O primeiro passo para que se possa tomar
providências em casos de crimes virtuais ou outros ilícitos cibernéticos é
coletar as provas sobre eles. Essa tarefa normalmente é feita por meio de um
print screen, mas o que você talvez não saiba é que ele não é um método seguro,
sendo cada vez menos aceito pelos tribunais.
Neste post nós explicaremos o que torna o
print screen uma prova frágil e mostraremos como você pode coletar provas sobre
conteúdos online com muito mais segurança e praticidade, sem precisar sair de
casa!
O que é o print
screen e como ele é utilizado?
Segundo o art. 369 do Código de Processo
Civil, as partes têm o direito de empregar todos os meios legais e moralmente
legítimos para provar a verdade dos fatos em juízo. Com isso, mesmo meios não
expressamente previstos no CPC podem ser utilizados.
Entre eles está o print screen, uma imagem
com a cópia do tela do computador ou smartphone. Ele é utilizado quando a parte
ou o seu advogado precisam coletar provas sobre conteúdos postados online, como
crimes contra a honra cometidos em redes sociais ou propagação de fake news. Isso
é importante pois, dada a grande velocidade da internet, é possível que a outra
parte apague o conteúdo em questão.
Por
que o print screen é considerado uma prova frágil?
O print screen é visto por muitos como
atrativo por ser prático e rápido, de modo que a prova pode ser coletada
instantaneamente e sem qualquer custo.
Isso fica ainda mais claro quando ele é
comparado com a ata notarial, outro método utilizado para a coleta de provas. Para
que a ata notarial possa ser feita, a parte ou o advogado precisam se deslocar
até o cartório e pagar altas taxas, sempre correndo o risco de que a prova seja
apagada nesse meio tempo.
No entanto, apesar da conveniência de se
usar o print screen, ele não é um método seguro. Ele é um mero arquivo de
imagem e, como tal, pode ser facilmente forjado ou manipulado.
Além disso, ele não possui nenhum dado
adicional de segurança, sobretudo os chamados metadados. Não é possível saber
quando um print screen foi coletado, por quem e de qual maneira. Essas
informações são essenciais para que o juiz possa comprovar a autencidade do
conteúdo e para que peritos em computação forense possam atuar no caso, se
necessário.
A importância desses metadados fica clara
quando se analisa o art. 422 do Código de Processo Civil. Segundo ele:
Art. 422. Qualquer reprodução mecânica, como a
fotográfica, a cinematográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão
para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade
com o documento original não for impugnada por aquele contra quem foi produzida.
§ 1º As fotografias
digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens
que reproduzem, devendo, se impugnadas, ser apresentada a respectiva
autenticação eletrônica ou, não sendo possível, realizada perícia.
Se o print screen for impugnado, portanto, a
parte que o utilizou no processo terá que fornecer mecanismos para que ele
possa ser autenticado. Se a publicação original tiver sido removida, será
virtualmente impossível provar a autenticidade do print screen sem os referidos
metadados, ou mesmo realizar perícia sobre ele. Com isso, a prova pode ser
considerada inválida.
Pouco a pouco, os juízes estão começando a
entender esses pontos. Assim, por mais que o print screen possa ter sido aceito
no passado, a tendência é que ele passe a sê-lo cada vez menos no futuro, trazendo
riscos para advogados e clientes ao ser usado como prova em processos judiciais.
Como coletar provas
sobre conteúdos online com mais segurança?
Agora que você entendeu o que é o print
screen e os riscos em sua utilização em processos judiciais, você deve estar
ser perguntando: como coletar provas sobre conteúdos online com mais segurança
e praticidade?
A melhor maneira é através da PACWeb, a solução
Prova de Autenticidade de Conteúdo Web. Ela possui plena validade jurídica, é
mais segura que um print screen e já foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça
de São Paulo. Por meio de um plugin disponível para o navegador Chrome, ela faz
uma cópia completa do conteúdo que está sendo visualizado no browser e gera um
relatório comprovando a sua existência.
Com ela, é possível certificar a
autenticidade de conteúdos publicados na internet, seja em sites, blogs, mídias
sociais ou portais. Além disso, a partir do relatório gerado pelo plugin, é
calculado um hash, código único e exclusivo que identifica o documento na
plataforma OriginalMy e previne manipulações posteriores.
A utilização da PACWeb é simples. Após abrir
exatamente a página com a prova a ser preservado, basta ativar o plugin, cujo
ícone estará no canto superior direito do seu navegador, e clicar em “Capturar
Site”. Assim, ele dará início na leitura e captura do conteúdo.
A prova gerada pelo plugin PACWeb contempla
qualquer conteúdo público e alguns privados. Ele “recarrega” a página, garantindo
que modificações indevidas não foram feitas no conteúdo. Por causa disso, alguns
conteúdos privados não são capturados pelo plugin, tais como conversas em chats
e aplicativos de mensagens.
O que torna a PACWeb
mais segura que um print screen?
O grande diferencial da PACWeb é o uso da
tecnologia Blockchain.
O Blockchain é um livro de registros
públicos que é distribuído e descentralizado, existe simultaneamente em
milhares de computadores ao redor do mundo, e no qual informações são
adicionadas de forma sequencial, linear e imutável.
Três características principais fazem com
que o Blockchain torne a coleta de provas sobre conteúdos online muito mais
segura:
·
A
imutabilidade impede que dados possam ser alterados ou deletados após o
registro. Dessa forma, as provas certificadas em Blockchain não podem ser
perdidas, mesmo que as postagens originais sejam removidas.
·
Cada
arquivo certificado em Blockchain possui um timestamp, ou carimbo de tempo, que
informa com precisão a data e horário da certificação. Tais metadados, como
explicado anteriormente, são essenciais em juízo.
·
O
hash, ou identificação criptográfica, é calculado a partir de cada documento, e
é certificado em Blockchain. Caso alguma alteração seja feita no relatório com
a prova coletada, o novo hash será diferente do original. Com isso, é possível
provar a sua autenticidade em juízo.
Por essas razões, a PACWeb é uma poderosa
ferramenta para coletar e preservar provas sobre conteúdos online. Ela é
eficiente para fazer provas de autoria, comprovar postagens em mídias sociais
para fins trabalhistas, bem como comprovar conteúdos ou comentários caluniosos,
difamatórios ou ameaçadores, disseminação de fake news, exposição de conteúdo
indevido, e muito mais, em sites, blogs, lojas virtuais, sites e mídias sociais.
Note que o relatório gerado só possuirá a
plena validade jurídica e os metadados necessários para o uso em juízo após ser
certificado em Blockchain.
A PACWeb pode ser
utilizada em juízo?
Não apenas pode, como deve!
Após a confirmação da certificação em
Blockchain, você receberá um e-mail com o Certificado de Autenticidade, o
documento que comprova a autenticidade do relatório gerado a partir do plugin
PACWeb. Você deve apresentar ambos em juízo, e garantir assim a existência e
autenticidade da prova coletada.
Já existe, inclusive, decisão judicial que
considera a prova certificada em Blockchain como hábil a demonstrar a
existência e veracidade do conteúdo.
Fonte Originalmy Blockchain
