É preciso pedir desbloqueio do cartão internacional antes
de viajar
Recentes
recordes nos gastos dos brasileiros no exterior impulsionam também as
transações lá fora com cartões de crédito, a principal forma de pagamento
nessas compras. Em alguns casos, porém, problemas na hora de usar o “dinheiro
de plástico” internacional estragam a viagem de muitos consumidores, como
bloqueios de compras e de saques. Se provada falha do banco, é possível pedir
na Justiça indenização pelos prejuízos e danos causados. Especialistas ouvidos
pelo G1 dão dicas de como prevenir dores de cabeça e garantir o passeio.
Em
2008, a advogada Letícia Brossard Lolovitch, de 34 anos, teve as compras no
cartão de crédito negadas em meio a uma viagem a Nova York. “Eu tentei falar
com o banco, mas eles ficavam passando a ligação de um departamento para o
outro (...) e não me davam nenhuma explicação”, revela. Por conta do
imprevisto, Letícia precisou fazer uma série de restrições até o final da
viagem, como deixar de ir a passeios, além de precisar pedir dinheiro
emprestado a uma amiga. “Minha viagem mudou a partir daquele momento”, diz.
A
advogada, que mora do Rio Grande do Sul, diz que avisou o banco com
antecedência sobre o passeio e que se planejou para ter limite disponível para
os gastos nos Estados Unidos. “Eu costumo ser bastante precavida. Foi uma
grande arbitrariedade do banco”, sugere.
Ao
voltar ao Brasil, descobriu que a instituição enviou uma carta, no período da
viagem, informando que fez o bloqueio porque detectou o uso do cartão nos EUA
em uma loja suspeita, com histórico de fraude. Ela entrou na Justiça e quatro
anos depois, em 2012, recebeu indenização de R$ 10 mil pelos danos causados.
Segurança
Por
questão de segurança, as instituições possuem sistemas rígidos de controle das
transações lá fora, explica Henrique Takaki, coordenador do Comitê de Segurança
e Prevenção a Fraudes da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de
Crédito e Serviços (Abecs). “As características antifraude aqui são mais
evoluídas do que em muitos países lá fora (...). Se uma pessoa clonou o seu
cartão e foi para os EUA, lá eles praticamente não têm terminais que leem chips,
muitos só leem tarja”, diz.
Para
evitar problemas, a Abecs tem como principal orientação que o consumidor avise
o banco sobre a viagem antes de deixar o país, de forma que a instituição possa
desbloquear uso internacional. Oura dica é levar o telefone da central de
atendimento da instituição para possíveis emergências. Também é importante
memorizar as senhas ou não deixá-las guardadas no mesmo lugar que o cartão.
Verificar o limite disponível para gastos antes de viajar também é importante.
A
supervisora de assuntos financeiros da Fundação Procon-SP, Renata Reis,
esclarece que é obrigação dos bancos detalhar, em contrato cedido previamente
ao consumidor no ato da contratação, qualquer tipo de restrição de uso do cartão
em viagens. O documento também precisa prever as formas de cobrança das faturas
com relação a taxas e conversões. “É preciso estar discriminado onde o cliente
pode utilizar o cartão, como, se há limite, como vai ser feita a contabilização
do pagamento e quais canais de atendimento o consumidor deve procurar.”
A
especialista recomenda, ainda, que o consumidor entre em contato com a central
de atendimento do banco antes da viagem para tirar dúvidas a respeito das
regras com relação ao uso do cartão no exterior.
Ela
afirma que não há uma legislação específica sobre os direitos do consumidor com
relação aos cartões de crédito, mas que as regras são previstas no Código de
Defesa do Consumidor (CDC). “Nada que não for incluído em contrato pode ser
alegado posteriormente pelo banco”.
Indenização
No
caso de Letícia, contudo, ela tinha avisado o banco sobre a viagem e mesmo
assim teve o cartão bloqueado, por isso conseguiu a indenização. “O banco pode
solicitar ao consumidor que comunique para fazer o desbloqueio, [ação] que está
associada a algumas regras de segurança (...). Quando o consumidor avisa, o
banco não pode bloquear esse cartão”, avalia Roberto Pfeiffer, professor da
pós-graduação da direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Caso
passe por tal situação, o especialista recomenda que o consumidor guarde todas
as provas dos prejuízos (como comprovantes de gastos extras, números de
protocolos de ligações para o banco, depoimentos de testemunhas etc).
“Quando
negaram as minhas compras, eu pedi em diversos estabelecimentos um recibo [com
a informação] de que a compra tinha sido negada. Qualquer problema que puder
ser comprovado materialmente, deve-se guardar”, diz a advogada Letícia.
Nesses
caso, é possível procurar o banco no retorno da viagem para conseguir os
reparos. Caso não sejam feitos, há a possiblidade de buscar a ajuda de
associações de defesa do consumidor ou os direitos na Justiça.
Planejamento financeiro
Além
disso, os especialistas alertam sobre a importância de o consumidor fazer um
planejamento sobre as formas de pagamentos a serem usadas durante a viagem. Um
detalhe importante com relação ao cartão é que nem todos podem ser usados no
exterior, apenas aqueles da modalidade internacional. A Abecs orienta que o
consumidor compare os custos e leia atentamente o contrato antes de adquirir
um.
Outro
alerta da Abecs é com relação à conversão das compras feitas em moeda
estrangeira. A cotação válida é a do dia do pagamento da fatura e, caso haja
variação cambial entre o a data de fechamento da fatura e o pagamento da mesma,
a diferença será considerada no próximo vencimento, esclarece a entidade.
A advogada Letícia conseguiu indenização de R$ 10 mil
após ter cartão bloqueado indevidamente no exterior
O
coordenador Takaki lembra, ainda, que algumas lojas oferecem a opção de fechar
o câmbio na data da compra. “O consumidor tem que avaliar o que é mais
vantajoso”. Além disso, ele diz ser importante contar com outras formas de
pagamento além do cartão de crédito em caso de emergências, como cartões de
débito pré-pagos.
É
importante também ficar atendo ao limite do cartão antes de ir viajar, em caso
de imprevistos. O advogado Alberto Barbella Saba, de 29 anos, por exemplo,
passou por um sufoco. Ele precisou comprar uma passagem de última hora em uma
viagem pela Europa e não tinha limite disponível no cartão. Precisou pegar
dinheiro emprestado com um amigo para fazer a compra. “Eu precisei comprar uma
passagem aérea fora do que estava planejado, que ficava muito carro. O cartão
bloqueou porque não tinha limite”, explica.
Dicas para usar o cartão de crédito no exterior
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Cartão internacional
Certifique-se
de que o cartão pode ser usado no exterior. É necessário que a modalidade
seja “internacional”. Antes de solicitar o serviço, compare custos e leia com
atenção o contrato antes da aquisição.
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Desbloqueio
Avise
o banco com antecedência sobre a viagem para que seja feito o desbloqueio do
cartão para uso no exterior.
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Assine o verso do cartão
Em
muitos países a leitura do cartão é feita apenas pela tarja magnética (no
Brasil a tecnologia do chip é mais disseminada). Como não há a necessidade de
digitar senha, é solicitada a comprovação da assinatura do portador.
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Central de atendimento
Anote
e carregue durante a viagem o telefone da central de atendimento do cartão.
Em caso de perda ou roubo, entre em contato imediatamente e peça o bloqueio. Avise
autoridades locais.
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Comodidades
Confira
promoções, assistências, seguros e serviços oferecidos pelo cartão que podem
facilitar a viagem.
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Pagamento
Para
conversão das compras feitas em moeda estrangeira com o cartão, a cotação
válida é a do dia do pagamento da fatura. Caso haja variação cambial entre o
fechamento e o pagamento da fatura, a diferença é considerada no próximo
vencimento.
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Imposto
A
alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre gastos com cartão
de crédito no exterior é de 6,38%. Para “fugir” do imposto, o consumidor pode
optar por outras formas de pagamento, como cartão de débito pré-pago ou
travelers cheques (com IOF de 0,38%).
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Planejamento
Antes
de viajar, planeje os gastos no exterior. O cartão de crédito deve ser usado
de forma consciente para não ocorrerem sustos na hora de pagar a fatura.
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Precauções
Em
caso de bloqueio inesperado do uso do cartão, lembre-se de guardar
comprovantes de gastos extras realizados, além de número de protocolos de
ligações para o banco. Se provada falha da instituição, as provas colaboram
para o pedido de indenização na Justiça.
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Fonte: Abecs e Procon-SP
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Por
Gabriela Gasparin
Fonte
G1
