Ganhar
mais, flexibilizar os horários e equilibrar a vida pessoal e profissional.
Achou interessante? Essas são aspirações comuns entre os corajosos que pensam
em largar o emprego com carteira assinada para ser freelancer, mas isso tem um
preço. Afinal, quanto custa ser autônomo ou microempreendedor individual?
Ao
largar o emprego para trabalhar por conta própria, você pode escolher se
continuará como pessoa física, sendo autônomo, ou se você se tornará uma pessoa
jurídica, como Microempreendedor Individual (MEI) ou empreendedor pelo regime
Simples Nacional. Essa escolha determinará o volume de impostos e benefícios
que você e os clientes que contratam seus serviços pagarão.
Conforme
explicam os contadores, é mais barato ser pessoa jurídica do que autônomo ou
assalariado, porque o governo quer que as pessoas abram empresas e saiam da
informalidade. Sabe aqueles descontos todos do seu salário na empresa? Como
freelancer, eles poderão ser bem menores, se você se tornar um
microempreendedor individual.
Veja
abaixo quanto custa ter carteira assinada, ser MEI ou trabalhar como autônomo,
com base nos impostos e benefícios que você é obrigado a pagar.
1. Carteira assinada
A
segurança da carteira assinada custa caro. Com ela, você paga todo mês 11% do
seu salário para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), como explica
o contador José Maria Chapina, presidente da Soteco Contabilidade e
vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo.
Além
disso, você também tem o Imposto de Renda (IR) descontado do seu salário mensal
pela tabela progressiva, cujas alíquotas variam entre 7,5% e 27,5%, de acordo
com a sua renda (veja o desconto aplicado em cada faixa de renda).
Você
também custa para a empresa que o contratou. Ela paga todo mês 20% do seu
salário para o INSS, 1% para o seguro de acidente de trabalho, 5,8% para
terceiros (como Sesi, Senai e Sesc) e 8% de Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS).
2. Microempreendedor Individual (MEI)
Percebeu
como ter carteira assinada tem seu preço e se sentiu estimulado a ser
freelancer? Antes de tomar essa decisão, lembre que, ao trabalhar por conta
própria, você não terá benefícios como plano de saúde da empresa, férias remuneradas,
13º salário e seguro desemprego.
Mas,
como MEI, você é isento de IR e paga apenas 49 reais por mês como prestador de
serviços, destinado ao INSS e ao Imposto sobre Serviços (ISS), que vai para os
municípios. A lei também obriga contadores a oferecerem seus serviços de graça
para quem é MEI.
Além
disso, você terá um registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ),
o que facilita o pedido de empréstimos em bancos e a emissão de notas fiscais.
Outra vantagem é que a empresa que contrata o MEI não paga nada além do serviço
prestado, o que pode se tornar um diferencial no mercado em relação aos
freelancers autônomos (pessoa física), que custam caro para quem os contrata.
“É
muito mais vantajoso ser MEI. As portas vão se abrir, não falta trabalho para
quem é pessoa jurídica”, diz a consultora tributária Elvira de Carvalho, da
King Contabilidade.
Para
ser MEI, é preciso ter uma das atividades profissionais listadas aqui e ganhar
até 60 mil reais por ano (5 mil reais por mês, em média).
Quem
ganha mais do que 60 mil reais ao ano como freelancer, não pode ser MEI e se
enquadra como empreendedor pelo regime Simples Nacional. Por esse regime
tributário, você paga 6% sobre seus rendimentos, e a empresa que o contrata não
paga nada além dos seus serviços.
3. Autônomo
Ser
autônomo é a forma de relação de trabalho mais cara para freelancers. Você
poderá dar recibos pelos seus serviços apenas ao se inscrever na prefeitura,
mas isso custa caro. Como autônomo inscrito, além de pagar 11% de INSS sobre seus
rendimentos e o IR pela tabela progressiva, você também é obrigado a arcar todo
mês com 5% de ISS sobre sua renda.
Para
as empresas, você também é muito mais caro do que se fosse MEI, porque elas
precisam recolher 20% de INSS sobre o pagamento dos seus serviços. “É por isso
que as empresas preferem trabalhar com pessoas jurídicas. Autônomos custam
caro”, explica Elvira.
Há
ainda a opção de ser autônomo e prestar serviços informalmente, sem ser
inscrito na prefeitura. Esse modelo de contratação, no entanto, está em
processo de extinção, porque a empresa corre o risco de sofrer processos
trabalhistas. “Se o autônomo provar que prestava um serviço contínuo, é
possível entrar na Justiça para reconhecer o vínculo empregatício”, diz Elvira.
Nesses
casos, a empresa também desconta do pagamento 20% de INSS, IR pela tabela
progressiva e 5% de ISS.
Como
explica Elvira, autônomos não inscritos podem contribuir por conta própria com
o INSS, pagando 11% de um ou mais salários mínimos por mês por meio de um
carnê. Nesse caso, é preciso avisar a empresa, para ela não descontar os 20% de
INSS do seu pagamento.
Simulação
Para
entender o quanto você ganha ou perde com cada um desses formatos de relação de
trabalho, a pedido de EXAME.com, o contador José Maria Chapina, da Soteco
Contabilidade, preparou uma simulação dos descontos, com base em três
rendimentos mensais diferentes. Veja:
*R$
49 é o valor da contribuição MEI para prestadores de serviço. O valor máximo é
R$ 50, para comerciantes.
Por
Júlia Lewgoy
Fonte
Maria Chapina, da Soteco Contabilidade e Exame.com
