Promessas
de investimento baixo, com retorno alto, sem necessidade de venda de produtos,
com lucro proveniente da indicação de pessoas para fazer parte do grupo. Quem
já recebeu alguma proposta desse tipo deve desconfiar de que se trata de uma
pirâmide financeira. Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do
Ministério da Justiça, ganhos elevados em curto prazo e que dificilmente se
veem em investimentos tradicionais, são sinais do crime contra a economia
popular e que geram perdas financeiras aos envolvidos.
O
termo pirâmide vem da estrutura como a venda é organizada: a pessoa no topo é a
primeira a vender o bem ou serviço para outras pessoas, que também têm a
obrigação de continuar com as vendas, formando vários níveis, ou cadeias,
sempre com um novo "degrau". Nesses casos, os pagamentos dos
investidores vêm das aplicações feitas pelos novos membros. Em algum momento, a
cadeia é rompida: os valores recebidos dos novos recrutados não são suficientes
para pagar os membros mais antigos e os pagamentos começam a atrasar, até o
momento em que param de ocorrer, com prejuízo para os participantes.
Existem
sistemas elaborados, que simulam a venda de produtos. Mas há sistemas mais
simples, nos quais sequer há produtos comercializados ou estes têm pouca ou
nenhuma relevância para o negócio, sendo o incentivo à adesão de novas pessoas
a principal fonte de renda do participante.
Outros
sistemas, ainda mais complexos, tentam confundir a pirâmide financeira com a
prática de marketing multinível, que é totalmente legal e prevê a remuneração
do participante pela venda real de produtos, sem obrigar ninguém a fazer uma
adesão. Nesse caso, os participantes recebem uma comissão pelas vendas
efetuadas, as próprias e daquelas pessoas que recrutou, mas não ganham nada
apenas pelo recrutamento de novos participantes.
Indícios de pirâmide
Conforme
a Senacon, os pontos de destaque das pirâmides são: as vendas efetuadas de modo
desproporcional, a pouca informação sobre a empresa e as chances de ganhos
exagerados. Marco Antonio Araujo Junior, advogado e presidente da Comissão de
Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, diz
que ao ouvir uma proposta de investimento muito melhor do que as tradicionais é
preciso "ligar" um sinal de alerta.
"A
história do dinheiro fácil em curto espaço de tempo não existe, é o 'negócio da
China' que não é real. Toda vez que aparece uma proposta de enriquecimento
muito rápido é preciso desconfiar. Eventualmente, haverá uma ruptura desse
processo e o prejuízo vai existir."
Caso
o participante considere que está envolvido em uma fraude com indicativos de
pirâmide financeira, Araujo Junior afirma que deve ser feito um boletim de
ocorrência no qual constará o ocorrido e será passível de investigação pela
polícia. O próximo passo é procurar a Justiça. "Se o investidor teve algum
prejuízo deve procurar um advogado o quanto antes para ver se é possível
reverter essa perda". Confira como evitar cair em um esquema de pirâmide
financeira:
1- Investigue a empresa
Segundo
o advogado, antes de entrar no investimento, é preciso investigar a empresa
pelo Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), tanto em órgãos de defesa
do consumidor, como o Procon, quanto nos sites de reclamações de consumidores -
por exemplo, o Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br)
e o Denuncio (www.denuncio.com). Também
é possível verificar informações na Junta Comercial do Estado ou na Comissão de
Valores Mobiliários (CVM).
2- Desconfie de promessas de retornos elevados com
baixo risco
"Rentabilidade
e risco costumam andar de mãos dadas. Se é bom demais para ser verdade,
provavelmente não o é. (...) Decida com calma. Desconfie de oportunidades
apresentadas como imperdíveis que exigem, por qualquer motivo, uma decisão
imediata. O objetivo pode ser o de evitar que você reflita um pouco mais e
desista", diz documento da CVM.
3 - Tenha certeza de que entendeu os riscos e as características
do investimento
Conforme
a CVM, o investidor não deve ter receio de fazer perguntas já que os golpistas
costumam omitir informações sobre as propostas de investimento. "Se você
não consegue explicar a alguém pelo menos as principais características do
investimento escolhido, é porque não o entendeu completamente. Com formação
continuada, você em breve poderá ter mais elementos para decidir
adequadamente", afirma a CVM.
4 - Guarde toda a documentação e acompanhe as
operações
O
advogado sugere que todo investidor guarde o material de divulgação da
proposta, bem como os contratos assinados, que poderão ser utilizados como meio
de prova posteriormente na Justiça ou nos órgãos de defesa do consumidor. A CVM
sugere que o investidor nunca entregue sua senha a terceiros e também verifique
se pessoas contratadas para gerir seus investimentos tenham registro nos órgãos
responsáveis.
Por
Bruna Saniele
Fonte
Terra
