A tecnologia está cada vez mais presente no
dia a dia das pessoas e das atividades jurídicas. E, diante da necessidade de
regulamentar situações envolvendo o seu uso, surgiu o Direito Digital. Esse
ramo do Direito vem ganhando cada vez mais destaque e representa novas
oportunidades para advogados e escritórios. Para quem está pensando em apostar na nova
área, as possibilidades são diversas.
Contencioso
Criação de sites falsos com o objetivo de
fraudar o consumidor, violação de privacidade e exposição de intimidades sem o
consentimento, desrespeito aos Direitos Autorais, fake news e muito mais. Estas
são apenas algumas das situações que podem gerar danos e a necessidade do
ajuizamento de uma ação.
Os temas envolvendo o Direito Digital são
diversos e, em geral, dialogam diretamente com outras áreas do Direito. Para o
advogado que pretende se especializar neste nicho com o objetivo de atuar no
contencioso, é essencial contar com uma boa base e uma certa dose de
criatividade. Isso porque, muitas vezes, será necessário desenvolver teses
inéditas que demandam raciocínio e boa técnica jurídica.
Não se trata de um desafio pequeno, certamente.
Mas em compensação o advogado está diante de uma área nova, onde as chances de
bons profissionais se destacarem é maior que o normal.
Consultivo
Hoje já existem diversas empresas e
profissionais que atuam exclusivamente no meio digital, correto? E provavelmente
todas elas possuem dúvidas sobre questões jurídicas do dia a dia de negócios
neste formato. Sendo assim, precisam do suporte de um advogado.
Para fazer um bom trabalho na área
consultiva do Direito Digital, além de uma boa base jurídica, é fundamental que
o advogado conheça a realidade do seu cliente. Negócios online e empresas
digitais contam com certas peculiaridades que podem interferir na orientação
jurídica e no suporte do profissional. Fique atento!
Crimes
O surgimento de diversos crimes envolvendo o
uso da tecnologia, sem dúvida, foi um grande propulsor para o desenvolvimento
do Direito Digital. Afinal, crimes não podem ficar impunes.
Para quem pretende atuar com Direito Digital
na área criminal, o que não faltam são crimes como calúnia, difamação e furto
de dados que usam a tecnologia para a consumação do delito. O uso da tecnologia
para a prática de crimes também é cada vez mais comum, logo, o advogado tem um
campo de atuação em crescimento.
Por fim, embora boa parte dos crimes
praticados no meio digital já estejam regulamentados pela legislação penal, a
maneira como a conduta é praticada pode alterar alguns aspectos que influenciam
tanto na tipificação quanto na dosimetria da pena.
Contratos
Outra possibilidade de atuação para quem
deseja trabalhar com o Direito Digital é a área de contratos. Hoje diversas
empresas, especialmente os e-commerces, necessitam de contratos que se adaptem
à sua realidade.
Quer uma dica? Para atuar na área de
contratos envolvendo o Direito Digital é essencial que o advogado seja
estratégico, conte com um bom raciocínio lógico e entenda sobre como funcionam
as relações no meio online.
Compliance e Direito
Digital
Por fim, outro campo de atuação do Direito
Digital que vem ganhando destaque é o compliance. Hoje, cada vez mais empresas
estão empenhadas em adotar boas práticas visando prevenir problemas jurídicos. A
maior parte quer adequar suas rotinas às diretrizes da legislação, além de
solucionar dúvidas relativas às mudanças e atualizações da lei.
O Direito Digital, sem dúvida, representa
novas oportunidades de atuação para advogados e escritórios de advocacia. Desde
a publicação do Marco Civil da Internet, este ramo vem ganhando mais autonomia
e profissionais qualificados são cada vez mais necessários.
Para quem pensa em se desenvolver na área, vale
uma pesquisa de mercado e a busca por uma boa qualificação. A participação em
cursos e workshops específicos pode ser um ótimo começo!
Fonte JusBrasil Notícias
