Antes de correr na esteira, tenha calma para não
perder dinheiro. Não faltam academias por aí que impõem pacotes e regras
abusivas
Ano
Novo, verão e aquela pressa de pôr a vida em ordem e se matricular na academia.
Se identificou? Mas antes de correr na esteira, é preciso calma para conferir o
contrato antes de fechar pacotes que não devolvem o dinheiro se você desistir
ou cair em outras práticas abusivas.
Muitas
academias se aproveitam da sua pressa para impor regras proibidas pelo Código
de Defesa do Consumidor. É preciso espantar a preguiça não só na hora de
malhar, mas também ao pesquisar preços e ficar atento às restrições impostas.
“O
consumidor tem que avaliar muito bem o que está sendo oferecido e sob quais
condições, para evitar contratar o serviço e depois ter que discutir”, orienta
a advogada Sônia Amaro, da associação de consumidores Proteste. A
seguir, veja cinco práticas comuns em academias que ferem seus direitos.
1. Não devolver o dinheiro se você desistir do pacote
contratado
Para
criar fidelidade com os clientes e atrair mais consumidores, várias academias
oferecem pacotes de serviços a preços especiais, se você se comprometer a
frequentar o estabelecimento durante alguns meses ou até um ano inteiro. Assim,
exigem que você pague tudo antecipadamente.
Vender
esse tipo de pacote é permitido pelo Código de Defesa de Consumidor, mas com
uma condição: se você desistir da academia antes do pacote acabar, o
estabelecimento é obrigado a devolver seu dinheiro.
A
academia pode cobrar uma multa de, no máximo, 10% sobre o valor que ainda
faltaria pagar, referente ao período que você contratou e não usufruiu. Mas a
academia é obrigada a devolver o restante do dinheiro.
Se
você pagou com cheques pré-datados, a academia não pode descontar os cheques
antes do prazo. Por isso, antes de fechar o pacote, recomenda -se escrever no
verso do cheque sua finalidade ou pagar parcelado no cartão de crédito. Também
é importante esclarecer essa questão antes de assinar o contrato e, se a
academia insistir na prática abusiva, procurar uma concorrente.
A
advogada da Proteste Sônia Amaro aconselha experimentar a academia durante um
mês antes de fechar o pacote. “Experimente para ver se você vai se adaptar ao
estabelecimento e aos exercícios antes de assinar um contrato longo”,
recomenda.
Mas
se você já entrou na furada, tente enviar uma carta para academia, pedindo
amigavelmente a devolução do dinheiro. Se mesmo assim o estabelecimento se
recusar, procure o Procon ou o juizado especial cível da sua cidade.
Mesmo
que o contrato determine que o dinheiro não será devolvido, a cláusula é
abusiva e você tem direito a receber o valor investido de volta.
2. Exigir que você pague pela avaliação médica na
academia
Antes
de começar a frequentar a academia, a avaliação médica é necessária para
garantir que você tem saúde para aguentar o tranco. No entanto, se for cobrada
à parte, a avaliação feita por um profissional do estabelecimento tem que ser
oferecida como uma alternativa, não uma obrigação.
Você
tem direito de fazer a avaliação com um profissional fora da academia e só
apresentar o laudo. Se não, a prática é considerada venda casada e é proibida
pelo Código de Defesa do Consumidor, como esclarece o advogado Igor Marchetti,
do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
3. Só oferecer pacotes e não serviços individuais
Você
só quer nadar, fazer musculação ou aula de zumba. Mas não dá, a academia só
oferece pacotes com mais de um serviço, a preços altos. Essa prática é
considerada abusiva, segundo o advogado do Idec Igor Marchetti.
“O
consumidor tem direito a exigir aulas particulares, por um preço honesto”,
aconselha. Proporcionalmente, o preço do pacote pode ser menor, desde que não
haja uma distorção abusiva de valores.
4. Cobrar juros abusivos se você deixou de pagar a
mensalidade
Se
você atrasar a mensalidade, a academia tem direito de cobrar 1% de juros e 2%
de multa de inadimplência, não mais do que isso, como esclarece o advogado do
Idec Igor Marchetti. Lembre que, como em qualquer outro serviço, seu nome pode
ficar sujo se você não pagar em dia.
Se
você perceber que não vai conseguir mais pagar e quiser parar de frequentar as
aulas, Maschetti recomenda avisar a academia e cancelar o contrato, para não
ficar inadimplente. Você também pode tentar renegociar a dívida.
A
advogada da Proteste Sônia Amaro também recomenda que você tente negociar o
valor da mensalidade, especialmente se mais pessoas da família também forem
clientes. “Especialmente neste momento, não deixe de pedir desconto. As
academias estão dispostas a negociar”, sugere.
5. Não se responsabilizar pelos seus pertences no
guarda volumes
A
academia que oferece guarda volumes, cobrando diretamente pelo uso ou não,
assume a responsabilidade pela guarda dos seus pertences. Assim, o
estabelecimento é responsável por furtos e danos. Cláusulas que retiram a
responsabilidade da academia são abusivas, segundo os especialistas.
Fonte
Exame
