Seja
no banco da frente ou no banco traseiro do carro é necessário que as regras
estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o transporte de
animais domésticos sejam respeitadas. Os motoristas que ignoram estas normas
estão sujeitos às penalidades previstas na legislação.
De
acordo com o especialista em Segurança no Trânsito e servidor do Detran-TO Yuri
Nery, recomenda-se que o transporte, por exemplo, de gatos e cães seja feito em
caixas (que devem ter um tamanho adequado para que o animal consiga ficar de pé
e se virar), casinhas ou em cadeiras adequadas, com cinto de segurança. Deixar
os animais soltos dentro do carro durante o passeio pode trazer grande risco a
eles, pois em caso de freadas bruscas, ou mesmo em caso de uma colisão, o
animal será jogado de um lado para o outro dentro do carro, podendo inclusive
ser arremessado para fora do veículo.
A
legislação não obriga que o anima esteja preso ao cinto de segurança dentro do
carro, porém esta precaução, segundo o especialista do Detran-TO, é altamente
recomendável. "Além da integridade física do animal, deve-se ficar atento
também à segurança do motorista, que pode ter sua concentração prejudicada ao
ter que focar no animal e no trânsito ao mesmo tempo", explicou Nery.
O que diz o CTB
Artigo 169 - Dirigir sem
atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança. Multa de R$ 53,20 e três
pontos na carteira.
Artigo 235 - Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados. Infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.
Artigo 252 - Dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas. Multa de R$ 86,13 e quatro pontos.
Artigo 235 - Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo, salvo nos casos devidamente autorizados. Infração grave com multa de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.
Artigo 252 - Dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas. Multa de R$ 86,13 e quatro pontos.
Dicas
Evite
alimentar seu animal nas últimas 3 horas antes do passeio para diminuir o risco
de enjoos e vômitos.
Procure
fazer os passeios em horários frescos, pois os animais costumam sentir bastante
calor no carro. Se o seu carro tiver ar condicionado, deixe o interior do carro
com uma temperatura mais fresca, pois seu cão irá se sentir muito melhor.
Se
você for fazer uma viagem com seu cão, tenha em mente que serão necessárias
paradas para dar água e para que o animal possa fazer xixi ou cocô. O local das
paradas deve ser bem escolhido. Dê preferência, pare apenas em postos de
gasolina e/ ou postos rodoviários. Evite parar no acostamento porque o
movimento dos carros pode assustar seus animais.
Fonte
Âmbito Jurídico