Na
Europa, não tem escapatória. Quem quer trabalhar como advogado precisa prestar
Exame de Ordem. Praticamente todos os países europeus exigem que o bacharel em
Direito seja aprovado pelo conselho de Advocacia local ou, pelo menos, que se
submeta a programas de treinamento oferecidos pelo órgão. Atualmente, apenas a
Andorra não faz nenhuma avaliação dos bacharéis antes de eles começarem a
advogar. É o que mostra relatório divulgado pelo Conselho da Europa sobre o
funcionamento da Justiça dos Estados europeus.
O
último país a instituir o Exame de Ordem foi a Espanha. Até o meio do ano
passado, bastava o diploma da faculdade de Direito para o bacharel se inscrever
na Ordem espanhola e começar a trabalhar. Com o registro, podia atuar em toda a
União Europeia. A falta de exame fazia da Espanha o caminho para aqueles que se
formavam em outros países da UE e queriam driblar a avaliação. Bastava
homologar o diploma nas autoridades espanholas para receber cartão verde para
advogar. Em outubro do ano passado, a Espanha começou a exigir a aprovação no
exame para o bacharel poder advogar.
A
situação da Alemanha também é um pouco diferente da dos demais países. Lá, não
há nenhuma formação específica para ser advogado. Quem quer entrar para a
advocacia passa por treinamento e tem de fazer os mesmos exames que aqueles que
vão optar por uma carreira na Magistratura ou no Ministério Público.
Mundo da advocacia
O
relatório do Conselho da Europa divulgado neste mês relaciona dados de 2010,
enviados pelos próprios países. Dos 47 países que fazem parte do conselho,
apenas o pequeno Liechtenstein não forneceu as informações pedidas e ficou fora
do diagnóstico. O estudo dedica um capítulo inteiro ao universo da advocacia
dentro do continente, com dados que possibilitam comparar o número de advogados
entre os países e a sua relação com o número de habitantes.
Em
2010, a Europa tinha, em média, 257 advogados para cada 100 mil habitantes ou
26 para cada juiz. A maior concentração de advogados por número de habitantes
está no sul do continente. A Itália e a Espanha, por exemplo, tinham 350 e 369
advogados, respectivamente, para cada 100 mil moradores. A proporção cai
bastante nos países no norte europeu, como a Dinamarca (105 advogados por 100
mi habitantes) e a Finlândia (35 por 100 mil).
A
Inglaterra e o País de Gales apresentam um quadro curioso. Comparado com o
número de habitantes, os dois países, juntos, não tinham um número muito alto
de advogados: 299 para cada 100 mil moradores. Mas, se comparado com o número
de juízes, eles disparavam na frente de qualquer outro estado. Em 2010, eram 83
advogados para cada juiz. Na Irlanda e na Escócia, o número de advogados para
cada magistrado também é alto: são 58 defensores para cada julgador.
O
relatório mostra que o número de advogados tem aumentado ano a ano, exceto em
Mônaco, na Escócia e na Irlanda, onde o número de profissionais da advocacia
sofreu uma ligeira queda. O aumento foi mais marcante nos países que ainda têm
um número baixo de advogados e estão tentando fortalecer seu sistema
judiciário. Nesses, de 2006 até 2010, o crescimento do total de defensores
ultrapassou os 20%, mas a relação defensores e população continua ainda baixa
se comparada com os outros países. O Azerbaijão, por exemplo, tem oito
advogados para cada grupo de 100 mil habitantes. O número sobe para 35 na
Armênia e 47 na Moldova.
A
média de crescimento do total de advogados na Europa entre 2006 e 2010 foi
calculada em 6%. Em 15 países, o aumento não chegou nem a 5%. Foi o caso da
Bélgica, França e Espanha.
Por
Aline Pinheiro
Fonte
Consultor Jurídico
