Não importa a renda de cada um, os bens devem ser
divididos igualmente
A
sua felicidade está, sem dúvida, acima de qualquer perda de dinheiro. Mas não
dá para ignorar que passar por um divórcio tem um preço não só emocional, mas
também financeiro. É provável que você enfrente algumas mudanças na vida que
envolvam dinheiro: queda na renda familiar, mudança de casa e divisão de bens,
além do custo do próprio divórcio.
“Mas
não deixe de se separar de jeito nenhum por causa de dinheiro. Não vale a
pena”, aconselha a planejadora financeira Viviane Ferreira. Com as dicas a
seguir, esse processo todo pode ser menos doloroso para você e para o seu
bolso. Confira sete conselhos financeiros se você estiver prestes a pôr um fim
no casamento:
1. Saiba que seu estilo de vida vai mudar – e se
prepare para isso
Os
mesmos salários de duas pessoas que sustentavam só uma casa agora passarão a
manter duas casas – e duas vidas. É provável que você seja obrigado a reduzir
seu padrão de vida, pelo menos nos primeiros meses após a separação, até se
reestabilizar. Por isso, Viviane aconselha fazer de tudo para reduzir ao máximo
os custos fixos nessa fase.
“É
uma nova vida. Por mais que em um primeiro momento pareça um furacão, é preciso
ter tranquilidade para enxergar que é uma fase temporária”, diz. É preciso
refazer as contas de ganhos e gastos, com a ajuda de aplicativos ou de
planilhas. Se achar melhor, recorra a um consultor financeiro.
2. Quem ganha mais pode pagar mais pelos filhos
Nem
sempre os gastos com os filhos devem ser divididos igualitariamente, depende da
condição de cada um. É bem comum e aceito pela Justiça que quem tem mais renda
arque com mais despesas.
“É
importante que as pessoas tenham essa clareza e que quem ganha menos possa se
posicionar para não assumir gastos que depois não consegue pagar”, orienta
Viviane.
Além
disso, ter a guarda compartilhada significa dividir igualmente todas as
responsabilidades das decisões que envolvam os filhos, inclusive financeiras,
mas não necessariamente o tempo da criança com cada um.
3. Conheça todas as movimentações financeiras
Antes
de se separar, é essencial saber quanto dinheiro o casal tem investido e onde
está esse dinheiro. Também é importante participar de todas as decisões
financeiras importantes.
“Na
separação, quem não cuidava tanto dos investimentos vai precisar ficar a par de
tudo. Não deixe que o ex-cônjuge tome conta das suas finanças, assuma a
responsabilidade para você”, afirma Viviane.
4. No início, prefira alugar a comprar um imóvel
A
decisão sobre quem vai ficar morando na casa do casal e quem vai se mudar
depende de uma negociação entre os dois, ou da divisão de bens estabelecida
pelo juiz. Também pode acontecer de os dois saírem do imóvel, ele ser vendido e
o dinheiro ser partilhado.
No
entanto, no momento é preferível manter o imóvel, pois pode ser dificil
vendê-lo por conta das incertezas quanto ao futuro da economia. “Não dá para se
atirar em qualquer oferta”, aconselha o consultor financeiro Alfredo Meneghetti,
do Estúdio de Finanças da PUC-RS.
Um
fica na casa, portanto, e o outro sai. O conselho para quem sai é alugar um
imóvel em um primeiro momento, em vez de comprar.
Essa
é uma fase de incertezas na vida, e comprar um imóvel, por ser um bem de alto valor
que você terá por boa parte da vida, exige cabeça fria e estabilidade
emocional. “Não é momento para tomar decisões correndo”, diz Viviane. Os preços
dos aluguéis estão em queda, o que é mais um ponto a favor dessa alternativa.
Também
podem acontecer acordos de, por exemplo, um ficar na casa do casal por um
tempo, e depois ela ser vendida e o dinheiro ser dividido.
5. Se a separação não for muito amigável, é melhor ter
dois advogados
Pelo
menos um advogado para os dois é imprescindível para fazer o divórcio, seja ela
em cartório ou por meio da Justiça. É ele que vai encaminhar todos os trâmites
legais e orientar a separação de bens. Lembre-se de que você terá este custo
com os serviços do profissional.
Mesmo
assim, a advogada Mariana Carraro Trevisioli, especialista em direito de
família do escritório Trevisioli Advogados Associados, aconselha que cada um
tenha o seu advogado.
“Se
no futuro o ex-casal discordar por algum motivo, o advogado dos dois não pode
representar nem um, nem outro. A relação pode ser boa hoje, mas amanhã não se
sabe”, aconselha Mariana.
6. Não importa a renda de cada um, os bens devem ser
divididos igualmente
Toda
a vida do casal foi construída pelos dois igualmente, mesmo que um tenha uma
renda maior do que a do outro. “Ambos só conquistaram o que têm porque estavam
juntos, não importa se um não trabalhava ou se o outro ganhava mais”, esclarece
Viviane.
Por
isso, se não houve um pacto pré-nupcial anterior que estabeleceu as regras do
que aconteceria com os bens em caso de separação, a lei é clara: todos os bens
adquiridos após o casamento devem ser divididos igualmente.
Além
dos bens, Meneghetti lembra que também serão divididos igualmente todos os
investimentos e as dívidas contraídas juntos.
É
comum um dos dois ocultar um patrimônio na hora de partilhar os bens para fugir
da divisão igualitária, como observa Mariana. No entanto, a advogada faz a
ressalva de que, ao deixar de informar a existência de um bem, além das chances
de sofrer uma ação indenizatória no futuro, o ex-cônjuge pode ser acusado de
cometer um crime.
“Em
direito de família, falamos que quem sai na frente sai ganhando. Se você tem
dúvida, peça imediatamente as provas necessárias ao advogado”, orienta Mariana.
O juiz pode obrigar o banco a mostrar todas as movimentações financeiras do
ex-cônjuge, por exemplo.
7. Se prepare para os custos do divórcio, no cartório
ou na Justiça
O
que vai determinar se o divórcio vai ser feito no cartório ou por meio da
Justiça é o consenso do ex-casal e a existência de filhos, explica Mariana.
Quem
tem filhos menores de 18 anos ou incapazes precisa abrir um processo na Justiça
para se divorciar. Já se não houver filhos ou se eles forem maiores de idade, o
divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, desde que haja
consenso entre os dois.
“Emocionalmente,
é mais barato se divorciar no cartário porque é mais rápido. Financeiramente, o
preço é parecido. Se gasta menos com uma
ação judicial do que com o cartório, mas se paga mais para o adovago, então os
custos se equivalem”.
Os
divórcios em que não há patrimônio para dividir, porque o casal não tem ou
porque casou com separação total de bens, são mais baratos. Quando é preciso
dividir os bens, há gastos com impostos, registros de imóveis e custos com a
Justiça ou com o cartório.
Por
Júlia Lewgoy
Fone
Exame.com
