Na primeira fase, União firmou parcerias com o
Judiciário para combater a impunidade
O
governo federal quer ampliar a conscientização sobre as punições a agressores
de mulheres no país, mobilizando empresas e organizações da sociedade civil
para alertarem os funcionários, clientes e fornecedores com ações específicas.
Com esse objetivo, foi lançada em Brasília, a segunda fase da
campanha Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha - A Lei É Mais Forte.
De
acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, Eleonora Menicucci, a ação integra os 16 Dias de
Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, quando foi lembrado o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.
A
ministra recordou que na primeira etapa da campanha, lançada em agosto, o
governo firmou parcerias com o Judiciário para combater a impunidade nos casos
de violência contra a mulher, dando mais celeridade aos processos e julgamentos
de assassinos e estupradores.
“Estamos
lançando a segunda fase da campanha, para [contribuir com] a mudança de cultura
e comportamento em nosso país e no mundo. Só assim é possível eliminar todas as
formas de violência contra a mulher”, disse, ao formalizar hoje (28) a parceria
da secretaria com o Instituto Avon, primeira empresa a aderir oficialmente à
campanha, durante o 2º Encontro de Parceria Global pelo Fim da Violência Contra
a Mulher.
Durante
o evento, a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da
secretaria, Aparecida Gonçalves, enfatizou que a intenção da mobilização é
conscientizar todos os brasileiros sobre a responsabilidade no combate a esse
tipo de violência.
“Compreender
que há punição para os agressores ajuda a prevenir, porque quem faria achando
que não teria consequência, deixa de fazer. Precisamos que a população entenda
que a solução não depende só do Estado, mas de todos os brasileiros, que devem
ter olhar atento para proteger [as mulheres] e denunciar [os agressores]”,
disse, acrescentando que outras empresas já sinalizaram interesse em aderir à
campanha, entre elas a Petrobras.
De
acordo com a pasta, desde o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento à
Violência contra a Mulher, em agosto de 2007, houve aumento de 161% no número
de serviços especializados, como delegacias de atendimento à mulher, centros de
referência, casas-abrigo, além de juizados e varas de violência contra a
mulher. Organizações de defesa dos direitos da mulher avaliam que a estrutura
ainda é insuficiente no país.
Fonte
Agência Brasil