Informações de segurados do INSS são comercializadas até por meio de perfil no twitter
Ferramentas digitais da Internet, como Twitter e Linkedin, também vêm sendo usadas para facilitar a venda de dados sigilosos de aposentados e pensionistas do INSS, prática denunciada em série de reportagens iniciada no último domingo, em O DIA. Aproveitando-se da eficiência no contato com o público que as redes sociais e microblogs oferecem, a empresa mineira Infortexto comercializa, on-line, listas com nomes completos, CPFs, endereços residenciais, telefones e até números de benefícios dos segurados. Escritórios de advocacia e pequenas financeiras de todo o País em busca de clientes são alguns usuários.
A ação é simples: a empresa cria páginas nesses sites — os perfis — e adiciona usuários que tenham os mesmos interesses. Informações como anúncios e ofertas de produtos também são enviados aos colegas virtuais que compartilham o espaço na Internet.
O grupo chega a vender listagens com dados sigilosos de segurados da Previdência Social por preços que variam de R$ 1.065, pelo pacote com 2 mil endereços, até R$ 4.305, por 10 mil endereços. Após denúncia de O DIA, o Ministério da Previdência Social informou que vai investigar a atuação da empresa junto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Sindicato protesta aos pés do Cristo
Aposentados e pensionistas do INSS se reúnem hoje à tarde, aos pés do Cristo Redentor, para manifestação contra o veto da presidenta Dilma Rousseff à concessão de reajuste real a segurados que ganham acima do piso previdenciário. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Congresso. No entanto a presidenta tirou a proposta do Projeto de Lei Orçamentária 2012.
“Esta será a campanha ‘Só Cristo para iluminar a mente dos governantes e abençoar os aposentados’”, disse o presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini. No local, são esperados mais de 200 aposentados. Além do protesto, será realizada missa.
Passo a passo na investigação
A VENDA
Após diversas tentativas, repórter de O DIA, fazendo-se passar por cliente, entrou em contato com o site que oferece as listas de endereços dos aposentados. Para se proteger, a empresa só se apresenta de maneira virtual, por meio de e-mail ou contato por chat, no twitter ou linkedin. A reportagem gravou conversa com a representante do portal Infortexto e obteve, sem comprar os dados, detalhes da operação.
PENAS LEGAIS
Advogado e professor de Direito Constitucional, Carlos Eduardo Guerra explica que a venda de dados sigilosos de segurados do INSS é uma infração à Constituição, que preserva o direito à privacidade dos cidadãos.
“Uma vez descoberto, tanto quem compra quanto quem vende esses dados têm responsabilidade civil e penal. O simples uso da informação já é crime. Quando aplicado para fins ilícitos, como abertura de contas bancárias e empréstimos, por exemplo, agrava ainda mais a situação dos envolvidos”, explica.
Por Aline Salgado
Fonte O Dia Online
