Um em cada três brasileiros tem alguma dívida com as instituições financeiras. Já são 60,9 milhões de pessoas inadimplentes, o que representa mais do que toda a população das 15 maiores capitais juntas, incluindo Rio, São Paulo e Belo Horizonte. As informações são do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (BC), que passou a monitorar os débitos a partir de mil reais desde o início do ano.
Os dados, porém, não chegam a ser alarmantes. Para o economista Carlos Henrique de Almeida, da Serasa Experian, o fato de os brasileiros terem dívidas não significa que eles estejam com o nome sujo ou tenham deixado de arcar com os compromissos:
— A inadimplência vem caindo desde maio. O consumidor colocou o pé no freio e renegociou as dívidas. Houve um aumento da renda, o que favoreceu esse cenário.
Para fugir da inadimplência e, consequentemente, da restrição de crédito (nome sujo), no entanto, é importante ter planejamento.
— O importante é se organizar e manter as contas sob controle — diz o educador financeiro Álvaro Modernell.
Nome deve ficar limpo em 5 dias
As empresas deverão tirar os nomes dos clientes dos serviços de proteção ao crédito em, no máximo, cinco dias corridos, a contar do pagamento da dívida. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decorre do julgamento de um recurso apresentado por um ex-devedor do Rio Grande do Sul, que pedia uma indenização pelo fato de um credor não ter retirado seu nome rapidamente da lista.
Na ação, o consumidor alegou que, 12 dias após o pagamento da dívida, seu pedido de cartão de crédito, feito a uma instituição financeira, foi rejeitado, porque seu nome continuava sujo.
A decisão tomou como base o Artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo o qual o cliente tem direito à correção de dados em até cinco dias.
Segundo a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, os órgãos devem se adequar para viabilizar o cumprimento do prazo.
No caso de pagamento em cheque, boleto bancário ou transferência, o período para a retirada do nome somente passa a contar após a confirmação do pagamento.
