Em
muitos países, inclusive no Brasil, advogados, clientes, juízes e instituições
jurídicas estão em uma encruzilhada. Mudanças radicais na “operação jurídica”,
tal como hoje praticada, são inevitáveis a despeito da resistência de muitos
operadores, da OAB aqui no Brasil, de advogados e de outros “stake
holders”.
Há
que se estar preparado para o advento de novas fórmulas para prover e receber
serviços jurídicos. A pressão de custos nas empresas e nas instituições vai
levar à disseminação de padronização de peças (quase um self service) de
teleconferências, audiências virtuais, solução de conflitos via “on line”,
formas alternativas de solução de conflitos, utilização de pools de advogados
de empresas particulares não concorrentes trabalhando juntos e outras coisas,
hoje ainda impensáveis.
As
pessoas tendem a imaginar o futuro extrapolando o passado. Presumem a
continuidade das atuais formas de trabalho jurídico. No entanto, cedo ou tarde,
a descontinuidade e o rompimento de paradigmas serão inevitáveis e trarão
mudanças significativas no “establishment” legal. O modelo de hoje, em que advogados e clientes
se encontram frente a frente e debatem soluções “sob medida”, poderá ser bem
menos frequente no futuro. A advocacia terá que ser reinventada. O
especialista, que “bola” soluções caso a caso, vai ser confrontado por novos
métodos de trabalho, tais como a utilização compulsória de mão de obra de baixo
custo (um escritório maior e mais caro que, para economizar, terceiriza parte
do serviço para outro menor e mais barato), customização em massa, reciclagem
de elementos jurídicos, intensificação dramática da Tecnologia da Informação –
TI, padronização de peças, além de outros.
Essas
mudanças serão impostas por alguns vetores básicos. Pequenas e médias empresas,
assim como pessoas físicas confrontadas com problemas jurídicos, podem não ter
recursos para contratar profissionais especializados. Podem optar por desistir
de justas pretensões ou se "virar" sozinhas por não terem como pagar
o serviço de advogados atuando da forma tradicional. Nessas situações, se arriscam
ou se “automedicam”, recorrendo a palpites de amigos ou a internet.
Gerentes
ou diretores jurídicos de grandes corporações buscam advogados externos, mesmo
quando chefiam competentes equipes internas, no caso de disputas muito
complexas ou que demandam mão de obra jurídica intensiva. No entanto, esses
mesmos gestores também sofrem crescentes pressões nas suas organizações para
reduzir os seus custos, seja: (a) reduzindo o número dos seus advogados
internos; (b) dando preferência a profissionais mais baratos (e menos capazes);
(c) conscientemente deixando de lado tarefas que os advogados deveriam fazer,
sofrendo as consequências depois; (d) baixando os honorários cobrados pelos
advogados externos. Nesse último caso, essa redução pode se dar por pressão dos
clientes ou por iniciativa dos escritórios querendo ganhar as concorrências a
qualquer preço.
Mas
a coisa não fica aí, pois, além de ter que reduzir suas equipes e renegociar
para baixo os honorários pagos aos advogados, os gestores jurídicos estão sendo
cada vez mais obrigados a assumir novas responsabilidades (mesmo com menos
gente) nas áreas de “compliance”, controle, auditoria e gerenciamento de risco.
Para
muitos escritórios de advocacia os tempos de gordos honorários são apenas uma
doce lembrança do passado. A conta não fecha!
Daí inevitável a reinvenção de novos métodos de trabalho de modo a
conseguir redução substancial nos custos de execução não apenas em mão de obra
interna como também na externa, tudo isso sem prejuízo da qualidade do
desempenho e sem redução da expectativa dos usuários.
Os
altos custos da forma tradicional de prestação de serviços jurídicos vão atrair
cada vez mais “competidores” informais/irregulares, tais como empresas de
auditoria, escritórios de contabilidade, profissionais irregulares e a
malfadada concorrência da automedicação via internet, de que até os médicos se
queixam.
A
reserva de mercado para os advogados locais, cedo ou tarde, vai cair, inclusive
porque as empresas globais com atuação no Brasil vão forçar essas mudanças na
sua busca por maior eficiência e menos custos. Escritórios de advocacia
estrangeiros, assim como “não advogados” irão atuar em serviços jurídicos, tal
como já ocorre em muitos países. Na Austrália, até na bolsa de valores se
negociam ações de escritórios de advocacia.
Os profissionais do direito que forem capazes de se preparar melhor e de
se adaptar a esse meio hostil serão agentes da mudança e sobreviverão.
Por
Luis Carlos Galvão
Fonte
Consultor Jurídico
