Desde
o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em 15 de março de
1962, a data tem sido referência para os direitos do consumidor em todo o
mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos
consumidores: à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Vinte e três
anos depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os direitos do
consumidor como diretrizes das Nações Unidas, instituindo o Dia Mundial dos
Direitos do Consumidor.
Em
entrevista à Agência Brasil, o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Gianella Júnior, disse que o nível de
consciência do brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido
nos últimos anos. Hoje, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem
procurado diretamente os fornecedores.
“Podemos
reparar que aumentou o grau de pessoas reclamando seus direitos, como se vê nos
rankings do Procon, do Sindec [Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor]. Essa situação mostra duas coisas: os consumidores estão mais
conscientes e reclamando mais seus direitos”.
Em
2012, 2,03 milhões de consumidores foram atendidos nas unidades do Procon,
distribuídos em 292 cidades do país. De acordo com o Sindec, essa quantidade
representa um aumento de 19,7% em relação a 2011, quando 1,6 milhão de
consumidores recorreram ao sistema.
A
telefonia celular foi o serviço com mais reclamações nos Procons (9,17%),
seguido por bancos comerciais (9,02%), pelos cartões de crédito (8,23%), pela
telefonia fixa (6,68%) e pelas financeiras (5,17%). O setor com maior demanda
foi o financeiro (banco comercial, cartão de crédito, financeiras e cartão de
loja), com 23,85%. Com o ranking dos procons, também foi possível constatar um
aumento de demandas no setor de telecomunicações (telefonia celular, telefonia
fixa, TV por assinatura e internet), que saltou de 17,46% em 2011, para 21,7%
dos registros em 2012.
Fulvio
Gianella Júnior destacou a preocupação das entidades de defesa do consumidor
com a ascensão de milhões de brasileiros à classe C, o que gerou maior
possibilidade de consumo. “Nos últimos dez anos, 30 a 40 milhões de pessoas
aumentaram sua capacidade de consumo. Essa é uma grande preocupação, porque são
pessoas que antes consumiam pouco e passaram a ter um poder aquisitivo maior”.
Gianella
Júnior lembrou que esse novo consumidor vai ao mercado querendo consumir outros
bens a que não tinha acesso, o que pode levar a uma compra pouco consciente.
“Primeiro, porque elas não têm tantas informações a respeito de seus direitos e
são até vítimas de práticas abusivas pelo mercado”, explicou.
Segundo
o coordenador, o brasileiro é o tempo todo bombardeado pela sociedade de
consumo, desde a infância. “'Compre isso', 'Isso é importante', 'Você só é
cidadão se consumir tal coisa'. Isso está sendo introjetado nas pessoas. A
partir do momento em que tem condições de alentar sua necessidade de consumo,
muitas vezes o faz sem nenhuma consciência crítica e aí causa uma série de
problemas, como o superendividamento e o comprometimento da renda familiar.
Além disso, crianças desde cedo já são submetidas [ao apelo para consumir]”.
Entre
as maiores queixas dos consumidores estão as compras em comércio eletrônico. De
acordo com Gianella, muitos problemas enfrentados pelos cidadãos já estão
previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Dados
do site Reclame Aqui mostram que até fevereiro deste ano o sistema registrou
346.469 reclamações, um crescimento de 35% em relação ao mesmo período do ano
passado. Os setores com mais queixas foram os das lojas virtuais,de telefonia,
fabricantes de eletrodomésticos, compras coletivas, TV e TV por assinatura,
bancos e financeiras, cartão de crédito e lojas de departamento.
“Recomendo
que sempre se verifique a idoneidade da loja virtual [na qual] você vai
comprar. Considere se ela tem uma loja física, veja se tem contatos para
resolver problemas. Verifique em redes sociais as reclamações feitas sobre a
loja para ter certeza se ela já teve problemas com outros consumidores. É
necessário tomar alguns cuidados”, orienta Gianella.
Por
Heloisa Cristaldo
Fonte
Agência Brasil
