Saiba o que considerar, valores e se existe riscos
para saúde
Veja
como funciona a instalação de antenas de telecomunicações em condomínios
residenciais ou comerciais:
- A procura
de espaços para instalação de antenas sempre é feita por empresas
especializadas (site aquisition), pois os locais devem ser criteriosamente
escolhidos. Nada impede dos condomínios tentarem fazer este contato
diretamente, entretanto, segundo as fontes consultadas, é muito pouco
provável que se obtenha sucesso.
- A análise
técnica dos eventuais riscos que representa a radiação dessas antenas
compete às agências governamentais (Anatel e CNEN - Comissão Nacional de
Energia Nuclear). Até o presente momento, não se conhecem estudos
comprovando que estas instalações fazem mal a saúde ou causem
interferências em aparelhos domésticos.
- Quanto à
segurança do condomínio, é exigido em todo contrato a entrada de técnicos
24 horas para poder realizar as devidas manutenções. Portanto, faça
constar no contrato a obrigação de respeitar o Regulamento Interno e
seguir algumas exigências específicas: técnicos devem utilizar uniformes,
apresentar crachás e documentos de identificação.
- Caso seja
possível, peça para um funcionário do condomínio acompanhar os serviços.
Também seria recomendável que as visitas fossem pré-agendadas.
- É
importante obter todas as garantias no contrato com a empresa. Exigir toda
documentação, seguro (com cópia da apólice), plantas, novo projeto de
pára-raio com atestados, atestados de estabilidade estrutural,
responsabilidade civil, ART's - Anotação de Responsabilidade Técnica, etc.
Preocupe-se também com a impermeabilização do local, guarda dos
equipamentos e recuperação de tudo após o final do contrato.
- Por
envolver questões de risco à saúde, segurança e alteração de fachada, a
proposta deve ser aprovada pela unanimidade de todos os condôminos. Se
necessário, recomenda-se o uso de procurações para viabilizar o processo
de votação em assembleia.
- Na
contratação ou análise da proposta, recomenda-se que o condomínio seja
assessorado por um especialista. No caso, um engenheiro de
telecomunicações.
- Os valores
de locação atuais não são tão elevados quanto foram anos atrás na corrida
pelo mercado de celular. De qualquer forma, partem de cerca de R$ 3.000,00
por mês para mais, dependendo do local, área, equipamentos, etc.
- Atualmente
os contratos têm prazo médio de 10 anos.
- A
renovação do contrato pode ser uma boa oportunidade para negociar os
valores, pois, depois de tudo instalado, dificilmente a operadora irá
"abrir mão" do espaço conquistado.
- A taxa é
geralmente negociada pelo uso do espaço, e os custos da instalação correm
por conta da empresa, não do condomínio.
- Torres
para rádio-transmissão e televisão exigem mais espaço e cuidados, porém
pagam diversas vezes mais.
- Alguns
condomínios locam os espaços para mais de uma empresa, aumentando sua
receita.
- Imposto e
Renda (IR): os recursos extras arrecadados pelos condôminos com a locação
devem ser declarados no IR.
Fonte Síndiconet
