sexta-feira, 26 de abril de 2013

FAZER UMA BOA PEÇA É ESSENCIAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO


A peça prático-profissional é considerada pela maioria dos candidatos do Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como o grande desafio da 2ª Fase. A preocupação se justifica pelo fato de que a peça vale cinco pontos. Peso considerável pois a nota máxima da prova é dez.
A outra parte da avaliação fica por conta das quatro questões, as quais vale 1,25 cada. Para ser aprovado, o bacharel precisa somar no mínimo seis pontos.
“O advogado que não sabe fazer uma petição correta está fadado ao insucesso. As peças profissionais irão acompanhar o advogado desde o primeiro dia até o último dia de atuação”, argumenta o advogado Rodrigo Padilha.
Especialista em Direito Constitucional e professor de cursinhos preparatórios, Padilha afirma que o bacharel deve prestar bastante atenção aos detalhes do problema jurídico apresentado para que a peça esteja de acordo com a necessidade e com o objetivo do processo.
Darlan Barroso, coordenador do preparatório de Direito do Complexo Damásio, explica que a peça tem um peso grande na correção porque ela é requisito básico da prática da advocacia e, portanto, só pode estar apto a advogar quem sabe estruturar uma boa peça.
Na mesma linha, o professor Rodrigo Bello, autor de obras jurídicas na área de Direito Penal, comenta que como o objetivo da OAB e da FGV (Fundação Getúlio Vargas) – responsáveis pela elaboração do exame – é selecionar bons quadros para a entidade, a prova busca medir o quanto preparado bacharel está para o dia-a-dia da profissão.
“A OAB quer avaliar não só a redação jurídica do candidato, ela quer avaliar se o formado está pronto para receber um cliente e dizer para ele o que deve ser feito, quais serão os próximos passos do processo. Por isso a peça vale metade da nota da prova”, observa Bello.
O treino e a repetição são apontados pelos especialistas como a melhor maneira para que o advogado evolua na preparação da peça. Leone Pereira, advogado e especialista em Direito do Trabalho, recomenda ainda a elaboração de um rascunho com a estrutura da peça, para o candidato não se confundir ou esquecer de algum detalhe importante.
Quanto ao modelo ideal de peça, o professor Padilha define que a boa peça é aquela que consegue atender aos requisitos específicos da ação:. “ A peça deve ter um desenvolvimento correto das idéias, redação com começo, meio e fim, não deve ser prolixa, a fundamentação deve ter os princípios, as súmulas, leis, artigos da Constituição”

Por Paulo Pastor Monteiro
Fonte Última Instância – Exame da Ordem