O Professor Francisco Antônio de Oliveira
realizou uma sábia constatação em uma de suas obras, “A audiência, na prática, é
o lugar onde, quase sempre, tem melhor desempenho o profissional mais estudioso,
mais preparado. (...) Dotado, pois, de tais requisitos procurará com
tranquilidade fazer prova tão-somente daquilo que lhe compete.”
A audiência momento crucial no processo do
trabalho, abrangendo tanto o julgamento da causa pelo magistrado quanto a
condição do advogado perante o cliente, demandando um preparo anterior à sua
ocorrência.
Deste modo, trazemos cinco sugestões para a
preparação de uma audiência trabalhista:
1) Leitura atenta da notificação para a
audiência: a notificação para a audiência deve ser lida atentamente, com
relação ao local, horário, espécie de audiência (inicial, una ou instrução) e
provas a serem produzidas. Isto pode variar de acordo com a Vara do Trabalho.
2) Preparação do material: é importantíssimo
ter em mãos o ordenamento jurídico aplicável ao caso (leis e súmulas atualizadas)
seja através de um aparelho eletrônico ou “vade mecum”. Recomenda-se ainda um
material para anotação que funcione para anotação de perguntas a serem
realizadas e eventual fundamentação dos protestos.
3) Bastante atenção ao cliente: o foco da
audiência é a parte. É interessante utilizar de empatia e se colocar no lugar
dele. Atribua atenção a este momento. Evite analisar outros processos, ou ficar
apenas na sala de audiência. É importante relembrar a entrevista realizada com
o cliente no escritório e passar orientações que possam economizar tempo, como
deixar a documentação necessária já pronta. Informe corretamente o local, os
meios de deslocamento (transporte público ou estacionamentos) e o horário da
audiência.
4) Conversa com as testemunhas: é vedado
determinar o conteúdo do depoimento da testemunha sob pena de incidência do
crime previsto no art. 343 do Código Penal, mas é necessário conhecê-las e
saber sua aptidão para expressar a realidade ocorrida. As testemunhas merecem
todo o respeito e serem tratadas com urbanidade, em sua grande maioria não
estão acostumadas com o ambiente forense.
5) Conheça bem o direito postulado, a
existência de eventuais nulidades ou preliminares e sua fundamentação legal e
jurisprudencial. O estudo anterior é fundamental.
Com estes atos relativamente simples será
possível iniciar a audiência com mais tranquilidade proporcionando um ambiente
mais adequado para a busca da solução justa dos conflitos em análise. Lembrando-se
sempre que o conflito jurídico traz em seu bojo lides sociológicas e pessoais
que demandam uma grande sensibilidade do operador jurídico.
Por Glauco Bresciani Silva
Fonte JusBrasil Notícias
