Mensagens publicadas nas redes sociais podemer
usadas contra autor até em ações judiciais
Antes
de clicar em “publicar”, é bom pensar bem nas consequências do que está
postando na internet. Tudo o que for dito ou mostrado nas redes sociais pode ser
usado a seu favor ou contra você. Até uma foto sorrindo numa cachoeira, com a
legenda “Não estou me aguentando de tanta felicidade”, pode se transformar num
indício de fraude, se a autora está brigando na Justiça para conseguir
auxílio-doença do INSS por depressão. O caso aconteceu em Ribeirão Preto, no
interior de São Paulo. E, segundo a Advocacia Geral da União (AGU), que
representa o INSS em processos, com base em postagens como essa, o perito
judicial reviu o laudo médico emitido anteriormente. Na sentença do juiz, o
benefício foi cancelado a partir da data da primeira publicação “feliz” da
segurada.
Apesar
de defender que as postagens em redes sociais jamais poderiam servir de base
para um diagnóstico de depressão, a psiquiatra Magda Vaissman alerta para as
consequências do excesso de exposição na internet:
—
O médico só pode fazer um diagnóstico quando atende e avalia uma pessoa. Não é
pelo rosto que se pode ver se ela está melhor ou não. O que se vê numa rede
social não diz nada. Além disso, a pessoa pode ter melhorado no decorrer do
processo judicial.
É
o que alega a advogada de defesa da segurada, que pediu para não ser
identificada, a fim de preservar a cliente — após a repercussão do caso, a
mulher estaria com dificuldades de arrumar emprego:
—
Minha cliente teve o benefício negado pelo INSS e, por isso, entramos na
Justiça, em fevereiro de 2014. Em abril, o perito judicial deu um laudo
favorável a ela. Em setembro, a AGU anexou à ação as postagens do Facebook, do
período de abril a julho. Com base nisso, o juiz ouviu novamente o perito, e
este reafirmou que, entre janeiro e abril, minha cliente estava com depressão.
Ao longo do processo, ela apresentou uma melhora e saiu do quadro grave. Por
isso, o juiz concedeu o benefício de janeiro a abril.
Para
a AGU, no entanto, as fotos no Facebook eram provas de “que o estado de saúde
da segurada não coincidia com os sintomas de portadores de depressão grave”, e
serviram para evitar “o pagamento de benefício indevido”.
Trabalhadores devem ter bom senso ao se expor
Vanessa
Vidutto, advogada do escritório Gueller Portanova e Vidutto, reforça que uma
foto sorrindo, por si só, não pode invalidar o diagnóstico atestado por um
profissional legalmente habilitado.
—
Uma fotografia registra um momento apenas. No entanto, a exposição nas redes
sociais denotando reiteradas condutas incompatíveis com o quadro que gerou a
incapacitação pode levar a questionamentos e até ocasionar a cessação do
benefício — alertou.
Isto
significa que, se a pessoa está inapta para o trabalho por apresentar um quadro
depressivo, é no mínimo contraditório aparecer em diversas fotografias
passeando, sorrindo, se divertindo com amigos e postando frases que denotam
sensação contrária à que foi atestada no laudo médico.
—
Um segurado afastado por problema na coluna não pode ser compatível com alguém,
por exemplo, passeando de bicicleta. O bom senso deve prevalecer — explicou a
especialista.
Vanessa
lembra ainda que a responsabilidade, nos casos de fraude, é estendida a médicos
peritos do INSS, se estes concedem o auxílio mesmo sem necessidade:
—
Quem assina o atestado pode sofrer um processo criminal, juntamente com o
segurado, quando a situação atestada não for condizente com a realidade.
A cada curtida, cérebro libera dopamina
A
necessidade de postar sobre momentos felizes e até hábitos cotidianos nas redes
sociais vem sendo analisada por pesquisadores do mundo todo. Segundo a
psicanalista Priscila Gasparini Fernandes, um estudo realizado na Inglaterra
revelou que, a cada curtida no Facebook, o cérebro do autor da postagem libera
neurotransmissores responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar.
—
Essas pessoas têm a necessidade de serem admiradas entre os seus pares. Isso é
muito prazeroso para elas. Mas o que se vê nas redes sociais é um mundo ideal.
Nem sempre é real — disse Priscila, ressaltando que um quadro de depressão não
pode ser avaliado por meio de fotos e postagens de Facebook, como ocorreu em
Ribeirão Preto.
O
excesso de exposição, no entanto, pode dizer, sim, sobre a necessidade de
aprovação e de afirmação de que tudo está bem. E tudo iss pode ser usado a
favor ou contra a pessoa.
Por
Flavia Junqueira e Priscila Belmonte
Fonte
Extra – O Globo Online
