Aumentar valor cobrado se cartão de crédito for usado é dano moral, segundo especialista. Veja como denunciar
Atenção redobrada na ida às compras: de acordo com a Proteste Associação de Consumidores, lojas que oferecem preços mais altos para pagamento em cartão de crédito estão exercendo prática abusiva. A atitude é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, que diz que o cartão é considerado pagamento à vista, igual a dinheiro.
Segundo a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, o consumidor deve estar atento quando for realizar o pagamento: “Se a loja diferenciar o pagamento com cartão, o consumidor deve recusar a proposta e comprar o produto em outro local. O cliente que usa o cartão tem o mesmo direito daquele que utiliza dinheiro. O valor à vista deve ser igual para todos os meios de pagamento”, esclarece a especialista.
O consumidor não pode ser prejudicado porque o lojista quer compensar os custos que tem para disponibilizar essa modalidade. De acordo com José Roberto de Oliveira, presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador, a loja tem que assinalar o preço anunciado da mercadoria. “Antigamente, faziam isso com preço de gasolina. Agora, com quase tudo. O preço precisa ser o mesmo e não pode ser cobrado diferente. Isso é dano moral, porque estão obrigando a pagar um preço maior”. Segundo Oliveira, o Código de Defesa do Consumidor acusa tal prática como “vantagem manifestamente excessiva” do lojista.
Para dar queixa, pode ser ativado o Procon. Em caso de ressarcimento, o consumidor pode pedir o dobro do valor pago.
Como usar o cartão corretamente
DIGA ‘NÃO’
De acordo com o economista André Braz, só existe uma medida para impedir que essa prática continue em lojas: dizer “não”. “Negar a compra ajuda a acabar com isso”, diz.
TENHA CONSCIÊNCIA
O cartão de crédito estimula o consumo, pois o gasto não é visível, segundo Braz. “Na carteira, dá para perceber o dinheiro ‘indo embora’. No cartão, essa sensação não existe, pois parece que não gastou nada. Por isso, continua gastando”.
PARA ‘DESCONTROLADOS’
A dica do economista é deixar cartão em casa e programar pagamento de contas. “O cartão é bem vindo no dia a dia, mas pode se tornar uma dor de cabeça na mão de quem não sabe utiliza-lo”.
MENOS CONDIÇÃO
“Quebrar o cartão. Se não tem condições de uso, é melhor que não use”, afirma Braz.
PARA SENSATOS
“Quem tem equilíbrio, use por segurança. Às vezes, até para brindes e vantagens dos programas de crédito. Em qualquer condição, Braz sugere: “Privilegiar o pagamento à vista”.
Por Pablo Vallejos
Fonte O Dia Online
