar em “compliance” é estar em conformidade
com leis e regulamentos externos e internos. Portanto, manter a empresa em
conformidade significa atender aos normativos dos órgãos reguladores, de acordo
com as atividades desenvolvidas pela sua empresa, bem como dos regulamentos
internos, principalmente aqueles inerentes ao seu controle interno.
Quando
surgiu a atividade de compliance, principalmente nas instituições financeiras,
a maioria direcionou a atividade para ser desempenhada pela assessoria
jurídica, considerando a expertise dos mesmos nas interpretações dos instrumentos
legais. As empresas que possuem grande responsabilidade jurídica e normativa em
seus atos, são as que mais precisam implantar um departamento que garanta a
conformidade de seus atos ou, pelo menos, ter uma assessoria externa para agir
em apoio à sua alta direção.
Hoje
as necessidades passaram a demandar que a atividade “compliance” seja um cargo
que vai além de normas e políticas: devemos incluir os processos, daí a
importância do mapeamento dos mesmos e sua gestão, buscando suas melhorias.
É
impossível definir normas e procedimentos internos, para garantir que a empresa
esteja em conformidade, sem que haja domínio e conhecimento do negócio, de
todos os processos e a abrangência dos mesmos, interna e externamente. A antiga
e extinta O&M nas grandes organizações, hoje, foi ressuscitada com outra
roupagem e conteúdo muito mais encorpado de atividades.
Além
de manter as informações seguras e seu negócio sempre funcionando, as
organizações precisam mostrar, e comprovar, para o mercado que estão adotando as
boas práticas. Para isso as organizações precisam estar em conformidade, ou em
compliance.
Ao
estar em compliance com as boas práticas e padrões existentes atualmente, a
organização destaca-se e recebe o reconhecimento do mercado. Outros benefícios,
além da vantagem competitiva, são: desconto em linhas de crédito, valorização
da organização, melhor retorno dos investimentos, entre outros.
Além
de interpretar as leis que rege suas atividades, a empresa precisa ter um
eficiente controle interno, e estar atenta para os riscos operacionais.
Além
da assessoria jurídica a empresa precisa contar com outros profissionais de
controles internos e análise de riscos, como parte integrante no processo de
construção de um departamento nesse campo, no que tange a entendimento das leis
e normas internas. Portanto, o profissional de compliance necessita entender
melhor as suas funções QUE VÃO ALÉM de basta elaborar e publicar normativos e
procedimentos, direcionando as responsabilidades aos gestores de áreas. Eles
necessitarão entender o que está sendo cobrado e como podemos melhorar as
atividades e proporcionar maiores índices de eficiência, eficácia e
confiabilidade das informações, que é a base de toda decisão. Por exemplo, para
quem conhece os procedimentos contábeis, sabe muito bem a importância dos
controles internos e contábeis para a elaboração de uma nota explicativa em
conformidade com as melhores práticas de governança corporativa.
A
atividade de prevenção à fraudes; segurança da informação; plano de continuidade
de negócios; contabilidade internacional, fiscal e gerencial; gestão de riscos
e de pessoas; atendimento a auditorias internas e externas; dentre outras,
forma o leque de atribuições do profissional de compliance, que deverá dominar
conhecimentos sobre o negócio, as metas e objetivos dos administradores.
E
para quem deseja investir na carreira de compliance, tem que ter em mente,
primeiramente, que ele, o profissional de controles internos e o de auditoria
interna necessitam ser mais participativos e devem muito mais assumir um papel
de consultor do que "xerife", pois, são profissionais que vendem
segurança, e o comprador necessita acreditar no profissional e no produto.
Somente
assim os controles internos terão seu papel levado mais a sério nas organizações,
independentemente de tamanho ou atividade econômica, as normas legais emanadas
pelos órgãos reguladores serão cumpridos à risca e a auditoria interna poderá
trabalhar mais rapidamente, porque sabe-se: o tamanho do universo da amostragem
numa auditoria é inversamente proporcional à eficiência dos controles internos.
Por
Michael Pereira de Lira
Fonte
JusBrasil Notícias
