Todo trabalhador que é inscrito e
contribuinte no Instituto Nacional de Seguro Social tem direito a diversos
tipos de benefícios, que vão desde auxílio-doença à aposentadoria. Porém, muitas
vezes os processos burocráticos dificultam o acesso aos seus direitos e, nesses
casos, é necessário entrar com recurso no INSS.
Quando você solicita um benefício e tem esse
pedido recusado, é possível entrar com recursos no INSS para pedir uma análise
dessa resposta. Essa é, de fato, uma situação estressante e burocrática. Porém
é a melhor opção para quem teve uma solicitação negada.
E isso acontece com muita frequência. Especialmente
para quem pede benefícios que exigem perícia, como é o caso de auxílio-doença
ou aposentadoria por invalidez.
Como muitas pessoas costumam ter dúvidas
sobre como entrar com recurso no INSS, este artigo ajuda a esclarecer as
principais dúvidas e dar uma melhor orientação sobre como agir diante dessa
situação para revertê-la.
O primeiro fator ao qual você deve estar
atento quando quiser entrar com o recurso é ao prazo. O Instituto Nacional de
Seguro Social dá um limite de apenas trinta dias para o cidadão entrar com a
apresentação de seu recurso e fazer a contestação.
Esse tempo é contado a partir do momento em
que você passa a ter conhecimento da resposta que foi dada à solicitação.
Portanto, não há muito tempo para perder. Se
você quiser reverter a situação e não está contente com o resultado final de da
sua solicitação, é importante já
encontrar com o recurso.
Como entrar com o
recurso no INSS
Há duas formas de fazer isso: uma através da
internet e a outra através de uma agência do INSS.
Para consultar pela internet, basta seguir
nosso guia completo a seguir.
A outra é procurar a agência do INSS mais
perto da sua casa - https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/rede-de-atendimento/
- e se dirigir pessoalmente para ingressar com o pedido de recurso
administrativo junto ao órgão.
Recurso no INSS pela
internet
Pela internet é muito mais prático e simples.
Você precisa acessar o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br) e se cadastrar
nele. Caso você já tenha realizado o seu cadastro antes, basta usar o seu login,
com o CPF e a senha gerada.
Para saber o guia passo-a-passo para
consultar no Meu INSS, basta clicar no nosso guia completo.
Também é possível baixar o aplicativo Meu
INSS no seu smartphone e te acesso a todas as funções que estão disponíveis no
site. Uma alternativa muito mais prática para facilitar esses processos.
O cadastro no site/aplicativo é muito
simples, mas você deve fornecer diversos dados que comprovem a sua identidade e
responder a todos os formulários adequadamente.
Feito seu login, você irá acessar a função
“Agendamentos/Requerimentos” e na barra de pesquisa digite “recurso”. Aparecerá
a opção de atendimento à distância e é nela que você deverá clicar em seguida.
A partir daí é só preencher os espaços com
as informações solicitadas e enviar os dados. Então, você já terá realizado o
seu recurso e poderá acompanhar todo esse processo através do site ou
aplicativo Meu INSS, na mesma função de “Agendamentos/Requerimentos”.
O processo é muito parecido com consultar
seu benefício no INSS.
Recurso no INSS
presencialmente
A segunda opção é agendando uma data e
horário para que você possa comparecer em uma agência do Instituo Nacional de
Seguro Social, o INSS.
Para isso você precisará acessar o site Meu
INSS (podendo realizar isso também pelo aplicativo, caso escolha baixar no
celular). Porém, não precisa ter um cadastro no site para realizar o
agendamento presencial.
Acessando o site/aplicativo, você clicará na
função “Novo Requerimento”, abrindo a barra de pesquisa basta digitar por
“recurso” e selecionar a melhor opção para o que deseja.
Então, será agendado para você um dia e
horário, no qual você deve ir com os documentos solicitados para o recurso no
INSS. Esses são:
- Documento de Identificação com foto;
- CPF;
- Documento de contestação, assinado, em que você explica
legalmente os motivos pelos quais discorda da decisão do INSS.
Além disso, você ainda pode levar outros
documentos que julgue ser importantes. Isso pode variar de acordo com o tipo de
beneficio que você está tentando solicitar.
Por exemplo, se você está tentando contestar
a recusa à aposentadoria, pode levar um documento de simulação de tempo de
contribuição (que também pode ser adquirido no site Meu INSS).
Andamento do
processo
Clicando aqui (https://erecursos.previdencia.gov.br/web/)
você pode acompanhar todo o andamento do seu processo de recurso no INSS, através
da consulta processual.
Diferente da sua Carta de Concessão é
necessário acompanhar o seu pedido de forma online ou se dirigindo até o posto
da Previdência Social mais perto de você.
Buscando a ajuda de
um advogado
Para entrar com recurso no INSS não é
necessário ter um advogado. Porém, há muitos casos em que os recursos do INSS
são negados.
Se isso acontecer com você, tenha em mente
que não precisa desistir do seu benefício. Você pode ainda buscar a ajuda de um
advogado para ingressar com o recurso administrativo.
Aliás, nem mesmo precisa esperar a negação
do recurso no INSS. Antes disso você já pode entrar em contato com um bom
advogado da área previdenciária, mesmo que não seja necessário, pode ser útil
para que você obtenha esclarecimentos mais específicos.
Um bom advogado, que tenha experiência, saberá
como lidar com o seu processo e terá noção do que deve ser feito para que você
possa receber no final o seu beneficio.
Além disso, é uma ajuda para você não ter
que ficar se preocupando tanto com os processos burocráticos. Afinal, ele
saberá o que está fazendo. Você evitará o estresse e poupará muito mais tempo
tendo um profissional especialista cuidando desse processo.
No final de tudo, as chances de você
conseguir obter seu benefício e ainda receber os valores retroativos são muito
altas quando você está com um advogado especialista em sua causa.
Espero que esse artigo tenha esclarecido as
suas principais dúvidas sobre o recurso no INSS e como você pode fazer a sua
contestação. Caso tenha algum questionamento não esclarecido, pode entrar em
contato e deixar aqui seu comentário. Tentaremos lhe ajudar o mais rápido
possível.
Além disso, você também pode ligar para a
Central de Atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social no número 135 e
obter maiores esclarecimentos sobre seu recurso no INSS e outros assuntos
relacionado aos benefícios do INSS.
Fonte Aposentadoria.org
